- -


31/05/2017


UFMG abre 21 mil vagas em cursos gratuitos e a distância para profissionais e gestores de saúde


31/05/2017


OBRIGAÇÕES – JUNHO/2017


31/05/2017


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO N° 004 - Orienta os contribuintes do ITR quanto à regularização cadastral e fiscal decorrente do procedimento de vinculação previsto na Instrução Normativa Conjunta RFB/Incra n° 1.581, de 17 de agosto de 2015, nos casos em que foram emitidos Nirfs distintos para parcelas de um mesmo imóvel rural


31/05/2017


RESOLUÇÃO CFP N° 011 - institui a Consolidação das Resoluções do CFP e dá outras providências


31/05/2017


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 041 - Dispõe sobre o Leiaute e o Manual de Preenchimento do Módulo Específico RERCT da e-Financeira.


31/05/2017


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 015 - Divulga a Agenda Tributária do mês de junho de 2017 - RFB


31/05/2017


ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 031 - define normas de regulação para o setor farmacêutico


31/05/2017


ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 030 - RERCT


31/05/2017


65% dos jovens que têm curso técnico conseguem emprego na área em um ano


31/05/2017


Dia da liberdade de imposto acontecerá 1º de junho


31/05/2017


CEST será exigido do Varejo somente a partir de abril de 2018

Cronograma de implantação do CEST instituído pelo CONFAZ deixa para abril de 2018 exigência do comércio varejista

30/05/2017


AUTÔNOMO - Recolhimento, Contribuição Previdenciária, Prestação de serviço, GFIP


30/05/2017


ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 011 - Ratifica os Convênios ICMS 53/17 ao 56/17


30/05/2017


RESOLUÇÃO COFECON N° 1.972 - Acrescenta e altera dispositivos no Normativo de Procedimentos para Registro de Profissionais junto aos Conselhos Regionais de Economia


30/05/2017


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


29/05/2017


Emprego Sete Lagoas


29/05/2017


AVISO DE EDITAL - Sete Lagoas


29/05/2017


SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - REGULAMENTO PARA O CONCURSO DE DESENHOS, FRASES E REDAÇÕES


29/05/2017


DECRETO N° 47.195 - Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002.


29/05/2017


DECRETO N° 47.194 - Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002


29/05/2017


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 014 - Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica. Este ato declaratório orienta os contribuintes do ITR quanto à regularização cadastral e fiscal decorrente de procedimento de vinculação previsto na Instrução Normativa Conjunta RFB/Incra n° 1.581/2015, nos casos em que foram emitidos Nirfs distintos para parcelas de um mesmo imóvel rural.


29/05/2017


Limite para adesão ao Simples poderá ser corrigido pela inflação


29/05/2017


Portal Redesimples consolida todo o acesso aos aplicativos de apoio para abertura, alteração e baixa das pessoas jurídicas em todo o Brasil


26/05/2017


Custo logístico trava a economia: transporte e armazenagem engolem 11% do faturamento

A indústria automotiva é um dos setores que tem mais gastos com transporte e armazenamento no país

26/05/2017


RESOLUÇÃO N° 038 - resolução institui e disciplina o Cadastro de Pessoas Jurídicas e Físicas da Superintendência da Zona Franca de Manaus (CADSUF).


26/05/2017


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 029 - Altera a Lei n° 12.810, de 15 de maio de 2013, para dispor sobre a constituição de gravames e ônus sobre ativos financeiros e valores mobiliários objeto de registro ou de depósito centralizado


26/05/2017


DECRETO LEGISLATIVO N° 080 - Aprova o texto da Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação Russa para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda, assinada em Brasília, em 22 de novembro de 2004.


26/05/2017


DECRETO LEGISLATIVO N° 081 - Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda, celebrado em Brasília, em 15 de outubro de 2013.


26/05/2017


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC PA 290 R2 - dispõe sobre independência em trabalhos de auditoria e revisão.


26/05/2017


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC PA 291 R2 - dispõe sobre independência em outros trabalhos de asseguração.


26/05/2017


LEI N° 13.446 - elevar a rentabilidade das contas vinculadas do trabalhador por meio da distribuição de lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e dispor sobre possibilidade de movimentação de conta do Fundo vinculada a contrato de trabalho extinto até 31 de dezembro de 2015.


26/05/2017


PORTARIA MT N° 719 - aprova as instruções para aferição e dos requisitos de representatividade das centrais sindicais e dá outras providências.


26/05/2017


RESOLUÇÃO CONFEF N° 338 - norma defini o Pilates como área de Especialidade Profissional em Educação Física, bem como, conceitua a especialidade profissional como um ramo ou uma competência específica dentro da profissão de Educação Física, que objetiva aprofundar e/ou aprimorar conhecimentos, técnicas e habilidades, além de agregar conteúdos específicos da prática vivenciada em um determinado tipo de intervenção


26/05/2017


PORTARIA SUTRI N° 657 - dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.


