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29/03/2021


PORTARIA INMETRO N° 129 / 2021 - Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Andadores Infantis - Consolidado.


29/03/2021


DECRETO N° 48.163 / 2021 - MG - Altera o Decreto n° 48.128/2021, que prorroga o vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao exercício de 2021, de ônibus e micro-ônibus usados que tenham sido emplacados no Estado até 31.12.2020.


29/03/2021


PORTARIA SUTRI N° 1.049 / 2021 - MG - Altera a Portaria SUTRI n° 1.045, de 19 de março de 2021, que alterou a Portaria SUTRI n° 905, de 27 de dezembro de 2019, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária .


29/03/2021


ATO DECLARATORIO EXECUTIVO COCAD N° 004 / 2021 - PROCESSO DIGITAL - CENTRO VIRTUAL DE ATENDIMENTO (E-CAC) - SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO


29/03/2021


LEI N° 14.128 / 2021 - EDIÇÃO EXTRA - CORONAVÍRUS - IMPOSIÇÃO DE ISOLAMENTO JUSTIFICA AUSÊNCIA DE EMPREGADO AO TRABALHO POR SETE DIAS


26/03/2021


ATO DECLARATORIO EXECUTIVO CODAR N° 005 / 2021 - CÓDIGO DE RECEITA - PARCELAMENTO - EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL


26/03/2021


53% dos brasileiros conseguem se manter por menos de 3 meses


26/03/2021


RESOLUÇÃO ANTT N° 5.929 / 2021 - Edição Extra - Suspende qualquer proibição ou restrição de tráfego em rodovias concedidas sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres de veículos transportadores de produtos perigosos, que contenham oxigênio medicinal, até o término da pandemia de COVID-19.


26/03/2021


Procuração Digital para acesso ao e-CAC já está disponível nos Cartórios de Registro Civil


26/03/2021


Justiça confirma Coronel Fabriciano fora da Onda Roxa e com volta às aulas


26/03/2021


Empresa de vestuário vai ressarcir empregados por exigência de dress code em suas lojas


26/03/2021


Lista de Atividades permitidas na onda roxa - cnae - MG


26/03/2021


DECRETO Nº 6.505 DE 25 DE MARÇO DE 2021. ALTERA OS DECRETOS Nº 6.463 DE 28 DE JANEIRO DE 2021 E Nº 6.494 DE 17 DE MARÇO DE 2021.


26/03/2021


PORTARIA SUTRI N° 1.048 / 2021 - MG - Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.


25/03/2021


Cerest continua oferecendo assistência psicológica gratuita a trabalhadores


25/03/2021


Defis deve ser entregue até o dia 31


25/03/2021


PORTARIA N° 143 / 2021 - Aprova o regulamento técnico da qualidade e os requisitos de avaliação da conformidade para berços infantis.


25/03/2021


RESOLUÇÃO CGSN N° 158 / 2021 - Prorrogação do DAS - Simples Nacional e MEI


25/03/2021


PORTARIA SEPRT/ME N° 3.430 / 2021 - VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS PARA O MÊS DE MARÇO DE 2021


25/03/2021


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 011 / 2021 - MEDIDA PROVISÓRIA SOBRE O DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA NACIONAL É PRORROGADA


25/03/2021


PORTARIA CONTRAN N° 205 / 2021 - Edição Extra - Dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de COVID-19 no Distrito Federal.


25/03/2021


CCT 2021 Limpeza Urbana.


25/03/2021


PORTARIA INMETRO N° 144 / 2021 - Aprova o regulamento técnico da qualidade e os requisitos de avaliação da conformidade para centrífugas de roupas.


25/03/2021


DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 141 / 2021 - MG - Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 n° 45/2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.


25/03/2021


DECRETO N° 48.161 / 2021 - MG - Altera o Decreto nº 47.898/2020, que prorroga e suspende prazos da legislação tributária, prorrogando o prazo do regime especial concedido ao prestador de serviço de transporte rodoviário público de passageiros.


24/03/2021


Assistência Social discute ações de captação de recursos para projetos sociais via IRPF 2021


24/03/2021


Governo prorroga onda roxa em Minas: muito cedo para falar em flexibilização


24/03/2021


PORTARIA SUTRI N° 1.047 / 2021 - MG - Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cimento.


24/03/2021


RESOLUÇÃO CONTRAN N° 818 / 2021 - Altera a Resolução CONTRAN n° 797/2020, que institui o Registro Nacional de Veículos em Estoque (RENAVE) e dispõe sobre os procedimentos para registro e controle de compra e venda e de entrada e saída de veículos novos e usados, nos estabelecimentos que menciona.


24/03/2021


RESOLUÇÃO CONTRAN N° 817 / 2021 - Referenda a Portaria CONTRAN nº 198/2021, que altera a Resolução CONTRAN nº 809/2020, que dispõe sobre os requisitos para emissão do Certificado de Registro de Veículo (CRV), do Certificado de Licenciamento Anual (CLA) e do comprovante de transferência de propriedade em meio digital.


