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06/09/2016


ATO COTEPE/ICMS Nº 14, DE 30 DE JUNHO DE 2016

DOU de 06/09/2016 (nº 172, Seção 1, pág. 21)

06/09/2016


RESOLUÇÃO Nº 5 - Dispõe sobre a aprovação de nova versão do Leiaute do eSocial - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas.

DOU de 06/09/2016 (nº 172, Seção 1, pág. 65)

06/09/2016


Nascidos em setembro recebem a partir da próxima semana


05/09/2016


legislação de segurança e saúde no trabalho

condomínios residenciais, comerciais e mistos, shoppings centers, bares, restaurantes e similares, hotéis, motéis, apart hotéis, pousadas e similares

05/09/2016


Nova regra eleitoral deixa maioria dos candidatos sem dinheiro


05/09/2016


Bancários fazem greve nacional a partir desta terça-feira


05/09/2016


Operação da PF mira 4 maiores fundos de pensão do Brasil e bloqueia R$ 8 bi


05/09/2016


Aumenta a confiança do setor da construção em Minas


05/09/2016


Esquema de sonegação de R$ 100 milhões em Minas é desarticulado


05/09/2016


Justiça quer levar empresas a quitar dívidas de trabalho


05/09/2016


RESOLUÇÃO Nº 4.925 - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de setembro de 2016

DOE-MG de 03/09/2016 (nº 161, pág. 15)

05/09/2016


COMUNICADO Nº 29.891 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 31 de agosto de 2016

DOU de 05/09/2016 (nº 171, Seção 3, pág. 88)

02/09/2016


COMUNICADO Nº 27 - comunica que a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) divulgada pelo Banco Central do Brasil para o mês de agosto/2016, exigível a partir de setembro 2016

DOE-MG de 02/09/2016 (nº 160, pág. 5)

02/09/2016


COMUNICADO Nº 29.875 - Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 27, 28 e 29 de agosto de 2016.

DOU de 01/09/2016 (nº 169, Seção 3, pág. 89)

02/09/2016


PORTARIA Nº 24 - Divulga as Tabelas de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS, de Informações Adicionais da Apuração - Valores declaratórios e de Ajustes e Informações de valores provenientes de documento fiscal, e divulga a Tabela de Tipos de Utilização de Créditos Fiscais, que foram implementadas no Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Fiscal Digital

DOE-MG de 01/09/2016 (nº 159, pág. 12)

02/09/2016


DECRETO - Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no revezamento da Tocha Paraolímpica dos Jogos Rio 2016


02/09/2016


RESOLUÇÃO Nº 104 - Dispõe sobre a alteração das Resoluções da Diretoria Colegiada - RDC nº 64/2012 e nº 39/2014, para a inclusão, alteração e exclusão de Denominações Comuns Brasileiras - DCB, na lista completa das DCB da Anvisa

DOU de 01/09/2016 (nº 169, Seção 1, pág. 46)

02/09/2016


É proibido cobrar valores diferenciados por planos e seguros de saúde


02/09/2016


RESOLUÇÃO Nº 773 - institui o Programa de Fomento à Inovação Tecnológica - FAT-INOVACRED destinada ao financiamento de projetos de inovação tecnológica de empresas

DOU de 01/09/2016 (nº 169, Seção 1, pág. 72)

01/09/2016


RESOLUÇÃO Nº 772 - Abono Anual - Exercício 2015/2016 - Pagamento Prorrogado

DOU de 01/09/2016 (nº 169, Seção 1, pág. 72)

01/09/2016


DICA FGTS Nº 08/2016 - eSocial - Novo Cronograma de implantação


01/09/2016


Receita investiga bens no exterior


01/09/2016


Governo propõe reajustar salário mínimo para R$ 945,80 em 2017


01/09/2016


Banco Central indica que juros não devem cair tão cedo


01/09/2016


Investimentos e indústria apontam recuperação demorada da economia


31/08/2016


Deputados aprovam a MP que cria o PPI


31/08/2016


Governo oferece cursos profissionalizantes para população em situação de vulnerabilidade

Serão 480 vagas no estado para a capacitação profissional em 14 municípios. Pré-matrículas começarão em setembro

31/08/2016


Uma visão trabalhista da paternidade: conquistas e desafios atuais do pai trabalhador


31/08/2016


Empregada que cumpria jornadas extensas em turnos ininterruptos de revezamento deve ser indenizada dano existencial


31/08/2016


RESOLUÇÃO Nº 4.924 - Institui os manuais de Escrituração Fiscal Digital (EFD) que especifica.

DOE-MG de 31/08/2016 (nº 158, pág. 10)

31/08/2016


RESOLUÇÃO Nº 4.922 - Expominas Centro de Feiras e Exposições de Minas Gerai

DOE-MG de 31/08/2016 (nº 158, pág. 10)

31/08/2016


INSTRUÇÃO Nº 579 - Dispõe sobre a elaboração e divulgação das demonstrações contábeis dos Fundos de Investimento em Participações.

