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14/10/2016


PORTARIA Nº 284 - HomologNet nas unidades de Atendimento da SRTE/MG - de Campo Belo.

DOU de 14/10/2016 (nº 198, Seção 1, pág. 88)

14/10/2016


PORTARIA Nº 283 - Institui a obrigatoriedade de adoção do Sistema HomologNet nas unidades de Atendimento da SRTE/MG e dá outras providências.

DOU de 14/10/2016 (nº 198, Seção 1, pág. 88)

13/10/2016


Brasil e China criam fundo bilateral de US$ 20 bi


13/10/2016


Minas ocupa o 2º lugar em inadimplência de MPEs


13/10/2016


PORTARIA SUTRI Nº 593 - preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.

DOE-MG de 12/10/2016 (nº 187, pág. 30)

13/10/2016


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.664 - dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda na fonte sobre rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para pessoas jurídicas domiciliadas no exterior nas hipóteses que menciona.

DOU de 13/10/2016 (nº 197, Seção 1, pág. 27)

13/10/2016


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 127 - Dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e das Contribuições Sociais...

DOU de 13/10/2016 (nº 197, Seção 1, pág. 60)

13/10/2016


COMUNICADO Nº 30.025 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 7 de outubro de 2016.

DOU de 13/10/2016 (nº 197, Seção 3, pág. 88)

11/10/2016


Nova regra simplifica ressarcimento tributário de ICMS para as empresas


11/10/2016


PORTARIA SUTRI Nº 592 - preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

DOE-MG de 11/10/2016 (nº 186, pág. 6)

11/10/2016


RESOLUÇÃO Nº 98 - Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

DOU de 11/10/2016 (nº 196, Seção 1, pág. 7)

11/10/2016


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 9 - Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) em decorrência de alterações na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)

DOU de 11/10/2016 (nº 196, Seção 1, pág. 32)

11/10/2016


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 8 - Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) em decorrência de alterações na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)

DOU de 11/10/2016 (nº 196, Seção 1, pág. 32)

11/10/2016


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 7 - adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) em decorrência de alterações na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

DOU de 11/10/2016 (nº 196, Seção 1, pág. 32)

11/10/2016


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 6 - Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) em decorrência de alterações na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

DOU de 11/10/2016 (nº 196, Seção 1, pág. 31)

11/10/2016


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 5 - Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) em...

DOU de 11/10/2016 (nº 196, Seção 1, pág. 31)

11/10/2016


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 4 - Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) em decorrência de alterações na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)

DOU de 11/10/2016 (nº 196, Seção 1, pág. 31)

11/10/2016


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 3 - Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) em decorrência de alterações na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

DOU de 11/10/2016 (nº 196, Seção 1, pág. 31)

11/10/2016


COMUNICADO Nº 30.02 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 6 de outubro de 2016.

DOU de 11/10/2016 (nº 196, Seção 3, pág. 120)

11/10/2016


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.663 - dispõe sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações federais, empresas públicas....

DOU de 11/10/2016 (nº 196, Seção 1, pág. 31)

10/10/2016


Exame de Vista Computadorizado - 11 / 10 / 2016 - Valor: R$ 60,00


10/10/2016


Produção industrial volta a cair em Minas


10/10/2016


O Horário de Verão terá início à zero hora do próximo domingo 16/10/2016


10/10/2016


Texto altera enquadramento de vários setores no Supersimples


10/10/2016


ATO COTEPE/PMPF Nº 19 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

DOU de 10/10/2016 (nº 195, Seção 1, pág. 28)

10/10/2016


ATO COTEPE/MVA Nº 21 - dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes...

DOU de 10/10/2016 (nº 195, Seção 1, pág. 28)

10/10/2016


COMUNICADO Nº 30.014 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 05 de outubro de 2016.

DOU de 10/10/2016 (nº 195, Seção 3, pág. 86)

10/10/2016


8º Festa de Confraternização da Família Contabilistas - 26/11/2016 -


07/10/2016


Receita do Simples Nacional cai pela primeira vez nos oito meses do ano


07/10/2016


CARTA-CIRCULAR Nº 3.784 - Divulga procedimentos a serem observados para a abertura de conta Reservas Bancárias e de Conta de Liquidação..

DOU de 07/10/2016 (nº 194, Seção 1, pág. 22)

07/10/2016


COMUNICADO Nº 30.010 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 04 de outubro de 2016.