24/03/2021


RESOLUÇÃO CODEFAT N° 896 / 2021 - MUDANÇA NOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL DO PIS/PASEP


24/03/2021


PORTARIA SEPRT/ME N° 3.411 / 2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE APRESENTAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DO RESULTADO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL 2021


24/03/2021


PORTARIA INSS N° 1.282 / 2021 - LOAS - ESTABELECIDO REQUISITO PARA CÁLCULO DA RENDA FAMILIAR


24/03/2021


PORTARIA INSS N° 1.281 / 2021 - CORONAVÍRUS - CANCELADA TRANSFERÊNCIA DO PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PARA MODALIDADE DE CONTA CORRENTE


24/03/2021


INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA RFB/TSE N° 2.016 / 2021 - CADASTRO CNPJ CANDIDATOS CARGOS ELETIVOS - REVOGAÇÃO NORMAS RFB/TSE


24/03/2021


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 2.015 / 2021 - Prorrogado, novamente, o prazo de 31.03.2021 para 30.06.2021, para o interessado em apresentar documento original para autenticação das cópias simples na RFB, em decorrência da Covid-19.


23/03/2021


Sem ICMS da base de cálculo do PIS-Cofins, Receita estima que créditos chegam a R$100 bi


23/03/2021


Crime tributário com as mudanças no ICMS


23/03/2021


Porque é essencial emitir NF nas operações realizadas com cartão de crédito?


23/03/2021


Integralização de capital social: entenda como funciona


23/03/2021


Receita Federal firma parceria com IBGE e BID para modernizar Contas Nacionais


23/03/2021


PORTARIA MAPA N° 052 / 2021 - REGULAMENTO TÉCNICO - SISTEMAS ORGÂNICOS DE PRODUÇÃO - LISTA


23/03/2021


RESOLUÇÃO SES N° 7.448 / 2021 - MG - Divulga o Regulamento Técnico que estabelece os procedimentos de Boas Práticas em serviços de avaliação de equipamentos e ambientes que utilizam radiação ionizante nas áreas médica, odontológica e veterinária, no âmbito do Estado de Minas Gerais.


23/03/2021


Governo lança plataforma para reclamações de micro e pequenas empresas


22/03/2021


Ligações para que aposentados façam a prova de vida online não são do INSS


22/03/2021


Por que declarar o Imposto de Renda sendo isento?


22/03/2021


PORTARIA DIRBEN/DIRAT/PFE/INSS N° 028 / 2021 - INSS DEFINE PROCEDIMENTOS PARA PRORROGAÇÃO DO SALÁRIO MATERNIDADE EM RAZÃO COMPLICAÇÕES MÉDICAS


22/03/2021


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 003 / 2021 - TIPI - CRIAÇÃO DE CÓDIGOS NCM E SUPRESSÃO


22/03/2021


DECRETO Nº 6.482 DE 1° DE MARÇO DE 2021. INSTITUI O PROJETO MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREGO – PROMAE DE SETE LAGOAS.


22/03/2021


Alvarás, Habite-se e outros documentos devem ser solicitados no site da Prefeitura durante onda roxa


22/03/2021


PORTARIA SUTRI N° 1.046 / 2021 - MG - Altera a Portaria SUTRI n° 605/2016, que divulga relação de estabelecimentos industriais fabricantes deste Estado credenciados para receber mercadoria com diferimento e promover a saída interestadual com isenção ou com redução de base de cálculo do ICMS.


22/03/2021


PORTARIA SUTRI N° 1.045 / 2021 - MG - Altera a Portaria SUTRI n° 905/2019, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária.


22/03/2021


DECRETO N° 48.156 / 2021 - MG Suspende e prorroga os prazos que especifica, estabelecidos no RICMS/MG e nos Decretos n° 44.747/2008 (Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos), 44.906/2008 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais) e 43.709/2003 (Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), em razão do estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de COVID-19.


22/03/2021


PORTARIA SUTRI N° 1.044 / 2021 - MG Altera a Portaria SUTRI n° 902/2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.


21/03/2021


Governo prorroga prazos de reembolsos de shows e pacotes turísticos


21/03/2021


Trabalhadores obtêm decisões favoráveis em relação à gratuidade de justiça


21/03/2021


Novo benefício deverá atender 45,6 milhões de famílias e terá valor médio de R$ 250, pagos em quatro parcelas


21/03/2021


Existência de apenas dois sócios na empresa não afasta vedação a que administrador aprove as próprias contas


21/03/2021


COMUNICADO BCB N° 36.902 / 2021 - REUNIÃO DO COPOM - META PARA A TAXA DE JUROS SELIC


21/03/2021


CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO - ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 004 / 2021


Paginas: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249


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