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05/05/2017


RESOLUÇÃO CONFEA N° 1.090 - Dispõe sobre o cancelamento de registro profissional por má conduta pública, escândalo ou crime infamante. Econet Comenta


05/05/2017


DECRETO Nº 5.688 DE 27 DE ABRIL DE 2017. DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA EFEITO DO QUE DISPÕE O ART. 24, IV, DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO.


05/05/2017


DECRETO Nº 5.673 DE 07 DE ABRIL DE 2017. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E ATRIBUIÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


05/05/2017


DECRETO Nº 5.662 DE 28 DE MARÇO DE 2017. ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.


05/05/2017


Impacto do FGTS no PIB pode superar projeções


05/05/2017


Curso gratuito a distância para quem deseja aprender a língua dos sinais


05/05/2017


DCTF Inativa ou sem débitos será prorrogado para até 21/07/2017


05/05/2017


Câmara autoriza comissão para aumentar mandato de presidente, governadores e prefeitos

O grupo ainda analisará o fim da reeleição e a mudança de oito para 10 anos de legislatura para os senadores

04/05/2017


RESOLUÇÃO N° 5.002 - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de maio de 2017.


04/05/2017


COMUNICADO SAIF N° 014 - publica tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento


04/05/2017


COMUNICADO SAIF N° 013 - cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até maio de 2017, nos termos do artigo 2° da Resolução nº 2.880/1997

(DOE de 03.05.2017)

04/05/2017


LEI N° 14.987 - Dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul para as categorias profissionais que menciona


04/05/2017


Vaga de emprego Sete Lagoas e BH


04/05/2017


Palestras GRATUITAS que acontecerão do projeto Trocando Ideias na unidade da PUC MINAS de Sete Lagoas - - Conflito nas relações de consumo e a indústria do dano moral - - Reflexões e perspectivas sobre os direitos das pessoas com deficiência - Introdução ao Marketing digital


03/05/2017


Receita vai expandir o eSocial para empresas


03/05/2017


Boleto vencido poderá ser pago em qualquer banco a partir de julho


03/05/2017


O que as empresas precisam saber sobre o Novo Simples Nacional e dicas importantes


03/05/2017


Baixa de Bens do Ativo Imobilizado - Apuração


03/05/2017


COMUNICADO N° 015 - informa que a taxa referencial SELIC para o mês de abril de 2017, exigível a partir de maio de 2017


03/05/2017


ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 008 - Ratifica os Convênios ICMS 17/17, 19/17, 21/17, 24/17, 26/17, 28/17, 30/17, 31/17, 32/17, 33/17, 35/17, 36/17, 37/17, 39/17, 40/17 41/17, 42/17 e 43/17


03/05/2017


AVISO DE EDITAL. SAAE -


03/05/2017


MG - LICENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULO (CLA OU CLRV) ANO 2017


03/05/2017


Esclarecida dúvida relativa à base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a receita bruta nos contratos de construção civil


03/05/2017


Vence no dia 31/05/2017 o prazo para entrega da DASN-SIMEI


03/05/2017


DCTF - Receita esclarece obrigatoriedade e periodicidade da obrigação


02/05/2017


INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 040 - DEPARTAMENTO DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO - DREI, no uso das atribuições que lhe confere ...

(DOU de 02.05.2017)

02/05/2017


DECRETO N° 47.179 - Altera o Regulamento do ICMS - RICMS


02/05/2017


DECRETO N° 47.180 - Altera o Regulamento do ICMS - RICMS


02/05/2017


AVISO DE EDITAL - Sete Lagoas ( 5 )


02/05/2017


SAAE- AVISO DE EDITAL - para à contratação de empresa para prestação de serviço de capina, limpeza e remoção dos resíduos resultantes das mesmas, nas Unidades do SAAE


02/05/2017


FUMEP - PREGÃO PRESENCIAL - para prestação de serviços de publicação de Atos Oficiais da FUMEP em jornal impresso com grande circulação no Estado de Minas Gerais


02/05/2017


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 013- Divulga a Agenda Tributária do mês de maio de 2017.


02/05/2017


RESOLUÇÃO N° 4.998 - dispõe sobre a forma e o prazo de pagamento da Taxa pela Utilização Potencial do Serviço de Extinção de incêndio relativa ao exercício de 2016, o cadastramento das edificações não residenciais e a cobrança proporcional referente ao exercício de 2015 nos Municípios de Caratinga e Leopoldina

(DOE de 26.04.2017)

28/04/2017


Varas de Acidentes do Trabalho são ameaçadas por PEC da Previdência

Alteração no texto da reforma que tramita no Congresso transfere a competência do julgamento de processos acidentários da Justiça Estadual para Federal, extinguindo atribuição de magistrado

28/04/2017


OBRIGAÇÕES – MAIO - 2017


28/04/2017


LEI N° 13.439 - Cria o Programa Cartão Reforma e dá outras providências.


