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25/04/2017


Chineses já respondem por 37% das aquisições no país


25/04/2017


Novo perceiro Sinconsete - Clínica AudioSete - Aparelhos Auditivos


25/04/2017


LEI Nº 8.628 - INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS


25/04/2017


Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de maio de 2017.


25/04/2017


ATO COTEPE/PMPF N° 008 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis


25/04/2017


ATO COTEPE/MVA N° 008 - divulga as margens de valor agregado a que se refere o Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.


25/04/2017


RESOLUÇÃO N° 217 - Altera a redação da Orientação Jurisprudencial 140 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Cancela as Orientações Jurisprudenciais 284 e 285 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais


25/04/2017


Vaga para Auxiliar de Departamento Pessoal - Sete Lagoas


25/04/2017


Trabalha em pé? Conheça seus direitos


24/04/2017


PROTOCOLO ICMS N° 012 - dispõe sobre a aplicação do regime da substituição tributária nas operações com artigos de papelaria


24/04/2017


PROTOCOLO ICMS N° 011 - trata da substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.


24/04/2017


PROTOCOLO ICMS N° 010 - trata da substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

(DOU de 24.04.2017)

24/04/2017


RESOLUÇÃO COFFITO N° 480 - foi conferido ao Terapeuta Ocupacional e o Profissional de Fisioterapia as seguintes atribuições, quando seu serviço for prestado na modalidade Home Care


24/04/2017


PORTARIA MF N° 210 - Taxa Referencial-TR


24/04/2017


AVISO DE EDITAL. SAAE - AVISO DE REAGENDAMENTO - QUESTIONAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL 059/2017


20/04/2017


Palestra GRATUITA sobre e-Social - 08 de Maio de 2017 as 14 horas


20/04/2017


PORTARIA SUTRI N° 646 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.


20/04/2017


CONVÊNIO ICMS N° 047 - que dispõe sobre substituição tributária nas operações com aparelhos celulares


20/04/2017


CONVÊNIO ICMS N° 045 - autoriza a concessão de crédito presumido na aquisição de energia elétrica e de serviço de comunicação.


20/04/2017


estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, com efeitos a partir de 01.06.2017, referente às operações com materiais de limpeza (Anexo XII). Foi alterada a descrição do produto enquadrado no CEST 11.007.00 (outros agentes orgânicos de superfície, NCM 3402), previsto no item 7.0, de modo a excetuar desse item os produtos descritos no CEST 11.001.00


20/04/2017


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 024 - Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD).


20/04/2017


MP deve interferir no mercado farmacêutico


20/04/2017


SAAE - AVISO DE EDITAL.


20/04/2017


Vaga em BH - Analista Administrativo


20/04/2017


Determina o funcionamento de setores da fiscalização no feriado de 21 de abril.


20/04/2017


Aplica os percentuais de atualização referente ao exercício de 2017 a tributos e preços públicos previstos na legislação municipal referentes aos serviços de licenciamento sob responsabilidade da SMMA


19/04/2017


BH - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ENGENHOS DE PUBLICIDADE - TFEP EXERCÍCIO 2017


19/04/2017


PORTARIA SUTRI N° 645 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.


19/04/2017


DECRETO N° 47.178 - Altera o Regulamento do ICMS (RICMS)


19/04/2017


Trabalhador pode denunciar FGTS irregular mesmo após 2 anos de seu desligamento


19/04/2017


INSS acumula 7 milhões de ações


19/04/2017


ALTERA A PORTARIA Nº 116/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE CALENDÁRIO ESCOLAR 2017


19/04/2017


DECRETO Nº 5.661 - ALTERA REGULAMENTA LEI Nº 6.595 INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


19/04/2017


DECRETO Nº 5.639 - REGULAMENTA O ART. 29 DA LEI 7951/2010 E ESTABELECE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.


