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27/07/2017


INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.722 - dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação das informações da Declaração País-a-País.


27/07/2017


DECRETO N° 9.108 - Altera o prazo para movimentação das contas vinculadas do FGTS previsto 31/07/2017 para 31/12/2017, nos casos de comprovada impossibilidade de comparecimento pessoal do titular da conta vinculada do FGTS.


27/07/2017


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


27/07/2017


DECRETO Nº 5.743 - CONVOCAÇÃO PARA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE SETE LAGOAS/MG.


27/07/2017


ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 626.000,00 e ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.998.794,00


26/07/2017


PORTARIA SUTRI N° 671 - Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cimento.


26/07/2017


PROTOCOLO ICMS N° 035 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável e gelo.


26/07/2017


MEDIDA PROVISÓRIA N° 790 - Código de Mineração, e a Lei n o 6.567, de 24 de setembro de 1978, que dispõe sobre regime especial para exploração e aproveitamento das substâncias minerais que especifica e dá outras providências.


26/07/2017


MEDIDA PROVISÓRIA N° 789 - dispor sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.


26/07/2017


DECRETO N° 9.105 - institui o Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - CGSIM.


26/07/2017


RESOLUÇÃO CONTRAN N° 684 - regulamenta a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação, com novo leiaute e requisitos de segurança.


26/07/2017


RESOLUÇÃO CONTRAN N° 683 - estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências.


26/07/2017


RESOLUÇÃO CONTRAN N° 679 - determina que para a expedição da CNH, modelo único, será obrigatória quando da renovação dos exames para a CNH, exceto o exame toxicológico.


26/07/2017


RESOLUÇÃO CFESS N° 820 - suspender temporariamente o recadastramento nacional dos/as assistentes sociais, a substituição das atuais carteiras e cédulas de identidade profissional e a pesquisa sobre o perfil do/da assistente social e realidade do exercício profissional no país.


26/07/2017


RESOLUÇÃO CCFGTS N° 855 - estabelece normas para parcelamento de débito de contribuições devidas ao FGTS e modelo de apresentação de informações da carteira de créditos do FGTS.


26/07/2017


ALTERA O DECRETO N° 4.323 DE 23 DE JULHO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO LICENCIAMENTO DE OBRAS E A EMISSÃO DE CERTIDÕES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. ”, BEM COMO O DECRETO N° 2.900 DE 15 DE SETEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS ACESSÓRIAS AO LICENCIAMENTO DE OBRAS PARTICULARES E CONCESSÃO DE HABITE-SE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.


26/07/2017


LEI Nº 8.661 DE 14 DE JULHO DE 2017. DISPÕE SOBRE O USO DE ARMAS NÃO LETAIS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


26/07/2017


ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 66 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.


26/07/2017


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


26/07/2017


Carteira de habilitação eletrônica é aprovada por Conselho Nacional de Trânsito


26/07/2017


Governo Temer quer recuperar R$ 600 milhões pagos a mortos para reforçar o caixa


26/07/2017


Fecomércio MG lança dois e-books sobre tributação

O prazo para o refinanciamento do ICMS, por exemplo, encerra no dia 31 de agosto.

26/07/2017


Vaga de emprego


25/07/2017


PORTARIA SUTRI N° 670 - Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.


25/07/2017


CIRCULAR CAIXA N° 775 - Estabelece o parcelamento de débitos de Contribuições Sociais da LC 110/2001 na modalidade do Programa Especial de Regularização Tributária PERT e divulga a versão 5 do Manual de Orientação - Regularidade do Empregador junto ao FGTS como instrumento disciplinador


25/07/2017


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.721 - dispõe sobre depósitos judiciais e extrajudiciais referentes a tributo administrado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e seus levantamentos.


25/07/2017


PORTARIA N° 222 - Disciplina a apresentação do plano de pesquisa e desenvolvimento - P&D e dá outras providências.


25/07/2017


MEDIDA PROVISÓRIA N° 788 - Dispõe sobre a restituição de valores creditados em instituição financeira por ente público em favor de pessoa falecida


25/07/2017


ATO COTEPE/PMPF N° 014 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


25/07/2017


ATO COTEPE/MVA N° 014 - divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes


25/07/2017


Com reforma, o que o empregado pode fazer se patrão forçar acordo ruim?

novas regras entram em vigor em novembro

25/07/2017


Palestras da Gratuitas- Una Sete Lagoas


24/07/2017


Trabalhador receberá indenização de R$ 38 mil por desvio de função


24/07/2017


Caixa pressiona trabalhador a contratar serviços em saques do FGTS


24/07/2017


Aposentadoria por tempo de contribuição pode ser extinta com reforma

Após a sanção da reforma trabalhista, na quinta-feira, os esforços da equipe econômica do governo federal deverão se concentrar na aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da Previdência.

24/07/2017


INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.720 - dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais.


24/07/2017


Portal Único facilita exportação para micro, pequenas e médias empresas


24/07/2017


Simples Nacional 2018: confira as novas tabelas e limites


24/07/2017


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


21/07/2017


Mini curso da reforma trabalhista


21/07/2017


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.719 - Dispõe sobre a tributação relacionada às operações de aporte de capital de que trata o art. 61-A da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.


21/07/2017


DECRETO N° 9.101 - alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP)


21/07/2017


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 026 - valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda


21/07/2017


dia 26 de julho das 18h00min ás 22h, e no dia 27 de julho de 2017 das 19h00min ás 21h30min. - I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Sete Lagoas


21/07/2017


CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.293.800,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO


21/07/2017


RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA N° 519 -Dispõe sobre o Manual de Responsabilidade Técnica do Profissional de Administração.


21/07/2017


PORTARIA MF N° 358 - Estabelecer que, para o mês de julho de 2017, O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA - os fatores de atualização


21/07/2017


Para registrar uma denúncia junto ao Ministério Público do Trabalho, preencha o formulário on-line


21/07/2017


Receita Federal alerta sobre o prazo de adesão ao parcelamento de débitos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

termina em 31 de julho de 2017

21/07/2017


Vaga de emprego


21/07/2017


Setcemg - Aprovada a Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018


20/07/2017


O prazo de entrega da DCTF termina nesta próxima sexta-feira

com o fim da Declaração Simplificada de Pessoa Jurídica (DSPJ-Inativa), todas as Pessoas Jurídicas inativas agora deverão apresentar a DCTF.

20/07/2017


PROTOCOLO ICMS N° 032 - dispõe sobre medidas que visam controlar a circulação de café em grão cru ou em coco entre as unidades federadas que identifica.


20/07/2017


PROTOCOLO ICMS N° 027 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.


20/07/2017


PROTOCOLO ICMS N° 026 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.


20/07/2017


PROTOCOLO ICMS N° 025 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos.


20/07/2017


PROTOCOLO ICMS N° 024 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvetes e com preparados para fabricação de sorvete em máquina.


20/07/2017


PROTOCOLO ICMS N° 023 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cimento de qualquer espécie.


20/07/2017


PROTOCOLO ICMS N° 022 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmina de barbear, aparelho de barbear descartável e isqueiro.


20/07/2017


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.718 - dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).


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