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07/08/2017


COMISSÃO DE FORMATURA


04/08/2017


Palestra GRATUITA - Nova Reforma Trabalhista - 16/08/2017 as 14 horas


04/08/2017


Quais Livros Contábeis e Fiscais São Obrigatórios para as ONGS?


04/08/2017


RESOLUÇÃO N° 5.030 - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de agosto de 2017.


04/08/2017


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 003 - Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) em decorrência de alterações na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).


04/08/2017


PORTARIA MF N° 375 - Estabelecer que, para o mês de julho de 2017, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS


04/08/2017


RESOLUÇÃO CFF N° 643 - institui o título de especialista profissional farmacêutico, sem caráter acadêmico, dispondo sobre os procedimentos e critérios necessários para a sua certificação e registro.


04/08/2017


RESOLUÇÃO CFF N° 645 - Dá nova redação aos artigos 2° e 3° e inclui os anexos VII e VIII


04/08/2017


RESOLUÇÃO CODEFAT N° 794 - reestrutura o Plano Nacional de Qualificação - PNQ, que passa a denominar-se Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - QUALIFICA BRASIL, voltado à promoção de ações de qualificação e certificação profissional no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego - SINE.


04/08/2017


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


04/08/2017


Material - Pert - Programa Especial de Regularização Tributária


03/08/2017


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


03/08/2017


RESOLUÇÃO N° 5.029 - Dispõe sobre o estorno de crédito de ICMS vinculado ao estoque de mercadorias, produtos em elaboração e insumos, em decorrência de exigência prevista na legislação tributária ou em regime especial de tributação que estabelece a aplicação de crédito presumido em substituição aos créditos pelas entradas de mercadorias, bens e insumos e pela utilização de serviços.


03/08/2017


DECRETO N° 47.226 - Altera o Regulamento do ICMS (RICMS) - INCENTIVO À PONTUALIDADE DO ICMS


03/08/2017


RESOLUÇÃO CFM N° 2.164 - estabelece competência ao Conselho Regional de Medicina (CRM) para apurar, por intermédio de procedimento administrativo, a existência de doença incapacitante, parcial ou total, para o exercício da medicina.


03/08/2017


PORTARIA MTb N° 945 - A Portaria aprova instruções para envio do CAGED, instituído pela Lei nº 4.923/1965, referentes ao Exame Toxicológico e à Certificação Digital.

O empregador que admitir e desligar motoristas profissionais fica obrigado a declarar os campos denominados: Código Exame Toxicológico, Data Exame Médico (Dia/Mês/Ano), CNPJ do Laboratório, UFCRM e CRM relativo às informações do exame toxicológico no CAGED

02/08/2017


DECRETO N° 47.225 - Revoga dispositivo do Regulamento do ICMS (RICMS) aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002.


02/08/2017


COMUNICADO SAIF N° 024 - taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC)


02/08/2017


COMUNICADO SAIF N° 023 - tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até agosto/2017


02/08/2017


COMUNICADO SAIF N° 022 - publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até agosto/2017


02/08/2017


DECRETO N° 16.663 - Determina o expediente da Prefeitura no feriado de 15 de agosto de 2017.


02/08/2017


Filhos de trabalhador morto por inalar gases tóxicos receberão indenização de R$ 320 mil e pensão


02/08/2017


Vaga de emprego


02/08/2017


O reajuste da mensalidade de planos de saúde de acordo com a idade é proibido segundo o Estatuto do Idoso (Lei 10741, de 2003)


02/08/2017


Defensoria Pública lança concurso com salário de R$ 20 mil

São 15 oportunidades de nível superior para carreira de defensor com jornada semanal de 40h

02/08/2017


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


02/08/2017


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


02/08/2017


SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA COMUNICADO.


01/08/2017


Receita Federal prioriza fiscalização sobre os grandes contribuintes

As autuações da Receita Federal sobre as grandes empresas cresceram 13,2% no 1º semestre de 2017 em relação ao mesmo período de 2016, de R$ 48,82 bilhões para R$ 55,28 bilhões.

01/08/2017


INSS convoca milhares de segurados que não foram localizados para reavaliação de benefícios

Governo está revisando a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez; 20,3 mil benefícios já foram cancelados devido ao não comparecimento dos segurados e já foram enviadas 435 mil cartas de convocação.

