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27/04/2017


Veja como votaram os deputados mineiros no PL da reforma trabalhista Entre os 49 deputados mineiros que votaram, 29 foram a favor e 20 contra


27/04/2017


MEDIDA PROVISÓRIA N° 776 - Altera a Lei n° 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos.


27/04/2017


LEI N° 13.438 - dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. - estabelece a obrigatoriedade de aplicação a todas as crianças, nos seus primeiros dezoito meses de vida, de protocolo ou outro instrumento construído com a finalidade de facilitar a detecção, em consulta pediátrica de acompanhamento da criança, de risco para o seu desenvolvimento psíquico.


27/04/2017


ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 007 -que prorroga, de 30.04.2017 para as seguintes datas, o prazo de vigência de diversos benefícios fiscais (isenções, reduções de base de cálculo e créditos presumidos): a) 31.10.2017, em relação aos benefícios fiscais elencados na cláusula primeira; b) 30.09.2019, em relação aos benefícios fiscais elencados na cláusula segunda


27/04/2017


RESOLUÇÃO CNPS N° 1.329 - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP


27/04/2017


LEI Nº 8.629 DE 19 DE ABRIL DE 2017. ALTERA A LEI Nº 7772 DE 1º DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A COLETA, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE LIXO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.


27/04/2017


DECRETO Nº 5.679 DE 12 DE ABRIL DE 2017. ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROCEDIMENTOS DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.


27/04/2017


AVISO DE EDITAL - Sete Lagoas


26/04/2017


Vaga de emprego Sete Lagoas e Contagem - Chefe Setor Fiscal e Analista de RH


26/04/2017


Entenda os principais pontos do texto-base da reforma trabalhista


26/04/2017


MG - RESOLUÇÃO N° 4.998 - Dispõe sobre a forma e o prazo de pagamento da Taxa pela Utilização Potencial do Serviço de Extinção de Incêndio relativa ao exercício de 2017, o cadastramento das edificações não residenciais e a cobrança proporcional referente ao exercício de 2016 nos Municípios de Extrema e Paracatu .


26/04/2017


CONVÊNIO ICMS N° 051 - concede isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamentos destinados a órgãos da Administração Pública Direta Federal, Estadual e Municipal, acrescentando novo medicamento ao Anexo Único, conforme especifica.


26/04/2017


CONVÊNIO ICMS N° 050 - concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista.


26/04/2017


prorrogando, de 30.04.2017 para as seguintes datas, o prazo de vigência de diversos benefícios fiscais (isenções, reduções de base de cálculo e créditos presumidos)

31.10.2017, em relação aos benefícios fiscais elencados na cláusula primeira e 30.09.2019, em relação aos benefícios fiscais elencados na cláusula segunda.

26/04/2017


CONVÊNIO ICMS N° 048 - dispõe sobre a concessão de isenção de ICMS nas importações sob o regime de \"drawback\" e estabelece normas para o seu controle


26/04/2017


Divulga a versão 4 do Manual de Orientações Regularidade do Empregador, como instrumento disciplinador dos procedimentos pertinentes, junto ao FGTS.


26/04/2017


14 AVISOS DE EDITAL Sete Lagoas


26/04/2017


INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS” E REVOGA A PORTARIA Nº 4.878 DE 10 DE ABRIL DE 2013


25/04/2017


Chineses já respondem por 37% das aquisições no país


25/04/2017


Novo perceiro Sinconsete - Clínica AudioSete - Aparelhos Auditivos


25/04/2017


LEI Nº 8.628 - INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS


25/04/2017


Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de maio de 2017.


25/04/2017


ATO COTEPE/PMPF N° 008 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis


25/04/2017


ATO COTEPE/MVA N° 008 - divulga as margens de valor agregado a que se refere o Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.


25/04/2017


RESOLUÇÃO N° 217 - Altera a redação da Orientação Jurisprudencial 140 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Cancela as Orientações Jurisprudenciais 284 e 285 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais


25/04/2017


Vaga para Auxiliar de Departamento Pessoal - Sete Lagoas


25/04/2017


Trabalha em pé? Conheça seus direitos


24/04/2017


PROTOCOLO ICMS N° 012 - dispõe sobre a aplicação do regime da substituição tributária nas operações com artigos de papelaria


24/04/2017


PROTOCOLO ICMS N° 011 - trata da substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.


