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19/04/2018


PORTARIA SUTRI N° 732 - divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão (baterias).


19/04/2018


COMUNICADO FECON MG AO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE - Nova sistemática de fiscalização do Estado de MG, modalidade essa que teve início em 01 de Março


18/04/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


18/04/2018


DECRETO N° 9.348 - dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho.


18/04/2018


RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 027 - O CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO, integrante da estrutura básica do Ministério do Trabalho e no exercício da competência de formular a política de imigração laboral...


17/04/2018


INSS usa até redes sociais para identificar fraudes


17/04/2018


Após revisão, governo anuncia cancelamento de 422 mil benefícios sociais


17/04/2018


Fim da contribuição sindical é alvo de ação


17/04/2018


DECRETO N° 9.345 - FGTS PODERÁ SER MOVIMENTADO PARA AQUISIÇÃO DE ÓRTESE E PRÓTESE PELO TRABALHADOR COM DEFICIÊNCIA


17/04/2018


RESOLUÇÃO CAU/BR N° 160 - REGISTRO PROVISÓRIO DE ARQUITETOS E URBANISTAS TERÁ VALIDADE DE UM ANO A PARTIR DA COLAÇÃO DE GRAU


17/04/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


16/04/2018


AVISO DE EDITAL – REAGENDAMENTO -


16/04/2018


RESOLUÇÃO CFB N° 197 - Dispõe sobre o processo Fiscalizatório dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia (CRB) a pessoas físicas e jurídicas, penalidades aplicáveis e demais providências.


16/04/2018


PORTARIA MF N° 014 - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DO PECÚLIO DUPLA COTA PARA O MÊS DE ABRIL


16/04/2018


Refis reduz dívidas dos parlamentares


16/04/2018


A Contabilidade como fator de proteção da sociedade


16/04/2018


Cheques de qualquer valor serão compensados em um dia útil a partir desta segunda


13/04/2018


Saiba quem pode aderir ao Refis das micro e pequenas empresas


13/04/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


13/04/2018


DECRETO Nº 5.862 DE 02 DE ABRIL DE 2018. REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 -


13/04/2018


PORTARIA CONJUNTA RFB/SECEX N° 556 - Autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica.


13/04/2018


PORTARIA MTb N° 252 - Altera a Norma Regulamentadora n° 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, dando nova redação ao Anexo X - Máquinas para Fabricação de Calçados e Afins.


13/04/2018


PORTARIA SUTRI N° 731 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.


13/04/2018


LEI N° 13.648 - Dispõe sobre a produção de polpa e suco de frutas artesanais em estabelecimento familiar rural e altera a Lei n° 8.918, de 14 de julho de 1994.


13/04/2018


LEI N° 13.650 - CERTIFICAÇÃO. ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ÁREA DE SAÚDE


13/04/2018


Inadimplência de empregadores com FGTS cresce 25% no primeiro trimestre


13/04/2018


Justiça diz que trabalho antes dos 14 anos também conta para aposentadoria


13/04/2018


Prestação de serviços de CPF - fim do convênio com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL


12/04/2018


Perguntas e Respostas: IRPF 2018 - Imposto de Renda Pessoa Física


12/04/2018


Processo Seletivo Prefeitura de Cachoeira da Prata – MG


12/04/2018


Brecha no site da CAIXA deixava hackers enganarem clientes do banco


12/04/2018


LEI Nº 8.766 - INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL


12/04/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


12/04/2018


DESPACHO CONJUNTO N° 001 - PEDIDO DE TRANSFORMAÇÃO DE VISTO TEMPORÁRIO EM PERMANENTE CABE AO MINISTÉRIO DO TRABALHO AVALIAR


12/04/2018


DECRETO N° 9.342 - BRASIL E FRANÇA ACORDAM VISTO TURÍSTICO COM PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA FÉRIAS-TRABALHO


12/04/2018


PROTOCOLO ICMS N° 028 - dispõe sobre simplificação dos procedimentos de fiscalização nos Postos Fiscais de controle de mercadorias em trânsito, relacionados às empresas de Transportes e Veículos de Cargas, participantes do Projeto Canal Verde Brasil-ID.


12/04/2018


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSFIS N° 027 - Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 6 da Escrituração Contábil Digital (ECD).


12/04/2018


ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 021 - institui o Programa Especial de Regularização Tributária - Pert na Secretaria da Receita Federal do Brasil ...


12/04/2018


ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 20 - Dispõe sobre o Imposto sobre a Renda incidente sobre as aplicações em fundos de investimento


12/04/2018


PORTARIA SUTRI N° 730 - relaciona os estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária.


11/04/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


10/04/2018


ATO REGULAMENTAR N° 071 - Mantém-se as características para a inclusão de novos veículos no Serviço de Táxi Especial Metropolitano.


10/04/2018


LEI N° 13.647 - Estabelece a obrigatoriedade da instalação de equipamentos para evitar o desperdício de água em banheiros destinados ao público.


10/04/2018


CONSIDERANDO que foram suspensas, por meio de Decisão Cautelar Monocrática proferida pelo STF no âmbito da ADI 5866/DF.....


10/04/2018


ATO COTEPE/PMPF N° 007 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


10/04/2018


ATO COTEPE/MVA N° 007 - dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.


10/04/2018


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 019 - dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, e a Lei nº 10.887/2004, teve seu prazo de vigência encerrado no dia 8 de abril de 2018.


10/04/2018


DECRETO Nº 5.864 DE 03 DE ABRIL DE 2018. AUTORIZA O REAJUSTE DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO


09/04/2018


LEI COMPLEMENTAR N° 162 - Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN).


09/04/2018


PROTOCOLO ICMS N° 019 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável e gelo.


09/04/2018


PROTOCOLO ICMS N° 020 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica, diodos e aparelhos de iluminação


09/04/2018


PROTOCOLO ICMS N° 021 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos


09/04/2018


PROTOCOLO ICMS N° 022 - estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, pelo critério de CNAE ou do destino / destinatário da operação.


09/04/2018


PROTOCOLO ICMS N° 023 - dispõe sobre o fornecimento de informações, prestadas por administradoras de cartão de crédito e/ou de débito, nos termos do Convênio ECF 001/2001, sobre as operações realizadas com estabelecimentos de contribuintes do ICMS.


09/04/2018


PROTOCOLO ICMS N° 025 - concede tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível - EHC no sistema dutoviário...


09/04/2018


PROTOCOLO ICMS N° 026 - Altera o Protocolo ICMS 05/14, que concede tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Anidro Combustível - EAC no sistema dutoviário.


09/04/2018


PROTOCOLO ICMS N° 027 - ISENÇÃO - ÓLEO DIESEL - EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS NACIONAIS


09/04/2018


Dispõe sobre a extinção de créditos tributários relativos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza por meio da compensação com a remuneração pela prestação de serviços de assistência....


09/04/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


09/04/2018


DCTFWEB - DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PREVIDENCIÁRIOS


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