01/07/2016
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 131 - NCM: 8515.90.00 Mercadoria: Eletrodo de cobre, não revestido interna ou externamente e não consumível, para solda de ponto ... DOU de 01/07/2016 (nº 125, Seção 1, pág. 65)
01/07/2016
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 130 - NCM: 3917.32.90 Mercadoria: Tubo flexível termocontrátil de polietileno, sem reforços ou acessórios, com tensão de ruptura máxima de... DOU de 01/07/2016 (nº 125, Seção 1, pág. 65)
01/07/2016
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 129 - NCM: 3924.90.00 Mercadoria: Garrafa de plástico utilizada para armazenamento de líquido com capacidade máxima de 550 ml... DOU de 01/07/2016 (nº 125, Seção 1, pág. 65)
01/07/2016
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 126 - NCM: 3812.20.00 Mercadoria: Plastificante composto para plástico (PVC), borracha, tintas e vernizes, constituído pela mistura de óleo de soja... DOU de 01/07/2016 (nº 125, Seção 1, pág. 65)
01/07/2016
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 125 - NCM: 2934.99.49 Mercadoria: Bissulfato de clopidogrel, CAS number 120202-66-6, com grau de pureza mínimo de... DOU de 01/07/2016 (nº 125, Seção 1, pág. 65)
01/07/2016
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 124 - NCM: 8421.99.99 Mercadoria: Crepina de disco, de polipropileno, constituída por porca de.... DOU de 01/07/2016 (nº 125, Seção 1, pág. 65)
01/07/2016
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 123 -NCM: 8470.50.11 Mercadoria: Estação de controle e gerenciamento de pagamentos (transações em registradora, gestão de mesas, cobrança rápida, central de pedidos... DOU de 01/07/2016 (nº 125, Seção 1, pág. 64)
01/07/2016
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 122 - NCM: 9506.99.00 Mercadoria: Piscina de plástico reforçado com fibra de vidro, de diversas dimensões e... DOU de 01/07/2016 (nº 125, Seção 1, pág. 64)
01/07/2016
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 120 - NCM: 8470.50.11 Mercadoria: Terminal para pagamento eletrônico por meio de cartão de crédito ou de débito... DOU de 01/07/2016 (nº 125, Seção 1, pág. 64)
01/07/2016
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 119 - NCM: 8421.29.90 Mercadoria: Filtro esteira próprio para filtrar o lodo do caldo de cana-de-açúcar separando a parte sólida.... DOU de 01/07/2016 (nº 125, Seção 1, pág. 64)
01/07/2016
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 118 - NCM: 8467.29.99 Mercadoria: Ferramenta de uso manual com motor elétrico incorporado... DOU de 01/07/2016 (nº 125, Seção 1, pág. 64)
01/07/2016
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 117 - NCM 3824.90.89 Mercadoria: Preparação química, em pó branco cristalino, obtida por cristalização.. DOU de 01/07/2016 (nº 125, Seção 1, pág. 64)
01/07/2016
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 116 - NCM 8421.21.00 Mercadoria: Aparelho filtrante composto de um invólucro de polietileno... DOU de 01/07/2016 (nº 125, Seção 1, pág. 64)
01/07/2016
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 115 - Código NCM/TEC/Tipi: 8544.30.00 Jogos de fios elétricos de comprimentos variados ... DOU de 01/07/2016 (nº 125, Seção 1, pág. 64)
01/07/2016
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 114 - Código NCM: 4911.10.90 DOU de 01/07/2016 (nº 125, Seção 1, pág. 64)
01/07/2016
LEI Nº 13.303 - Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios DOU de 01/07/2016 (nº 125, Seção 1, pág. 1)
01/07/2016
RESOLUÇÃO Nº 4.498 - Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2016 DOU de 01/07/2016 (nº 125, Seção 1, pág. 55)
01/07/2016
RESOLUÇÃO Nº 768 - Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2016/2017. DOU de 01/07/2016 (nº 125, Seção 1, pág. 107)
01/07/2016
Receita Federal promove alterações no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado 01/07/2016
COMUNICADO Nº 29.653 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 28 de junho de 2016 DOU de 01/07/2016 (nº 125, Seção 3, pág. 117)
30/06/2016
DECRETO Nº 47.016 - Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e dá outras providências DOE-MG de 30/06/2016 (nº 119, pág. 2)
30/06/2016
RESOLUÇÃO Nº 4.903 - dispõe sobre a padronização de tratamento tributário ao estabelecimento atacadista e ao centro de distribuição da rede varejista, relativamente às operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. DOE-MG de 30/06/2016 (nº 119, pág. 11)
30/06/2016
DELIBERAÇÃO Nº 149 - facultativo o uso do Dispositivo Auxiliar de Identificação Veicular. DOU de 30/06/2016 (nº 124, Seção 1, pág. 68)
30/06/2016
eSocial (DAE) - Empregadores têm até quinta-feira (07/07/2016) para efetuar o pagamento da guia de junho
30/06/2016
COMUNICADO Nº 29.647 - Taxas Básicas Financeiras - TBF, os Redutores - R e as Taxas Referenciais - TR relativos aos dias 25, 26 e 27 de junho de 2016 DOU de 30/06/2016 (nº 124, Seção 3, pág. 116)
29/06/2016
principais dúvidas sobre o abono do PIS O prazo final para todos os trabalhadores é o dia 30 de junho
29/06/2016
Indicadores dão sinal de início da recuperação da economia nacional, mas a crise política preocupa A recuperação dos índices ainda é tímida, mas já é motivo de alívio.
