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17/03/2017


RESOLUÇÃO CAMEX N° 022 - Dispõe sobre o Grupo Técnico sobre Alterações Temporárias da Tarifa Externa Comum do Mercosul - GTAT-TEC


17/03/2017


RESOLUÇÃO CAMEX N° 021 - concede redução temporária da alíquota do II para 2%, para a NCM 5504.10.00 - De raiom viscose, observando a quota de 40.000 toneladas, por um período de 12 meses


17/03/2017


RESOLUÇÃO CAMEX N° 020 - Dispõe sobre o Grupo Técnico de Defesa Comercial - GTDC


17/03/2017


DECRETO N° 8.999 - alterações sobre o conselho de ministros da CAMEX, o Comitê nacional de Promoção Comercial (Copcom) e a presidência da GECEX.


17/03/2017


CIRCULAR N° 015 - Os direitos antidumping têm como objetivo evitar que os produtores nacionais sejam prejudicados por importações realizadas a preços de dumping, prática regular e usual do comércio internacional, mas que pode ser prejudicial à indústria nacional


17/03/2017


PORTARIA SDA N° 030 - Com o objetivo de permitir a ampla divulgação da proposta de Instrução Normativa, visando receber sugestões de órgãos, entidades ou pessoas interessadas, a consulta pública poderá ser acessada na página eletrônica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no endereço: www.agricultura.gov.br. A Consulta Pública ficará aberta pelo prazo de 30 dias. Redação Econet Editora PORTARIA SDA N° 030, DE 02 DE MARÇO DE 2017 (DOU de 06.03.2017) Submete à Consulta Publica, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, o Projeto de Instrução Normativa e Anexos que aprova O REGULAMENTO TÉCNICO PARA EXPORTAÇÃO DE BOVINOS, BUBALINOS, OVINOS E CAPRINOS VIVOS, DESTINADOS AO ABATE E REPRODUÇÃO. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO


17/03/2017


CIRCULAR N° 014 - O compromisso de preço consiste em um acordo entre a indústria nacional e o exportador que pretende deter os efeitos desfavoráveis das exportações realizadas a preços de dumping


17/03/2017


CIRCULAR SECEX N° 013

(DOU de 06.03.2017)

17/03/2017


Sete Lagoas - AVISO DE EDITAL - (aparelho de GPS - controle integrado de pragas urbanas)


17/03/2017


Sete Lagoas - AVISO DE EDITAL - (etiqueta de patrimônio de alumínio - refeições - pães de sal)


17/03/2017


Sete Lagoas - AVISO DE EDITAL - Serra Santa Helena


17/03/2017


Sete Lagoas - AVISO DE EDITAL - (serviços de chaveiro e merenda escolar )


17/03/2017


COMUNICADO - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE DESETE LAGOAS-MG


17/03/2017


Receita Federal alerta sobre os erros mais comuns cometidos na Dirpf

Omissão de rendimentos é o principal motivo de malha fina.

16/03/2017


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.700 - apresenta a forma de apuração e pagamento do IRPJ e da CSLL das pessoas jurídicas, bem como a forma de tratar o PIS e COFINS quanto as alterações apresentadas pela Lei nº 12.973/2014.

(DOU de 16.03.2017)

16/03/2017


PORTARIA RFB N° 334 - A destinação de mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de perdimento, são administradas pela Receita Federal do Brasil e regidas por normas estabelecidas que visam alcançar, mais rapidamente, benefícios administrativos, em especial agilizar o fluxo de saída e abreviar o tempo de permanência em depósitos....

(DOU de 16.03.2017)

16/03/2017


ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 002 - Dispõe sobre a aplicação da isenção de que trata o art. 8° da Lei n° 11.096, de 13 de janeiro de 2005

(DOU de 16.03.2017)

16/03/2017


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.701 - Institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).

(DOU de 16.03.2017)

16/03/2017


Previdência: emenda garante aposentadoria de atuais parlamentares

Proposta garante regras novas apenas para congressistas que assumirem após a validade delas; já são 146 emendas ao projeto original do governo Temer

16/03/2017


Vaga de emprego Sete Lagoas - ENCARREGADO DE DEPARTAMENTO FISCAL


16/03/2017


Vaga de emprego Sete Lagoas - ENCARREGADA DE DEPTO PESSOAL


16/03/2017


Ambev abre inscrições para Programa de Trainee Industrial 2017 - Até o dia 1º de maio.


16/03/2017


ERRATA Nº 02/2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER


16/03/2017


Sete Lagoas - SAAE - AVISO DE EDITAL


16/03/2017


Sete Lagoas - AVISO DE EDITAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 28/03/2017 e 29/03/2017


15/03/2017


Transações com cartão somam R$ 1,1 trilhão no Brasil

Resultado de 2016 representa um crescimento de 6,3%, aponta Abecs

15/03/2017


PORTARIA SUTRI N° 638 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope

(DOE de 15.03.2017)

15/03/2017


PORTARIA SUTRI N° 637 - dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS


15/03/2017


DECRETO N° 47.162 - Altera o regulamento do ICMS (RICMS)

(DOE de 15.03.2017)

15/03/2017


DECRETO N° 47.161 - dispõe sobre o Programa REGULARIZE, que estabelece procedimentos para pagamento incentivado de débitos tributários.

