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17/02/2017


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 006 - Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de abril de 2015.


17/02/2017


Determina o expediente da Prefeitura nos dias destinados às comemorações do Carnaval, e dá outras providências.


17/02/2017


PORTARIA SAIF N° 026 - Apuração do ICMS, de Informações Adicionais da Apuração - Valores declaratórios e de Ajustes e Informações de valores provenientes de documento fiscal, e divulga a Tabela de Tipos de utilização de Créditos Fiscais, que foram implementadas no Programa validador e Assinador (PVA) da Escrituração Fiscal Digital

(DOE de 16.02.2017)

17/02/2017


O que é DIMOB e como declarar?

O prazo de entrega é até o último dia útil de fevereiro, portanto até o dia 27/02/2017, as 23:59

17/02/2017


Trabalhador sem FGTS pode recorrer á Justiça para cobrar empregador


17/02/2017


LEI N° 13.415 - refere à jornada do professor de estabelecimento particular. Antes da alteração os professores de estabelecimentos particulares não poderiam dar, em um mesmo estabelecimento de ensino, por dia, mais de quatro aulas consecutivas, nem mais de seis, intercaladas. Com esta alteração o professor poderá lecionar em um mesmo estabelecimento por mais de um turno, desde que não ultrapasse a jornada de trabalho semanal estabelecida legalmente, assegurado e não computado o intervalo para refeição

(DOU de 17.02.2017)

16/02/2017


A Receita Federal esclarece que adotou providências para cancelar eventuais cobranças indevidas da multa de mora neste caso, não havendo necessidade de qualquer manifestação do contribuinte


16/02/2017


Receita Federal inicia ações na malha da Pessoa Jurídica relativas à Contribuição Previdenciária


16/02/2017


Sete Lagoas - AVISO DE EDITAL


16/02/2017


DMED - A declaração deve ser entregue até ultimo dia util do mês de Março do ano-calendario subsequente.


16/02/2017


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 007 - Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica - Rendimentos do Trabalho - Honorários Advocatícios de Sucumbência

(DOU de 16.02.2017)

15/02/2017


AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL N° 19/2017.


15/02/2017


PRORROGA OS PRAZOS DE VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 01/2015, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PARA CONTRAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NO CONVÊNIO Nº809827/2014

PORTARIA Nº. 9.661 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.

15/02/2017


Sete Lagoas - dispõe sobre os serviços públicos de água e esgoto prestados pelo SAAE - Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Saneamento Urbano, no Município de Sete Lagoas.


15/02/2017


Sete Lagoas - AVISO DE EDITAL – REAGENDAMENTO


15/02/2017


RESOLUÇÃO CONTRAN N° 659 - instituições ou entidades públicas ou privadas e centros de formação de condutores que desejarem realizar o curso à distância deverão ser credenciados pelo órgão ou entidade executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal

(DOU de 15.02.2017)

15/02/2017


RESOLUÇÃO CONTRAN N° 658 - regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualifica-ção e atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores

(DOU de 15.02.2017)

15/02/2017


DECRETO N° 8.989 - Altera o Decreto n° 99.684, de 8 de novembro de 1990, que aprova o Regulamento Consolidado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para dispor sobre normas regulamentares do saque da conta vinculada do referido Fundo

(DOU de 15.02.2017)

15/02/2017


RESOLUÇÃO CONCLA N° 001 - Divulgar a Tabela de Natureza Jurídica 2016 com retificação dos dígitos verificadores dos códigos 330-1 e 412-0

(DOU de 15.02.2017)

14/02/2017


Medida Provisória cria o Programa \"Cartão Reforma\", com objetivo de conceder subvenção econômica para aquisição de materiais de construção, destinada à reforma, à ampliação ou à conclusão de unidades habitacionais dos grupos familiares contemplados

(DOU de 14.02.2017)

14/02/2017


Sete Lagoas - AVISO DE EDITAL


14/02/2017


FUMEP - PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR (ES) DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE.


14/02/2017


EDITAL DE CONVOCAÇÃO. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SETE LAGOAS O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sete Lagoas – CMDCA/SL


14/02/2017


Sete Lagoas - EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - do curso de Direito -


14/02/2017


Sete Lagoas - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DE BOLSAS AOS ESTAGIÁRIOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E REVOGA PORTARIA N°. 4.765 DE 07 DE MARÇO DE 2013.


14/02/2017


Palestra - Alterações do Simples Nacional - Lei Complementar 155/2016 e Restituição do ICMS ST


14/02/2017


Dispõe sobre a correção anual dos valores das multas aplicadas às infrações ambientais por descumprimento das normas previstas no Decreto Estadual n° 44 .844

(DOE de 11.02.2017)

14/02/2017


Saque das contas inativas do FGTS vai começar no dia 10 de março


13/02/2017


PORTARIA MF N° 063 - Estabelece limite para interposição de recurso de ofício pelas Turmas de Julgamento das Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ).

(DOU de 10.02.2017)

13/02/2017


ocê tem direito de pedir a interrupção dos serviços caso planeje não utilizá-los por pelo menos 30 dias.


