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26/12/2017


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TG N° 037 (R5) - Altera a NBC TG 37 (R4) que dispõe sobre adoção inicial das normas internacionais de contabilidade.


26/12/2017


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TG N° 032 (R4) - Altera a NBC TG 32 (R3) que dispõe sobre tributos sobre o lucro.


26/12/2017


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TG N° 031 (R4) - Altera a NBC TG 31 (R3) que dispõe sobre ativo não circulante mantido para venda e operação descontinuada.


26/12/2017


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TG N° 028 (R4) - Altera a NBC TG 28 (R3) que dispõe sobre propriedade para investimento.


26/12/2017


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TG N° 027 (R4) - Altera a NBC TG 27 (R3) que dispõe sobre ativo imobilizado


26/12/2017


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TG N° 026 (R5) - Altera a NBC TG 26 (R4) que dispõe sobre apresentação das demonstrações contábeis


26/12/2017


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TG N° 025 (R2) - Altera a NBC TG 25 (R1) que dispõe sobre provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.


26/12/2017


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TG N° 024 (R2) - [X] Fechar A NBC TG 24 (R2) altera a redação do exemplo (i) descrito no item 9 da NBC TG 24 (R1), que dispõe sobre a exigência atribuída a entidade, para que ajuste os valores reconhecidos em suas demonstrações ou reconheça itens que não tenham sido previamente reconhecidos em evento subsequente ao período contábil a que se referem as demonstrações contábeis.


26/12/2017


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TG N° 023 (R2) - Altera a NBC TG 23 (R1) que dispõe sobre políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro.


26/12/2017


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TG N° 020 (R2) - Altera a NBC TG 20 (R1) que dispõe sobre custos de empréstimos.


26/12/2017


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TG N° 018 (R3) - Altera a NBC TG 18 (R2) que dispõe sobre investimento em coligada, em controlada e em empreendimento controlado em conjunto.


26/12/2017


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TG N° 016 (R2) - Altera a NBC TG 16 (R1) que dispõe sobre estoques.


26/12/2017


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TG N° 015 (R4) - Altera a NBC TG 15 (R3) que dispõe sobre combinação de negócios.


26/12/2017


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TG N° 011 (R2) - Altera a NBC TG 11 (R1) que dispõe sobre contratos de seguro.


26/12/2017


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TG N° 010 (R3) - Altera a NBC TG 10 (R2) que dispõe sobre pagamento baseado em ações.


26/12/2017


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TG N° 007 (R2) - Altera a NBC TG 07 (R1) que dispõe sobre subvenção e assistência governamentais


26/12/2017


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TG N° 006 (R3) - Dá nova redação à NBC TG 06 (R2) - Operações de Arrendamento Mercantil.


26/12/2017


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TG N° 004 (R4) - Altera a NBC TG 04 (R3) que dispõe sobre ativo intangível.


26/12/2017


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TG 40 (R3) - Altera a NBC TG 40 (R2) que dispõe sobre instrumentos financeiros: evidenciação.


26/12/2017


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TG 02 (R3) - Altera a NBC TG 02 (R2) que dispõe sobre os efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis.


26/12/2017


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, ITG N° 021 - Aprova a ITG 21 - Transação em Moeda Estrangeira e Adiantamento.


26/12/2017


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, ITG N° 016 (R2) - Altera a ITG 16 (R1) que dispõe sobre extinção de passivos financeiros com instrumentos patrimoniais.


26/12/2017


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, ITG N° 003 (R2) - Altera a ITG 03 (R1) que dispõe sobre aspectos complementares das operações de arrendamento mercantil.


26/12/2017


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, ITG N° 001 (R1) - Altera a ITG 01 que dispõe sobre contratos de concessão.


26/12/2017


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, ITG 13 (R2) - Altera a ITG 13 (R1) que dispõe sobre direitos a participações decorrentes de fundos de desativação, restauração e reabilitação ambiental.


26/12/2017


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.771 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.753/2017 - Dos Novos Métodos ou Critérios Contábeis


26/12/2017


ATO COTEPE/PMPF N° 024 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


26/12/2017


ATO COTEPE/MVA N° 024 - altera as tabelas anexas ao Ato COTEPE/ICMS 42/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere o Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.


26/12/2017


RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 023 - Disciplina os casos especiais para a concessão de autorização de residência associada às questões laborais.


26/12/2017


RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 022 - Disciplina a concessão de autorização de residência para fins de trabalho sem vínculo empregatício no Brasil para atuação como marítimo a bordo de embarcação estrangeira de pesca arrendada por empresa brasileira.


26/12/2017


RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 021 - Disciplina a concessão de autorização de residência para fins de trabalho com vínculo empregatício no Brasil, na condição de atleta profissional, definido em lei.


26/12/2017


RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 020 - Disciplina a concessão de visto temporário e de autorização de residência para pesquisa, ensino ou extensão acadêmica a cientista, pesquisador, professor e ao profissional estrangeiro que pretenda vir ao País, com prazo de estada superior a 90 (noventa) dias.