24/04/2017


PROTOCOLO ICMS N° 010 - trata da substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

(DOU de 24.04.2017)

24/04/2017


RESOLUÇÃO COFFITO N° 480 - foi conferido ao Terapeuta Ocupacional e o Profissional de Fisioterapia as seguintes atribuições, quando seu serviço for prestado na modalidade Home Care


24/04/2017


PORTARIA MF N° 210 - Taxa Referencial-TR


24/04/2017


AVISO DE EDITAL. SAAE - AVISO DE REAGENDAMENTO - QUESTIONAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL 059/2017


20/04/2017


Palestra GRATUITA sobre e-Social - 08 de Maio de 2017 as 14 horas


20/04/2017


PORTARIA SUTRI N° 646 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.


20/04/2017


CONVÊNIO ICMS N° 047 - que dispõe sobre substituição tributária nas operações com aparelhos celulares


20/04/2017


CONVÊNIO ICMS N° 045 - autoriza a concessão de crédito presumido na aquisição de energia elétrica e de serviço de comunicação.


20/04/2017


estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, com efeitos a partir de 01.06.2017, referente às operações com materiais de limpeza (Anexo XII). Foi alterada a descrição do produto enquadrado no CEST 11.007.00 (outros agentes orgânicos de superfície, NCM 3402), previsto no item 7.0, de modo a excetuar desse item os produtos descritos no CEST 11.001.00


20/04/2017


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 024 - Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD).


20/04/2017


MP deve interferir no mercado farmacêutico


20/04/2017


SAAE - AVISO DE EDITAL.


20/04/2017


Vaga em BH - Analista Administrativo


20/04/2017


Determina o funcionamento de setores da fiscalização no feriado de 21 de abril.


20/04/2017


Aplica os percentuais de atualização referente ao exercício de 2017 a tributos e preços públicos previstos na legislação municipal referentes aos serviços de licenciamento sob responsabilidade da SMMA


19/04/2017


BH - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ENGENHOS DE PUBLICIDADE - TFEP EXERCÍCIO 2017


19/04/2017


PORTARIA SUTRI N° 645 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.


19/04/2017


DECRETO N° 47.178 - Altera o Regulamento do ICMS (RICMS)


19/04/2017


Trabalhador pode denunciar FGTS irregular mesmo após 2 anos de seu desligamento


19/04/2017


INSS acumula 7 milhões de ações


19/04/2017


ALTERA A PORTARIA Nº 116/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE CALENDÁRIO ESCOLAR 2017


19/04/2017


DECRETO Nº 5.661 - ALTERA REGULAMENTA LEI Nº 6.595 INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


19/04/2017


DECRETO Nº 5.639 - REGULAMENTA O ART. 29 DA LEI 7951/2010 E ESTABELECE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.


18/04/2017


Palestra eSocial - 08/05/2017 as 14 horas


18/04/2017


DECRETO N° 47.175 - regulamenta a concessão de incentivos fiscais de estímulo à realização de projeto artístico-cultural no Estado. que concedem incentivo fiscal com objetivo de estimular a realização de projetos esportivos no Estado


18/04/2017


ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 003 - Dispõe sobre a dedutibilidade das despesas com alimentação e plano de saúde fornecidos indistintamente pelo empregador a todos os seus empregados.


18/04/2017


ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 004 - Dispõe sobre o tratamento tributário a ser dispensado aos rendimentos pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos por fonte situada no Brasil a pessoas jurídicas residentes no exterior pela exploração de serviços de transporte internacional com base em acordo ou convenção para evitar a dupla tributação


18/04/2017


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.706 - estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil

(DOU de 18.04.2017)

18/04/2017


Vaga de emprego Sete Lagoas


18/04/2017


Vaga em BH - Contador


17/04/2017


Reforma trabalhista pode criar demissão de comum acordo


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