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07/03/2017


Indústria apresenta melhora em Minas Gerais -

Faturamento cresceu 1,4% em janeiro, ante dezembro, porém resultado é 5,3% inferior ao mesmo período de 2016

07/03/2017


08/03 - Dia Internacional da Mulher


07/03/2017


Receber contracheque é seu direito


06/03/2017


Quais Despesas Médicas são admitidas no IRPF


06/03/2017


PRT – Programa de Regularização Tributária – Para débitos no âmbito da RFB


06/03/2017


PRT – Programa de Regularização Tributária – Para débitos no âmbito da PGFN


06/03/2017


Assista agora à Jornada Nacional de Debates - Reforma da Previdência


06/03/2017


PORTARIA SUTRI N° 636 - divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica

(DOE de 04.03.2017)

06/03/2017


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.697 - dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) - O prazo para entrega da DCTF das empresas inativa e sem débitos a declarar relativas aos meses de janeiro e fevereiro, fica prorrogado para 22 de maio de 2017

(DOU de 06.03.2017)

06/03/2017


UUNESCO oferece curso on-line gratuito para professores de todos Brasil


06/03/2017


Confira os principais concursos que estão com inscrições abertas no país


06/03/2017


Apesar de negativo, saldo de empregos melhora em Minas


06/03/2017


Servidores públicos irão manter privilégios na Reforma da Previdência


06/03/2017


SAAE - AVISO DE EDITAL.


06/03/2017


AVISO DE EDITAL - Sete Lagoas -


06/03/2017


Sete Lagoas - DECRETO Nº 5.636 - Dispõe sobre o programa municipal de incentivo à recuperação de créditos tributários decorrentes do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN, multas, taxa de fiscalização do funcionamento, taxa de fiscalização sanitária, taxa de localização, instalação e licença de funcionamento, imposto predial territorial urbano - IPTU, taxa de coleta de resíduos sólidos urbanos e tarifas de água e esgoto do serviço autônomo de água, esgoto e saneamento urbano – SAAE, inscritos ou não em dívida ativa e em fase de execução fiscal e dá outras providências. ”; Considerando que as multas a serem anistiadas são decorrentes de créditos tributários


06/03/2017


Secretaria de Estado de Minas Gerais - Relate suas dificuldades e sugestões Até o dia 07/03/2017


03/03/2017


COMUNICADO SAIF N° 009 - taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC)


03/03/2017


COMUNICADO SAIF N° 008 - tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até março/2017


03/03/2017


COMUNICADO SAIF N° 007 - tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até março/2017


03/03/2017


INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 036 - Dispõem sobre o enquadramento, reenquadramento e desenquadramento de microempresa e empresa de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores

(DOU de 03.03.2017)

03/03/2017


INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 038 - Altera os Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI, Cooperativa e Sociedade Anônima...


03/03/2017


INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 037 - necessidade de disciplinar e uniformizar os procedimentos referentes ao arquivamento de constituição, alteração e extinção de grupo de sociedades e de consórcio..


03/03/2017


INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 035 - Dispõe sobre o arquivamento dos atos de transformação, incorporação, fusão e cisão que envolvam empresários, sociedades, bem como a conversão de sociedade simples em sociedade empresária e vice-versa.


03/03/2017


INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 034 - Dispõe sobre o arquivamento de atos de empresas, sociedades ou cooperativas de que participem estrangeiros residentes e domiciliados no Brasil, pessoas físicas, brasileiras ou estrangeiras, residentes e domiciliadas no exterior e pessoas jurídicas com sede no exterior

(DOU de 03.03.2017)

03/03/2017


ATO DECLARATÓRIO N° 004 - Autoriza o Estado de Minas Gerais a conceder anistia de multas e remissão de ICMS nas transferências internas com QAV

(DOU de 02.03.2017)

03/03/2017


RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 126 - estrangeiro que tenha ingressado no Brasil, via terrestre e seja de país que faz fronteira com o Brasil, poderá ser concedida residência temporária, pelo prazo de até 02 anos, para o qual ainda não esteja em vigor o Acordo de Residência para Nacionais dos Estados Partes do MERCOSUL e países associados


03/03/2017


RESOLUÇÃO CFFa N° 501 - fonoaudiólogo que desempenha ações em programas PCMSO ou SESMT, não poderá atuar como perito judicial, securitário e previdenciário, ou como assistente técnico nos casos que envolvam a empresa contratante ou seus assistidos quando houver conflito de interesse.


