21/03/2021
RESOLUÇÃO CFM N° 2.290 / 2021 - CORONAVÍRUS - CFM CONCEDE PRAZO AO MÉDICO PARA APRESENTAÇÃO DE DIPLOMA 21/03/2021
MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.039 / 2021 - Institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
21/03/2021
RESOLUÇÃO CFFA N° 605 / 2021 - CFFA - REGULAMENTA A ATUAÇÃO DO FONOAUDIÓLOGO NO AMBIENTE ESCOLAR 21/03/2021
PORTARIA SPA/MAPA N° 013 / 2021 - CORONAVÍRUS - PAGAMENTO DE BENEFICIO À AGRICULTORES INSCRITOS NO PROGRAMA GARANTIA-SAFRA 2019/2020 21/03/2021
MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.036 / 2021 - CORONAVÍRUS - MEDIDAS EMERGENCIAIS NO TURISMO E CULTURA - Prorroga até 31.12.2021 a dispensa do prestador de serviços ou a sociedade empresária a reembolsar os valores pagos pelo consumidor na hipótese de adiamento, ou de cancelamento de serviços, de reservas e de eventos, incluídos shows e espetáculos, em decorrência da pandemia da Covid-19, assegura condições especificas.
19/03/2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS N° 113 / 2021 - CORONAVÍRUS - ESTABELECIDO PRAZO DE 30 DIAS PARA DESBLOQUEIO DO BENEFÍCIO DURANTE A PANDEMIA 
17/03/2021
LEI Nº 9.182 DE 09 DE MARÇO DE 2021. ALTERA A LEI Nº 7.621 DE 30 DE JUNHO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO E FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS EM RESIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/03/2021
DECRETO Nº 6.494 DE 17 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE FASE DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE ESTABELECIDA PARA TODO O ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 138, DE 16 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
17/03/2021
Presidente do STF orienta que TRFs deixem de remeter recursos sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins 17/03/2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 2.012 / 2021 - APLICAÇÃO DA ALIQUOTA ZERO DE PIS/COFINS POR PRODUTOR/IMPORTADOR DE GLP 17/03/2021
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 138 / 2021 - MG - Altera a Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 045/2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente, e adota a onda roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.
17/03/2021
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 139 / 2021 - MG - Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 n° 130/2021, que institui o Protocolo onda roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico, em razão da pandemia de COVID-19. 17/03/2021
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 140 / 2021 - MG - Regulamenta a barreira sanitária de que trata a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 n° 130, de 3 de março de 2021 . 
16/03/2021
PORTARIA PGFN/ME N° 3.026 / 2021 - PGFN - INCLUÍDAS REGRAS NA TRANSAÇÃO DA DIVIDA ATIVA DO FGTS 16/03/2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG N° 032 / 2021 - CORONAVÍRUS – SUSPENSA NOVAMENTE A PROVA DE VIDA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL 16/03/2021
EMENDA CONSTITUCIONAL N° 109 / 2021 - CORONAVÍRUS - PUBLICADA NORMA QUE PERMITE ALTERAÇÕES ORÇAMENTARIAS DURANTE A PANDEMIA
16/03/2021
Governo de Minas acata pedido da Fecomércio MG para retificar inconsistências na onda roxa 
16/03/2021
Operação desmonta esquema bilionário de sonegação em Minas Gerais, Paraná, São Paulo e Espírito Santo 16/03/2021
PORTARIA IPEM N° 026 / 2021 - MG - A diretora-geral do Ipem-MG, no uso de suas atribuições legais, com base nas diretrizes dispostas nos arts . 2°, 4° e 5° da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 n° 02/2020, na Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 n° 04/2020 e na Resolução Conjunta SEDE, FAPEMIG, IPEM, INDI, IDENE, ARMBH e ARMVA Nº 01, de 16 de março de 2020 e da Portaria IPEM/MG nº 16/2021. 16/03/2021
DECRETO Nº 6.491 DE 15 DE MARÇO DE 2021. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS AS RESTRIÇÕES INDICADAS COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E ALTERA O DECRETO Nº 6.463, 28 DE JANEIRO DE 2021.
16/03/2021
Onda roxa em Minas Gerais: veja as regras da fase mais restritiva - Atividades permitidas 
15/03/2021
CONVÊNIO ICMS N° 024 / 2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - ADESÃO - MG / PA / RN
15/03/2021
CONVÊNIO ICMS N° 021 / 2021 - PARCELAMENTO DE DÉBITOS - REDUÇÃO DE PENALIDADES - MG - ALTERAÇÃO 
15/03/2021
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 003 / 2021 - Declara que a Resolução CMN nº 4.877/2020, não contempla modificação ou adoção de novos métodos ou critérios contábeis, ou a modificação ou adoção contemplada não produz efeitos na apuração dos tributos federais.
15/03/2021
CONVÊNIO ICMS N° 025 / 2021 - ÓLEO DIESEL E BIODIESEL - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO - TRANSPORTE - ADESÃO - MT / MG/ PA 
15/03/2021
PORTARIA SEPRT/ME N° 3.010 / 2021 - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DO PECÚLIO PARA O MÊS DE MARÇO DE 2021 15/03/2021
RESOLUÇÃO CFFA N° 604 / 2021 - Dispõe sobre a criação da Especialidade em Fonoaudiologia Hospitalar, define as atribuições e competências relativas ao profissional fonoaudiólogo especialista e dá outras providências.
15/03/2021
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 136 / 2021 - MG - Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 130/2021, que institui o Protocolo onda roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico, em razão da pandemia de COVID-19. 15/03/2021
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 137 / 2021 - MG - Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 n° 45/2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica. 15/03/2021
RESOLUÇÃO CONJUNTA N° 002 / 2021 - MG - Dispõe sobre as medidas excepcionais e temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais no período de 12.03.2021 a 22.03.2021.
12/03/2021
Aviso prévio trabalhado de terceirizados dispensados ao fim do contrato não pode superar 30 dias 
12/03/2021
DECRETO N° 48.154 / 2021 - MG - Altera o RICMS/MG, que dispõe sobre a transferência de crédito acumulado para estabelecimento industrial, a título de pagamento pela aquisição de caminhão, trator, máquina ou equipamento. 12/03/2021
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COGEA N° 001 / 2021 - SERVIÇOS SOLICITADOS POR MEIO DE DOSSIÊ DIGITAL DE ATENDIMENTO 12/03/2021
RESOLUÇÃO RDC N° 477 / 2021 - Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 456, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas em aeroportos e aeronaves em virtude da situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do surto do novo coronavírus - SARS-CoV-2.
12/03/2021
PORTARIA MINFRA N° 045 / 2021 - PROCEDIMENTOS PARA RECONHECIMENTO DE PONTOS DE PARADA E DESCANSO PARA OS MOTORISTAS 
11/03/2021
RESOLUÇÃO CONJUNTA CNIG CONARE MJSP N° 002 / 2020 - ESTABELECE ALTERAÇÃO NO PRAZO DE RESIDÊNCIA 11/03/2021
RESOLUÇÃO COFEN N° 661 /2021 - ESTABELECE QUE A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO NA ASSISTÊNCIA É ATIVIDADE PRIVATIVA DO ENFERMEIRO 11/03/2021
LEI N° 14.125 / 2021 - Edição Extra - Dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.
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