CIRCULAR CAIXA N° 802 - Aprova e divulga o cronograma de implantação do eSocial e o Leiaute eSocial versão 2.4.01.
05/03/2018
RESOLUÇÃO CFO N° 187 - Desobriga a inscrição do cirurgião-dentista que exerce exclusivamente a atividade de docente na educação superior.
05/03/2018
A lei determina que não pode existir empresa sem que haja um responsável técnico contábil - Mais de 6 mil contribuintes sem contadores serão bloqueados -
05/03/2018
Vaga de emprego
05/03/2018
AVISO DE EDITAL - Sete lagoas
05/03/2018
INSS: quem pede aposentadoria deve conferir valor do benefício
05/03/2018
Reforma de Trump atrai empresas brasileiras para os Estados Unidos
02/03/2018
Palestra gratuita - 08/03/2018 Termo de Autoregularização Eletrônico – TA-e
02/03/2018
COMUNICADO SAIF N° 009 / 2018 - MG -Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de fevereiro de 2018, exigível a partir de março de 2018
02/03/2018
COMUNICADO SAIF N° 008 - tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até março de 2018
02/03/2018
COMUNICADO SAIF N° 007 / 2018 - MG - tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até março de 2018
LEI N° 13.631 - ONTRATOS, RENEGOCIAÇÃO D REFINANC. CELEBR. ENTRE A UNIÃO, ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS
02/03/2018
DECRETO N° 9.297 - regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).
02/03/2018
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 003 - Dispõe sobre a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2018, ano-calendário de 2017
02/03/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES N° 094 - ALTERADA NORMA SOBRE CONSIGNAÇÃO DE DESCONTOS PARA EMPRÉSTIMOS E CARTÃO NOS BENEFÍCIOS
02/03/2018
AVISO DE EDITAL - Sete lagoas
02/03/2018
Agenda de OBRIGAÇÕES – MARÇO/2018
02/03/2018
AVISO - Convenção coletiva de trabalho 2018 - SINCONSETE
01/03/2018
Bloqueio de bens de devedores da União começa a valer em junho
01/03/2018
Aprovado projeto sobre recuperação judicial de pequenas e micro empresas
01/03/2018
Ministério do Trabalho orienta fiscais a não aplicar reforma ao passado
01/03/2018
Receita notifica 4.473 autônomos e liberais em Minas por sonegação na contribuição ao INSS
01/03/2018
PORTARIA SUTRI N° 722 - divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica.
01/03/2018
PORTARIA SUTRI N° 721 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.
01/03/2018
PORTARIA SUTRI N° 720 - que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.
01/03/2018
DECRETO N° 47.381 -
01/03/2018
DECRETO N° 47.381 - aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e o Regulamento das Taxas Estaduais - RTE -, aprovado pelo Decreto n° 38.886, de 1° de julho de 1997
01/03/2018
LEI N° 13.630 - prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) para 30 de abril de 2018.
01/03/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA ITI N° 004 - CAR - CADASTRO DE AGENTES DE REGISTRO DA ICP-BRASIL TEM NOVAS DETERMINAÇÕES SOBRE SUA MANUTENÇÃO
01/03/2018
ATO COTEPE/ICMS N° 010 - divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no Protocolo ICMS 055/2013, em relação aos quais não se aplica o recolhimento do imposto no momento da saída interestadual de café em grão cru ou em coco destinada a contribuintes localizados nos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo.
01/03/2018
Dias de feriados do ano de 2018 no Município de Belo Horizonte.
01/03/2018
AVISO DE EDITAL - Sete lagoas
28/02/2018
RESOLUÇÃO N° 5.098 - Altera a Resolução n° 4.627/2013, que dispõe sobre o cancelamento e a não formalização do crédito tributário.
28/02/2018
DECRETO N° 47.379 - Altera o RICMS/MG,acerca do diferimento e do estorno do crédito previsto para as operações para indústria automobilística para o desenvolvimento de protótipos.
28/02/2018
DECRETO N° 47.378 - Altera o RICMS, acerca da fruição do benefício previsto no item 75, Anexo IV do RICMS/MG.
28/02/2018
DECRETO N° 47.377 - Altera o RICMS/MG, quanto aos prazos diferenciados para recolhimento do ICMS devido por substituição tributária.
28/02/2018
DECRETO N° 47.376 -Altera o Regulamento do ICMS - RICMS -, aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002.
28/02/2018
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 006 - medida provisória dispunha sobre as diretrizes para a reprogramação de investimentos em concessões rodoviárias federais entre outras providências.
28/02/2018
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 015 - aprova a versão 1.0.6 do Manual de Preenchimento da e-Financeira.
28/02/2018
PORTARIA INTERMINISTERIAL MJ/MSP N° 004 - REGULAMENTA PROCEDIMENTOS DE RESIDÊNCIA DE IMIGRANTE/VISTANTE QUE SE ENCONTRE EM TERRITÓRIO NACIONAL
28/02/2018
Jucemg alerta empresas sobre o prazo para cancelamento administrativo de 2017
28/02/2018
Ministro do STJ manda Pimentel e mais oito se manifestarem em 15 dias sobre denúncia
28/02/2018
Grandes empresas têm até hoje (28/02) para incluir os dados de empregadores no sistema do eSocial
28/02/2018
Aluna que foi trocada de lugar na sala de aula terá que pagar R$ 5 mil a professor
28/02/2018
AVISO DE EDITAL - Sete lagoas
28/02/2018
Frete dos Correios deve subir 51% em março
28/02/2018
Saque de FGTS inativo deve ser declarado no Imposto de Renda
27/02/2018
Sete Lagoas adere ao programa Sala Mineira do Empreendedor
27/02/2018
MEDIDA PROVISÓRIA N° 821 - dispõe sobre organização básica da Presidência da República e dos Ministérios, para criar o Ministério Extraordinário da Segurança Pública.
27/02/2018
RESOLUÇÃO CFESS N° 845 - Dispõe sobre atuação profissional do/a assistente social em relação ao processo transexualizador.
27/02/2018
RESOLUÇÃO CFF N° 654 - Dispõe sobre os requisitos necessários à prestação do serviço de vacinação pelo farmacêutico e dá outras providências.
27/02/2018
RESOLUÇÃO CFM N° 2.174 - CFM - REGULAMENTA A PRÁTICA DO ATO ANESTÉSICO PELO MÉDICO
27/02/2018
MEI também entrega DIRPF
27/02/2018
AVISO DE EDITAL - Sete lagoas
27/02/2018
Sete Lagoas - EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - inscrições poderão ser realizadas no período de 1º de março de 2018 a 15 de março de 2018
27/02/2018
Outro juiz contraria reforma e manda descontar imposto sindical do salário
27/02/2018
IBGE mostra que 26,3 milhões de pessoas estão sem emprego
27/02/2018
Governo não muda tabela e, por isso, você vai pagar mais IR neste ano