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23/10/2017


ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 056 - Encerra a vigência, da Medida Provisória nº 784/ 2017.


23/10/2017


IBGE abre concurso para 1.150 vagas com salário médio de R$ 3 mil


23/10/2017


Governo de Minas anuncia 100 mil vagas para designados em 2018


23/10/2017


Mais de 46 mil empresas não pagaram INSS de funcionários nos últimos quatro anos


23/10/2017


LEI Nº 8.694 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


23/10/2017


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


23/10/2017


Receita Federal alerta sobre bloqueio na transmissão da Declaração Mensal do Simples Nacional (PGDAS-D)

Aproximadamente 100 mil contribuintes estarão impedidos de transmitir o PGDAS-D do mês de novembro

20/10/2017


Centrais sindicais assinam acordo histórico para receber recursos da contribuição sindical que o governo deixou de repassar às entidades

Valores do imposto sindical serão aplicados no combate ao trabalho escravo e infantil; negociação foi feita com o Ministério do Trabalho, AGU e Caixa, mediado pelo Procurador Geral do Trabalho

20/10/2017


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 037 - Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de novembro de 2017.


20/10/2017


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 067 - Institui formulário digital para a solicitação de acompanhamento fiscal de destruição de bens.


20/10/2017


Vaga de emprego


20/10/2017


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


20/10/2017


ORÇAMENTO. Pode ou não ser cobrado?

Alguns prestadores cobram pelo orçamento de seus serviços, mas nem sempre isso pode ser feito, já que receber o orçamento é um direito do consumidor.

20/10/2017


Arrecadação federal tem alta de 8,66%


20/10/2017


Empresas Sem Funcionários Deverão Transmitir o eSocial Sem Movimento

Sem Movimento no evento - S-1299 – Fechamento dos Eventos Periodicos.

20/10/2017


Culpa exclusiva. Caso o trabalhador se acidente utilizando equipamento de proteção não fornecido pela empresa, pode ficar caracterizada a culpa exclusiva da vítima, e o empregador não poderá ser responsabilizado pelo acidente.


19/10/2017


Simples Nacional passa por importantes mudanças a partir de 2018


19/10/2017


PORTARIA IMA N° 1.773 - Dispõe sobre responsabilidade técnica nas Indústrias de manipulação de produtos de origem animal.


19/10/2017


INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES N° 089 - trata da quantidade de contratos ativos para pagamento de empréstimo pessoal e de cartão de crédito por benefício, a qual passa a entender que será respeitada a quantidade máxima de nove contratos ativos para pagamento de empréstimo pessoal e um para o cartão de crédito do mesmo benefício, independentemente de eventuais saldos da margem consignável, sendo somente permitida a averbação de um novo contrato, condicionada à exclusão de um já existente.


19/10/2017


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


18/10/2017


PGFN edita Parecer sobre a Resolução do Senado nº 15/2017 – FUNRURAL


18/10/2017


DECRETO N° 47.275 - Altera o Regulamento do ICMS - RICMS -, aprovado pelo Decreto nº 43 .080, de 13 de dezembro de 2002.


18/10/2017


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.751 - estabelece as regras quanto a permissão de acesso do contribuinte aos serviços disponíveis no Atendimento Virtual (e-CAC) da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) mediante outorga de poderes a pessoa física ou jurídica detentora de certificado digital.


18/10/2017


RESOLUÇÃO CONTRAN N° 705 - Acrescenta o artigo 6º-A à Resolução CONTRAN nº 168/2004, que estabelece Normas e Procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências.


18/10/2017


RESOLUÇÃO CONTRAN N° 701 - Dispõe sobre os requisitos obrigatórios de segurança para circulação de veículos que transportem produtos siderúrgicos.


18/10/2017


RESOLUÇÃO CCFGTS N° 863 - Referenda a Resolução nº 859/2017, editada \"ad referendum\" do Conselho Curador do FGTS.


18/10/2017


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 055 - Prorrogada por mais 60 dias a Medida Provisória n° 797/2017 que alterou a Lei Complementar n° 26/1975, dispondo sobre a possibilidade de movimentação da Conta do PIS/PASEP.