03/03/2017


RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS NAS SOCIEDADES SIMPLES E NAS SOCIEDADES LIMITADAS


03/03/2017


Registro Ambiental é obrigatório para as empresas que comercializam peixes ou produtos relacionados à pesca


03/03/2017


RAIS/2017 – Atenção para o Prazo Final - 17/03/2017 -


03/03/2017


REGULARIZAÇÃO. OBRA. PESSOA FÍSICA EQUIPARADA A EMPRESA.


03/03/2017


MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI): Tributação dos rendimentos de titular


03/03/2017


Dúvidas sobre atestado médico


03/03/2017


DECRETO Nº 5.641 - DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL


03/03/2017


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE EDITAL.


02/03/2017


COMO PREENCHER DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA 2017 - período de 02.03.2017 a 28.04.2017


02/03/2017


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.689 - dispõe sobre o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira e à classificação de serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil


02/03/2017


CIRCULAR SECEX N° 010 - presente Circular torna público os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão do direito antidumping, aplicado às importações brasileiras de fosfato monocálcico mono-hidratado grau alimentício - MCP, comumente classificadas no código 2835.26.00 da NCM, originárias da Argentina


02/03/2017


MG - PORTARIA SUTRI N° 634 - Dispõe sobre os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos nas hipóteses que especifica.


02/03/2017


MG - PORTARIA SUTRI N° 633 - divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica


02/03/2017


DECRETO N° 47.156 - MG - Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002


02/03/2017


PROTOCOLO ICMS N° 003 - Dispõe sobre ação integrada de fiscalização de mercadorias em trânsito e intercâmbio de informações fiscais entre os Estados do Amazonas e de Roraima.


02/03/2017


Estados do Amazonas e do Rio Grande do Sul - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos


02/03/2017


Estados do Amazonas e do Rio Grande do Sul - PROTOCOLO ICMS N° 001 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos de papelaria


02/03/2017


PORTARIA RFB N° 268 - Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n° 203, de 14 de maio de 2012


02/03/2017


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COAEF N° 001 - Institui formulário digital para a apresentação de informações pelos interessados em solicitar ressarcimento de créditos de Contribuição para o PIS/Pasep, de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)


02/03/2017


PORTARIA MF N° 76 - Estabelecer que, para o mês de fevereiro de 2017, os fatores de atualização


02/03/2017


RESOLUÇÃO CODEFAT N° 781 - dispõe sobre o reconhecimento, em caráter excepcional, em razão da ocorrência de caso fortuito/força maior ocasionado pelo fenômeno natural da seca, do direito ao recebimento do Seguro-Desemprego Pescador Artesanal


24/02/2017


Fim do estatuto do desarmamento - Data limite para receber 20.000 apoios 01/03/2017


24/02/2017


OBRIGAÇÕES – MARÇO/2017


24/02/2017


Te­mer bar­ra importação de ca­fé do Vi­e­t­nã


24/02/2017


CONVÊNIO ICMS N° 014 - disciplina as operações com veículos automotores novos, efetuadas por meio de faturamento direto para o consumidor. Foram estabelecidos novos percentuais de redução de base de cálculo na Unidade Federada de origem, para os veículos sujeitos à alíquota do IPI de 17% e de 24%


24/02/2017


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 003 - Dispõe sobre diretrizes gerais para a prorrogação e a relicitação dos contratos de parceria que especifica e dá outras providências\", tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias

(DOU de 24.02.2017)

24/02/2017


SAAE - RESOLUÇÃO 01/2017 - tabela de correção dos valores com suas devidas atualizações


24/02/2017


Sete Lagoas - AVISO DE EDITAL - AQUISIÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM - AQUISIÇÃO DE MARMITEX E LANCHE


24/02/2017


SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - ERRATA.


24/02/2017


Sete Lagoas - AVISO DE EDITAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


24/02/2017


eSocial disponibiliza o Comprovante de Rendimentos para os empregadores domésticos - DIRF -


24/02/2017


É proibida a Revista íntima em local de trabalho


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