01/08/2017


eSocial libera ambiente de testes para todas as empresas do país


01/08/2017


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.725 - Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.467, de 22 de maio de 2014, que dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir).


01/08/2017


INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA RFB/INCRA N° 1.724 - estabelece prazos e procedimentos para atualização do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e do Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir).


01/08/2017


DECRETO N° 9.115 - Promulga a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação Russa para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda, firmada em Brasília, em 22 de novembro de 2004.


01/08/2017


RESOLUÇÃO CFFa N° 505 - Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo na seleção, indicação e adaptação parelho de amplificação sonora individual (AASI).


01/08/2017


MEDIDA PROVISÓRIA N° 793 - institui o Programa de Regularização Tributária Rural - PRR junto a Receita Federal e junto a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, estabelecendo regras para implementação


01/08/2017


Atrás de empréstimo a juros menores, clientes migram de bancos para cooperativas de crédito

Brasil segue a tendência mundial, já que na Inglaterra, França e Alemanha 50% do sistema financeiro passa pelas cooperativas de crédito.

01/08/2017


Governo vai devolver R$ 1,1 bi a consumidores


01/08/2017


eSocial - A mudança da cultura empresarial deve começar a partir de agora


31/07/2017


Agenda - OBRIGAÇÕES – AGOSTO/2017


31/07/2017


CIRCULAR CAIXA N° 777 - Estabelece normas para movimentação das contas vinculadas a contrato de trabalho extinto até 31 de dezembro de 2015 dos titulares de conta que comprovem a impossibilidade de comparecimento pessoal para solicitação do saque do FGTS.


31/07/2017


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.723 - dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2017.


31/07/2017


DECRETO N° 9.112 - Dispõe sobre a participação nos Conselhos de Supervisão de que trata o art. 6 o da Lei Complementar n° 159, de 19 de maio de 2017, até a criação dos seus cargos em comissão e altera o Decreto n° 6.573, de 19 de setembro de 2008, que reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS


31/07/2017


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 025 - Divulga a Agenda Tributária do mês de agosto de 2017.


31/07/2017


RESOLUÇÃO COFEN N° 554 - Estabelece os critérios norteadores das práticas de uso e de comportamento dos profissionais de enfermagem, em meio de comunicação de massa: na mídia impressa, em peças publicitárias, de mobiliário urbano e nas mídias sociais.


31/07/2017


Como deve ser lançado na GFIP o valor de salário-maternidade não deduzido em época própria?


31/07/2017


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


28/07/2017


Seminário - Tema: Inclusão da pessoa com deficiência e reabilitados no mercado de trabalho.

17 de agosto de 2017 - 9h ás 12h

28/07/2017


Treinamento sobre o Parcelamento da MP 783/2017 (PERT) com os Contabilistas - Receita Federal em Sete Lagoas/MG

Dia 04/08/2017, às 10:00 na sala de treinamento no térreo, na Delegacia

28/07/2017


Cursos a distância do ILB estão abertos a toda a população


28/07/2017


LEI N° 22.619 - Proíbe, no âmbito do Estado, o fornecedor de impedir ou dificultar a escolha, pelo consumidor, do posto de assistência técnica autorizada a que deve recorrer em caso de vício ocorrido no produto durante o período de garantia.


28/07/2017


DECRETO N° 47.224 - dispõe sobre o Plano de Regularização de Créditos Tributários relativos ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS


28/07/2017


PORTARIA CONJUNTA PRES/DIRBEN/DIRAT/INSS N° 006 - institui a rotina de reconhecimento automático de direito, a partir da verificação das informações constantes nos sistemas corporativos do INSS e outros batimentos entre bases de dados do Governo.

INSS realizará processamento mensal e enviará comunicado aos segurados que implementaram os requisitos para obtenção da aposentadoria por idade urbana, informando-os da implementação de tal direito.

28/07/2017


DECRETO N° 9.111 - Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social no ano de 2017.


28/07/2017


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


28/07/2017


A Lei kandir e os créditos dos exportadores


27/07/2017


Produção da indústria mineira tem queda


27/07/2017


Mais de 200 mil empregadores devem FGTS para 8 milhões de trabalhadores

307 são órgãos de administração pública, como prefeituras.

27/07/2017


Reforma trabalhista reforça multa por má-fé em processos judiciais


27/07/2017


Mapa oficial de Minas atualizado


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