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11/07/2017


Em Tupã, São Paulo, a Justiça Federal condenou o proprietário da empresa Global Info por desenvolver clandestinamente atividade de telecomunicação.


11/07/2017


CRCMG adota novo sistema de ouvidoria


11/07/2017


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 025 - Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de junho de 2017.


11/07/2017


DECRETO Nº 5.730 DE 06 DE JULHO DE 2017. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 488.538,86


11/07/2017


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


11/07/2017


Lei de Cotas em concurso é julgada constitucional, mas ainda motiva ações


11/07/2017


PORTARIA SUTRI N° 667 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.


11/07/2017


PORTARIA SF N° 135 - CONSIDERANDO a necessidade de promover ajustes nos requisitos para reconhecimento da condição de detentor de regime especial de tributação...


11/07/2017


LEI N° 13.464 - REMUNERAÇÃO SERVIDORES. CARGOS E CARREIRAS. GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO. APOSENTADORIA E PENSÕES


11/07/2017


PORTARIA MF N° 332 - Estabelecer que, para o mês de junho de 2017, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS


11/07/2017


Silêncio do governo sobre cobrar de quem pode pagar mais é revelador


10/07/2017


Vaga de emprego


10/07/2017


SESCON/MG Não Cumpre com a determinação Judicial, o Sinescontábil-MG é o legitimo representante da classe contábil Mineira.


10/07/2017


Boleto vencido pode ser quitado em qualquer banco a partir de hoje


10/07/2017


DECRETO N° 47.216 - Altera o Decreto n° 47.210, de 30 de junho de 2017, o Decreto n° 47.211, de 30 de junho de 2017, o Decreto n° 47.212.... - documentos lançados em declarações destinadas à apuração do imposto e na escrituração fiscal digital cuja transmissão tenha ocorrido até 30 de abril de 2017.....


10/07/2017


DECRETO N° 47.215 - Altera o Regulamento do ICMS - RICMS -, aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002. - Saída, em operação interna, de máquinas, aparelhos e equipamentos destinados a usina termoelétrica movida a biomassa, localizada....


10/07/2017


ATO COTEPE/PMPF N° 012 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


10/07/2017


ATO COTEPE/MVA N° 013 - divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo


10/07/2017


ATO COTEPE/ICMS N° 035 - Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.


10/07/2017


PORTARIA MTB N° 873 - Altera a Norma Regulamentadora n° 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos e dá nova redação ao Anexo I, que dispõe sobre distâncias de segurança e requisitos para o uso de detectores de presença optoeletrônicos.....


10/07/2017


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


10/07/2017


COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, PARA PROCEDER A ABERTURA E JULGAMENTO DE PROCESSO LICITATÓRIO QUE SERÁ INSTAURADO PARA SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADA NA PRODUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA”


10/07/2017


ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 489.773,55 e de R$ 489.773,55


07/07/2017


Vaga de emprego


07/07/2017


Simples Nacional: Fiscos identificam contribuintes com indícios de omissão de receita, cerca de 25 mil contribuintes


07/07/2017


RESOLUÇÃO Nº 020/2017. DISPÕE SOBRE O CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO – CAC– INSTRUMENTO DE CERTIFICAÇÃO PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS JUNTO ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, ORIUNDOS DE RENÚNCIA FISCAL DO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO FMDCA/FIA, OBJETIVANDO TORNAR TRANSPARENTE PARA O DESTINADOR, OS CRITÉRIOS DE FINANCIAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS POR MEIO DESTE FUNDO.


07/07/2017


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


07/07/2017


INSTRUÇÃO NORMATIVA SUTRI N° 002 - Dispõe sobre a apuração da Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários - TFRM na hipótese de transferência interna de mineral ou minério destinado à utilização em processo de transformação industrial no Estado.


07/07/2017


MEDIDA PROVISÓRIA N° 785 - FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - Altera a Lei n o 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar n o 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória n° 2.156-5, de 24 de.....


07/07/2017


LEI N° 13.463 - Dispõe sobre os recursos destinados aos pagamentos decorrentes de precatórios e de Requisições de Pequeno Valor (RPV) federais.


07/07/2017


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.715 - dispõe acerca da entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) relativa ao exercício de 2017, que deve ser apresentada entre 14.08.2017 e 29.09.2017


07/07/2017


RESOLUÇÃO INSS N° 592 - Estabelece o Sítio Institucional do INSS como ferramenta de comunicação externa oficial, e dá outras providências.


