- -


24/01/2022


Simples Nacional: confira as principais dúvidas dos pequenos negócios para renegociar dívidas tributárias


21/01/2022


Regulamentação do DIFAL em 2022 e a violação aos princípios da anterioridade


21/01/2022


As principais mudanças trazidas pela MP 1.085/21 e a ratificação do princípio da publicidade dos registros públicos


21/01/2022


Simples Nacional: comitê prorroga até março prazo para empresas regularizarem dívidas


21/01/2022


Liberado o envio de remunerações da competência janeiro/2022 para o Microempreendedor Individual (MEI), que trará o recolhimento de Contribuição Previdenciária e FGTS no DAE


21/01/2022


CFC se reúne com Receita Federal e discute demandas da classe contábil


21/01/2022


Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários em 2022


21/01/2022


INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI/ME N° 112 / 2022 - REGISTRO DE EMPRESAS MERCANTIS - STARTUP - SOCIEDADE DE FUTEBOL - FICHA CADASTRAL - ALTERAÇÕES


21/01/2022


PORTARIA INMETRO N° 005 / 2022 Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Implantes Mamários - Consolidado.


21/01/2022


PORTARIA INMETRO N° 006 / 2022 Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Potência Sonora de Aparelhos Eletrodomésticos - Consolidado.


21/01/2022


RESOLUÇÃO BCB N° 178 / 2022 Dispõe sobre os critérios contábeis aplicáveis às operações de arrendamento mercantil contratadas pelas administradoras de consórcio e pelas instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.


21/01/2022


RESOLUÇÃO BCB N° 179 / 2022 Consolida e revisa normas sobre o Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS).


21/01/2022


Salário inferior ao piso da categoria justifica rescisão indireta


21/01/2022


DECRETO Nº 6.725, DE 20 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19), VOLTADAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 6.274, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.


20/01/2022


Consultora em trabalho externo consegue pagamento de horas extras


20/01/2022


PORTARIA INMETRO N° 008 / 2022 - Aprova o Regulamento Técnico Mercosul de requisitos mínimos de segurança e eficiência energética para aparelhos de uso doméstico que utilizam gás como combustível e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fogões e Fornos a Gás de Uso Doméstico - Consolidado.


20/01/2022


PORTARIA INMETRO N° 009 / 2022 - Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Adaptadores de Plugues e Tomadas - Consolidado.


20/01/2022


RESOLUÇÃO CFN N° 719 / 2021 - CFN - Conselho Dispõe sobre Cadastro de Pessoas Jurídicas


20/01/2022


PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/ME N° 012 / 2022 - NOVA TABELA DE INSS E SALÁRIO FAMÍLIA


20/01/2022


Declaração de Não Ocorrência de Operações deve ser comunicada ao CFC até o dia 31 de janeiro


20/01/2022


DECRETO Nº 6.724 DE 18 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CARNAVALESCAS PUBLICAS OU PRIVADAS QUE GEREM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E ALTERA O DECRETO Nº 6.629 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.


19/01/2022


PORTARIA SUFIS N° 124 / 2022 - MG Altera o Anexo Único da Portaria SUFIS n° 020/2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.


18/01/2022


Citação eletrônica introduzida pela lei 14.195/21 - Lei do Ambiente de Negócios


18/01/2022


PORTARIA SAP/MAPA N° 547 / 2022 Prorroga o prazo de vigência das autorizações de pesca de todas as embarcações de pesca que tenham o seu requerimento de renovação protocolado.


18/01/2022


Quais os direitos de quem trabalha nos domingos e feriados


18/01/2022


Burger King é condenado por fornecer lanche em vez de vale-refeição


17/01/2022


As infundamentadas razões do veto ao PL que anula as multas das GFIPs


17/01/2022


PORTARIA SUFIS N° 123 / 2022 - MG Altera a Portaria SUFIS n° 118/2021, que lista os prestadores de serviço de transporte rodoviário público de passageiros autorizados a adquirir produto resultante da mistura de óleo diesel com biodiesel, em operação interna, promovida por distribuidor de combustíveis credenciado, com a redução de base de cálculo que especifica.


17/01/2022


DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 198 / 2022 - MG Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 169/2021, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia causada pelo COVID-19, em todo o território do Estado.


17/01/2022


PORTARIA INMETRO N° 018 / 2022 Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas a Vapor de Sódio a Alta Pressão.


17/01/2022


PORTARIA INMETRO N° 017 / 2022 Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas Fluorescentes Compactas com Reator Integrado à Base.


