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17/08/2016


Nada de foto, candidatos às cotas deverão comparecer para provar fenótipo


17/08/2016


COMUNICADO Nº 29.814 - Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 12 de agosto de 2016.

DOU de 17/08/2016 (nº 158, Seção 3, pág. 70)

16/08/2016


Reforma na Previdência ameaça acúmulo de pensão com aposentadoria


16/08/2016


RESOLUCÃO Nº 11 - Institui e normatiza as atribuições, competências e funções dos técnicos e tecnólogos em radiologia no setor industrial, revoga as Resoluções Conter nºs 18/2006, 21/2006, 07/2016 e dá outras providências

DOU de 16/08/2016 (nº 157, Seção 1, pág. 82)

16/08/2016


COMUNICADO Nº 29.811 - Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 11 de agosto de 2016

DOU de 16/08/2016 (nº 157, Seção 3, pág. 56)

15/08/2016


Alívio na economia pode garantir meta fiscal e evitar alta de impostos


15/08/2016


Sindicalistas farão atos em todo o País


15/08/2016


Entrega das declarações do eSocial pode ser adiada para início de 2018


15/08/2016


BENEFÍCIOS: Peritos têm até 25 de agosto para aderir ao Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade


15/08/2016


Receita Federal disponibilizará nova versão do CNPJ


15/08/2016


Receita libera pagamento de restituições do terceiro lote do IR 2016


15/08/2016


PORTARIA SUTRI Nº 577 - Altera a Portaria SUTRI nº 572, de 15 de julho de 2016, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.

DOE-MG de 13/08/2016 (nº 148, pág. 3)

15/08/2016


COMUNICADO Nº 29.807 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 10/08/2016 a 10/09/2016

DOU de 15/08/2016 (nº 156, Seção 3, pág. 70)

12/08/2016


IMPACTOS SOCIAIS DO NOVO PIS E COFINS


12/08/2016


DÍVIDA DAS EMPRESAS APROFUNDA A CRISE ECONÔMICA


12/08/2016


Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA)

O Ajuste SINIEF nº 12/15 instituiu a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA), que será apresentada mensalmente pelos contribuintes optantes pelo SIMPLES Nacional

12/08/2016


LEI Nº 10.959 - DOM-Belo Horizonte Obriga as empresas que praticam o comércio varejista de gás liquefeito de petróleo - GLP - no Município a fornecer ao consumidor, no ato da venda, recibo detalhado....


12/08/2016


DESPACHO Nº 132 - torna público, em atendimento à solicitação da Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas, que aquele Estado somente aplicará as disposições contidas no Protocolo ICMS .......

DOU de 12/08/2016 (nº 155, Seção 1, pág. 16)

12/08/2016


COMUNICADO Nº 29.804 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 9 de agosto de 2016.

DOU de 12/08/2016 (nº 155, Seção 3, pág. 107)

12/08/2016


Palestra Gratuita Registro Digital de Empresas

- Jucemg Digital

12/08/2016


Decisão do STF inviabiliza Ficha Limpa e beneficia candidatos com contas rejeitadas

Eleições 2016

12/08/2016


Fazenda inicia cobrança do IPVA por meio de mensagens de texto para celular


11/08/2016


STJ permite ICMS no cálculo do PIS e Cofins


11/08/2016


Concursos Minas Gerais

Com salário de R$ 5,7 mil, Polícia Militar de Minas Gerais abre 120 vagas

11/08/2016


Governo anuncia meta de contratar 600 mil moradias em 2017


11/08/2016


COMUNICADO Nº 29.799 - Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 6, 7 e 8 de agosto de 2016.