28/04/2017


CONVÊNIO ICMS N° 052 - Dispõe sobre as normas gerais a serem aplicadas aos regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS com encerramento de tributação, relativos às operações subseqüentes, instituídos por convênios ou protocolos firmados entres os Estados e o Distrito Federal.


28/04/2017


RESOLUÇÃO CODEFAT N° 783 - Reestrutura o Plano Nacional de Qualificação - PNQ, que passa a denominar-se Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - QUALIFICA BRASIL, voltado à promoção de ações de qualificação e certificação profissional no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego - SINE.


28/04/2017


DELIBERAÇÃO N° 162 - Altera a Resolução CONTRAN n° 598, de 24 de maio de 2016, que regula a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação, com novo leiaute e requisitos de segurança.


28/04/2017


SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL


28/04/2017


VAGA PARA SETE LAGOAS - Contador e Financeiro


27/04/2017


Empregado que pressionou empresa para ser demitido é condenado por litigância de má-fé.


27/04/2017


Veja como votaram os deputados mineiros no PL da reforma trabalhista Entre os 49 deputados mineiros que votaram, 29 foram a favor e 20 contra


27/04/2017


MEDIDA PROVISÓRIA N° 776 - Altera a Lei n° 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos.


27/04/2017


LEI N° 13.438 - dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. - estabelece a obrigatoriedade de aplicação a todas as crianças, nos seus primeiros dezoito meses de vida, de protocolo ou outro instrumento construído com a finalidade de facilitar a detecção, em consulta pediátrica de acompanhamento da criança, de risco para o seu desenvolvimento psíquico.


27/04/2017


ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 007 -que prorroga, de 30.04.2017 para as seguintes datas, o prazo de vigência de diversos benefícios fiscais (isenções, reduções de base de cálculo e créditos presumidos): a) 31.10.2017, em relação aos benefícios fiscais elencados na cláusula primeira; b) 30.09.2019, em relação aos benefícios fiscais elencados na cláusula segunda


27/04/2017


RESOLUÇÃO CNPS N° 1.329 - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP


27/04/2017


LEI Nº 8.629 DE 19 DE ABRIL DE 2017. ALTERA A LEI Nº 7772 DE 1º DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A COLETA, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE LIXO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.


27/04/2017


DECRETO Nº 5.679 DE 12 DE ABRIL DE 2017. ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROCEDIMENTOS DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.


27/04/2017


AVISO DE EDITAL - Sete Lagoas


26/04/2017


Vaga de emprego Sete Lagoas e Contagem - Chefe Setor Fiscal e Analista de RH


26/04/2017


Entenda os principais pontos do texto-base da reforma trabalhista


26/04/2017


MG - RESOLUÇÃO N° 4.998 - Dispõe sobre a forma e o prazo de pagamento da Taxa pela Utilização Potencial do Serviço de Extinção de Incêndio relativa ao exercício de 2017, o cadastramento das edificações não residenciais e a cobrança proporcional referente ao exercício de 2016 nos Municípios de Extrema e Paracatu .


26/04/2017


CONVÊNIO ICMS N° 051 - concede isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamentos destinados a órgãos da Administração Pública Direta Federal, Estadual e Municipal, acrescentando novo medicamento ao Anexo Único, conforme especifica.


26/04/2017


CONVÊNIO ICMS N° 050 - concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista.


26/04/2017


prorrogando, de 30.04.2017 para as seguintes datas, o prazo de vigência de diversos benefícios fiscais (isenções, reduções de base de cálculo e créditos presumidos)

31.10.2017, em relação aos benefícios fiscais elencados na cláusula primeira e 30.09.2019, em relação aos benefícios fiscais elencados na cláusula segunda.

26/04/2017


CONVÊNIO ICMS N° 048 - dispõe sobre a concessão de isenção de ICMS nas importações sob o regime de \"drawback\" e estabelece normas para o seu controle


26/04/2017


Divulga a versão 4 do Manual de Orientações Regularidade do Empregador, como instrumento disciplinador dos procedimentos pertinentes, junto ao FGTS.


26/04/2017


14 AVISOS DE EDITAL Sete Lagoas


26/04/2017


INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS” E REVOGA A PORTARIA Nº 4.878 DE 10 DE ABRIL DE 2013


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