- -


23/11/2017


Novas Liberações de Recursos - Município de SETE LAGOAS/MG


23/11/2017


Não mexam na minha saúde


23/11/2017


ORÇAMENTO. Pode ou não ser cobrado?


23/11/2017


A nova lei trabalhista e os direitos dos pacientes oncológicos; o que muda?


23/11/2017


Novas regras do ISS podem levar empresas para gandes centros comerciais


22/11/2017


CAGED Sofre Mudanças Para se Adaptar à Reforma Trabalhista - Inicio da vigência no CAGED: 1 de dezembro de 2017


22/11/2017


PORTARIA SRE N° 158 - Estabelece modelo de planilha eletrônica a ser mantida pelo contribuinte que emita nota fiscal diária englobando operações internas de troca ou devolução de mercadorias.


22/11/2017


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 072 - Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2018).


22/11/2017


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 071 - Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2018)


22/11/2017


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.762 - PERT. PRAZO. DESISTÊNCIA AÇÕES JUDICIAIS. RENÚNCIA ÀS ALEGAÇÕES DE DIREITO. DATA BASE. CONSOLIDAÇÃO.


22/11/2017


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 061 - prorroga pelo período de 60 dias a MP n° 803/2017, que altera a Medida Provisória n° 793/2017 que instituiu o Programa de Regularização Tributária Rural junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.


22/11/2017


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 060 - rorroga por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória n° 802/2017 - Dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado


22/11/2017


DECRETO N° 9.199 - REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE MIGRAÇÃO


22/11/2017


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


22/11/2017


DECRETO Nº 5.808 - FIXA O COEFICIENTE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E REVOGA O DECRETO Nº 5.563


22/11/2017


LEI Nº 8.702 DE 1° DE NOVEMBRO DE 2017 - CRIA O PARQUE MUNICIPAL DOS FERROVIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


21/11/2017


Certidões de nascimento, casamento e óbito mudam a partir de hoje

O CPF passará a ser obrigatório nos três documentos; registro de nascimento tem alterações em relação a registro dos pais e naturalidade

21/11/2017


Trabalhador poderá dar entrada no seguro-desemprego pela internet


21/11/2017


PORTARIA SPPE/MTb N° 153 - Dispõe sobre os procedimentos para utilização do Pré-Cadastro dos dados do solicitante de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para brasileiros


21/11/2017


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.761 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) relativas a operações liquidadas em espécie.


21/11/2017


ATO DECLARATÓRIO PGFN N° 004 - Dispensa de apresentação de contestação, de interposição de recursos e a desistência dos já interpostos, desde que inexista outro fundamento relevante sobre as ações judiciais que discutam, conforme artigo 4º do Decreto-Lei nº 288/67, a incidência do PIS e/ou da COFINS sobre receita decorrente de venda de mercadoria de origem nacional destinadas a pessoas jurídicas....


21/11/2017


Material - Palestra eSocial - Delegacia da Receita Federal em Sete Lagoas/MG


21/11/2017


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


20/11/2017


Feriado em dia útil pode ser transferido para sábado. Com reforma trabalhista, trabalhadores e empresas poderão firmar acordo coletivo e decidir qual o melhor dia para aproveitar repouso


20/11/2017


MEI: oito motivos para ter um contador


20/11/2017


Falta trabalho a 26,8 milhões de pessoas no País no 3º trimestre, aponta IBGE


20/11/2017


INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS N° 090 - Institui novos procedimentos para agendamento de perícia relativa à solicitação de prorrogação de auxílio-doença.


20/11/2017


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.760 - com a alteração, passam a estar obrigadas a inscrever-se no CPF as pessoas físicas que constem como dependentes para fins do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.


20/11/2017


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 059 - O referido ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional prorroga por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória nº 801/2017.

dispõe sobre a contratação, o aditamento, a repactuação e a renegociação de operações de crédito, a concessão de garantia pela União e a contratação com a União realizadas com fundamento na Lei Complementar nº 156/2016, e na Lei Complementar nº 159/2017, e sobre a realização de termos aditivos a contratos de refinanciamento celebrados com a União com fundamento na Lei Complementar nº 148/2014.

20/11/2017


INSTRUÇÃO CVM N° 592 - Dispõe sobre a atividade de consultoria de valores mobiliários.