29/06/2016
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 91 - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI - ISENÇÃO. AUTOMÓVEIS ADQUIRIDOS POR PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL, MENTAL SEVERA OU PROFUNDA, OU AUTISTAS DOU de 29/06/2016 (nº 123, Seção 1, pág. 23)
29/06/2016
COMUNICADO Nº 29.644 - Taxa Básica Financeira - TBF, o Redutor - R e a Taxa Referencial - TR relativos ao dia 24 de junho de 2016. DOU de 29/06/2016 (nº 123, Seção 3, pág. 72)
28/06/2016
Receita passa a fiscalizar estoques de companhias de bebidas e cigarros Esses dois setores são considerados “sensíveis” para a arrecadação e sofrem acompanhamento especial do Fisco brasileiro.
28/06/2016
PORTARIA Nº 567 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos DOE-MG de 28/06/2016 (nº 117, pág. 7)
28/06/2016
PORTARIA Nº 566 - preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica DOE-MG de 28/06/2016 (nº 117, pág. 7)
28/06/2016
COMUNICADO Nº 29.636 - Taxa Básica Financeira - TBF, o Redutor - R e a Taxa Referencial - TR relativos ao dia 23 de junho de 2016 DOU de 28/06/2016 (nº 122, Seção 3, pág. 86)
27/06/2016
APROVADA NOVAS DATAS DE IMPLANTAÇÃO DA JUCEMG DIGITAL. CONFIRA! Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
27/06/2016
Revoga dispositivos referentes à entrega de documentos no formato digital. DOU de 27/06/2016 (nº 121, Seção 1, pág. 12)
27/06/2016
RESOLUÇÃO Nº 516 - Normatiza a atuação e a responsabilidade do Enfermeiro, Enfermeiro Obstetra e Obstetriz na assistência às gestantes, parturientes, puérperas e recém-nascidos nos Serviços de ... DOU de 27/06/2016 (nº 121, Seção 1, pág. 92)
27/06/2016
COMUNICADO Nº 29.629 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 22 de junho de 2016. DOU de 27/06/2016 (nº 121, Seção 3, pág. 57)
25/06/2016
PORTARIA Nº 565 - Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável DOE-MG de 24/06/2016 (nº 115, pág. 16)
25/06/2016
PORTARIA Nº 564 - Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. DOE-MG de 24/06/2016 (nº 115, pág. 12)
25/06/2016
PORTARIA Nº 563 - Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. DOE-MG de 24/06/2016 (nº 115, pág. 8)
25/06/2016
RESOLUÇÃO Nº 59 - Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. DOU de 24/06/2016 (nº 120, Seção 1, pág. 84)
25/06/2016
RESOLUÇÃO Nº 58 - Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. DOU de 24/06/2016 (nº 120, Seção 1, pág. 83)
25/06/2016
RESOLUÇÃO Nº 56 - Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-tarifários DOU de 24/06/2016 (nº 120, Seção 1, pág. 79)
25/06/2016
RESOLUÇÃO Nº 55 - Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários DOU de 24/06/2016 (nº 120, Seção 1, pág. 57)
25/06/2016
RESOLUÇÃO Nº 53 - Grupo Mercado Comum do Mercosul ao ordenamento jurídico brasileiro, que efetuam modificações na Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC) e na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) DOU de 24/06/2016 (nº 120, Seção 1, pág. 57)
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