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25/10/2016


Determina o expediente da Prefeitura nos dias 03 e 04 de novembro de 2016

DOM-Belo Horizonte de 25/10/2016 (nº 5.158)

25/10/2016


COMUNICADO Nº 30.062 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 20 de outubro de 2016.

DOU de 25/10/2016 (nº 205, Seção 3, pág. 72)

25/10/2016


Prazo para adesão ao regime de regularização de ativos termina em 31 de outubro 2016


25/10/2016


PAGAMENTO: Previdência deposita benefícios da folha de outubro a partir de Hoje (25/10)


25/10/2016


Fisco volta a taxar integralização com tecnologia


25/10/2016


Receita publica atos interpretativos sobre Pis/Pasep e Cofins


25/10/2016


Receita Federal atualiza entendimento sobre aplicação do RERCT


25/10/2016


Lei do artesão formaliza e incentiva a atividade no País


25/10/2016


CONVITE - palestra com o Sr. João Carlos Gontijo, Superintende Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais


24/10/2016


ATO COTEPE/PMPF Nº 20 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

DOU de 24/10/2016 (nº 204, Seção 1, pág. 26)

24/10/2016


ATO COTEPE/MVA Nº 22 - dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

DOU de 24/10/2016 (nº 204, Seção 1, pág. 27)

24/10/2016


COMUNICADO Nº 30.058 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 19 de outubro de 2016.

DOU de 24/10/2016 (nº 204, Seção 3, pág. 81)

24/10/2016


PORTARIA Nº 410 - O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA - Estabelecer que, para o mês de outubro de 2016, os fatores de atualização

DOU de 24/10/2016 (nº 204, Seção 1, pág. 25)

24/10/2016


PORTARIA Nº 409 - valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.121,54

DOU de 24/10/2016 (nº 204, Seção 1, pág. 25)

21/10/2016


PORTARIA SUTRI Nº 594 - preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

DOE-MG de 21/10/2016 (nº 193, pág. 13)

21/10/2016


DECRETO NE Nº 560 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições no Dia do Servidor Público no ano de 2016 e dá outras providências

DOE-MG de 21/10/2016 (nº 193, pág. 5)

21/10/2016


Por determinação do Senhor Governador FERNANDO DAMATA PIMENTEL, o Secretário de Estado de Governo retifica o comunicado publicado em 30/07/2016

DOE-MG de 21/10/2016 (nº 193, pág. 1)

21/10/2016


dispõe sobre a cessão, sem ônus, pelo Estado de São Paulo, de cópia do Aplicativo Emissor da Nota Fiscal Eletrônica e do Conhecimento de Transporte Eletrônico, de sua propriedade, para ser exclusivamente utilizado, aperfeiçoado no âmbito dos Governos dos Estados do Ceará, do Maranhão e do Piauí

DOU de 21/10/2016 (nº 203, Seção 1, pág. 21)

21/10/2016


COMUNICADO Nº 30.054 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 18 de outubro de 2016

DOU de 21/10/2016 (nº 203, Seção 3, pág. 74)

21/10/2016


CIRCULAR Nº 3.812 - dispõe sobre assuntos de competência do Banco Central do Brasil relacionados à regulamentação da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, que trata do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT)

DOU de 21/10/2016 (nº 203, Seção 1, pág. 19)

21/10/2016


ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO Nº 10 -

DOU de 21/10/2016 (nº 203, Seção 1, pág. 21)

21/10/2016


Desaposentação deve ser aprovada em breve


21/10/2016


Programa Gerador da Dmed 2016 tem nova versão


20/10/2016


Hora extra inspira cuidado a empregadores


20/10/2016


Lei trabalhista e investimento estrangeiro


20/10/2016


Copom diminui Selic depois de quatro anos


20/10/2016


Mais 24 entidades são credenciadas em programa de apoio à saúde de pessoas com deficiência


20/10/2016


Prazo para adesão ao regime de regularização de ativos termina em 31 de outubro


20/10/2016


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.665 - dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária.

DOU de 20/10/2016 (nº 202, Seção 1, pág. 18)

20/10/2016


COMUNICADO Nº 30.046 - Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 15, 16 e 17 de outubro de 2016.

