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24/08/2016


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 22 - Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica. - Sistema de Leilão Eletrônico para ser utilizado em Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf)

DOU de 24/08/2016 (nº 163, Seção 1, pág. 18)

24/08/2016


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 21 - Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica. - DCTFWeb

DOU de 24/08/2016 (nº 163, Seção 1, pág. 18)

24/08/2016


COMUNICADO Nº 29.846 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 19 de agosto de 2016.

DOU de 24/08/2016 (nº 163, Seção 3, pág. 81)

23/08/2016


Programa do BDMG e Sebrae Minas visa fortalecimento dos negócios e estímulo à competitividade


23/08/2016


Receita Federal esclarece tributação de pró-labore


23/08/2016


SAÚDE E SEGURANÇA: Validado índice técnico para reconhecimento do direito constitucional à aposentadoria da pessoa com deficiência


23/08/2016


PROTOCOLO ICMS Nº 48 - Dispõe sobre as operações com ração para engorda de frangos, insumos e aves, promovidas entre estabelecimentos abatedores e produtores que entre si mantêm contrato de integração e parceria, estabelecidos nos Estados de Minas Gerais e de São Paulo

DOU de 23/08/2016 (nº 162, Seção 1, pág. 9)

23/08/2016


ATO COTEPE/ICMS Nº 16 - aprova o Manual de Instruções de que tratam a cláusula décima quinta do Convênio ICMS 54/02 e a da cláusula quinta do Protocolo ICMS 04/14, que estabelece procedimentos para o controle de operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo, álcool etílico anidro combustível-AEAC, biodiesel - B100 e gás liquefeito derivado de gás natural - GLGN.

DOU de 23/08/2016 (nº 162, Seção 1, pág. 8)

23/08/2016


COMUNICADO Nº 29.842 - Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 18 de agosto de 2016.

DOU de 23/08/2016 (nº 162, Seção 3, pág. 79)

23/08/2016


Comunicado aos usuários do Sistema Coleta do CNPJ


22/08/2016


Inscrições das vagas remanescentes do Fies 2016/2 começam hoje (22)


22/08/2016


Arrecadação federal tem queda de 5,8%


22/08/2016


Departamento do Café será recriado pelo governo para reduzir burocracia


22/08/2016


RESOLUÇÃO Nº 76 - Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 8/08 do Grupo Mercado Comum do Mercosul.

DOU de 22/08/2016 (nº 161, Seção 1, pág. 1)

22/08/2016


ATO COTEPE/ICMS Nº 14 - Altera o ATO COTEPE/ICMS 9/13, que dispõe sobre a especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) e do Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento usuário de equipamento ECF

DOU de 22/08/2016 (nº 161, Seção 1, pág. 22)

22/08/2016


RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 122 - Dispõe sobre a concessão de permanência no Brasil a estrangeiro considerado vítima de tráfico de pessoas e/ou de trabalho análogo ao de escravo.

DOU de 22/08/2016 (nº 161, Seção 1, pág. 85)

22/08/2016


PORTARIA CONJUNTA Nº 7 - Estabelece procedimentos relacionados à revisão administrativa de benefícios previdenciários por incapacidade prevista na Medida Provisória 739/2016

DOU de 22/08/2016 (nº 161, Seção 1, pág. 77)

22/08/2016


COMUNICADO Nº 29.837 - Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 17 de agosto de 2016.

DOU de 22/08/2016 (nº 161, Seção 3, pág. 68)

19/08/2016


Governo quer barrar excessos em ações por remédios do SUS


19/08/2016


Veja como escapar da revisão nos benefícios por incapacidade


19/08/2016


Temer lança o Cartão Reforma


19/08/2016


Sonegação de impostos supera R$ 339 bilhões em 2016


19/08/2016


Tribunais de Contas criticam decisão do STF e posição de Gilmar sobre Ficha Limpa


19/08/2016


Atrasar salário gera rescisão indireta e indenização por danos morais


19/08/2016


IGP-M desacelera alta a 0,09% na 2ª prévia de agosto, diz FGV


19/08/2016


INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1 - Altera a Instrução Normativa Conjunta RFB/Incra nº 1.581, de 17 de agosto de 2015, que estabelece prazos e procedimentos para atualização do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR e do Cadastro de Imóveis Rurais - Cafir que visa propiciar a integração entre esses sistemas cadastrais com a finalidade de estruturação do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais - CNIR

DOU de 19/08/2016 (nº 160, Seção 1, pág. 1)

19/08/2016


COMUNICADO Nº 29.831 - Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 16 de agosto de 2016.

