31/03/2017
Sete Lagoas - AVISO DE EDITAL - ( AQUISIÇÃO DE KITS REAGENTES PARA EXAMES LABORATORIAIS, COM CESSÃO DE EQUIPAMENTO EM COMODATO) 31/03/2017
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATUAREM NA EXECUÇÃO DO PELC
31/03/2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 198 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/03/2017
DECRETO N° 47.166 - dispõe sobre o Programa REGULARIZE, que estabelece procedimentos para pagamento incentivado de débitos tributários (DOE de 31.03.2017)
31/03/2017
RESOLUÇÃO BACEN N° 4.559 - Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2017 (DOU de 31.03.2017)
31/03/2017
LEI N° 13.428 - Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos.. 31/03/2017
LEI N° 13.425 - Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público... (DOU de 31.03.2017)
31/03/2017
RESOLUÇÃO CONFEA N° 1.089 - fiscalização do exercício das profissões de geólogo, engenheiro, engenheiro agrônomo, geógrafo, meteorologista e técnicos industriais e agrícolas de nível médio, de acordo com a legislação específica...
31/03/2017
RESOLUÇÃO CONFEA N° 1.087 - Insere o título de Técnico em Design de Interiores na Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea (DOU de 31.03.2017)
31/03/2017
PORTARIA SIT N° 609 - Prorroga em 60 dias o prazo da consulta pública do texto técnico básico para criação da Norma Regulamentadora referente às atividades de Limpeza Urbana. (DOU de 31.03.2017)
31/03/2017
PORTARIA MTE N° 291 - Aprova instruções para aferição e dos requisitos de representatividade das centrais e dá outras providências (DOU de 31.03.2017)
31/03/2017
MEDIDA PROVISÓRIA N° 774 - Dispõe sobre a contribuição previdenciária sobre a receita bruta. (DOU de 31.03.2017)
30/03/2017
RESOLUÇÃO N° 4.991 - Dispõe sobre o prazo e a forma de recolhimento da Taxa de Licenciamento para uso ou Ocupação da Faixa de Domínio das Rodovias (TFDR) relativa ao exercício de 2017 (DOE de 30.03.2017)
30/03/2017
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 009 - dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica e consolida os Atos Declaratórios Executivos referentes à devolução de restituição indevida não tributário (DOU de 30.03.2017)
30/03/2017
MEDIDA PROVISÓRIA N° 772 - dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal. (DOU de 30.03.2017)
30/03/2017
MEDIDA PROVISÓRIA N° 773 - Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996... 
30/03/2017
CBE - Capitais brasileiros no exterior - Declaração anual 2017 - Ano-base: 2016 O prazo de entrega da declaração anual, com data-base em 31 de dezembro de 2016, é de 10h de 15 de fevereiro de 2017 às 18h de 5 de abril de 2017
29/03/2017
PORTARIA SUTRI N° 639 - Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos (DOE de 29.03.2017)
29/03/2017
Sete Lagoas - AVISO DE EDITAL - ( serviços de manutenção/instalação de linhas e ramais - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE OSMOSE REVERSA PARA ATENDER HEMODIÁLISE - AUTOCLAVES E PURIFICADOR PARA OSMOSE REVERSA ) 29/03/2017
LEI Nº 8.623 -AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL
29/03/2017
PORTARIA SUTRI N° 640 - divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador (DOE de 29.03.2017)
29/03/2017
DISTRITO FEDERAL- ATO COTEPE/ICMS N° 014 - divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS (DOU de 29.03.2017)
29/03/2017
CIRCULAR CAIXA N° 756 - Publica o Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (DOU de 29.03.2017)
29/03/2017
CIRCULAR CAIXA N° 757 - Transferência de Contas Vinculadas e Devolução de Valores Recolhidos a Maior, como instrumento disciplinador dos procedimentos pertinentes, junto ao FGTS (DOU de 29.03.2017)
29/03/2017
CIRCULAR CAIXA N° 758 - Divulga a versão 4 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais 29/03/2017
LEI N° 13.424 - dispor sobre o processo de renovação do prazo das concessões e permissões dos serviços de radiodifusão, e dá outras providências. (DOU de 29.03.2017)
29/03/2017
RESOLUÇÃO N° 580 - Regulamenta os procedimentos para pagamento do Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade (DOU de 29.03.2017)
28/03/2017
MEDIDA PROVISÓRIA N° 770 -Prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica - RECINE DOU de 27.03.2017
28/03/2017
RESOLUÇÃO NORMATIVA CNIg N° 127 - investimento em moeda estrangeira em montante igual ou superior a... (DOU de 28.03.2017)
27/03/2017
ATO COTEPE/ICMS N° 013 - aplica o recolhimento do imposto no momento da saída interestadual de café em grão cru ou em coco destinada a contribuintes localizados nos Estados do Espírito Santo e de São Paulo. Redação Econet Editora 27/03/2017
RESOLUÇÃO CC/FGTS N° 839 - objetivo de autorizar o Agente Operador do FGTS a disponibilizar a Autoridade Pública de Governança do Futebol (APFUT) as informações sobre os parcelamentos do FGTS no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (PROFUT).
27/03/2017
Sete Lagoas - AVISO DE EDITAL - (cadeiras giratórias - fornecimento de aparelhos de ar ondicionado e ventiladores - de grampos plásticos fixadores de papel ) 27/03/2017
Sete Lagoas - AVISO DE EDITAL - (papel reciclado A4 - aquisição de aparelhos de informática - execução dos serviços de plotagens, cópias ) 27/03/2017
Sete Lagoas - AVISO DE EDITAL - (prestar serviços de auditoria independente na Administração Direta e Indireta (SAAE) - serviços de manutenção/instalação de linhas e ramais - serviços funerário)
27/03/2017
Sete Lagoas - AVISO DE EDITAL - (serviços de chaveiro e merenda escolar - INSUMOS PARA LABORATÓRIO - LOCAÇÃO DE ARCO CIRURGICO EM C. A ) 24/03/2017
DECRETO N° 16.597 - norma altera a denominação do certificado expedido de Incentivo Fiscal para certificado de Enquadramento de Incentivo Fiscal (DOM de 23.03.2017)
24/03/2017
Autoriza o Estado do Maranhão a reduzir créditos tributários decorrentes de penalidades pecuniárias, por descumprimento de obrigações acessórias, na forma que indica. (DOU de 24.03.2017)
24/03/2017
CONVÊNIO ICMS N° 015 - autoriza os Estados do Ceará e do Espírito Santo a instituir programa de parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e ICMS na forma que especifica (DOU de 24.03.2017)
24/03/2017
ATO COTEPE/PMPF N° 006 - publica os valores de preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis a serem considerados como base de cálculo da substituição tributária do ICMS, nos termos do Convênio ICMS 110/2007, a partir de 01.04.2017 (DOU de 24.03.2017)
24/03/2017
ATO COTEPE/MVA N° 006 - divulga as margens de valor agregado a que se refere o Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos
24/03/2017
memorando, Brasil e Emirados árabes visam facilitar o trânsito e permanência de nacionais de ambos os países em território nacional, quando em missão diplomática (DOU de 24.03.2017)
24/03/2017
Sete Lagoas - AVISO DE EDITAL - ( aquisição de Tela Alambrado e Arame Farpado - fitas veda rosca e adesivos PVC) 
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