17/01/2022


RESOLUÇÃO COFFITO N° 548 / 2021 - ESTA NORMA DISPÕE SOBRE ÁREAS DE ATUAÇÃO DO FISIOTERAPEUTA OCUPACIONAL - OFICINAS ORTOPÉDICAS


17/01/2022


INSS: falha em sistema nega auxílio-doença a milhares de segurados com parecer favorável de peritos


17/01/2022


Escrituração Contábil será transmitida apenas por profissionais da Contabilidade ativos


17/01/2022


Multa isolada de 50% está na mira do STF O percentual é aplicado sobre o crédito tributário usado em compensações feitas pelos contribuintes, mas não reconhecidas pela Receita Federal


17/01/2022


SST e-Social - Tratamento diferenciado MEI, ME e EPP


14/01/2022


Minas Gerais suspende exigência do CRLV 2021 até junho


14/01/2022


CFC solicita à RFB a prorrogação da entrega do módulo SST para janeiro de 2023


14/01/2022


Ministro do Trabalho e Previdência assina acordo para realização da perícia médica com uso da telemedicina


14/01/2022


Ministério abre consulta sobre relatório que trata da revisão da NR 4


14/01/2022


Em caso de perda total, apólice só será paga integralmente se o valor do bem não sofrer depreciação


14/01/2022


PGMEI - Emissão de DAS-SIMEI de 2022


14/01/2022


DECRETO N° 48.350 / 2022 - MG - Altera o Decreto nº 43.981/2005, que regulamenta o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), quanto ao lançamento do imposto.


14/01/2022


DECRETO N° 48.351 / 2022 - MG Altera o RICMS/MG, quanto à emissão da Nota Fiscal eletrônica (NF-e) pelo estabelecimento fornecedor de mercadorias credenciado em programa de crédito social.


14/01/2022


PORTARIA MCTI N° 5.508 / 2022 Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.


14/01/2022


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 2.062 / 2022 - Revoga a Instrução Normativa SRF n° 096/2014, que aprova o programa gerador da Declaração Especial de Informações Fiscais relativas ao Controle do Papel Imune (DIF-Papel Imune), 159/2002, e as Instruções Normativas RFB n° 866/2008, que dispõe sobre a solicitação de enquadramento e de reenquadramento de bebidas classificadas nos códigos NCM que especifica, e 1.365/2013, que revoga a Instrução Normativa SRF n° 031/1999, que dispõe o emprego do selo de controle a que estão sujeitos os fósforos de procedência estrangeira.


14/01/2022


CONCURSO DE PROGNÓSTICO TIMEMANIA - ALTERAÇÕES DECRETO N° 10.941 / 2022


14/01/2022


DECRETO N° 10.939 / 2022 Regulamenta as medidas destinadas ao enfrentamento dos impactos financeiros no setor elétrico decorrentes da situação de escassez hídrica.


14/01/2022


DECRETO N° 10.938 / 2022 - Edição Extra - COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL - ALTERAÇÃO


14/01/2022


CONSULTA PÚBLICA INMETRO N° 001 / 2022 - VEÍCULOS DE CARACTERÍSTICAS RODOVIÁRIAS - INSPEÇÃO DA ACESSIBILIDADE - PROPOSTA DE REVISÃO


14/01/2022


LEI Nº 9.277 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “CARRETO DO BEM”, QUE TRATA DA SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL, REGULAMENTA ATIVIDADE DE CARROCEIRO E CHARRETEIRO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


14/01/2022


LEI Nº 9.284 DE 04 DE JANEIRO DE 2022. ALTERA LEI 5.749, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - peloesgotamento de prédios construídos em nível abaixo da rede


13/01/2022


PORTARIA N° 14.297 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS NO ÂMBITO DO PROCON NO PERÍODO QUE ESPECIFICA.


13/01/2022


DECRETO NE N° 022 / 2021 - MG Declara Situação de Emergência nos municípios do Estado de Minas Gerais que especifica, em razão das áreas afetadas por Chuvas Intensas.


13/01/2022


PORTARIA CONJUNTA SUFRAMA N° 254 / 2022 - INCENTIVOS FISCAIS - SETOR DE TECNOLOGIAS - PARECER - RELATÓRIO - REGULAMENTAÇÃO


13/01/2022


RESOLUÇÃO CFM N° 2.300 / 2021 Dispõe sobre a normatização e unificação dos procedimentos de inscrição provisória ou reintegração de inscrição nos quadros dos Conselhos Regionais de Medicina por decisão judicial.


13/01/2022


PORTARIA SE/MTP N° 069 / 2022 - Estabelece, para o mês de janeiro de 2022, os fatores de atualização monetária dos salários de contribuição e dá outras providências.


13/01/2022


PORTARIA CONJUNTA INSS/SPMF N° 263, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - Comunica a suspensão da realização de perícias revisionais no âmbito do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (Programa de Revisão).


13/01/2022


CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022 para empregados que trabalham em condomínios - SINDICATO DOS EMP.EM TURISMO E HOSP.DE SETE LAGOAS


12/01/2022


RJ: contadores terão direito a atendimento preferencial em repartições públicas


Paginas: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286


-