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31/01/2022


PORTARIA SUFIS N° 126 / 2022 - MG - Altera a Portaria SUFIS n° 020/2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.


31/01/2022


PROTOCOLO ICMS N° 002 / 2022 - Altera o Protocolo ICMS 132/2008, que dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Goiás para industrialização, por encomenda, no Estado de Minas Gerais com suspensão do ICMS.


31/01/2022


CONVÊNIO ICMS N° 005 / 2022 - Altera o Convênio ICMS 200/2017, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com veículos novos de duas e três rodas motorizados.


31/01/2022


SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - NORMAS GERAIS - ALTERAÇÕES CONVÊNIO ICMS N° 004 / 2022


31/01/2022


CONVÊNIO ICMS N° 001 / 2022 - COMBUSTÍVEIS - PMPF - PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL


31/01/2022


AJUSTE SINIEF N° 001 / 2022 - NOTA FISCAL DE ENERGIA ELÉTRICA ELETRÔNICA (NF3e) - PRAZO DE OBRIGATORIEDADE - ALTERAÇÃO-


31/01/2022


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT N° 003 / 2022 - Altera o ADE Corat n° 001/2022, que dispõe sobre procedimentos a serem observados no preenchimento da GPS pelos órgãos e entidades da Administração Pública que não recolheram as contribuições previdenciárias relativas à competência outubro de 2021 e posteriores em razão da rejeição, pela rede bancária, dos códigos de pagamento informados nas respectivas guias.


31/01/2022


RESOLUÇÃO CFTA N° 040 / 2021 - CFTA - ACRESCENTADA NOVA MODALIDADE PROFISSIONAL NA TABELA DE TÉCNICOS AGRÍCOLAS


31/01/2022


MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.099 / 2022 - Edição Extra - MUNICÍPIOS PODEM OFERTAR ATIVIDADES PROFISSIONAIS SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO


31/01/2022


Projeto permite emissão de títulos de crédito de forma exclusivamente digital


31/01/2022


RESOLUÇÃO CD/ANPD N° 002 / 2022 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LGPD PARA AGENTES DE TRATAMENTO DE PEQUENO PORTE


31/01/2022


TABELA DE MULTAS ADMINISTRATIVAS TRABALHISTAS É ATUALIZADA - PORTARIA MTP N° 091 / 2022 - Altera o Anexo I da Portaria/MTP nº 667, de 8 de novembro de 2021.


31/01/2022


Pix: Banco Central altera regras de agendamento e saque


27/01/2022


RESOLUÇÃO CFT N° 168 / 2022 Define as atribuições dos Técnicos Industriais em Design de Calçados, e dá outras providências.


27/01/2022


Empresa que comprou os planos individuais da Amil tem sede num escritório de contabilidade


27/01/2022


RESOLUÇÃO CFT N° 169 / 2022 Define as Atribuições do Técnico Industrial em Trânsito, e dá outras providências


27/01/2022


Corretora de imóveis é condenada por não repassar aluguéis a proprietária


27/01/2022


RESOLUÇÃO CFT N° 170 / 2022 Define as atribuições do Técnico Industrial em Transporte Aquaviário, e dá outras providências.


27/01/2022


OCDE: Governo se compromete a zerar IOF sobre operações no exterior


27/01/2022


RESOLUÇÃO CFT N° 171 / 2022 Define as Atribuições do Técnico Industrial em Transporte Metroferroviário, e dá outras providências.


27/01/2022


Aluno poderá cursar disciplinas em faculdades distintas


27/01/2022


RESOLUÇÃO CFT N° 172 / 2022 Define as atribuições do Técnico Industrial em Transporte Rodoviário, e dá outras providências.


27/01/2022


Supervisor receberá em dobro por trabalhar durante as férias


27/01/2022


RESOLUÇÃO CFT N° 173 / 2022 Define as Atribuições do Técnico Industrial em Cerâmica, e dá outras providências.


27/01/2022


Reflexões sobre a nova lei de proteção para entregadores de plataformas


27/01/2022


RESOLUÇÃO CFT N° 174 / 2022 Define as Atribuições dos Técnicos Industriais em Manutenção de Aeronáutica em Aviônicos e dá outras providências.


27/01/2022


Empresa de saneamento indenizará ajudante por ausência de banheiro em via pública


27/01/2022


RESOLUÇÃO CFT N° 175 / 2022 - CFT - ATRIBUIÇÕES DO TÉCNICO INDUSTRIAL EM MANUTENÇÃO DE AERONÁUTICA MOTOPROPULSORA


27/01/2022


O que são os rendimentos isentos e não tributáveis


27/01/2022


RESOLUÇÃO CFT N° 176 / 2022 Define as atribuições dos Técnicos Industriais em Manutenção Aeronáutica em Célula, e dá outras providências.


