09/09/2016
Ministro fala sobre atualização da legislação trabalhista e garante manutenção de direitos 09/09/2016
ATO COTEPE/PMPF Nº 17 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. DOU de 09/09/2016 (nº 174, Seção 1, pág. 19)
09/09/2016
ATO COTEPE/MVA Nº 19 - valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos. DOU de 09/09/2016 (nº 174, Seção 1, pág. 19)
09/09/2016
RESOLUÇÃO Nº 623 - Dispõe sobre a uniformização dos procedimentos administrativos quanto à remoção, custódia e para a realização de leilão de veículos removidos ou recolhidos a qualquer título, por órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito - SNT... DOU de 08/09/2016 (nº 173, Seção 1, pág. 50)
09/09/2016
RESOLUÇÃO Nº 622 - Estabelece o Sistema de Notificação Eletrônica DOU de 08/09/2016 (nº 173, Seção 1, pág. 49)
09/09/2016
RESOLUÇÃO Nº 621 - Os Centros de Formação de Condutores - CFC que já estão credenciados pelos órgãos ou entidades... DOU de 08/09/2016 (nº 173, Seção 1, pág. 49)
09/09/2016
RESOLUÇÃO Nº 620 - sistema de Placas de Identificação de veículos no padrão disposto na Resolução MERCOSUL do Grupo Mercado Comum nº 33/14 DOU de 08/09/2016 (nº 173, Seção 1, pág. 49)
09/09/2016
RESOLUÇÃO Nº 619 - Estabelece e normatiza os procedimentos para a aplicação das multas por infrações, a arrecadação e o repasse dos valores arrecadados, nos termos do inciso VIII do art. 12 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e dá outras providências DOU de 08/09/2016 (nº 173, Seção 1, pág. 46)
09/09/2016
RESOLUÇÃO Nº 618 - veículos utilizados no transporte de canade-açúcar, o uso de lona ou dispositivo similar de que trata DOU de 08/09/2016 (nº 173, Seção 1, pág. 46)
09/09/2016
RESOLUÇÃO Nº 617 - Altera o art. 2º e o art. 15 do Regimento Interno das Câmaras Temáticas do CONTRAN, instituído pela Resolução CONTRAN nº 586. de 23 de março de 2016 DOU de 08/09/2016 (nº 173, Seção 1, pág. 46)
09/09/2016
RESOLUÇÃO Nº 616 - facultativo o uso do Dispositivo Auxiliar de Identificação Veicular. DOU de 08/09/2016 (nº 173, Seção 1, pág. 46)
09/09/2016
RESOLUÇÃO Nº 614 - dispõe sobre o uso de luzes intermitentes ou rotativas em veículos, e dá outras providências. DOU de 08/09/2016 (nº 173, Seção 1, pág. 46)
09/09/2016
RESOLUÇÃO Nº 613 - Revoga a Resolução CONTRAN nº 136, de 2 de abril de 2002, que dispõe sobre os valores das multas de infração de trânsito DOU de 08/09/2016 (nº 173, Seção 1, pág. 46)
09/09/2016
RESOLUÇÃO Nº 612 - Declara revogadas as Resoluções CONTRAN nº 561, de 1980, nº 599, de 1982, nº 603, de 1982, nº 666, de 1986, nº 673, de 1986, nº 733, de 1989 e nº 791, de 1994. DOU de 08/09/2016 (nº 173, Seção 1, pág. 45)
09/09/2016
DESPACHO Nº 154 - leiaute das informações, recibos e mensagens, exceções e detalhamentos do Bloco X do Ato COTEPE ICMS 09/2013 DOU de 08/09/2016 (nº 173, Seção 1, pág. 19)
09/09/2016
DESPACHO Nº 153 - Tabela de Atributos por Perfil de Requisitos do PAF-ECF e a Tabela de Perfis de Requisitos do PAF-ECF por Unidade Federada DOU de 08/09/2016 (nº 173, Seção 1, pág. 18)
09/09/2016
CONVÊNIO ICMS Nº 87 - autoriza as Unidades Federadas que menciona a dispensar ou reduzir juros e multas e a conceder parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS. DOU de 08/09/2016 (nº 173, Seção 1, pág. 23)
09/09/2016
CONVÊNIO ICMS Nº 86 - autoriza as Unidades Federadas que menciona a dispensar ou reduzir juros e multas mediante parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS, na forma que especifica DOU de 08/09/2016 (nº 173, Seção 1, pág. 23)
09/09/2016
ATO COTEPE/ICMS Nº 23 - relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS 17/13 DOU de 08/09/2016 (nº 173, Seção 1, pág. 17)
08/09/2016
ATO COTEPE/ICMS Nº 22 - Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 13/13, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS 17/13 DOU de 08/09/2016 (nº 173, Seção 1, pág. 17)
08/09/2016
ATO COTEPE/ICMS Nº 21 - Altera o Ato COTEPE 32/08, que dispõe sobre a lista das empresas concessionárias de serviço público de energia elétrica às quais se refere o Ajuste SINIEF 28/89. DOU de 08/09/2016 (nº 173, Seção 1, pág. 16)
08/09/2016
ATO COTEPE/ICMS Nº 20 - Aprova o Manual de Orientações do Contribuinte - MOC - CT-e, previsto no Ajuste SINIEF 09/07. DOU de 08/09/2016 (nº 173, Seção 1, pág. 16)
08/09/2016