13/02/2017


Sete Lagoas ainda tem vagas no Uaitec - Universidade Aberta e Integrada de Minas Gerais


13/02/2017


Livro digital sobre assédio moral e sexual


10/02/2017


Sete Lagoas - AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL


10/02/2017


Sete Lagoas - AVISO DE REAGENDAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2017


10/02/2017


RESOLUÇÃO CFESS N° 792 - Institui a Anotação da Responsabilidade Técnica no âmbito do Serviço Social, os parâmetros para a atuação do/a assistente social nesta modalidade bem como regula os procedimentos para expedição da Certidão respectiva

(DOU de 10.02.2017)

10/02/2017


DECRETO N° 8.984 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte para Evitar a Dupla Tributação de Salários, Ordenados e Outras Remunerações Auferidas por Membro de Tripulação de Aeronave Operada em Tráfego Internacional, firmado em Brasília, em 2 de setembro de 2010

(DOU de 09.02.2017)

10/02/2017


CONVÊNIO ICMS N° 012 - altera o Convênio ICMS 57/2015, que autoriza a concessão de crédito presumido de ICMS para a execução de programa social. Fica estabelecido que não se aplica o limite percentual de 5% para o crédito presumido na hipótese de pendência de valores decorrentes do consumo de energia elétrica no âmbito do Programa Tarifa Social de Energia Elétrica do Governo Federal, relativos a períodos anteriores à publicação deste convênio, observado a data de início de vigência do respectivo programa social

(DOU de 09.02.2017)

10/02/2017


CONVÊNIO ICMS N° 010 - autoriza o Estado de Minas Gerais a conceder anistia de multas e remissão do ICMS em relação às transferências internas de QAV realizadas pela Petrobrás Distribuidora S/A, núcleo do CNPJ n° 34.274.233 e núcleo da inscrição no Cadastro Fiscal do Estado de Minas Gerais n° 059023, cujos fatos geradores, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os espontaneamente denunciados pelo contribuinte, ainda que ajuizados, tenham ocorrido até 31.12.2015

(DOU de 09.02.2017)

10/02/2017


CONVÊNIO ICMS N° 008 - dispõe sobre substituição tributária nas operações com pneumáticos, câmaras de ar e protetores

(DOU de 09.02.2017)

10/02/2017


CONVÊNIO ICMS N° 007 - Altera o Convênio ICMS 74/94, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química

(DOU de 09.02.2017)

10/02/2017


CONVÊNIO ICMS N° 006 - dispõe sobre substituição tributária nas operações com cigarro e outros produtos derivados do fumo

(DOU de 09.02.2017)

10/02/2017


CONVÊNIO ICMS N° 005 - Dispõe sobre a isenção do ICMS nas saídas internas destinadas ao Instituto do Câncer do Ceará - ICC

(DOU de 09.02.2017)

10/02/2017


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 005 - divulga o valor do dólar que será utilizado para conversão em reais da moeda estrangeira em caso de apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie, no mês de janeiro de 2017


10/02/2017


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 004 - divulga as taxas de câmbio a serem utilizadas pelas empresas para determinarem o lucro real no reconhecimento das variações monetárias decorrentes de atualizações de créditos ou obrigações em moeda estrangeira, quando da elaboração do balanço para apuração do imposto de renda das pessoas jurídicas em geral, no mês de janeiro de 2017


10/02/2017


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 005 - Dispõe sobre a alteração da denominação do código da receita 7034, passando a vigorar como Encargo Legal do Decreto-Lei nº 1.025/69 - PGFN (ajuizado)

(DOU de 09.02.2017)

10/02/2017


PORTARIA SUTRI N° 630 - cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos

(DOE de 10.02.2017)

10/02/2017


DECRETO N° 16.571 - Atualiza os valores previstos no inciso III do § 2° do art. 11 e no caput do art. 12 da Lei n° 9.814, de 18 de janeiro de 2010

(DOM de 09.02.2017)

09/02/2017


ATO COTEPE/PMPF N° 003 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

(DOU de 09.02.2017)

09/02/2017


ATO COTEPE/MVA N° 002 - divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes

(DOU de 09.02.2017)

09/02/2017


PORTARIA SUTRI N° 629 - Altera a Portaria SUTRI n° 612, de 26 de dezembro de 2016, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas

(DOE de 08.02.2017)

09/02/2017


PROÍBE O MUNICÍPIO DE LICENCIAR, RENOVAR LICENÇA, AUTORIZAR OU CONCORRER DE QUALQUER FORMA PARA CONSTRUÇÕES MULTIFAMILIARES HORIZONTAIS E OU VERTICAIS NO LOTEAMENTO - CHÁCARAS ESPLANADA DO MOINHO


09/02/2017


IPTU - REGULAMENTA OS ARTIGOS 177-A, 192 E 193 DA LEI COMPLEMENTAR N° 74 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE \"DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 5.618 DE 16 DE JANEIRO DE 2017.

09/02/2017


Sete Lagoas - AVISO DE EDITAL


09/02/2017


Vocês já conhecem o Domínio Público?


09/02/2017


Exames admissionais e demissionais


08/02/2017


Quem pode cobrar pensão alimentícia ?


08/02/2017


Os dias de Carnaval são considerados como feriados?


06/02/2017


PORTARIA SMF N° 002 - Dispõe sobre a expedição do Certificado de Incentivo Fiscal no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças.

(DOM de 03.02.2017)

06/02/2017


CRIA E NOMEIA A COMISSÃO INTERNA DE LEGISLAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS


06/02/2017


Sete Lagoas - AVISO DE EDITAL


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