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12/01/2018


RESOLUÇÃO CONTER N° 014 - Regula e normatiza a inscrição de técnicos e tecnólogos em radiologia no sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências.


12/01/2018


PORTARIA SEI N° 057 - Concede Autorização Temporária de Pesca para todas as embarcações pesqueiras que tenham protocolizado o seu requerimento de renovação nos Escritórios Federais de Aquicultura e Pesca, dentro do prazo previsto na Instrução Normativa n° 03/SEAP/PR.


12/01/2018


MEDIDA PROVISÓRIA N° 818 - Altera a Lei nº 13.089/2015, que institui o Estatuto da Metrópole, e a Lei nº 12.587/2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.


12/01/2018


LEI N° 13.614 - Cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) e acrescenta dispositivo à Lei no 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre regime de metas de redução de índice de mortos no trânsito por grupos de habitantes e de índice de mortos no trânsito por grupos de veículos.


12/01/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.783 - Dispõe sobre a solicitação de serviços mediante dossiê digital de atendimento.


12/01/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.782 - Dispõe sobre a entrega de documentos no formato digital para juntada a processo digital ou a dossiê digital no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.


12/01/2018


ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 002 - Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 294ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 22.12.2017.


12/01/2018


Produção industrial em Minas apurou alta de 2,5% em novembro de 2017 ante 2016


12/01/2018


Mesmo com o veto do Refis, MPEs devem parcelar débitos até 31 de janeiro

Depois do prazo, se excluídas do Simples, empresas só conseguirão solicitar nova adesão no início de 2019

12/01/2018


eSocial Empresas vai reduzir burocracia e aumentar segurança para o trabalhador


12/01/2018


Se você ganha até R$ 3.557, é um dos 9 milhões que não deveriam pagar IR


12/01/2018


12 de Janeiro - Dia do Empresário Contábil


11/01/2018


Vagas de Emprego


11/01/2018


LEI N° 13.609 - POLÍTICA ENERGÉTICA NACIONAL. MONOPÓLIO DO PETRÓLEO. ALTERAÇÃO


11/01/2018


Novo parceiro Sinconsete - Prática Consultoria Empresarial Ltda - Sete Lagoas


11/01/2018


Indicador Antecedente da FGV aponta geração de empregos formais em 2018


11/01/2018


Há 27 mil vagas em aberto para pessoas com deficiência em Minas


11/01/2018


Dois trilhões de reais são expropriados do consumidor brasileiro


11/01/2018


Em dez anos, País perdoa R$ 176 bi em juros e multas


11/01/2018


Receita estuda mudança no código tributário


11/01/2018


Aposentadorias acima do mínimo serão reajustadas em 2,07%


11/01/2018


Trabalhadores que recebem salário mínimo vão perder R$ 28,75 em 2018


11/01/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


11/01/2018


Novas Liberações de Recursos - Município de SETE LAGOAS/MG


10/01/2018


Workshop - Novo Sistema NFS-e Prefeitura Municipal de Sete Lagoas - 17 ou 18 de janeiro


10/01/2018


PBH abre inscrições para vagas de estágio com bolsas de até R$ 1.000; veja como se candidatar


10/01/2018


Vagas de Emprego


10/01/2018


LEI N° 13.606 - Institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) na Secretaria da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional; altera as Leis nº 8.212/1991, quanto a redução de alíquota substitutiva de contribuição previdenciária do produtor rural pessoal física, a nº 8.870/1994, trazendo a manifestação pela opção da substituição contributiva, nº 9.528/1997 alterando o método de recolhimento da contribuição ao SENAR


10/01/2018


LEI N° 13.601 - Regulamenta o exercício da profissão de Técnico em Biblioteconomia.


10/01/2018


PORTARIA PGFN N° 021 - Dispõe sobre o pagamento e o parcelamento de débitos relativos à diferença devida do imposto sobre a renda retido na fonte, de que trata o art. 3° da Lei n° 13.586, de 28 de dezembro de 2017. - PARCELAMENTO DO IRRF. AFRETAMENTOS E ALUGUEIS DE EMBARCAÇÕES MARÍTIMAS


10/01/2018


ATO COTEPE/MVA N° 001 - divulga as margens de valor agregado a que se refere o Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros divulga as margens de valor agregado a que se refere o Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.


10/01/2018


PORTARIA SMFA N° 003 - Autoriza todas as agências do ITAÚ UNIBANCO S/A a arrecadar tributos e receitas da BHTRANS.


10/01/2018


TST pode mudar regra que obriga trabalhador a pagar processo


10/01/2018


Trabalhador pode requerer Seguro Desemprego por meio de procuração


10/01/2018


MEIs inadimplentes podem regularizar seus CNPJs até 23 de janeiro


10/01/2018


Prefeitura tucana de Contagem bloqueia R$ 23,375 milhões de governo petista


10/01/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


10/01/2018


Sete Lagoas - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO COMUNICADO.


10/01/2018


Corrigindo erros no - Caged - MTE - ACI Java - Sua conexão não é particular ou Aplicativo Bloqueado pela Segurança do Java


10/01/2018


Direito Garantido: Lei do Estágio


09/01/2018


AmBev oferta 35 vagas de emprego para Sete Lagoas


09/01/2018


Vagas de Empregos


09/01/2018


Falta de chuva pode elevar em mais de 10% a conta de luz


09/01/2018


Empresa que não honrar as obrigações fiscais deixará o Refis


09/01/2018


Cada R$ 1 no microcrédito gera R$ 4,50 para município


09/01/2018


Tribunal Superior do Trabalho avalia que nova lei trabalhista só vale para novos contratos


09/01/2018


LEI N° 22.866 - Acrescenta parágrafo ao art. 4° da Lei n° 11.396, de 6 de janeiro de 1994, que cria o Fundo de Fomento e Desenvolvimento Socioeconômico do Estado de Minas Gerais - Fundese - e dá outras providências.


09/01/2018


LEI N° 22.858 - Fixa critério para a instituição de data comemorativa estadual.


09/01/2018


PORTARIA SEI N° 2.546 - Regula a autorização temporária da atividade pesqueira, na categoria do Pescador Profissional Artesanal, até a finalização do recadastramento geral do Registro Geral da Atividade Pesqueira


09/01/2018


DESPACHO CONFAZ N° 002 - dispõe sobre as normas gerais a serem aplicadas aos regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS com encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, instituídos por convênios ou protocolos firmados entres os Estados e o Distrito Federal.


09/01/2018


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 001 - E-CAC. PERDCOMP WEB. INCLUSÃO - Inclui novo serviço no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) com permissão de acesso por meio de código de acesso.


09/01/2018


ATO COTEPE/PMPF N° 001 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


09/01/2018


ATO COTEPE/ICMS N° 001 - divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no Protocolo ICMS 055/2013, em relação aos quais não se aplica o recolhimento do imposto no momento da saída interestadual de café em grão cru ou em coco destinada a contribuintes localizados nos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo.


09/01/2018


DECRETO N° 16.825 - Disciplina o apoio e o financiamento do Carnaval de Rua de Belo Horizonte e dá outras providências.


09/01/2018


O sistema de emissão de notas fiscais eletrônicas de serviço de Sete Lagoas irá mudar a partir do dia 1º de fevereiro


09/01/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


09/01/2018


As regras de saque das cotas do PASEP mudaram. Agora, quem tem a partir de 60 anos também poderá sacar suas reservas


09/01/2018


Como a reforma trabalhista gera impactos nas Organizações Religiosas


08/01/2018


Vagas de Empregos


08/01/2018


Trezentos servidores federais foram banidos por corrupção em 2017


Paginas: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286


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