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09/06/2017


RESOLUÇÃO COFEN N° 551 - Normatiza a atuação do Enfermeiro no atendimento Pré-Hospitalar Móvel e Inter-Hospitalar em Veículo Aéreo.


09/06/2017


Quais são as penalidades aplicáveis em caso de não apresentação da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)?


08/06/2017


INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.710 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil, relativos a contribuições previdenciárias de responsabilidade dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, de que trata a Medida Provisória n° 778, de 16 de maio de 2017.


08/06/2017


DECRETO Nº 5.713 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE MENCIONA.


08/06/2017


Curso de Nota Fiscal Eletrônica com 75% de desconto


08/06/2017


GREVE GERAL NO DIA 30 - DEVE PARAR TODO O PAÍS

Panfletagem em todos os estados será intensificada a partir do dia 20

08/06/2017


ATENÇÃO AVISO - Programação de parada da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas para Melhoria da Infraestrutura na sala do servidor


07/06/2017


Palestra: 22 de Junho as 14 horas na ACISEL e as 19 horas - Na UNIFEMM


07/06/2017


Palestrante: ADILSON TORRES - ALTERAÇÕES DO SIMPLES NACIONAL


07/06/2017


SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE - convoca a classe artística a participar do Fórum Setorial, com o objetivo de eleger os novos representantes do Conselho Municipal de políticas Culturais (CMPC)


07/06/2017


DECRETO Nº 5.702 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 242.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – 2017.


07/06/2017


RESOLUÇÃO Nº 016/2017 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO DO LAR ESPÍRITA PAULO DE TARSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


07/06/2017


AVISO DE EDITAL


07/06/2017


Vaga de emprego


07/06/2017


CIRCULAR CAIXA N° 769 - altera a data de início do pagamento, no que tange ao saque do FGTS das contas inativas para contratos de trabalho extintos até 31 de dezembro de 2015, do dia 16/06/2017 para o dia 12/06/2017, para os trabalhadores nascidos nos meses de setembro, outubro e novembro.


07/06/2017


EMENDA CONSTITUCIONAL N° 096 - Acrescenta § 7° ao art. 225 da Constituição Federal para determinar que práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, nas condições que especifica.


07/06/2017


ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 012 - Ratifica os Convênios ICMS 57/17 ao 59/17 - Autoriza a concessão de isenção do ICMS na importação de medicamento destinado a tratamento da Atrofia Muscular Espinal - AME, quando realizada por pessoa física


07/06/2017


RESOLUÇÃO CFF N° 641 - Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no exercício de auditorias e dá outras providências - habilita o farmacêutico para atuar como auditor, participando das equipes de auditoria, inclusive como auditor líder.


07/06/2017


DICA FGTS Nº 06/2017 - QUALIFICAÇÃO CADASTRO NIS (PIS) DA CAIXA


07/06/2017


Concursos em MG


07/06/2017


Governo quer fechar as unidades do Farmácia Popular até agosto


07/06/2017


Depósitos superam saques e poupança ganha R$ 292,6 milhões em maio


07/06/2017


DICA FGTS Nº 05/2017 - Obrigatoriedade do Certificado Digital para empresas que possuem a partir de 04 empregados


07/06/2017


Guerra fiscal pode estar perto do fim

Duas propostas, uma do STF e outra do Congresso, visam acabar com a disputa entre estados

06/06/2017


LEI N° 13.448 - Estabelece diretrizes gerais para prorrogação e relicitação dos contratos de parceria definidos nos termos da Lei n° 13.334, de 13 de setembro de 2016, nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário da administração pública federal, e altera a Lei n° 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.


06/06/2017


PORTARIA SRT/DF N° 078 - estabelece para fins de assistência à homologação da rescisão de contratos de trabalho, a obrigatoriedade da utilização do Sistema HomologNet, a partir de 19.06.2017, na Agencia Regional de Sobradinho, da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal.


