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11/12/2020


CARTA DE CORREÇÃO - ALTERAÇÃO - AJUSTE SINIEF N° 045 / 2020


11/12/2020


AJUSTE SINIEF N° 044 / 2020 - DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS - CANCELAMENTO - EVENTOS


11/12/2020


AJUSTE SINIEF 046 / 2020 - NOTA FISCAL DE ENERGIA ELÉTRICA ELETRÔNICA (NF3e) - ALTERAÇÃO / ELIMINAÇÃO / ACRÉSCIMO DE ITENS


11/12/2020


PORTARIA RFB N° 4.888 / 2020 - MONITORAMENTO DOS MAIORES CONTRIBUINTES


11/12/2020


INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 066 / 2020 - Altera a Instrução Normativa nº 061/2020, que estabelece, em todo o território nacional, o Regulamento para enquadramento dos produtos cárneos e artesanais, necessário à concessão do selo ARTE.


11/12/2020


DECRETO N° 10.571 / 2020 - DECLARAÇÃO DE BENS DE AGENTES PÚBLICOS EM SISTEMA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO


11/12/2020


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 041 / 2020 - CPC 49/2018 NÃO CONTEMPLA NOVAS NORMAS CONTÁBEIS E NÃO AFETA A APURAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS


11/12/2020


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 039 / 2020 - REVISÃO CPC 15/2020 NÃO CONTEMPLA NOVAS NORMAS CONTÁBEIS E NÃO AFETA A APURAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS


11/12/2020


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 038 / 2020 - REVISÃO CPC 14/2019 NÃO CONTEMPLA NOVAS NORMAS CONTÁBEIS E NÃO AFETA A APURAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS


11/12/2020


ATO COTEPE/PMPF N° 035 / 2020 - COMBUSTÍVEIS - PMPF - PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL


11/12/2020


ATO COTEPE/ICMS N° 072 / 2020 - RELAÇÃO - PORTOS - TERMINAIS AQUAVIÁRIOS - OPERADOR DUTOVIÁRIO NÃO INTERLIGADOS - EHC - EAC


11/12/2020


ATO COTEPE/ICMS N° 071 / 2020 - TECNOLOGIAS DE CONTROLE DE VAREJO - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS - ALTERAÇÕES


11/12/2020


ATO COTEPE/ICMS N° 070 / 2020 - Altera o Ato COTEPE/ICMS 044/2018, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD). - A partir de 01.01.2021 deverão ser observadas as orientações do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - versão 3.06, publicado no Portal Nacional do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).


11/12/2020


ATO COTEPE/ICMS N° 069 / 2020 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) - VERSÃO 7.0 - ORIENTAÇÃO PARA PREENCHIMENTO


11/12/2020


ATO COTEPE/ICMS N° 067 / 2020 - COMBUSTÍVEIS - PRAZOS PARA TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES - 2021


11/12/2020


INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB N° 054 / 2020 - BANCO CENTRAL - CONSOLIDAÇÃO DOS PROCED. DE REMESSA DAS DEMONSTR. FINANC. - CENTRAL DE DEMONSTRAÇÕES


11/12/2020


RESOLUÇÃO CMED N° 003 / 2020 - CRONOGRAMA - CONSOLIDAÇÃO DE ATOS - CMED


11/12/2020


Denúncias de violações de direitos em Minas podem ser feitas pela Delegacia Virtual


11/12/2020


DECRETO N° 48.093 / 2020 - MG - Altera o RICMS/MG, no tocante às operações de fornecimento de energia elétrica a unidades consumidoras do Grupo A, sujeitas à aplicação da tarifa binômia, decorrentes da celebração de contratos com a concessionária de distribuição de energia elétrica.


11/12/2020


DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 110 / 2020 - MG - Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 017/2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia causada pelo COVID-19, em todo o território do Estado.


11/12/2020


PORTARIA SMPU N° 047 / 2020 - MG - Autoriza e estabelece condições para o funcionamento da Feira da Praça Diogo de Vasconcelos promovida pela Secretaria Municipal de Política Urbana.


11/12/2020


PORTARIA SUTRI N° 1.014 / 2020 - MG - Altera a Portaria SUTRI nº 903/2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos e de industrial sistemista, para efeitos do ciclo econômico do setor automotivo.


10/12/2020


PORTARIA SPREV/ME N° 24.782 / 2020 - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DO PECÚLIO PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 2020


10/12/2020


INSTRUÇÃO RFB NORMATIVA N° 1.997 / 2020 - ATUALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS


10/12/2020


DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 109 / 2020 - MG - Revoga as Deliberações do Comitê Extraordinário COVID-19 que especifica.


10/12/2020


DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 108 / 2020 - MG - Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 nº 045/2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente.


