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06/04/2018


Auditores-fiscais informam à Receita que vão paralisar a partir de domingo


06/04/2018


Por que a Volkswagen mantém \'cemitérios\' gigantescos de veículos


06/04/2018


RESOLUÇÃO CFFa N° 524 - Dispõe sobre registro profissional no âmbito dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, e dá outras providências.


06/04/2018


DECRETO N° 47.397 - refere-se a transferência de crédito acumulado.


06/04/2018


DECRETO N° 47.396 - em relação a NF-e e MDF-e.


06/04/2018


De Olho No Imposto - Vigência de 01/04/2018 até 30/06/2018


06/04/2018


Empresas devem seguir novo procedimento para vender ao poder público


06/04/2018


Um terço dos desempregados sobrevive com bicos


06/04/2018


Cancelamento de 100 mil MEIs em MG


06/04/2018


Mais de 65% das empresas estão registradas no Simples


06/04/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


06/04/2018


Vaga de emprego


05/04/2018


DECRETO N° 9.329 - EMISSÃO DO ATESTADO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DO RADIALISTA


05/04/2018


LEI N° 13.644 - dispor sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa oficial dos Poderes da República pelas emissoras de radiodifusão sonora.


05/04/2018


RESOLUÇÃO N° 5.118 - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de abril de 2018.


05/04/2018


Prazos para renovação do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV) em 2018


04/04/2018


RESOLUÇÃO INSS N° 640 - PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE BENEFÍCIOS EM CASO DE VALORES RECEBIDOS INDEVIDAMENTE


04/04/2018


RESOLUÇÃO CFN N° 599 - Aprova o CÓDIGO DE ÉTICA E DE CONDUTA DO NUTRICIONISTA e dá outras providências


04/04/2018


PORTARIA ME N° 115 - Regulamenta o procedimento de verificação, pelo Ministério do Esporte, do cumprimento das exigências previstas nos art....


04/04/2018


LEI N° 13.641 - TIPIFICAÇÃO DO DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PARA MULHERES


04/04/2018


LEI N° 13.643 - Regulamenta as profissões de Esteticista, que compreende o Esteticista e Cosmetólogo, e de Técnico em Estética.


04/04/2018


AJUSTE SINIEF N° 001 - institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.


04/04/2018


AJUSTE SINIEF N° 002 - Dispõe sobre as remessas de mercadorias destinadas a demonstração e mostruário.


04/04/2018


AJUSTE SINIEF N° 003 - Concede tratamento diferenciado às operações de circulação e prestações de serviço de transporte de gás natural por meio de gasoduto.


04/04/2018


AJUSTE SINIEF N° 004 - Altera o Ajuste SINIEF 21/10, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e.


04/04/2018


AJUSTE SINIEF N° 005 - Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.


04/04/2018


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 025 - Dispõe sobre o leiaute da EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais.


04/04/2018


CONVÊNIO ICMS N° 018 - autoriza a conceder isenção nas operações internas relativas à circulação de energia elétrica, sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica....


04/04/2018


CONVÊNIO ICMS N° 021 - dispõe sobre a concessão de redução de base de cálculo do ICMS nas saídas de veículos militares, peças, acessórios e outras mercadorias que especifica.


04/04/2018


CONVÊNIO ICMS N° 026 - concede isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamentos destinados a órgãos da Administração Pública Direta Federal, Estadual e Municipal.


04/04/2018


CONVÊNIO ICMS N° 027 - ISENÇÃO DO ICMS - DOAÇÃO - ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL


04/04/2018


CONVÊNIO ICMS N° 030 - dispõe sobre os procedimentos para a prestação pré-paga de serviços de telefonia.


04/04/2018


CONVÊNIO ICMS N° 035 - REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - DECORRENTES DE INCENTIVOS FISCAIS


04/04/2018


CONVÊNIO ICMS N° 029 - ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO - EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS EM VIA ÚNICA - ALTERAÇÕES


04/04/2018


CONVÊNIO ICMS N° 031 - ENERGIA ELÉTRICA E COMUNICAÇÃO - EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS EM VIA ÚNICA - ARQUIVOS ELETRÔNICOS


04/04/2018


CONVÊNIO ICMS N° 037 - BENEFÍCIOS FISCAIS - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CENTRO INTERNACIONAL DE CONEXÕES DE VOOS (HUB)


04/04/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


04/04/2018


DECRETO Nº 5.860 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE LICENCIAMENTOS DE PROJETOS DE LOTEAMENTOS, DE CHACREAMENTOS E DE EMPREENDIMENTOS EM ZONA URBANA, DE EXPANSÃO URBANA, DE EXPANSÃO URBANA ESPECIAL MISTA E ÁREA RURAL, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


03/04/2018


DEFIS 2018/2017 - ERRO NO SISTEMA DO SIMPLES NACIONAL Mensagem da Ouvidoria do Ministério da Fazenda


03/04/2018


OBRIGAÇÕES – ABRIL/2018


03/04/2018


PORTARIA SUTRI N° 729 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.


03/04/2018


COMUNICADO SAIF N° 012 - Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de março de 2018, exigível a partir de abril de 2018.


03/04/2018


COMUNICADO SAIF N° 011 - Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até abril de 2018


03/04/2018


COMUNICADO SAIF N° 010 - Publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até abril de 2018


03/04/2018


COMUNICADO BACEN N° 31.830 - Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2018.


03/04/2018


RESOLUÇÃO CMED N° 001 - DEFINIÇÃO - PREÇO FABRICANTE - PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR - MEDICAMENTOS - 2018


03/04/2018


PORTARIA MF N° 012 - O Ministério de Estado da Fazenda, estabelece que, para o mês de março de 2018, o o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS


03/04/2018


RESOLUÇÃO NORMATIVA CNIg N° 026 - Disciplina a concessão de autorização de residência para fins de trabalho para realização de estágio profissional ou intercâmbio profissional.


03/04/2018


47 sentenças da Justiça permitem cobrança de imposto sindical


03/04/2018


LEI Nº 8.757 DE 20 DE MARÇO DE 2018. INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA DO HUMORISTA ZACARIAS.


03/04/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


03/04/2018


LEI COMPLEMENTAR Nº 213 DE 22 DE MARÇO DE 2018. - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 74 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ....


03/04/2018


PORTARIA SME SL Nº164 2018 - ESTABELECE PRINCÍPIOS E ORIENTAÇÕES PARA O USO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO....


03/04/2018


NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS


03/04/2018


Justiça manda pagar abonos do PIS/Pasep não sacados nos últimos 5 anos


03/04/2018


Cartão de crédito pode pagar a compra de qualquer produto


03/04/2018


Liquigás abre concurso para 794 vagas com oportunidades em Minas Gerais


02/04/2018


PORTARIA BHTRANS DPR N° 043 - Homologa e consolida marcas e modelos de veículos para ingresso no Serviço de Táxi.


02/04/2018


RESOLUÇÃO SEESP N° 010 - Acrescenta dispositivo à Resolução SEESP nº 31/2016, alterada pela Resolução nº 38/2017, que dispõe sobre o critério “Esportes” do ICMS Solidário ICMS Esportivo, estabelecido pela Lei 18 .030/2009 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 45.393/2010\".


02/04/2018


DECRETO N° 47.394 - Publica a relação dos atos normativos relativos a benefícios fiscais referentes ao ICMS, estabelecidos em desacordo com a Constituição Federal, para fins de remissão de créditos tributários e de reinstituição de isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiros ficais, nos termos da Lei Complementar Federal n° 160/2017 .


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