DOU de 20/10/2016 (nº 202, Seção 3, pág. 67)

20/10/2016


O Sesc está com VAGAS de trabalho abertas em várias regiões de Minas Gerais - O prazo para o cadastro de currículos é do dia 16/10/2016 à 23/10/2016


19/10/2016


AUXÍLIO-DOENÇA: Economia do INSS com revisão de benefícios já chega a R$ 139 milhões


19/10/2016


Brasil e Argentina iniciam teste para uso de Certificados de Origem Digitais (COD)


19/10/2016


Receita Federal suspende obrigatoriedade do Sistema de Controle de Bebidas (Sicobe)


19/10/2016


COMUNICADO Nº 30.040 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 14 de outubro de 2016

DOU de 19/10/2016 (nº 201, Seção 3, pág. 78)

18/10/2016


Corrida à aposentadoria cria rombo de R$ 2,7 bilhões na previdência


18/10/2016


CFC lança livros eletrônicos para profissionais


18/10/2016


COMUNICADO Nº 30.037 - Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 12 e 13 de outubro de 2016.

DOU de 18/10/2016 (nº 200, Seção 3, pág. 69)

18/10/2016


Outubro Rosa: conheça os benefícios assegurados à trabalhadora com câncer


17/10/2016


STF discute restituição de ICMS


17/10/2016


DECRETO Nº 47.061 - DeSTDA referente aos fatos geradores ocorridos de janeiro a novembro de 2016 deverá ser transmitida até o dia 20 de janeiro de 2017 ...

DOE-MG de 15/10/2016 (nº 189, pág. 8)

17/10/2016


DECRETO Nº 47.060 - O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, no Protocolo ICM...

DOE-MG de 15/10/2016 (nº 189, pág. 8)

17/10/2016


RESOLUÇÃO Nº 123 - dispõe sobre o registro de arquitetos e urbanistas, brasileiros ou estrangeiros portadores de visto permanente, diplomados por instituições de ensino superior estrangeiras, nos Conselhos de Arquitetura....

DOU de 17/10/2016 (nº 199, Seção 1, pág. 78)

17/10/2016


COMUNICADO Nº 30.031 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 11 de outubro de 2016.

DOU de 17/10/2016 (nº 199, Seção 3, pág. 72)

14/10/2016


Receita abre consulta pública sobre o procedimento simplificado de exportação destinado às empresas do Simples


14/10/2016


DECRETO Nº 16.445 - O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere ...

DOM-Belo Horizonte de 14/10/2016 (nº 5.151)

14/10/2016


DECRETO Nº 47.057 - altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.

DOE-MG de 14/10/2016 (nº 188, pág. 1)

14/10/2016


COMUNICADO Nº 30.028 - Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 8, 9 e 10 de outubro de 2016.

DOU de 14/10/2016 (nº 198, Seção 3, pág. 80)

14/10/2016


PORTARIA Nº 284 - HomologNet nas unidades de Atendimento da SRTE/MG - de Campo Belo.

DOU de 14/10/2016 (nº 198, Seção 1, pág. 88)

14/10/2016


PORTARIA Nº 283 - Institui a obrigatoriedade de adoção do Sistema HomologNet nas unidades de Atendimento da SRTE/MG e dá outras providências.

DOU de 14/10/2016 (nº 198, Seção 1, pág. 88)

13/10/2016


Brasil e China criam fundo bilateral de US$ 20 bi


13/10/2016


Minas ocupa o 2º lugar em inadimplência de MPEs


13/10/2016


PORTARIA SUTRI Nº 593 - preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.

DOE-MG de 12/10/2016 (nº 187, pág. 30)

13/10/2016


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.664 - dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda na fonte sobre rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para pessoas jurídicas domiciliadas no exterior nas hipóteses que menciona.

DOU de 13/10/2016 (nº 197, Seção 1, pág. 27)

13/10/2016


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 127 - Dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e das Contribuições Sociais...

DOU de 13/10/2016 (nº 197, Seção 1, pág. 60)

13/10/2016


COMUNICADO Nº 30.025 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 7 de outubro de 2016.

DOU de 13/10/2016 (nº 197, Seção 3, pág. 88)

11/10/2016


Nova regra simplifica ressarcimento tributário de ICMS para as empresas


11/10/2016


PORTARIA SUTRI Nº 592 - preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

DOE-MG de 11/10/2016 (nº 186, pág. 6)

11/10/2016


RESOLUÇÃO Nº 98 - Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

DOU de 11/10/2016 (nº 196, Seção 1, pág. 7)

11/10/2016


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 9 - Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) em decorrência de alterações na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)

DOU de 11/10/2016 (nº 196, Seção 1, pág. 32)


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