DOU de 11/08/2016 (nº 154, Seção 3, pág. 79)

11/08/2016


Fisco orienta regularização


10/08/2016


Trabalhadores com idade acima de 50 anos vão esperar mais por aposentadoria


10/08/2016


Conselho divulga relatório trimestral de autorizações de trabalho para estrangeiros


10/08/2016


PROTOCOLO ICMS Nº 47 - Altera o Protocolo ICMS 97/14, que dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Mato Grosso para industrialização, por encomenda, no Estado de Minas Gerais, com suspensão do ICMS

DOU de 10/08/2016 (nº 153, Seção 1, pág. 51)

10/08/2016


PROTOCOLO ICMS Nº 46 - Altera o Protocolo ICMS 105/12, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios

DOU de 10/08/2016 (nº 153, Seção 1, pág. 51)

10/08/2016


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 20 - Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural do exercício de 2016 - ITR

DOU de 10/08/2016 (nº 153, Seção 1, pág. 52)

10/08/2016


ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO Nº 6 - Aprova a versão "Dercat - Perguntas e Respostas 1.1" que dispõe sobre a aplicação do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT)

DOU de 10/08/2016 (nº 153, Seção 1, pág. 52)

10/08/2016


COMUNICADO Nº 29.795 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 5 de agosto de 2016.

DOU de 10/08/2016 (nº 153, Seção 3, pág. 86)

10/08/2016


RESOLUÇÃO Nº 544 - Institui o Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade, e dispõe sobre a adesão dos Peritos Médicos Previdenciários

DOU de 10/08/2016 (nº 153, Seção 1, pág. 74)

10/08/2016


Investimento estrangeiro impulsiona dolar


10/08/2016


CRCMG e Fecon solicitam prorrogação de prazo para entrega da DeSTDA


09/08/2016


Simples Internacional

Vem aí o Simples Internacional

09/08/2016


Pedidos de recuperação judicial sobem 75%


09/08/2016


Governo quer limitar gastos e reajustes de estados


09/08/2016


Embraer anuncia plano de demissão voluntária em suas fábricas no Brasil


09/08/2016


Escrituração de operações extemporâneas na EFD Contribuições – orientações


09/08/2016


Ministério do Trabalho lança novo portal


09/08/2016


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 107 - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.

DOU de 09/08/2016 (nº 152, Seção 1, pág. 11)

09/08/2016


ATO DECLARATÓRIO Nº 13 - Ratifica os Convênios ICMS 74/16 e 75/16.

DOU de 09/08/2016 (nº 152, Seção 1, pág. 9)

09/08/2016


ATO COTEPE/PMPF Nº 15 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

DOU de 09/08/2016 (nº 152, Seção 1, pág. 9)

09/08/2016


ATO COTEPE/MVA Nº 17 - dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos

DOU de 09/08/2016 (nº 152, Seção 1, pág. 10)

09/08/2016


COMUNICADO Nº 29.790 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 4 de agosto de 2016.

DOU de 09/08/2016 (nº 152, Seção 3, pág. 64)

08/08/2016


Em busca de transparência, governo muda procedimentos sobre o FGTS


08/08/2016


Débitos de ICMS e ISS apurados no Simples Nacional encaminhados para inscrição em Dívida Ativa


08/08/2016


Receita libera consulta ao 3º lote do IR 2016; pagamento cai no dia 15

A restituição ficará disponível no banco durante um ano

08/08/2016


Estado concentra ICMS em serviços e bens essenciais


08/08/2016


COMUNICADO Nº 29.785 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 3 de agosto de 2016.

DOU de 08/08/2016 (nº 151, Seção 3, pág. 75)

05/08/2016


Aumento do STF está de volta


05/08/2016


30 mil contratações com aval da Fazenda

Novo prazo para o Funpresp

05/08/2016


PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 127 - INSS deverá convocar para a realização de perícia médica os segurados que estavam em gozo de benefício por incapacidade mantidos há mais de dois anos

DOU de 05/08/2016

05/08/2016


PORTARIA Nº 559 - Determina a utilização do Sistema SESMT - Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho - e dá outras providências

DOU de 05/08/2016 (nº 150, Seção 1, pág. 36)

05/08/2016


COMUNICADO Nº 29.782 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 2 de agosto de 2016

DOU de 05/08/2016 (nº 150, Seção 3, pág. 77)

04/08/2016


A Previdência Social e o auxílio-doença


04/08/2016


Inflação dos alimentos supera índice geral e avanço do salário desde 2012


Paginas: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238


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