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18/01/2017


PORTARIA SUTRI N° 622 - cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

(DOE de 18.01.2017)

18/01/2017


MG - PORTARIA SUTRI N° 621 - ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope


18/01/2017


DECRETO N° 47.127 - Altera o Regulamento do ICMS (RICMS)

(DOE de 18.01.2017)

18/01/2017


DICA FGTS Nº 02/2017 - eSocial Domestico - abatimento de guias


18/01/2017


PERFIL ECONÔMICO DE SETE LAGOAS


18/01/2017


DECRETO Nº 5.615 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO E DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017


17/01/2017


PORTARIA MF N° 019 - Estabelecer que, para o mês de janeiro de 2017, os fatores de atualização

(DOU de 17.01.2017)

17/01/2017


AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2017 - Até 31/01/2017


16/01/2017


Pagou a dívida


16/01/2017


Designação - Escolas com quadro completo e profissionais qualificados


16/01/2017


Tabela do INSS e Tabela do Salário família 2017


16/01/2017


ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 001 - Ratifica o Convênio ICMS 143/16.

(DOU de 16.01.2017)

16/01/2017


PORTARIA FMC N° 002 - Divulga os valores atualizados das taxas de expediente referentes aos serviços públicos de proteção e preservação da memória e do patrimônio histórico­cultural


16/01/2017


LEI N° 11.019 - Código de Posturas do Município de Belo Horizonte


16/01/2017


DECRETO N° 16.535 - Regulamenta o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedor individual e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas...


16/01/2017


PORTARIA INTERMINISTERIAL MDSA/MPDG/MF N° 009 - O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS deverá convocar para a realização de perícia médica os segurados que estavam em gozo de benefício por incapacidade mantidos há mais de dois ano...

(DOU de 16.01.2017)

16/01/2017


PORTARIA MDS/MF/MP N° 008 - Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS

(DOU de 16.01.2017)

16/01/2017


RESOLUÇÃO INSS N° 567 - Regulamenta o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade instituído pela Medida Provisória n° 767, de 6 de janeiro de 2017, convalida os atos praticados...

(DOU de 16.01.2017)

13/01/2017


Unificação de PIS e Cofins pode aumentar carga tributária sobre serviços


13/01/2017


Governo cria novo sistema de transferência de carros


13/01/2017


COMUNICADO SAIF N° 001 - tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até janeiro/2017

(DOE de 03.01.2017)

13/01/2017


COMUNICADO SAIF N° 002 - abela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até janeiro/2017

(DOE de 03.12.2017)

13/01/2017


COMUNICADO SAIF N° 003 - taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC)

(DOE de 03.01.2017)

13/01/2017


PORTARIA SUTRI N° 620 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

(DOE de 13.01.2017)

13/01/2017


ALTERA A PORTARIA Nº 117/2017 QUE ESTABELECE NORMAS PARA ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS, ESCOLAS CONVENIADAS, PROGRAMAS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


13/01/2017


PORTARIA CONJUNTA INSS/PGF N° 001 - revisão administrativa de benefícios por incapacidade disciplinada nesta Portaria será realizada pelos peritos médicos do INSS com o intuito de verificar a existência de incapacidade laboral atual

(DOU de 13.01.2017)

13/01/2017


PORTARIA MF N° 007 - valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de

(DOU de 13.01.2017)

13/01/2017


CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2016/2017 - Sindeseth -


12/01/2017


Bancos anunciam juros mais baixos após queda da Selic


12/01/2017


MEI registra crescimento de 45% em Minas Gerais - Sete Lagoas (9.514)


12/01/2017


Receita Federal lança serviço que permite atualizar dados do CPF pela internet


12/01/2017


MEC anuncia piso salarial dos professores com reajuste de 7,64%, índice acima da inflação


12/01/2017


PORTARIA SUTRI N° 619 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

(DOE de 12.01.2017)

12/01/2017


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COCAD N° 001 - Altera o Anexo II, III, IV e V da Instrução Normativa RFB n° 1.548

(DOE de 12.01.2017)

12/01/2017


RESOLUÇÃO CONTRAN N° 650 - regula a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação, com novo leiaute e requisitos de segurança.

(DOU de 11.01.2017)

12/01/2017


RESOLUÇÃO CONTRAN N° 653 - estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências...

(DOU de 11.01.2017)

12/01/2017


INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT N° 129 - Estabelece Procedimento Especial para a ação fiscal da Norma Regulamentadora n° 12 - Segurança e Saúde no Trabalho em Máquinas e Equipamentos - e dá outras providências.

(DOU de 12.01.2017)

11/01/2017


Auditores fiscais receberão bônus por produtividade


11/01/2017


PM prorroga inscrição de concurso público com 1.350 vagas


11/01/2017


Quase metade da população com idade entre 30 e 39 anos está com \"nome sujo\"


11/01/2017


Comissão aprova desconto tributário para micro e pequena empresa nos três primeiros anos


11/01/2017


Mesmo com ajuda, rombo de Rio, Minas e Rio Grande do Sul será de R$ 19,5 bilhões


11/01/2017


LEI N° 13.340 - Autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural

(DOU de 11.01.2017)

10/01/2017


Governo retoma pente-fino em benefícios do INSS na próxima semana


10/01/2017


Temer altera programas sociais de Lula e Dilma


10/01/2017


DICA FGTS Nº 01/2017 - FUNCIONALIDADE NO CONECTIVIDADE SOCIAL ICP


09/01/2017


PORTARIA SUTRI N° 617 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

(DOE de 07.01.2017)

09/01/2017


PORTARIA SUTRI N° 618 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

(DOE de 07.01.2017)

09/01/2017


ATO COTEPE/MVA N° 001 - ispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

(DOE de 09.01.2017)

09/01/2017


ATO COTEPE/PMPF N° 001 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

(DOU de 09.01.2017)

09/01/2017


MEDIDA PROVISÓRIA N° 767 - ispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e a Lei n° 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória da Carreira de Perito Médico Previdenciário e da Carreira de Supervisor Médico-Pericial, e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade.

(DOU de 06.01.2017)

09/01/2017


Sete Lagoas - ESTABELECE NORMAS PARA ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO


09/01/2017


PORTARIA MPS N° 001 - Demonstrativo das Aplicações e Investimento dos Recursos - DAIR, previsto na alínea \"d\", até o último dia de cada mês, relativamente às informações das aplicações do mês anterior, e o Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses - DIPR...

(DOU de 05.01.2017)

09/01/2017


BH - DECRETO N° 16.546 - Divulga o percentual de atualização aplicável em 1° de janeiro de 2017 aos tributos, multas e demais valores fixados na legislação municipal e dá outras providências.

(DOM de 06.01.2017)

09/01/2017


BH - DECRETO N° 16.543 - Regulamenta a Lei n° 10.994/2016.

(DOM de 06.01.2017)

09/01/2017


Sete Lagoas - AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2017


05/01/2017


TST considera válida redução do intervalo de descanso dos empregados de indústria


05/01/2017


PORTARIA SIT N° 585 - A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO - SUBSTITUTA, no uso das atribuições conferidas pelo art...


05/01/2017


PORTARIA SIT N° 584 - A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO - SUBSTITUTA, no uso das atribuições conferidas, respectivamente...

(DOU de 05.01.2017)

05/01/2017


RESOLUÇÃO N° 4.967 - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de janeiro de 2017 .

(DOE de 05.01.2017)


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