09/12/2020


ATO COTEPE/ICMS N° 068 / 2020 - GÁS LIQUEFEITO DERIVADO DE GÁS NATURAL (GLGN) - PRAZOS PARA TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES - 2020


09/12/2020


Receita Federal publica novas regras para monitoramento de grandes contribuintes


09/12/2020


Empresa de ônibus deve recolher FGTS sobre pagamentos “por fora” a motoristas


09/12/2020


Mais de 76% dos estabelecimentos de alto risco seguem regras contra incêndio e pânico


09/12/2020


Prefeito Duílio de Castro recebe comitiva do Governo do Estado em visita a indústrias da cidade


09/12/2020


Google avisa que vai deletar arquivos do Drive e Fotos em breve


09/12/2020


Entrega da EFD-Reinf para empresas optantes pelo Simples Nacional inicia a partir de 10 de maio de 2021


07/12/2020


PORTARIA SUTRI N° 1.013 / 2020 - MG - Altera a Portaria SUTRI nº 986/2020, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.


07/12/2020


EMENDA CONSTITUCIONAL N° 107 / 2020 - MG - Altera a Constituição Estadual, quanto a vedação da autorização por meio da Lei do Orçamento Anual para a abertura de crédito suplementar, nos termos que especifica.


07/12/2020


EMENDA CONSTITUCIONAL N° 106 / 2020 - MG - Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado, quanto à conservação do Lago de Furnas e o Lago de Peixoto, localizados na Bacia Hidrográfica do Rio Grande.


07/12/2020


EMENDA CONSTITUCIONAL N° 105 / 2020 - MG - Altera a Constituição do Estado de Minas Gerais, a fim de instituir plano estratégico de transportes ao Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado.


07/12/2020


RESOLUÇÃO N° 5.421 / 2020 - MG - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de dezembro de 2020.


07/12/2020


RESOLUÇÃO N° 5.420 / 2020 - MG - Altera a Resolução nº 5.327/2019, que disciplina a restituição do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e da Taxa de Renovação do Licenciamento Anual do Veículo (TRLAV), ao terceiro interessado que comprovar ter efetuado o pagamento indevido.


07/12/2020


PORTARIA SUTRI N° 1.011 / 2020 - MG - Altera a Portaria SUTRI nº 737/2018, que dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária.


07/12/2020


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.996 / 2020 - EFD-REINF - NOVO PRAZO DE TRANSMISSÃO PARA O 3° GRUPO


07/12/2020


RESOLUÇÃO CAMED N° 003 / 2020 - CRONOGRAMA - CONSOLIDAÇÃO DE ATOS - CAMED


07/12/2020


PORTARIA CGSN/SE N° 075 / 2020 - ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA - PRORROGAÇÃO DE PRAZO NO SIMPLES NACIONAL


07/12/2020


PORTARIA MMA N° 219 / 2020 - Prorroga o prazo final para a disponibilização de informações sobre os resíduos sólidos pelos Municípios, Estados e Distrito Federal


07/12/2020


Decisão do STF altera forma de cálculo das contribuições previdenciárias sobre Salário Maternidade


07/12/2020


Pedido de vista suspende julgamento de ações sobre contrato de trabalho intermitente


07/12/2020


Receita Federal alerta sobre inconsistências nas declarações do Simples Nacional


07/12/2020


Receita Federal publica o Manual Eletrônico do Sigilo Fiscal


07/12/2020


Mondial compra fábrica da Sony em Manaus, onde deve produzir TVs e ar-condicionado


07/12/2020


Lei Geral de Proteção de dados pessoais é detalhada em portal


07/12/2020


Representante comprova que empresa controlava jornada por meio do celular corporativo


07/12/2020


MEIs podem solicitar empréstimo de capital de giro


04/12/2020


Em 2019, 40,3% dos governos municipais ofertaram isenção de taxas para empresas e 37,1% concederam isenção do IPTU.


04/12/2020


PORTARIA SUTRI N° 1.011 / 2020 - MG - Altera a Portaria SUTRI nº 827/2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.


04/12/2020


PORTARIA SRE N° 182 / 2020 - MG - Altera a Portaria SRE nº 175/2020, que estabelece as Regras Gerais de Elaboração e Validação da Declaração Anual do Movimento Econômico Fiscal (DAMEF) e as Regras Gerais de Apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) dos Contribuintes Optantes pelo Simples Nacional.


04/12/2020


COMUNICADO SRE N° 012 / 2020 - MG - Comunica valores relativos às transferências ou utilizações de crédito acumulado do ICMS do mês de novembro de 2020.


04/12/2020


INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS N° 110 / 2020 - INSS ATUALIZA ORIENTAÇÕES SOBRE DESCONTOS NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS


04/12/2020


MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.013 / 2020 - Recebimento de gratificação é prorrogado para empregados da AGU


04/12/2020


PORTARIA SPREV/ME N° 24.593 / 2020 - VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS PARA O MÊS DE NOVEMBRO DE 2020


04/12/2020


RESOLUÇÃO N° 1.374 / 2020 - CFMV ESTABELECE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA LABORATÓRIOS VETERINÁRIOS


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