DOU de 31/08/2016 (nº 168, Seção 1, pág. 384)

31/08/2016


COMUNICADO Nº 29.871 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 26 de agosto de 2016

DOU de 31/08/2016 (nº 168, Seção 3, pág. 641)

31/08/2016


RESOLUÇÃO Nº 546 - Dispõe sobre os procedimentos técnicos referentes ao Programa de Avaliação dos Benefícios por Incapacidade.

DOU de 31/08/2016 (nº 168, Seção 1, pág. 409)

31/08/2016


RESOLUÇÃO Nº 2 - Dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

1º de janeiro de 2018, para os empregadores e contribuintes com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00

30/08/2016


Receita publica norma relativa a aplicação do regime aduaneiro especial de exportação temporária de bens ao amparo do Carnê ATA


30/08/2016


O 29º Concurso para Procurador (a) da República está aberto!

Prova objetiva prevista para o dia 27 de novembro.

30/08/2016


Desemprego sobe a 11,6% e atinge 11,8 milhões de trabalhadores, aponta IBGE


30/08/2016


SEF faz operação especial de combate à sonegação, em Betim e Mateus Leme


30/08/2016


Agenda do Sebrae Minas em Sete Lagoas


30/08/2016


Atividade Imobiliária - RET - Formulário digital


30/08/2016


NF-e - Publicada versão 1.41 da NT2015/002, contendo ajustes em algumas regras de validação


30/08/2016


DECRETO Nº 16.408 - Dispõe sobre os procedimentos referentes ao Cadastro Nacional de Empresas Punidas - CNEP - e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS.

DOM-Belo Horizonte de 30/08/2016 (nº 5.120)

30/08/2016


DESPACHO Nº 147 -Denúncia, pelo Estado da Bahia, dos Protocolos ICMS 14/06, 15/06, 107/09 e 103/12.

DOU de 30/08/2016 (nº 167, Seção 1, pág. 15)

30/08/2016


COMUNICADO Nº 29.864 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 25 de agosto de 2016.

DOU de 30/08/2016 (nº 167, Seção 3, pág. 226)

30/08/2016


OBRIGAÇÕES – SETEMBRO/2016


29/08/2016


JUCEMG - NOTIFICAÇÃO PRÉVIA AO CANCELAMENTO ADMINISTRATIVO -

Edital de Notificação 01/2016

29/08/2016


PROTOCOLO ICMS Nº 50 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.

DOU de 29/08/2016 (nº 166, Seção 1, pág. 16)

29/08/2016


COMUNICADO Nº 29.860 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 24 de agosto de 2016.

DOU de 29/08/2016 (nº 166, Seção 3, pág. 101)

29/08/2016


PORTARIA SUTRI Nº 581 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.

DOE-MG de 26/08/2016 (nº 155, pág. 8)

26/08/2016


DECRETO Nº 47.034 - Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.

DOE-MG de 26/08/2016 (nº 155, pág. 1)

26/08/2016


RESOLUÇÃO Nº 4.516 - Dispõe sobre critérios contábeis aplicáveis às instituições em regime de liquidação extrajudicial.

DOU de 26/08/2016 (nº 165, Seção 1, pág. 18)

26/08/2016


COMUNICADO Nº 29.857 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 23 de agosto de 2016.

DOU de 26/08/2016 (nº 165, Seção 3, pág. 100)

26/08/2016


ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO Nº 9 - Aprova a versão \"Dercat - Perguntas e Respostas 1.2\" que dispõe sobre a aplicação do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT).

DOU de 26/08/2016 (nº 165, Seção 1, pág. 76)

26/08/2016


ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO Nº 8 - Dispõe sobre o alcance da revogação dos §§ 15 e 16 do art. 74 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996.

DOU de 26/08/2016 (nº 165, Seção 1, pág. 76)

26/08/2016


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 18 - Informa os procedimentos relativos à entrega de documentos pelo inventariante que se encontra no exterior, e que esteja impedido de comparecer a uma unidade de atendimento da Receita Federal do Brasil, com vistas a habilitá-lo, em nome do espólio, a apresentar a Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat), disponibilizada no Atendimento Virtual (e-CAC), no sítio da Receita Federal na Internet.

DOU de 26/08/2016 (nº 165, Seção 1, pág. 77)

26/08/2016


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 17 - Aprova formulário \"Termo Declaratório de Ausência do País\".

DOU de 26/08/2016 (nº 165, Seção 1, pág. 77)

26/08/2016


PORTARIA Nº 152 - Determina que o Instituto Nacional do Seguro Social estabeleça prazo para a recuperação da capacidade para o trabalho de segurado do Regime Geral de Previdência Social, dispensada a realização de nova perícia, e dá outras providências.

DOU de 26/08/2016 (nº 165, Seção 1, pág. 124)

26/08/2016


CONVÊNIO ICMS Nº 84 - stabelece procedimentos para o controle de operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo, álcool etílico anidro combustível - AEAC

DOU de 25/08/2016 (nº 164, Seção 1, pág. 39)

26/08/2016


Beneficiários do Bolsa Família terão linha de crédito


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