18/10/2017


Mudanças aprovadas no Congresso vão impactar eleitores, candidatos e partidos


18/10/2017


TST lança série de vídeos sobre mudanças na reforma trabalhista; assista


18/10/2017


Bancos cancelam precatórios sem consultar se processos estão parados


18/10/2017


O MEI pode contratar como funcionário o cônjuge ou o companheiro?


18/10/2017


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO da Secretaria de Saúde


18/10/2017


PORTARIA Nº. 10.587 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PARA COMPOR A REDE DE OBSERVATÓRIO DA DESPESA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – ODP. SETELAGOAS, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA...


17/10/2017


LFG é referência nacional na preparação para Concursos Públicos e Exames da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)


17/10/2017


Dono de empresa não pode culpar contador por sonegação fiscal


17/10/2017


Portaria dificulta a punição de flagrantes


17/10/2017


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.037 - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins


17/10/2017


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 054 - prorroga por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória nº 796/2017. Esta Medida Provisória prorroga o prazo para a utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica, instituído pela Lei n° 12.599/2012


17/10/2017


Formalização amplia as vendas dos MEIs - Pesquisa aponta que 78% dos microempreendedores individuais lucraram com o registro de CNPJ


17/10/2017


Vaga de emprego


17/10/2017


Idoso com 70 anos e conta na Caixa recebe PIS nesta terça; média é R$ 1.200


17/10/2017


Concurso dos Correios tem período de inscrição prorrogado


17/10/2017


Convocação CNPL - Movimento Nacional de Resistência às Reformas em Belo Horizonte/MG


16/10/2017


Na dissolução de união estável, é possível partilha de direitos sobre imóvel construído em terreno de terceiros


16/10/2017


Comissão aprova projeto que regulamenta imposto de herança e doações


16/10/2017


LEI N° 11.076 - Dispõe sobre cassação de Alvará de Funcionamento de casa de diversão, boate, casa de show, hotel, motel, pensão, bar, restaurante e estabelecimentos congêneres que permitirem, mediarem ou favorecerem a prostituição infantil ou a pedofilia, fizerem apologia dessas práticas, ou se omitirem em relação a elas.


16/10/2017


PORTARIA MTE N° 1.129 - Dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho, nos termos do artigo 2-C da Lei n 7998/1990; bem como altera dispositivos da PI MTPS/MMIRDH Nº 04/2016.


16/10/2017


DECRETO N° 47.274 - Altera o Decreto nº 47 .210/2017, que dispõe sobre o Plano de Regularização de Créditos Tributários relativos ao ICMS, instituído pela Lei nº 22.549/2017.


16/10/2017


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 035 - Inclui serviço no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) que permite a validação de documentos e assinaturas digitais gerados pelo sistema e-Processo.


16/10/2017


Sebrae Minas - Sete Lagoas - CONSULTORIAS - CURSOS - OFICINAS - SEMINÁRIOS


16/10/2017


Vaga de emprego


16/10/2017


Vaga de emprego


16/10/2017


SISTEMA DE PAGAMENTO INDISPONÍVEL - Cartão fora do ar

Se o sistema de pagamento ficar indisponível, cabe ao fornecedor apresentar uma solução que você aceite.

16/10/2017


CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE SETE LAGOAS - processo de escolha de representantes da sociedade civil que irão compor o COMAD/SL, a ser realizado no dia 27 de outubro...


16/10/2017


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


11/10/2017


A pessoa jurídica que tenha base de cálculo negativa da CSLL pode compensá-lo totalmente com sua base de cálculo do período-base de apuração?


11/10/2017


MEI Microempreendedor Individual. Se você não regularizou a sua situação até 2/10 sua inscrição está suspensa e você tem até 1º/11 para evitar o cancelamento definitivo


11/10/2017


LEI Nº 8.696 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO AGRICULTOR FAMILIAR URBANO” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG.


11/10/2017


ERRATA - LEI Nº 8.697 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017


11/10/2017


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


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