- -


11/03/2021


LEI N° 14.124, / 2021 - EDIÇÃO EXTRA - CORONAVÍRUS - ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA A AQUISIÇÃO DE VACINAS


11/03/2021


RESOLUÇÃO SUFRAMA N° 205 / 2021 - Dispõe sobre a sistemática de apresentação, análise, aprovação e acompanhamento de Projetos Industriais.


11/03/2021


RESOLUÇÃO SUFRAMA N° 002 / 2021 - Dispõe sobre os critérios para projetos submetidos à aprovação da Suframa, que visam aos incentivos fiscais do Decreto-lei nº 1.435/1975.


11/03/2021


RESOLUÇÃO COAF N° 036 / 2021 - Edição Extra - SUPERVISÃO DO COAF - PREVENÇÃO NA LAVAGEM DE DINHEIRO, FINANCIAMENTO DO TERRORISMO E OUTROS


11/03/2021


LEI N° 14.123 / 2021 - Edição Extra - CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICENTES - PRORROGAÇÃO DE PRAZO


11/03/2021


INSTRUÇÃO NORMATIVA COAF N° 006 / 2021 - SUPERVISÃO DO COAF - DISPENSA DA FISCALIZAÇÃO - CATEGORIA DE MENOR PORTE/VOLUME DE OPERAÇÃO - Simples Nacional


11/03/2021


RESOLUÇÃO N° 114 / 2021 - MG - Cria e dispõe sobre o Serviço para obtenção da certidão de pagamento/ desoneração do ITCD.


11/03/2021


DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 135 / 2021 - MG - Ratifica as Deliberações do Comitê Extraordinário COVID-19 que especifica.


11/03/2021


DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 134 / 2021 - MG - Altera a Deliberação do Comite^ Extraordinário COVID-19 n° 045/2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente.


10/03/2021


Nova forma de tirar cópia da Declaração de Imposto de Renda


10/03/2021


CNJ: Corregedoria Nacional prorroga normas sobre atuação dos cartórios na pandemia


10/03/2021


STF veda compartilhamento de informações em programa de repatriação


10/03/2021


Decisão do STF pode aumentar em 300% o IRPJ de contribuintes do lucro presumido


10/03/2021


DECRETO N° 48.152 / 2021 - MG - Altera o Decreto n° 46.817/2015, que dispõe sobre o Programa REGULARIZE, que estabelece procedimentos para pagamento incentivado de débitos tributários, relativamente à análise do pedido de empresas coligadas ou controladas integrantes de uma mesma cadeia produtiva


10/03/2021


DECRETO N° 48.151 / 2021 - MG - Altera o RICMS/MG, quanto à escrituração dos valores a complementar e a restituir do ICMS devido por substituição tributária.


10/03/2021


PORTARIA SUARA N° 002 / 2021 - CÓPIA DE DIRPF POR PROCESSO DIGITAL ABERTO NO E-CAC


10/03/2021


RESOLUÇÃO ANTT N° 5.928 / 2021 - Altera a Resolução ANTT n° 5.917/2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas, no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19.


10/03/2021


ATO COTEPE/PMPF N° 007 / 2021 - COMBUSTÍVEIS - PMPF - PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL


10/03/2021


RESOLUÇÃO CFT N° 128 / 2021 - CFT - DEFINIDAS AS ATRIBUIÇÕES DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS EM METALURGIA


10/03/2021


Paralisação dos fiscais da Receita Federal alcança 90% de adesão


10/03/2021


DCTFWeb: Receita Federal divulga resultado da adesão antecipada


10/03/2021


IBGE: desemprego bate recorde em 20 estados brasileiros


10/03/2021


Prestação de serviços simultâneos a tomadores gera responsabilização


10/03/2021


Empresas com ISS retido por município diferente do cadastro podem requerer devolução


09/03/2021


Sindicato deve devolver contribuição patronal cobrada indevidamente de empresas sem empregados


09/03/2021


PIX: Entenda como vai funcionar o saque de dinheiro no comércio


09/03/2021


Pronampe: empresários ganham mais tempo para pagar empréstimos


09/03/2021


Declaração do Benefício Emergencial (BEm)


09/03/2021


Parceria entre Jucemg e Polícia Civil evita atos fraudulentos nos processos de registro empresarial


09/03/2021


Seminário debate a melhoria do ambiente de negócios nos municípios mineiros - Nos dias 11 e 12 de março


09/03/2021


DECRETO Nº 6.484 DE 08 DE MARÇO DE 2021. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS AS RESTRIÇÕES INDICADAS COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E ALTERA O DECRETO Nº 6.463, 28 DE JANEIRO DE 2021.