20/11/2017


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


17/11/2017


Apenas 11% das micro e pequenas empresas regularizaram situação na Receita


17/11/2017


MP da reforma trabalhista proíbe seguro-desemprego a intermitente


17/11/2017


eSocial: 6 situações críticas que geram multas pesadas


17/11/2017


Especialistas preveem mais casos de trabalhadores que terão de indenizar empresa


17/11/2017


DICA FGTS Nº 10/2017 - FGTS x Reforma Trabalhista


17/11/2017


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


17/11/2017


EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 01/2017 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SETE LAGOAS MG – CMDPI, PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC’S VOLTADAS A ASSEGURAR OS DIREITOS SOCIAIS DA PESSOA IDOSA


17/11/2017


Vaga de emprego


16/11/2017


PORTARIA MF N° 494 - Atualiza monetariamente a Taxa de Fiscalização dos mercados de seguro e resseguro, de capitalização e de previdência complementar aberta.


16/11/2017


PORTARIA MF N° 493 - Atualiza monetariamente a Taxa de Fiscalização do mercado de valores mobiliários.


16/11/2017


MP da reforma trabalhista proíbe seguro-desemprego a intermitente


16/11/2017


RESOLUÇÃO CONTER N° 007 - Dispõe sobre a possibilidade de registro, no âmbito do Sistema CONTER/CRTRs, de Egressos de Cursos Superiores de Tecnologia em Radiologia, na Modalidade de Educação a Distância - EaD.


16/11/2017


RESOLUÇÃO CONTER N° 006 - Dispõe sobre a possibilidade de registro, no âmbito do Sistema CONTER/CRTRS, de Egressos de Cursos Técnicos em radiologia, na modalidade de Educação a Distância - EaD.


16/11/2017


INSTRUÇÃO NORMATIVA ITI N° 009 - INSTITUI CADASTRO DE AGENTE DE REGISTRO DA ICP-BRASIL, APROVA SEU MANUAL DE INSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


16/11/2017


PORTARIA SMC N° 003 - Dispõe sobre o Plano Bianual de Financiamento à Cultura para os anos de 2018 e 2019 aprovado em Plenária do Conselho Municipal de Política Cultural realizada em 31 de outubro de 2017.


16/11/2017


EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS S/N° / 2017 - Comunica a abertura do prazo, de 22.11.2017 a 21.01.2018, para a inscrição de projetos culturais para obtenção de benefícios da Política Municipal de Fomento à Cultura no âmbito do Município de Belo Horizonte.


16/11/2017


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


16/11/2017


MEDIDA PROVISÓRIA N° 808 - REFORMA TRABALHISTA - ALTERAÇÕES SOBRE O TRABALHO DA MULHER, INTERMITENTE, JORNADA 12X36 E OUTROS


14/11/2017


Seminário Desafios do Crescimento - MG


14/11/2017


RESOLUÇÃO N° 5.055 - Disciplina os procedimentos necessários à aplicação do desconto no percentual de 3% sobre o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA -, de que trata o incentivo à regularidade do recolhimento do imposto previsto na Seção I-A do Capítulo IX do Regulamento do IPVA - RIPVA, aprovado pelo Decreto n° 43.709/2003


14/11/2017


Reabertura do Programa \"Novo Regularize\" - Anistia de Multas e Juros s/ débitos de ICMS vencidos até 31/12/2016


14/11/2017


LEI N° 13.506 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ESFERA DE ATUAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL E Comissão de Valores Mobiliários (CVM).


14/11/2017


DESPACHO CONFAZ N° 155 - despacho aprova o Termo de Verificação Funcional de Modelo de Equipamento SAT, referido no Manual de Registro de Modelo de Equipamento SAT.


14/11/2017


ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 023 - Ratifica os Convênios ICMS, aprovados na 290ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 19.10.2017.


14/11/2017


EDITAL SMPU N 007/2017 - Chamamento Público para Credenciamento de interessados em exercer “Atividade de Comércio Eventual” temporária junto aos blocos de Rua do Carnaval de Belo Horizonte 2018.


14/11/2017


Vaga de emprego


14/11/2017


Cartão reforma dá até R$ 9.646, mas Prefeitura deve se inscrever até dia 19/11


14/11/2017


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


13/11/2017


AGENDAMENTO DA OPÇÃO PARA 2018


Paginas: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286


-