07/07/2017


RESOLUÇÃO CDES N° 010 - Dispõe sobre a aprovação de nova versão dos Leiautes do eSocial


07/07/2017


PORTARIA MTB N° 872 - Aprova as diretrizes e requisitos mínimos para utilização da modalidade de ensino à distância (EaD) e semipresencial para as capacitações previstas na Norma Regulamentadora n° 20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis.


07/07/2017


PORTARIA MTB N° 871 - Altera a redação do subitem 12.1.1 do Anexo 2 - Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis - PRC - da Norma Regulamentadora n° 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA.


07/07/2017


PORTARIA MTB N° 870 - Altera o Anexo I da Norma Regulamentadora n° 06 - Inserir, no Anexo I da Norma Regulamentadora n° 06 - Equipamentos de Proteção Individual (EPI), aprovada pela Portaria MTb n° 3.214/78, os seguintes itens da lista...


07/07/2017


DECRETO N° 9.089 - Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai sobre Residência Permanente com o Objetivo de Alcançar a Livre Circulação de Pessoas, firmado em Brasília, em 9 de julho de 2013


07/07/2017


Precatórios não sacados por dois anos poderão ser cancelados


07/07/2017


Divulgação obrigatória de balanços contábeis de grandes empresas segue para a Câmara

Todas as empresas de grande porte, mesmo as que não são “sociedades anônimas” e sim sociedades limitadas, deverão divulgar os balanços contábeis, para promover a transparência e a publicidade empresarial.

06/07/2017


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 024 - Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de junho do ano-calendário de 2017


06/07/2017


PROTOCOLO ICMS N° 020 - dispõe sobrea a substituição tributária nas operações com sorvetes e com preparados para fabricação de sorvete em máquina.


06/07/2017


DICA FGTS Nº 07/2017 - Ambiente de Testes - eSocial


06/07/2017


Vaga de emprego - SL e BH


06/07/2017


SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE - CLASSIFICADOS IV FESTIVAL DE INVERNO DE SETE LAGOAS /2017.


06/07/2017


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


06/07/2017


Nova versão do validador DCTF


06/07/2017


Novas Liberações de Recursos - Município de SETE LAGOAS/MG


05/07/2017


Sua carteira de habilitação está próxima do vencimento?


05/07/2017


O e-mail corporativo do funcionário pode ser checado pela empresa e, dependendo do conteúdo, ele poderá ser demitido por justa causa.

Confira o caso julgado este ano, em que um funcionário foi demitido por justa causa após utilizar um e-mail corporativo para fins pessoais:

05/07/2017


RESOLUÇÃO N° 5.516 - Ratifica a concessão de regime especial de tributação aos setores de fabricação de material hidráulico, exceto plástico, nos termos do art. 225, e de fabricação de cigarros, nos termos dos arts. 225 e 225-A, ambos da Lei n° 6.763, de 26 de dezembro de 1975.


05/07/2017


RESOLUÇÃO N° 5.024 - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de julho de 2017.


05/07/2017


PROTOCOLO ICMS N° 019 - protocolo altera o Protocolo ICMS 55/2013, que dispõe sobre medidas que visam controlar a circulação de café em grão cru ou em coco entre as Unidades Federadas que identifica.


05/07/2017


PORTARIA SRT N° 027 - norma estabelece que a Coordenação Geral de Registro Sindical considerará como comprovação de endereço do subscritor do edital qualquer documento apresentado pela entidade interessada no processo de pedido de registro sindical ou de alteração estatutária passível de comprovar o endereço do subscritor do edital a que se refere o artigo 3º, inciso II, da Portaria MTE n° 326/2013 -


05/07/2017


Projeto Nacional da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) tem a participação do presidente do CRCMG


05/07/2017


CIRCULAR CAIXA N° 713 - altera a data de início do pagamento, no que tange ao saque do FGTS das contas inativas para contratos de trabalho extintos até 31 de dezembro de 2015, do dia 14/07/2017 para o dia 10/07/2017, para os trabalhadores nascidos no mês de dezembro


05/07/2017


Governo Temer estuda fim do abono salarial


05/07/2017


Vaga de emprego


05/07/2017


Ata da audiência em que foi proferida da decisão sobre a legitimidade ativa do Sindicato de Sete Lagoas - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calcinação Extrativas de Calcário e Minerais não Metálicos de Sete Lagoas


04/07/2017


DECRETO Nº 5.715 - FIXA PRAZO DE VENCIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIO E TAXA DE OCUPAÇÃO DE BENS DE DOMÍNIO PUBLICO DO EXERCÍCIO DE 2017.


04/07/2017


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


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