09/03/2021


Receita Federal entra em greve hoje e exige mudança na PEC Emergencial


09/03/2021


DECRETO N° 48.150 / 2021 - MG - Altera o Decreto n° 46.615/2014, que concede diferimento do lançamento e pagamento do ICMS na saída de etanol combustível para formação de lastro do sistema dutoviário no trecho que conecta os terminais de Uberaba/MG a Ribeirão Preto/SP.


08/03/2021


Estado lança manual de enfrentamento à violência contra a mulher


08/03/2021


Zema anuncia investimento no valor de R$ 25 bi com instalação de fábrica de veículos elétricos na RMBH


08/03/2021


Petrobras anuncia reajuste de 8,8% para gasolina e 5,5% para o diesel


08/03/2021


Meu funcionário precisa acompanhar o filho ao médico, o que devo fazer?


08/03/2021


RESOLUÇÃO CGSIM N° 001 / 2021 - SISTEMA DESCENTRALIZADO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DE PEQUENO PORTE


08/03/2021


IR 2021: Receita disponibiliza nova versão do programa para envio da declaração


08/03/2021


Fiat dará férias coletivas a cerca de 600 trabalhadores a partir do dia 10


08/03/2021


Resgate recorde no Tesouro Direto: saques superaram vendas em R$ 734 milhões


08/03/2021


Motorista não tem direito a horas extras na espera de carga e descarga de caminhão


08/03/2021


ATO DECLARATORIO EXECUTIVO COCAD N° 002 / 2021 - NATUREZA JURÍDICA DE SOCIEDADE ESTRANGEIRA - CADASTRO NO CNPJ


08/03/2021


DECRETO N° 48.133 / 2021 - MG - Altera o Decreto n° 48.078/2020, que regulamenta os procedimentos para análise e aprovação do Plano de Ação de Emergência (PAE).


08/03/2021


DECRETO N° 47.149 / 2021 - MG - Altera o Decreto n° 48.078/2020, que regulamenta os procedimentos para análise e aprovação do Plano de Ação de Emergência (PAE).


08/03/2021


RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM N° 3.049 / 2021 - MG - Estabelece diretrizes para a apresentação do Plano de Ação de Emergência, para as barragens abrangidas pela Lei n° 23.291/2019, no âmbito das competências do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos definidas pelo Decreto n° 48.078/2020, e determina procedimentos a serem adotados pelos responsáveis destas barragens quando estiverem em situação de emergência.


08/03/2021


DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 132 / 2021 - MG - Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 045/2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente.


08/03/2021


DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 133 / 2021 - MG - Edição Extra - Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 n° 45/2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.


05/03/2021


RESOLUÇÃO N° 5.559 / 2021 - MG - Reconhece a prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Belo Horizonte, em decorrência da pandemia de Covid-19, e o estado de calamidade pública, ou sua prorrogação.


05/03/2021


A Prefeitura de Sete Lagoas decidiu por manter o município na onda vermelha


05/03/2021


RedeSIM simplifica abertura e baixa de CNPJ


05/03/2021


RESOLUÇÃO COFEN N° 660 / 2021 - NORMA ALTERA A RESOLUÇÃO COFEN Nº 656/2020 QUE NORMATIZA A ATUAÇÃO DO ENFERMEIRO


05/03/2021


ATO COTEPE/ICMS N° 007 / 2021 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO - REGIME ESPECIAL


04/03/2021


Governo cria onda roxa no Minas Consciente e decreta fechamento em duas regiões do estado


04/03/2021


Fisco usa declarações de terceiros para documento pré-preenchido do IR


04/03/2021


Receita Federal observa inconsistências nos preenchimentos do Livro Caixa Digital do Produtor Rural


04/03/2021


eSocial Simplificado: ambiente de produção restrita estará disponível para todas as empresas a partir de 03 de março


04/03/2021


RESOLUÇÃO SES/MG N° 7.430 / 2021 - MG - Altera a resolução SES/MG n° 7 .107/2020, que define os critérios e procedimentos extraordinários e temporários para renovação do Alvará Sanitário dos estabelecimentos sob fiscalização da Vigilância Sanitária Estadual em virtude da emergência de saúde pública internacional pelo novo coronavírus - COVID 19


04/03/2021


RESOLUÇÃO N° 5.449 / 2021 - MG - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de março de 2021.


04/03/2021


PORTARIA IMA N° 2.040 / 2021 - MG - Estabelece a classificação de risco das atividades econômicas no âmbito do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA).


Paginas: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249


-