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21/03/2021


CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 004 / 2021


21/03/2021


RESOLUÇÃO CFM N° 2.290 / 2021 - CORONAVÍRUS - CFM CONCEDE PRAZO AO MÉDICO PARA APRESENTAÇÃO DE DIPLOMA


21/03/2021


MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.039 / 2021 - Institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).


21/03/2021


RESOLUÇÃO CFFA N° 605 / 2021 - CFFA - REGULAMENTA A ATUAÇÃO DO FONOAUDIÓLOGO NO AMBIENTE ESCOLAR


21/03/2021


PORTARIA SPA/MAPA N° 013 / 2021 - CORONAVÍRUS - PAGAMENTO DE BENEFICIO À AGRICULTORES INSCRITOS NO PROGRAMA GARANTIA-SAFRA 2019/2020


21/03/2021


MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.036 / 2021 - CORONAVÍRUS - MEDIDAS EMERGENCIAIS NO TURISMO E CULTURA - Prorroga até 31.12.2021 a dispensa do prestador de serviços ou a sociedade empresária a reembolsar os valores pagos pelo consumidor na hipótese de adiamento, ou de cancelamento de serviços, de reservas e de eventos, incluídos shows e espetáculos, em decorrência da pandemia da Covid-19, assegura condições especificas.


19/03/2021


INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS N° 113 / 2021 - CORONAVÍRUS - ESTABELECIDO PRAZO DE 30 DIAS PARA DESBLOQUEIO DO BENEFÍCIO DURANTE A PANDEMIA


17/03/2021


DF e 14 estados pedem prorrogação de impostos do Simples Nacional


17/03/2021


MEI que recebeu auxílio emergencial deve ficar atento às obrigações com o Fisco


17/03/2021


LEI Nº 9.182 DE 09 DE MARÇO DE 2021. ALTERA A LEI Nº 7.621 DE 30 DE JUNHO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO E FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS EM RESIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


17/03/2021


DECRETO Nº 6.494 DE 17 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE FASE DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE ESTABELECIDA PARA TODO O ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 138, DE 16 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


17/03/2021


IRPF 2021: postergar declaração pode ser vantajoso com nova taxa Selic


17/03/2021


Presidente do STF orienta que TRFs deixem de remeter recursos sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins


17/03/2021


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 2.012 / 2021 - APLICAÇÃO DA ALIQUOTA ZERO DE PIS/COFINS POR PRODUTOR/IMPORTADOR DE GLP


17/03/2021


DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 138 / 2021 - MG - Altera a Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 045/2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente, e adota a onda roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.


17/03/2021


DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 139 / 2021 - MG - Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 n° 130/2021, que institui o Protocolo onda roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico, em razão da pandemia de COVID-19.


17/03/2021


DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 140 / 2021 - MG - Regulamenta a barreira sanitária de que trata a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 n° 130, de 3 de março de 2021 .


16/03/2021


Receita Federal presta atendimento a distância


16/03/2021


PORTARIA PGFN/ME N° 3.026 / 2021 - PGFN - INCLUÍDAS REGRAS NA TRANSAÇÃO DA DIVIDA ATIVA DO FGTS


16/03/2021


INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG N° 032 / 2021 - CORONAVÍRUS – SUSPENSA NOVAMENTE A PROVA DE VIDA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL


16/03/2021


EMENDA CONSTITUCIONAL N° 109 / 2021 - CORONAVÍRUS - PUBLICADA NORMA QUE PERMITE ALTERAÇÕES ORÇAMENTARIAS DURANTE A PANDEMIA


16/03/2021


Zema estuda criar auxílio emergencial em MG para comerciantes durante restrições


16/03/2021


Governo de Minas acata pedido da Fecomércio MG para retificar inconsistências na onda roxa


16/03/2021


STJ: contribuintes do regime monofásico podem tomar créditos de PIS e Cofins


16/03/2021


Operação desmonta esquema bilionário de sonegação em Minas Gerais, Paraná, São Paulo e Espírito Santo


16/03/2021


PORTARIA IPEM N° 026 / 2021 - MG - A diretora-geral do Ipem-MG, no uso de suas atribuições legais, com base nas diretrizes dispostas nos arts . 2°, 4° e 5° da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 n° 02/2020, na Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 n° 04/2020 e na Resolução Conjunta SEDE, FAPEMIG, IPEM, INDI, IDENE, ARMBH e ARMVA Nº 01, de 16 de março de 2020 e da Portaria IPEM/MG nº 16/2021.


16/03/2021


DECRETO Nº 6.491 DE 15 DE MARÇO DE 2021. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS AS RESTRIÇÕES INDICADAS COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E ALTERA O DECRETO Nº 6.463, 28 DE JANEIRO DE 2021.