26/05/2017


alterações das atividades previstas no Cadastro Municipal de Contribuintes de Tributos Mobiliários - CMC, com base na Classificação Brasileira de Ocupações - CBO.


26/05/2017


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


25/05/2017


Secretaria Municipal de Assistência Social de Sete Lagoas abre processo seletivo para contratação de 74 cargos

de 29/05/2017 a 09/06/2017, das 09h às 16h.

25/05/2017


PORTARIA SUTRI N° 656 - cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.


25/05/2017


PORTARIA SUTRI N° 655 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.


25/05/2017


PORTARIA SUTRI N° 654 - preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope


25/05/2017


PORTARIA SUTRI N° 653 - divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.


25/05/2017


DECRETO N° 47.191 - Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002.


25/05/2017


LEI N° 13.445 - Institui a Lei de Migração. - [X] Fechar Dispõe sobre os direitos e os deveres do migrante e do visitante, regula a sua entrada e estada no País e estabelece princípios e diretrizes para as políticas públicas para o emigrante


25/05/2017


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.709 - dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação das informações da Declaração País-a-País.


25/05/2017


DECRETO N° 9.056 - Regulamenta a Lei Complementar n° 156, de 28 de dezembro de 2016, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal, e altera o Decreto n° 8.616, de 29 de dezembro de 2015, que regulamenta o disposto na Lei Complementar n° 148, de 25 de novembro de 2014, e no art. 2° da Lei n° 9.496, de 11 de setembro de 1997.


25/05/2017


CONVÊNIO ICMS N° 063 - autoriza o Estado de Minas Gerais a não exigir o pagamento do ICMS incidente sobre as operações realizadas no período de 29.04.2017 a 13.05.2017, com base no Convênio ICMS 038/2012, que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista, em relação às alterações promovidas pelo Convênio ICMS 028/2017. Frisa-se que o Estado de Minas Gerais determinará as condições quanto à aplicabilidade da não exigência do ICMS no referido período para as operações em questão.


25/05/2017


CONVÊNIO ICMS N° 062 - aplicabilidade do Convênio ICMS 052/2017, que dispõe sobre as normas gerais a serem aplicadas aos regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS com encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, instituídos por convênios ou protocolos firmados entres os Estados e o Distrito Federal.


25/05/2017


CONVÊNIO ICMS N° 061 - Altera o Convênio ICMS 18/17 que institui o Portal Nacional da Substituição Tributária e estabelece as regras para a sua manutenção e atualização.


25/05/2017


CONVÊNIO ICMS N° 060 - estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, através do Código Especificador da Substituição Tributária (CEST), e o Convênio ICMS 052/2017, que dispõe sobre as normas gerais a serem aplicadas aos regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS com encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, instituídos por convênios ou protocolos firmados entres os Estados e o Distrito Federal.


25/05/2017


RESOLUÇÃO CDES N° 008 - Dispõe sobre a aprovação de nova versão dos Leiautes do eSocial.


25/05/2017


DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E PROJETO SOCIAL DA VILA VICENTINA DE SETE LAGOAS-MG e DISPÕE SOBRE COMUNICADO PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA REVIVER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


25/05/2017


Sete Lagoas - AVISO DE REAGENDAMENTO – CONVITE N°06/2017.


24/05/2017


LEI Nº 8.638 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DA ORQUESTRA JOVEM DE SETE LAGOAS - ACOJ.


24/05/2017


Sete Lagoas - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.000,00 e CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.350.000,00


24/05/2017


PORTARIA Nº 11 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE CONTROLE DA TUBERCULOSE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.


24/05/2017


AVISO DE EDITAL - Sete Lagoas


24/05/2017


PORTARIA MTE N° 693 - Dispõe sobre a formação de aprendizes em entidade concedente da experiência prática do aprendiz, nos termos do art. 23-A do Decreto 5.598/2005


24/05/2017


ATO COTEPE/MVA N° 010 - divulga as margens de valor agregado a que se refere o Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.


24/05/2017


ATO COTEPE/PMPF N° 010 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


24/05/2017


MEDIDA PROVISÓRIA N° 781 - Altera a Lei Complementar n° 79, de 7 de janeiro de 1994, para dispor sobre a transferência de recursos financeiros do Fundo Penitenciário Nacional, e a Lei n° 11.473, de 10 de maio de 2007, para permitir que os servidores que menciona prestem serviços, em caráter excepcional e voluntário, à Força Nacional de Segurança Pública, e dá outras providências.


Paginas: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244


-