27/01/2022


GPS: saiba quem ainda deve recolher a Guia de Previdência Social no eSocial


27/01/2022


RESOLUÇÃO CFT N° 177 / 2022 Define as atribuições do Técnico Industrial em Reciclagem, e dá outras providências.


27/01/2022


RESOLUÇÃO CFN N° 720 / 2022 - CFN - PRORROGA REGRAS PARA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE QUALIFICAÇÃO EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO


27/01/2022


RESOLUÇÃO CFP N° 001 / 2022 - Regulamenta a Avaliação Psicológica para concessão de registro e porte de arma de fogo e revoga a Resolução CFP n° 018/2008, a Resolução CFP n° 002/2009 e a Resolução CFP n° 010/2009.


27/01/2022


DECRETO N° 6.718, DE 04 DE JANEIRO DE 2022. DEFINE PRAZO DE VENCIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO E DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022.


27/01/2022


DECRETO N° 48.356 / 2022 - MG - Altera o RICMS/MG, quanto aos regimes especiais de tributação concedidos aos prestadores de serviços de telecomunicações em geral.


27/01/2022


SST no eSocial: desafio ou oportunidade para o profissional da contabilidade?


26/01/2022


Sistema de Valores a Receber do BC é suspenso temporariamente no mesmo dia em que entra no ar


26/01/2022


RESOLUÇÃO CFP N° 002 / 2022 - CPF - AVALIAÇÃO PSICOSSOCIAL DO TRABALHADOR NO CONTEXTO DA SAÚDE E SEGURANÇA


26/01/2022


Reconhecimento de vínculo em juízo não afasta obrigação da empresa de apresentar ponto


26/01/2022


Desistência da ação não exime sindicato do pagamento de honorários


26/01/2022


Professor dispensado um mês antes do semestre letivo será indenizado


26/01/2022


PGMEI - liberada emissão de DAS para PA 01/2022


26/01/2022


O Ministério da Saúde publicou na ontem (25/01) portaria diminuindo de 15 para 10 dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados do novo coronavírus, suspeitos ou que tiveram contato com casos suspeitos.


26/01/2022


DECRETO N° 10.946 / 2022 - Edição Extra - EMPREENDIMENTO OFFSHORE - CESSÃO DE USO - RECURSOS NATURAIS - GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA


26/01/2022


PORTARIA INMETRO N° 035 / 2022 - REQUISITOS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE - REATORES ELETROMAGNÉTICOS - LAMPADAS A VAPOR


26/01/2022


Empresas são alvos de operação do CIRA contra a sonegação fiscal no Vale do Aço


25/01/2022


PORTARIA INMETRO N° 019 / 2022 - REGULAMENTO TÉCNICO METROLÓGICO - PESAGEM AUTOMÁTICA - VEÍCULOS RODOVIÁRIOS


25/01/2022


Depósito de FGTS diretamente na conta pessoal do empregado não quita obrigação


25/01/2022


PORTARIA INMETRO N° 028 / 2022 - REQUISITOS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE - INTERRUPTORES - INSTALAÇÕES ELÉTRICAS - FIXAS


25/01/2022


RESOLUÇÃO CGSN N° 164 / 2022 Altera a Resolução CGSN n° 140/2018, que dispõe sobre o Simples Nacional, e dispõe sobre a regularização de pendências relativas a débitos impeditivos à opção pelo Simples Nacional realizadas até 31.03.2022 pelas empresas já constituídas que formalizarem a opção até 31.01.2022.


25/01/2022


PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/MS N° 014 / 2022 - CORONAVÍRUS - ALTERA MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONTROLE E TRANSMISSÃO EM AMBIENTES DE TRABALHO


25/01/2022


PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/MS/MAPA N° 013, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 - Esta norma estabelece que, as medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus (Covid-19) em ambientes de trabalho no setor de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano e de laticínios


25/01/2022


PIS não habilitado na CTPS Digital; veja o que significa


25/01/2022


Como saber se a empresa depositou os dados do PIS


25/01/2022


PORTARIA DETRAN N° 093 / 2022 - MG - Regulamenta a Resolução CONTRAN n° 797/2020, que institui o Registro Nacional de Veículos em Estoque (RENAVE) e dispõe sobre os procedimentos para registro e controle de compra e venda e de entrada e saída de veículos novos e usados, nos estabelecimentos de que trata o artigo 330 da Lei n° 9.503/1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).


24/01/2022


Conversão de GPS em Darf será automática em alguns casos


24/01/2022


Orientações sobre segurança e saúde no trabalho - MEI


24/01/2022


SST: Autodeclaração que dispensa alguns empregadores da elaboração do PGR e do PCMSO.


24/01/2022


Cursos gratuito: Noções básicas de SST para pequenos negócios e Análise Ergonômica do Trabalho é tema de curso on-line da Fundacentro


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