26/12/2017


RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 019 - Disciplina a concessão de autorização de residência para fins de trabalho sem vínculo empregatício no Brasil, para receber treinamento profissional junto à subsidiária, filial ou matriz brasileira


26/12/2017


RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 018 - Disciplina a concessão de autorização de residência para fins de trabalho sem vínculo empregatício no Brasil, a imigrante, vinculado a Grupo Econômico cuja matriz situe-se no Brasil, com vistas à capacitação e à assimilação da cultura empresarial e em metodologia de gestão da empresa interessada.


26/12/2017


RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 017 - Disciplina a concessão de visto temporário e autorização de residência para fins de trabalho sem vínculo empregatício no Brasil, para realização de atividade como correspondente de jornal, revista, rádio, televisão ou agência noticiosa estrangeira.


26/12/2017


RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 016 - Disciplina a concessão de autorização de residência prévia, para realização de atividades artísticas ou desportivas, com contrato por prazo determinado, sem vínculo empregatício com pessoa física ou jurídica sediada no país.


26/12/2017


RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 015 - Disciplina a concessão de visto temporário e autorização de residência para prestação de serviço voluntário junto à entidade de direito público ou privado sem fins lucrativos, ou a organização vinculada a governo estrangeiro.


26/12/2017


RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 014 - PRÁTICA DE ATIVIDADES RELIGIOSAS SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO NO BRASIL GARANTE CONCESSÃO DE VISTO


22/12/2017


RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 013 - Disciplina a concessão de autorização de residência para realização de investimento de pessoa física em pessoa jurídica no País.


22/12/2017


PORTARIA RFB N° 3.311 - Estabelece parâmetros para indicação de pessoa jurídica a ser submetida ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial no ano de 2018.


22/12/2017


DECRETO N° 9.247 - ACORDO INTERNACIONAL ENTRE BRASIL E GANA SOBRE TRABALHO REMUNERADO DE DEPENDENTES DIPLOMÁTICOS


22/12/2017


RESOLUÇÃO N° 5.071 - Estabelece a obrigatoriedade de apresentação do Registro 0210 da Escrituração Fiscal Digital - EFD.


22/12/2017


LEI N° 22.765 - Institui a política estadual de turismo e dá outras providências.


22/12/2017


DECRETO Nº 5.825 - DECRETA CALAMIDADE FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS EM VIRTUDE DE ATRASO DE REPASSES CONSTITUCIONAIS FINANCEIROS OBRIGATÓRIOS.


22/12/2017


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


22/12/2017


LEI Nº 8.719 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CENTROS ESPORTIVOS E NOS ESTABELECIMENTOS SIMILARES, DE CARTAZ COM ADVERTÊNCIA SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE ANABOLIZANTES


22/12/2017


LEI Nº 8.722 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE NUMERAÇÃO PREDIAL EM LOCAL VISÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


22/12/2017


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


22/12/2017


PORTARIA SMFA N° 054 - Torna público os valores atualizados relacionados com o lançamento do IPTU e das taxas que com ele são cobradas referentes ao exercício de 2018.


22/12/2017


DECRETO N° 16.814 - Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais no âmbito do contencioso administrativo tributário do Município.


22/12/2017


Destine parte do seu IR para o FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SETE LAGOAS


21/12/2017


LEI Nº 8.721 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM AÇOUGUES E COMÉRCIOS DO RAMO, INFORMANDO A PROCEDÊNCIA DOS PRODUTOS QUE ESTÃO SENDO COMERCIALIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


21/12/2017


LEI Nº 8.718 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017. INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE.


21/12/2017


LEI Nº 8.715 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO DE LINHAS CORTANTES, ORIUNDAS DA COMBINAÇÃO ENTRE COLA DE MADEIRA, OXIDO DE ALUMÍNIO, SILÍCIO E QUARTZO MOÍDO, CONHECIDA POR - LINHA CHILENA


21/12/2017


PORTARIA MF N° 569 - RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL


21/12/2017


ATO COTEPE/ICMS N° 080 - Aprova os modelos dos relatórios e o respectivo manual de instruções de que trata a cláusula segunda do Convênio ICMS 192/2017, que estabelece procedimentos para controle e entrega de informações fiscais sobre as operações com etanol hidratado ou anidro.


20/12/2017


RESOLUÇÃO CONFEF N° 351 -


20/12/2017


RESOLUÇÃO CONFEF N° 350 - REGULAMENTAR O OFÍCIO ÀS AUTORIDADES SOBRE AS ILEGALIDADES NO CONFEF/CREFS


20/12/2017


RESOLUÇÃO CNP N° 1.335 - ALTERA O ANEXO DA RESOLUÇÃO N° CNP 1.329/2017, QUE REGULAMENTA O FAP


20/12/2017


PORTARIA MF N° 567 - ALTERA AS REGRAS PARA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO RPPS


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