- -


10/01/2018


Corrigindo erros no - Caged - MTE - ACI Java - Sua conexão não é particular ou Aplicativo Bloqueado pela Segurança do Java


10/01/2018


Direito Garantido: Lei do Estágio


09/01/2018


AmBev oferta 35 vagas de emprego para Sete Lagoas


09/01/2018


Vagas de Empregos


09/01/2018


Falta de chuva pode elevar em mais de 10% a conta de luz


09/01/2018


Empresa que não honrar as obrigações fiscais deixará o Refis


09/01/2018


Cada R$ 1 no microcrédito gera R$ 4,50 para município


09/01/2018


Tribunal Superior do Trabalho avalia que nova lei trabalhista só vale para novos contratos


09/01/2018


LEI N° 22.866 - Acrescenta parágrafo ao art. 4° da Lei n° 11.396, de 6 de janeiro de 1994, que cria o Fundo de Fomento e Desenvolvimento Socioeconômico do Estado de Minas Gerais - Fundese - e dá outras providências.


09/01/2018


LEI N° 22.858 - Fixa critério para a instituição de data comemorativa estadual.


09/01/2018


PORTARIA SEI N° 2.546 - Regula a autorização temporária da atividade pesqueira, na categoria do Pescador Profissional Artesanal, até a finalização do recadastramento geral do Registro Geral da Atividade Pesqueira


09/01/2018


DESPACHO CONFAZ N° 002 - dispõe sobre as normas gerais a serem aplicadas aos regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS com encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, instituídos por convênios ou protocolos firmados entres os Estados e o Distrito Federal.


09/01/2018


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 001 - E-CAC. PERDCOMP WEB. INCLUSÃO - Inclui novo serviço no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) com permissão de acesso por meio de código de acesso.


09/01/2018


ATO COTEPE/PMPF N° 001 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


09/01/2018


ATO COTEPE/ICMS N° 001 - divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no Protocolo ICMS 055/2013, em relação aos quais não se aplica o recolhimento do imposto no momento da saída interestadual de café em grão cru ou em coco destinada a contribuintes localizados nos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo.


09/01/2018


DECRETO N° 16.825 - Disciplina o apoio e o financiamento do Carnaval de Rua de Belo Horizonte e dá outras providências.


09/01/2018


O sistema de emissão de notas fiscais eletrônicas de serviço de Sete Lagoas irá mudar a partir do dia 1º de fevereiro


09/01/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


09/01/2018


As regras de saque das cotas do PASEP mudaram. Agora, quem tem a partir de 60 anos também poderá sacar suas reservas


09/01/2018


Como a reforma trabalhista gera impactos nas Organizações Religiosas


08/01/2018


Vagas de Empregos


08/01/2018


Trezentos servidores federais foram banidos por corrupção em 2017


08/01/2018


Após dois anos, poupança volta a ter captação positiva

O último ano em que os depósitos haviam superado os saques da poupança foi 2014, quando a captação líquida chegou a R$ 24,033 bilhões

08/01/2018


Processo Seletivo Simplificado - Secretaria de Saúde de Capim Branco


08/01/2018


Advogados trabalhistas entram com ações para impedir posse de Cristiane Brasil como ministra


08/01/2018


Governo petista usava e abusava dos cartões corporativos


08/01/2018


Temer veta integralmente Refis para micro e pequenas empresas


08/01/2018


LEI N° 13.594 - Esta lei prorroga o prazo para a utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), instituído pela Lei no 12.599, de 23 de março de 2012...


08/01/2018


PORTARIA RFB N° 029 - REGULAMENTAÇÃO. LEILÃO ELETRÔNICO. MERCADORIAS APREENDIDAS OU ABANDONADAS.


08/01/2018


LEI N° 13.595 - Altera a Lei nº 11.350/2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.


08/01/2018


RESOLUÇÃO CFFa N° 515 - Dispõe sobre o modelo da cédula de identidade do profissional fonoaudiólogo, a ser expedida pelos CRFas, e dá outras providências.


08/01/2018


LEI N° 11.101 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de o estabelecimento comercial que comercializa carnes disponibilizar ao consumidor informação sobre a procedência da carne comercializada.


05/01/2018


Codigo de barras na Nota Fiscal Eletronica


05/01/2018


Salões de beleza vão ter que emitir nota fiscal e profissionais vão precisar de CNPJ


05/01/2018


RESOLUÇÃO N° 5.079 - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de janeiro de 2018.


05/01/2018


LEI N° 13.590 - A Lei nº 13.590 de 2018, autoriza o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a adquirir da Caixa Econômica Federal instrumento de dívida para enquadramento no nível 1 do Patrimônio de Referência,


05/01/2018


LEI COMPLEMENTAR N° 161 - Altera o art. 2° da Lei Complementar n° 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.


05/01/2018


ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 001 - Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 167ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 15.12.2017.


05/01/2018


Ministra do Trabalho tem condenação em ação trabalhista no RJ


05/01/2018


Temer sanciona lei que permite socorro financeiro à Caixa - O empréstimo do FGTS sem prazo de vencimento


05/01/2018


DECRETO Nº 5.831 DE 04 DE JANEIRO DE 2018. FIXA O COEFICIENTE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 -


05/01/2018


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - NORMAS PARA ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS.


04/01/2018


União, Estados e municípios perdem R$ 9 bi com verba a empresas


04/01/2018


Siglas ME ou EPP não serão mais acrescentados ao nome da empresa


04/01/2018


CGU identifica 346 mil cadastros fraudados no Bolsa Família


04/01/2018


Escola do Trabalhador já tem 21 cursos e 173 mil inscritos - Cursos são oferecidos gratuitamente pela internet em todo o Brasil


04/01/2018


DEFINE PRAZO DE VENCIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO E DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018.


04/01/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


04/01/2018


Vagas de Emprego


04/01/2018


Profissionais excluídos de microempreendedores individuais fazem abaixo-assinado


04/01/2018


Senac de Sete Lagoas oferece cursos gratuitos em 2018


04/01/2018


Concursos públicos - Belo Horizonte/MG inscrições serão recebidas até as 16h do dia 4 de janeiro de 2018


03/01/2018


COMUNICADO SAIF N° 003 - Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de dezembro de 2017, exigível a partir de janeiro de 2018.


03/01/2018


COMUNICADO SAIF N° 002 - Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até janeiro de 2018, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997.


03/01/2018


COMUNICADO SAIF N° 001 - TABELA PARA CÁLCULO DO IPVA EM ATRASO


03/01/2018


DECRETO N° 9.257 - Prorroga o prazo de inscrição ao Cadastro Ambiental Rural - CAR.


03/01/2018


Curriculo: Dayane Aparecida Dias


03/01/2018


REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 8.734 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017. --- IPTU


03/01/2018


LEI COMPLEMENTAR Nº 211 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 74 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS


03/01/2018


De Olho no Imposto A tabela 18.1.A com vigência de 01/01/2018 a 31/03/2018


Paginas: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265


-