ATO COTEPE/ICMS Nº 19 - divulga relação das empresas beneficiadas com regime especial relativo à movimentação de \"paletes\" e de \"contentores\" de sua propriedade. DOU de 08/09/2016 (nº 173, Seção 1, pág. 16)
08/09/2016
ATO COTEPE/ICMS Nº 18 - Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações a que se refere o § 3º da cláusula oitava do Protocolo ICMS 04/14, que estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural - GLGN DOU de 08/09/2016 (nº 173, Seção 1, pág. 16)
08/09/2016
ATO COTEPE/ICMS Nº 17 - Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações a que se refere o § 1º da cláusula vigésima sexta do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e outros produtos DOU de 08/09/2016 (nº 173, Seção 1, pág. 15)
08/09/2016
AJUSTE SINIEF Nº 13 - Altera o Ajuste SINIEF 07/16, que prorroga o prazo de envio dos arquivos a que se refere à cláusula décima primeira do Ajuste SINIEF 12/15, que dispõe sobre a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação - DeSTDA DOU de 08/09/2016 (nº 173, Seção 1, pág. 22)
08/09/2016
COMUNICADO Nº 29.911 - Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 3, 4 e 5 de setembro de 2016. DOU de 08/09/2016 (nº 173, Seção 3, pág. 89)
08/09/2016
COMUNICADO Nº 29.906 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 2 de setembro de 2016 DOU de 08/09/2016 (nº 173, Seção 3, pág. 89)
06/09/2016
PORTARIA SUTRI Nº 584 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. DOE-MG de 06/09/2016 (nº 162, pág. 7)
06/09/2016
PORTARIA SUTRI Nº 583 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. DOE-MG de 06/09/2016 (nº 162, pág. 7)
06/09/2016
PORTARIA SUTRI Nº 582 - divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica. DOE-MG de 06/09/2016 (nº 162, pág. 7)
06/09/2016
ATO COTEPE/MVA Nº 18, DE 23 DE AGOSTO DE 2016 DOU de 06/09/2016 (nº 172, Seção 1, pág. 21)
06/09/2016
ATO COTEPE/ICMS Nº 14, DE 30 DE JUNHO DE 2016 DOU de 06/09/2016 (nº 172, Seção 1, pág. 21)
06/09/2016
RESOLUÇÃO Nº 5 - Dispõe sobre a aprovação de nova versão do Leiaute do eSocial - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas. DOU de 06/09/2016 (nº 172, Seção 1, pág. 65)
05/09/2016
legislação de segurança e saúde no trabalho condomínios residenciais, comerciais e mistos, shoppings centers, bares, restaurantes e similares, hotéis, motéis, apart hotéis, pousadas e similares
05/09/2016
RESOLUÇÃO Nº 4.925 - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de setembro de 2016 DOE-MG de 03/09/2016 (nº 161, pág. 15)
05/09/2016
COMUNICADO Nº 29.891 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 31 de agosto de 2016 DOU de 05/09/2016 (nº 171, Seção 3, pág. 88)
02/09/2016
COMUNICADO Nº 27 - comunica que a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) divulgada pelo Banco Central do Brasil para o mês de agosto/2016, exigível a partir de setembro 2016 DOE-MG de 02/09/2016 (nº 160, pág. 5)
02/09/2016
COMUNICADO Nº 29.875 - Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 27, 28 e 29 de agosto de 2016. DOU de 01/09/2016 (nº 169, Seção 3, pág. 89)
02/09/2016
PORTARIA Nº 24 - Divulga as Tabelas de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS, de Informações Adicionais da Apuração - Valores declaratórios e de Ajustes e Informações de valores provenientes de documento fiscal, e divulga a Tabela de Tipos de Utilização de Créditos Fiscais, que foram implementadas no Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Fiscal Digital DOE-MG de 01/09/2016 (nº 159, pág. 12)
02/09/2016
DECRETO - Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no revezamento da Tocha Paraolímpica dos Jogos Rio 2016
02/09/2016
RESOLUÇÃO Nº 104 - Dispõe sobre a alteração das Resoluções da Diretoria Colegiada - RDC nº 64/2012 e nº 39/2014, para a inclusão, alteração e exclusão de Denominações Comuns Brasileiras - DCB, na lista completa das DCB da Anvisa DOU de 01/09/2016 (nº 169, Seção 1, pág. 46)
02/09/2016
RESOLUÇÃO Nº 773 - institui o Programa de Fomento à Inovação Tecnológica - FAT-INOVACRED destinada ao financiamento de projetos de inovação tecnológica de empresas DOU de 01/09/2016 (nº 169, Seção 1, pág. 72)
01/09/2016
RESOLUÇÃO Nº 772 - Abono Anual - Exercício 2015/2016 - Pagamento Prorrogado DOU de 01/09/2016 (nº 169, Seção 1, pág. 72)
Paginas:
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235