DOU de 19/08/2016 (nº 160, Seção 3, pág. 80)

19/08/2016


AF avisa que: Estado de Minas Gerais já está habilitado para recepcionar a DeSTDA e suspensão TEMPORÁRIA da COBRANÇA desta declaração para a SEF/MG


18/08/2016


Fecon MG e CRCMG conseguem a suspensão da DeSTDA

A SEF/MG

18/08/2016


Mais de 900 mil trabalhadores não sacaram o Abono Salarial ano-base 2014

termina no próximo dia 31, em 15 dias. 904.392 brasileiros ainda não retiraram

18/08/2016


DECRETO Nº 47.031 - dispõe sobre o adicional de alíquota para os fins do disposto no § 1º do art. 82 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República, e o Decreto nº 46.930, de 30 de dezembro de 2015, que altera o Regulamento do ICMS (RICMS)...

DOE-MG de 18/08/2016 (nº 149, pág. 1)

18/08/2016


COMUNICADO Nº 29.826 - Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 13, 14 e 15 de agosto de 2016.

DOU de 18/08/2016 (nº 159, Seção 3, pág. 83)

18/08/2016


Operação Arrebatamento


17/08/2016


E-Financeira trará transparência em contas


17/08/2016


Sistema Fenacon Sescap/Sescon pede suspensão do Homolognet


17/08/2016


Cadastro nacional traz mais lisura e democracia à escolha de peritos contábeis


17/08/2016


Portal Mais Emprego disponibiliza quase 22 mil vagas em todo o país


17/08/2016


Legislação trabalhista: entrave ao empreendedorismo no Brasil


17/08/2016


Nada de foto, candidatos às cotas deverão comparecer para provar fenótipo


17/08/2016


COMUNICADO Nº 29.814 - Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 12 de agosto de 2016.

DOU de 17/08/2016 (nº 158, Seção 3, pág. 70)

16/08/2016


Reforma na Previdência ameaça acúmulo de pensão com aposentadoria


16/08/2016


RESOLUCÃO Nº 11 - Institui e normatiza as atribuições, competências e funções dos técnicos e tecnólogos em radiologia no setor industrial, revoga as Resoluções Conter nºs 18/2006, 21/2006, 07/2016 e dá outras providências

DOU de 16/08/2016 (nº 157, Seção 1, pág. 82)

16/08/2016


COMUNICADO Nº 29.811 - Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 11 de agosto de 2016

DOU de 16/08/2016 (nº 157, Seção 3, pág. 56)

15/08/2016


Alívio na economia pode garantir meta fiscal e evitar alta de impostos


15/08/2016


Sindicalistas farão atos em todo o País


15/08/2016


Entrega das declarações do eSocial pode ser adiada para início de 2018


15/08/2016


BENEFÍCIOS: Peritos têm até 25 de agosto para aderir ao Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade


15/08/2016


Receita Federal disponibilizará nova versão do CNPJ


15/08/2016


Receita libera pagamento de restituições do terceiro lote do IR 2016


15/08/2016


PORTARIA SUTRI Nº 577 - Altera a Portaria SUTRI nº 572, de 15 de julho de 2016, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.

DOE-MG de 13/08/2016 (nº 148, pág. 3)

15/08/2016


COMUNICADO Nº 29.807 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 10/08/2016 a 10/09/2016

DOU de 15/08/2016 (nº 156, Seção 3, pág. 70)

12/08/2016


IMPACTOS SOCIAIS DO NOVO PIS E COFINS


12/08/2016


DÍVIDA DAS EMPRESAS APROFUNDA A CRISE ECONÔMICA


12/08/2016


Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA)

O Ajuste SINIEF nº 12/15 instituiu a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA), que será apresentada mensalmente pelos contribuintes optantes pelo SIMPLES Nacional

12/08/2016


LEI Nº 10.959 - DOM-Belo Horizonte Obriga as empresas que praticam o comércio varejista de gás liquefeito de petróleo - GLP - no Município a fornecer ao consumidor, no ato da venda, recibo detalhado....


12/08/2016


DESPACHO Nº 132 - torna público, em atendimento à solicitação da Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas, que aquele Estado somente aplicará as disposições contidas no Protocolo ICMS .......

DOU de 12/08/2016 (nº 155, Seção 1, pág. 16)

12/08/2016


COMUNICADO Nº 29.804 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 9 de agosto de 2016.

DOU de 12/08/2016 (nº 155, Seção 3, pág. 107)

12/08/2016


Palestra Gratuita Registro Digital de Empresas

- Jucemg Digital

12/08/2016


Decisão do STF inviabiliza Ficha Limpa e beneficia candidatos com contas rejeitadas

Eleições 2016

12/08/2016


Fazenda inicia cobrança do IPVA por meio de mensagens de texto para celular


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