18/04/2017


Palestra eSocial - 08/05/2017 as 14 horas


18/04/2017


DECRETO N° 47.175 - regulamenta a concessão de incentivos fiscais de estímulo à realização de projeto artístico-cultural no Estado. que concedem incentivo fiscal com objetivo de estimular a realização de projetos esportivos no Estado


18/04/2017


ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 003 - Dispõe sobre a dedutibilidade das despesas com alimentação e plano de saúde fornecidos indistintamente pelo empregador a todos os seus empregados.


18/04/2017


ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 004 - Dispõe sobre o tratamento tributário a ser dispensado aos rendimentos pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos por fonte situada no Brasil a pessoas jurídicas residentes no exterior pela exploração de serviços de transporte internacional com base em acordo ou convenção para evitar a dupla tributação


18/04/2017


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.706 - estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil

(DOU de 18.04.2017)

18/04/2017


Vaga de emprego Sete Lagoas


18/04/2017


Vaga em BH - Contador


17/04/2017


Reforma trabalhista pode criar demissão de comum acordo


17/04/2017


RESOLUÇÃO CAMEX N° 029 - Disciplina, no âmbito do Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público (GTIP), os procedimentos administrativos de análise de pleitos.


17/04/2017


DECRETO N° 9.029 - cria o Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG, o Decreto n° 9.004, de 13 de março de 2017, que transfere a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa da Secretaria de Governo da Presidência da República para o Ministério da Indústria


17/04/2017


PROTOCOLO ICMS N° 009 - Dispõe sobre a suspensão do recolhimento do ICMS nos depósitos em armazém não alfandegado e posterior remessa interestadual

(DOU de 17.04.2017)

17/04/2017


PROTOCOLO ICMS N° 008 - dispõe sobre medidas que visam controlar a circulação de café em grão cru ou em coco entre os Estados do Espírito Santo, Minas Gerais e do Rio de Janeiro


17/04/2017


PROTOCOLO ICMS N° 007 - dispõe sobre a adesão do Estado de Amazonas e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) às disposições do Protocolo ICMS 51/2015

(DOU de 17.04.2017)

17/04/2017


PROTOCOLO ICMS N° 006 - dispõe sobre a análise de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e sobre a apuração de irregularidade no funcionamento de ECF


17/04/2017


PORTARIA RFB N° 1.921 - Cria o Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) no âmbito da Coordenação - Geral de Tributação e dispõe sobre o seu funcionamento.

(DOU de 17.04.2017)

17/04/2017


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.705 - dispõe sobre o processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil...

(DOU de 17.04.2017)

17/04/2017


CIRCULAR BACEN N° 3.831 - Dispõe sobre os procedimentos operacionais no âmbito do Banco Central do Brasil relacionados ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT)...


17/04/2017


CIRCULAR CAIXA N° 761 - Aprovar e divulgar o cronograma de implantação do eSocial e o Leiaute eSocial versão 2.2.01

(DOU de 17.04.2017)

17/04/2017


PROTOCOLO ICMS N° 004 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmpadas elétricas, determinando que, nas operações destinadas aos Estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, a base de cálculo será a prevista em sua legislação interna.

(DOU de 17.04.2017)

17/04/2017


PROTOCOLO ICMS N° 005 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes

dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

17/04/2017


PORTARIA RFB N° 1.914 - Altera o Anexo X do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil


17/04/2017


LEI N° 13.436 - garantir o direito a acompanhamento e orientação à mãe com relação à amamentação


17/04/2017


LEI N° 13.434 - vedar o uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto e em mulheres durante a fase de puerpério imediato


17/04/2017


CONVÊNIO ICMS N° 042 - autoriza a concessão de anistia de multas e juros relativos ao ICMS incidente sobre prestações de serviços de telecomunicações (exceto os de televisão por assinatura via satélite), passando o referido convênio a abranger os débitos relacionados a prestações de serviços de transportes

(DOU de 13.04.2017)

17/04/2017


CONVÊNIO ICMS N° 038 - estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes.


17/04/2017


CONVÊNIO ICMS N° 034 - institui o sistema de Registro e Controle das Operações com o Papel Imune Nacional (RECOPI NACIONAL) e disciplina o credenciamento do contribuinte que realize operações com papel destinado à impressão de livro, jornal ou periódico.

(DOU de 13.04.2017)


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