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16/01/2018


DESPACHO CONFAZ N° 004 - [X] Fechar Este despacho torna sem efeito a publicação do Protocolo ICMS 51/2017, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cimentos, tendo em vista a publicação do Protocolo ICMS 50/2017 (D.O.U. 27.12.2017), com mesmo teor.


16/01/2018


ATO COTEPE/ICMS N° 002 - divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no Protocolo ICMS 055/2013, em relação aos quais não se aplica o recolhimento do imposto no momento da saída interestadual de café em grão cru ou em coco destinada a contribuintes localizados nos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo.


16/01/2018


Vaga de emprego


16/01/2018


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AVISO – RESTITUIÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO – PROCESSO SELETIVO 01/2016.


16/01/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


16/01/2018


Nova ferramenta ajuda a cobrar melhor atendimento em serviço público


16/01/2018


Mercado projeta inflação de 3,95% e crescimento do PIB de 2,7%, em 2018


16/01/2018


Tabela de CFOP atualizada - 03/01/2018


16/01/2018


Vaga de emprego


15/01/2018


Obrigatoriedade de nota fiscal em postagens pelos Correios não afeta MEI


15/01/2018


Nova lei deve favorecer empreendedores


15/01/2018


LEI N° 22.926 - Dispõe sobre o Programa de Certificação de Produtos Agropecuários e Agroindustriais - Certifica Minas - e dá outras providências.


15/01/2018


LEI N° 22.925 - Altera a Lei n° 20.826, de 31 de julho de 2013, que institui o Estatuto Mineiro da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.


15/01/2018


LEI N° 22.914 - Dispõe sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários do Estado.


15/01/2018


LEI N° 22.911 - Altera a Lei n° 20 .608/2013, que institui a Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAAFamiliar


15/01/2018


DECRETO N° 47.338 - Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, quanto a redução de base de cálculo do ICMS para o óleo diesel, na saída das distribuidoras de combustíveis credenciadas junto a SEFAZ-MG.


15/01/2018


PORTARIA PGFN N° 029 - Dispõe sobre o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) de que trata a Lei n° 13.606, de 9 janeiro de 2018, para os débitos administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.


15/01/2018


PORTARIA PGFN N° 027 - Disciplina o funcionamento do Canal de Denúncias Patrimoniais da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).


15/01/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N° 001 - PROCEDIMENTOS SOLICITAÇÃO DE SIMPLIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO PRESTADO USUÁRIOS SERVIÇOS PÚBLICOS - a serem efetivadas por meio de formulário denominado - Simplifique -


13/01/2018


Indisponibilidade programada dos sistemas de geração do relatório de situação fiscal e emissão de CND no dia 15/01/2018


12/01/2018


Seguro-desemprego é reajustado em 2,07%; teto sobe para R$ 1.677


12/01/2018


Justiça veta dispensa de 66 professores da Metodista de SP


12/01/2018


RESOLUÇÃO CONTER N° 014 - Regula e normatiza a inscrição de técnicos e tecnólogos em radiologia no sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências.


12/01/2018


PORTARIA SEI N° 057 - Concede Autorização Temporária de Pesca para todas as embarcações pesqueiras que tenham protocolizado o seu requerimento de renovação nos Escritórios Federais de Aquicultura e Pesca, dentro do prazo previsto na Instrução Normativa n° 03/SEAP/PR.


12/01/2018


MEDIDA PROVISÓRIA N° 818 - Altera a Lei nº 13.089/2015, que institui o Estatuto da Metrópole, e a Lei nº 12.587/2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.


12/01/2018


LEI N° 13.614 - Cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) e acrescenta dispositivo à Lei no 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre regime de metas de redução de índice de mortos no trânsito por grupos de habitantes e de índice de mortos no trânsito por grupos de veículos.


12/01/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.783 - Dispõe sobre a solicitação de serviços mediante dossiê digital de atendimento.