16/03/2021


Onda roxa em Minas Gerais: veja as regras da fase mais restritiva - Atividades permitidas


16/03/2021


Gfip: Contribuintes devem atualizar sistema para enviar Sefip


16/03/2021


Reconhecida jornada especial a advogado com contrato sem previsão de dedicação exclusiva


15/03/2021


IR 2021: Despesas dedutíveis e os limites deste ano


15/03/2021


Erro do INSS e pedidos de indenização por parte do cidadão


15/03/2021


CONVÊNIO ICMS N° 024 / 2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - ADESÃO - MG / PA / RN


15/03/2021


CONVÊNIO ICMS N° 021 / 2021 - PARCELAMENTO DE DÉBITOS - REDUÇÃO DE PENALIDADES - MG - ALTERAÇÃO


15/03/2021


Motoboy não consegue vínculo de emprego com empresa ligada ao Ifood


15/03/2021


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 003 / 2021 - Declara que a Resolução CMN nº 4.877/2020, não contempla modificação ou adoção de novos métodos ou critérios contábeis, ou a modificação ou adoção contemplada não produz efeitos na apuração dos tributos federais.


15/03/2021


CONVÊNIO ICMS N° 025 / 2021 - ÓLEO DIESEL E BIODIESEL - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO - TRANSPORTE - ADESÃO - MT / MG/ PA


15/03/2021


CONVÊNIO ICMS N° 026 / 2021 - INSUMOS AGROPECUÁRIOS - CONVALIDAÇÃO - DF - PRORROGAÇÃO


15/03/2021


CONVÊNIO ICMS N° 028 / 2021 - BENEFÍCIOS FISCAIS DIVERSOS - PRORROGAÇÃO


15/03/2021


CONVÊNIO ICMS N° 029 / 2021 - BENEFÍCIOS FISCAIS DIVERSOS - PRORROGAÇÃO


15/03/2021


PORTARIA SEPRT/ME N° 3.010 / 2021 - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DO PECÚLIO PARA O MÊS DE MARÇO DE 2021


15/03/2021


RESOLUÇÃO CFFA N° 604 / 2021 - Dispõe sobre a criação da Especialidade em Fonoaudiologia Hospitalar, define as atribuições e competências relativas ao profissional fonoaudiólogo especialista e dá outras providências.


15/03/2021


Quais são as multas do eSocial em 2021?


15/03/2021


Governo estuda reduzir seguro-desemprego para trabalhadores demitidos


15/03/2021


Sócio que não recebe renda de empresa tem direito a benefício do INSS


15/03/2021


DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 136 / 2021 - MG - Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 130/2021, que institui o Protocolo onda roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico, em razão da pandemia de COVID-19.


15/03/2021


DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 137 / 2021 - MG - Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 n° 45/2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.


15/03/2021


RESOLUÇÃO CONJUNTA N° 002 / 2021 - MG - Dispõe sobre as medidas excepcionais e temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais no período de 12.03.2021 a 22.03.2021.


12/03/2021


Auxílio doença: INSS negou mais de 20 milhões de pedidos em 11 anos


12/03/2021


Aviso prévio trabalhado de terceirizados dispensados ao fim do contrato não pode superar 30 dias


12/03/2021


Mantida dispensa por justa causa de empregado que jogava cartas durante o expediente


12/03/2021


DECRETO N° 48.154 / 2021 - MG - Altera o RICMS/MG, que dispõe sobre a transferência de crédito acumulado para estabelecimento industrial, a título de pagamento pela aquisição de caminhão, trator, máquina ou equipamento.


12/03/2021


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COGEA N° 001 / 2021 - SERVIÇOS SOLICITADOS POR MEIO DE DOSSIÊ DIGITAL DE ATENDIMENTO


12/03/2021


RESOLUÇÃO RDC N° 477 / 2021 - Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 456, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas em aeroportos e aeronaves em virtude da situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do surto do novo coronavírus - SARS-CoV-2.


12/03/2021


PORTARIA MINFRA N° 045 / 2021 - PROCEDIMENTOS PARA RECONHECIMENTO DE PONTOS DE PARADA E DESCANSO PARA OS MOTORISTAS


12/03/2021


ESCLARECIMENTOS AOS ADVOGADOS E À SOCIEDADE


12/03/2021


Receita Federal detecta nova fraude em e-mail


11/03/2021


RESOLUÇÃO CONJUNTA CNIG CONARE MJSP N° 002 / 2020 - ESTABELECE ALTERAÇÃO NO PRAZO DE RESIDÊNCIA


11/03/2021


RESOLUÇÃO COFEN N° 661 /2021 - ESTABELECE QUE A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO NA ASSISTÊNCIA É ATIVIDADE PRIVATIVA DO ENFERMEIRO


11/03/2021


LEI N° 14.125 / 2021 - Edição Extra - Dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.


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