(DOE de 15.03.2017)

15/03/2017


8 Práticas abusivas comuns que você pode denunciar


15/03/2017


Vaga de emprego para CONTADOR em BH


15/03/2017


OAB e 160 entidades entregam à Câmara carta contra reforma da Previdência


15/03/2017


Confira onde sacar sua conta INATIVA


15/03/2017


Sete Lagoas - DECRETO Nº 5.645 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 226.861,51


14/03/2017


Receita Federal analisa as informações de redes sociais


14/03/2017


BENEFICIÁRIOS NÃO IDENTIFICADOS


14/03/2017


No extrato do FGTS, a conta inativa aparece como ativa. Como resolver?


14/03/2017


RESOLUÇÃO CFO N° 184 - Ficam prorrogados até o dia 31 de julho de 2017, o prazo para habilitação dos certificados de cursos expedidos por instituição de ensino superior ou entidade registrada no Conselho Federal de Odontologia ou estrangeira

(DOU de 14.03.2017)

14/03/2017


LEI N° 13.420 - O aprendiz terá direito ao salário mais benéfico, desde que garantido minimamente o salário mínimo hora, a redação antiga versava que esta garantia se aplicava tão somente ao menor aprendiz

(DOU de 14.03.2017)

14/03/2017


LEI N° 13.419 - veio disciplinar a divisão dos valores recebidos a título de gorjeta, sua incorporação ao salário e os percentuais aplicados de acordo com o regime de tributação adotado pela empresa envolvida

(DOU de 14.03.2017)

13/03/2017


RESOLUÇÃO CAU N° 132 - atualizando as exigências do CAU com relação à validação de documentos estrangeiros

(DOU de 13.03.2017)

13/03/2017


PORTARIA MF N° 080 - mês de fevereiro de 2017, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS é de R$ 1.199,20


13/03/2017


Sete Lagoas - AVISO DE EDITAL - 22.03.2017 e 24/03/2017


13/03/2017


Exigir mais de uma modalidade de garantia no mesmo contrato de locação é CRIME!


10/03/2017


Onde Denunciar o descumprimento de leis e normas


10/03/2017


O empregado poderá faltar ao serviço sem prejuízo ao salário...


10/03/2017


Palestra GRATUITA sobre \"e-Social e seus Impactos nas Empresas


10/03/2017


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.699 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade de prestação de informações na e-Financeira em conformidade com o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária.

(DOU de 10.03.2017)

10/03/2017


RESOLUÇÃO COFEN N° 539 - norma revoga o inciso II, do artigo 1º, da Resolução Cofen nº 441/2013, que dispõe sobre participação do enfermeiro na supervisão de atividade prática e estágio supervisionado de estudantes dos diferentes níveis da formação profissional de enfermagem

(DOU de 10.03.2017)

10/03/2017


RJ - norma institui pisos salariais no âmbito do estado do Rio de Janeiro para as categorias profissionais mencionadas. Ficam obrigados os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário à observação dos pisos previstos nesta Lei em todos os editais de licitação para a contratação de empresa prestadora de serviços, Organizações Sociais, e demais modalidades de terceirização de mão de obra. O disposto aplica-se também a toda a administração indireta, inclusive às Organizações Sociais contratadas pelo poder público


10/03/2017


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 013 - divulga as taxas de câmbio a serem utilizadas pelas empresas para determinarem o lucro real no reconhecimento das variações monetárias decorrentes de atualizações de créditos ou obrigações em moeda estrangeira, quando da elaboração do balanço para apuração do imposto de renda das pessoas jurídicas em geral, no mês de fevereiro de 2017


10/03/2017


RESOLUÇÃO CAMEX N° 021 - Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação para fibra de raiom viscose, ao amparo da Resolução...

(DOU de 09.03.2017)

09/03/2017


RESOLUÇÃO N° 4.983 - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de março de 2017.

(DOE de 09.03.2017)

09/03/2017


PORTARIA SRE N° 154 - estabelece Manuais de Orientação para Preenchimento e Entrega da Declaração Anual do Movimento Econômico e Fiscal (DAMEF) e para Apuração do VAF B

(DOE de 09.03.2017)

09/03/2017


RESOLUÇÃO N° 001 - É suspensa, nos termos do art. 52... cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)


09/03/2017


ATO COTEPE/PMPF N° 005 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

(DOU de 09.03.2017)

09/03/2017


ATO COTEPE/MVA N° 005 - dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.


09/03/2017


PORTARIA MTPS N° 238 - A presente norma altera o artigo 1º da Portaria MTPS nº 1.261/2016, que traz a substituição dos Anexos I e II da Portaria MTE nº 488/2005 (leiaute e orientação para preenchimento da GRCSU), pelos constantes nesta Portaria, que deverão ser utilizados de forma obrigatória somente a partir de 01 de janeiro de 2018

(DOU de 09.03.2017)

08/03/2017


Sete Lagoas - AVISO DE EDITAL


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