12/01/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.782 - Dispõe sobre a entrega de documentos no formato digital para juntada a processo digital ou a dossiê digital no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.


12/01/2018


ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 002 - Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 294ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 22.12.2017.


12/01/2018


Produção industrial em Minas apurou alta de 2,5% em novembro de 2017 ante 2016


12/01/2018


Mesmo com o veto do Refis, MPEs devem parcelar débitos até 31 de janeiro

Depois do prazo, se excluídas do Simples, empresas só conseguirão solicitar nova adesão no início de 2019

12/01/2018


eSocial Empresas vai reduzir burocracia e aumentar segurança para o trabalhador


12/01/2018


Se você ganha até R$ 3.557, é um dos 9 milhões que não deveriam pagar IR


12/01/2018


12 de Janeiro - Dia do Empresário Contábil


11/01/2018


Vagas de Emprego


11/01/2018


LEI N° 13.609 - POLÍTICA ENERGÉTICA NACIONAL. MONOPÓLIO DO PETRÓLEO. ALTERAÇÃO


11/01/2018


Novo parceiro Sinconsete - Prática Consultoria Empresarial Ltda - Sete Lagoas


11/01/2018


Indicador Antecedente da FGV aponta geração de empregos formais em 2018


11/01/2018


Há 27 mil vagas em aberto para pessoas com deficiência em Minas


11/01/2018


Dois trilhões de reais são expropriados do consumidor brasileiro


11/01/2018


Em dez anos, País perdoa R$ 176 bi em juros e multas


11/01/2018


Receita estuda mudança no código tributário


11/01/2018


Aposentadorias acima do mínimo serão reajustadas em 2,07%


11/01/2018


Trabalhadores que recebem salário mínimo vão perder R$ 28,75 em 2018


11/01/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


11/01/2018


Novas Liberações de Recursos - Município de SETE LAGOAS/MG


10/01/2018


Workshop - Novo Sistema NFS-e Prefeitura Municipal de Sete Lagoas - 17 ou 18 de janeiro


10/01/2018


PBH abre inscrições para vagas de estágio com bolsas de até R$ 1.000; veja como se candidatar


10/01/2018


Vagas de Emprego


10/01/2018


LEI N° 13.606 - Institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) na Secretaria da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional; altera as Leis nº 8.212/1991, quanto a redução de alíquota substitutiva de contribuição previdenciária do produtor rural pessoal física, a nº 8.870/1994, trazendo a manifestação pela opção da substituição contributiva, nº 9.528/1997 alterando o método de recolhimento da contribuição ao SENAR


10/01/2018


LEI N° 13.601 - Regulamenta o exercício da profissão de Técnico em Biblioteconomia.


10/01/2018


PORTARIA PGFN N° 021 - Dispõe sobre o pagamento e o parcelamento de débitos relativos à diferença devida do imposto sobre a renda retido na fonte, de que trata o art. 3° da Lei n° 13.586, de 28 de dezembro de 2017. - PARCELAMENTO DO IRRF. AFRETAMENTOS E ALUGUEIS DE EMBARCAÇÕES MARÍTIMAS


10/01/2018


ATO COTEPE/MVA N° 001 - divulga as margens de valor agregado a que se refere o Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros divulga as margens de valor agregado a que se refere o Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.


10/01/2018


PORTARIA SMFA N° 003 - Autoriza todas as agências do ITAÚ UNIBANCO S/A a arrecadar tributos e receitas da BHTRANS.


10/01/2018


TST pode mudar regra que obriga trabalhador a pagar processo


10/01/2018


Trabalhador pode requerer Seguro Desemprego por meio de procuração


10/01/2018


MEIs inadimplentes podem regularizar seus CNPJs até 23 de janeiro


10/01/2018


Prefeitura tucana de Contagem bloqueia R$ 23,375 milhões de governo petista


10/01/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


10/01/2018


Sete Lagoas - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO COMUNICADO.


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