06/06/2017


17 Avisos de Edital - Sete Lagoas


05/06/2017


Nova lei do ISS derruba receita de sedes de bancos


05/06/2017


RESOLUÇÃO N° 5.012 - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de junho de 2017.


05/06/2017


RESOLUÇÃO N° 5.011 - trata da ação fiscal relacionada com a movimentação de bens ou mercadorias em transferência nos casos que especifica.


05/06/2017


RESOLUÇÃO N° 5.010 - Dispõe sobre procedimentos para aquisição de veículo com isenção de ICMS por pessoa portadora de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista, regulamenta o Convênio ICMS 63, de 23 de maio de 2017, e dá outras providências.


05/06/2017


DECRETO N° 47.199 - Altera o Regulamento do ICMS (RICMS)


05/06/2017


ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 032 - Programa de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil


05/06/2017


PORTARIA PGFN N° 592 - dispõe sobre o Programa de Regularização Tributária - PRT no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional


05/06/2017


Vídeos da palestra Formalidades da Escrituração Contábil em forma digital (ECD) já estão disponíveis


05/06/2017


Governo agora estuda contribuição negocial


05/06/2017


SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - SELEÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE VAGA DE PONTO DE ESTACIONAMENTO.


05/06/2017


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


05/06/2017


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESTABELECE CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA A INDICAÇÃO DE CANDIDATOS AO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR OU COORDENADOR ESCOLAR E VICE – DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


02/06/2017


Furto de veículos em área azul - O dever de indenizar

Trata da Responsabilidade da Administração Pública em indenizar por furtos, danos ou avarias que ocorram em veículos que se encontrem estacionados em áreas rotativas, trazendo doutrinas e fundamentações para a obtenção do feito.

02/06/2017


Congresso aprova MP que aumenta despesas e agrava as contas públicas


02/06/2017


Devedores de IPVA e ICMS terão multas perdoadas

Com nova alíquota de ICMS, o litro de gasolina deve subir R$ 0,08 e o de álcool, R$ 0,06

02/06/2017


Com débito em R$ 2,39 bi, JBS é a maior devedora da Previdência do país

Valor é quase cinco vezes menor do que os R$ 10,3 bi que a J&F - holding que controla a JBS - aceitou pagar em um acordo de leniência com a Procuradoria-Geral da República

02/06/2017


O impacto tributário da terceirização


02/06/2017


AVISO DE EDITAL - Sete Lagoas


02/06/2017


LEI Nº 8.635 DE 10 DE MAIO DE 2017. CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE E À VILA VICENTINA DE SETE LAGOAS.


02/06/2017


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


02/06/2017


PORTARIA SUTRI N° 658 - relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária.


02/06/2017


COMUNICADO SAIF N° 018 - SELIC


02/06/2017


COMUNICADO SAIF N° 017 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS no uso de suas atribuições e


02/06/2017


COMUNICADO SAIF N° 016 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAI


01/06/2017


Os atrasos injustificados dos empregados podem ser compensados com as horas extras realizadas?


01/06/2017


Recaindo o feriado em dia estipulado para a folga do empregado sujeito à escala de revezamento, caberá algum pagamento especial a este?


01/06/2017


RESOLUÇÃO INSS N° 588 - Estabelece procedimentos a serem adotados pelas Agências da Previdência Social para atendimento aos segurados aeronautas no requerimento do benefício por incapacidade.


01/06/2017


MEDIDA PROVISÓRIA N° 782 - Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.


01/06/2017


MEDIDA PROVISÓRIA N° 783 - Institui o Programa Especial de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. - Programa de Regularização Tributária (PERT).


01/06/2017


LEI N° 11.049 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam artigos de vestuário, roupas e similares no Município de instalar provador adaptado e acessível para atendimento das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.


01/06/2017


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


31/05/2017


Vaga de emprego


31/05/2017


Fraude com IR provoca prejuízo de R$ 12 mi em Minas

Esquema montado por contador em Minas alterou 300 declarações de pessoas físicas e de construtoras, lançando falsos empregados para apurar restituições de valores elevados


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