DOU de 07/10/2016 (nº 194, Seção 3, pág. 99)

07/10/2016


DECRETO Nº 47.055 - ICMS (RICMS) - Das Operações Realizadas por Estabelecimento Varejista com Gêneros Alimentícios de Produção Própria

DOE-MG de 07/10/2016 (nº 184, pág. 1)

06/10/2016


Governo anuncia linha de crédito para micro e pequenas empresas


06/10/2016


Mudança do Simples agrada aos empresários


06/10/2016


Desconto de compras em folha fica proibido


06/10/2016


Receita abre na sexta-feira, 7/10, consulta ao quinto lote de restituição do IRPF 2016


06/10/2016


COMUNICADO Nº 30.007 - Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 01, 02 e 03 de outubro de 2016.

DOU de 06/10/2016 (nº 193, Seção 3, pág. 84)

06/10/2016


PORTARIA Nº 393 - Altera a Portaria MF nº 348, de 16 de junho de 2010.

DOU de 06/10/2016 (nº 193, Seção 1, pág. 17)

06/10/2016


PORTARIA Nº 392 - Certidão Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União - CND ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos relativos....

DOU de 06/10/2016 (nº 193, Seção 1, pág. 17)

06/10/2016


DECRETO Nº 8.870 - Dispõe sobre a aplicação de procedimentos simplificados nas operações de exportação realizadas por microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional.

DOU de 06/10/2016 (nº 193, Seção 1, pág. 2)

05/10/2016


Governo já paga juros menores que a Selic em papéis prefixados da dívida


05/10/2016


COMUNICADO Nº 29.997 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 30 de setembro de 2016

DOU de 05/10/2016 (nº 192, Seção 3, pág. 90)

05/10/2016


PORTARIA SUTRI Nº 591 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

DOE-MG de 05/10/2016 (nº 182, pág. 10)

05/10/2016


RESOLUÇÃO Nº 4.936 - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de outubro de 2016.

DOE-MG de 05/10/2016 (nº 182, pág. 9)

04/10/2016


Manual de Orientação do eSocial (MOS) - Versão 2.2


04/10/2016


Perguntas e respostas sobre emissão de Carteira de Trabalho

Mais informações pelo Alô Trabalho 158 (de telefone fixo a ligação é gratuita) ou acessar www.trabalho.gov.br

04/10/2016


LEI Nº 13.342 - formação profissional e sobre benefícios trabalhistas e previdenciários dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias

DOU de 04/10/2016 (nº 191, Seção 1, pág. 1)

04/10/2016


COMUNICADO Nº 29.989 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 29 de setembro de 2016

DOU de 04/10/2016 (nº 191, Seção 3, pág. 62)

04/10/2016


COMUNICADO Nº 29 - tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até outubro/2016

DOE-MG de 04/10/2016 (nº 181, pág. 6)

04/10/2016


COMUNICADO Nº 30 - tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até outubro/2016

DOE-MG de 04/10/2016 (nº 181, pág. 7)

04/10/2016


COMUNICADO Nº 31 - taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC)

DOE-MG de 04/10/2016 (nº 181, pág. 7)

03/10/2016


DICA FGTS Nº 09/2016 - eSocial - Publicação versão 2.2


03/10/2016


RESOLUÇÃO Nº 4.524 - procedimentos contábeis relativos ao reconhecimento dos efeitos das variações cambiais resultantes da conversão de transações em moeda estrangeira e de demonstrações financeiras de investidas no exterior e às operações de hedge...

DOU de 03/10/2016 (nº 190, Seção 1, pág. 18)

03/10/2016


COMUNICADO Nº 29.985 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 28 de setembro de 2016.

DOU de 03/10/2016 (nº 190, Seção 3, pág. 69)

03/10/2016


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.662 - dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda na fonte sobre rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para pessoas jurídicas domiciliadas no exterior

DOU de 03/10/2016 (nº 190, Seção 1, pág. 21)

03/10/2016


RESOLUÇÃO Nº 6 - aprovação de nova versão do Manual de Orientação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

DOU de 03/10/2016 (nº 190, Seção 1, pág. 20)

03/10/2016


PORTARIA SUTRI Nº 589 - divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.

DOE-MG de 01/10/2016 (nº 180, pág. 8)

03/10/2016


OBRIGAÇÕES – OUTUBRO/2016


30/09/2016


Saiba como gerar Guia de Regularização de Débitos do FGTS (eSocial)


30/09/2016


Fator Acidentário de Prevenção (FAP) - Vigência para o ano de 2017


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