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02/08/2017


Defensoria Pública lança concurso com salário de R$ 20 mil

São 15 oportunidades de nível superior para carreira de defensor com jornada semanal de 40h

02/08/2017


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


02/08/2017


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


02/08/2017


SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA COMUNICADO.


01/08/2017


Receita Federal prioriza fiscalização sobre os grandes contribuintes

As autuações da Receita Federal sobre as grandes empresas cresceram 13,2% no 1º semestre de 2017 em relação ao mesmo período de 2016, de R$ 48,82 bilhões para R$ 55,28 bilhões.

01/08/2017


INSS convoca milhares de segurados que não foram localizados para reavaliação de benefícios

Governo está revisando a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez; 20,3 mil benefícios já foram cancelados devido ao não comparecimento dos segurados e já foram enviadas 435 mil cartas de convocação.

01/08/2017


eSocial libera ambiente de testes para todas as empresas do país


01/08/2017


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.725 - Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.467, de 22 de maio de 2014, que dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir).


01/08/2017


INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA RFB/INCRA N° 1.724 - estabelece prazos e procedimentos para atualização do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e do Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir).


01/08/2017


DECRETO N° 9.115 - Promulga a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação Russa para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda, firmada em Brasília, em 22 de novembro de 2004.


01/08/2017


RESOLUÇÃO CFFa N° 505 - Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo na seleção, indicação e adaptação parelho de amplificação sonora individual (AASI).


01/08/2017


MEDIDA PROVISÓRIA N° 793 - institui o Programa de Regularização Tributária Rural - PRR junto a Receita Federal e junto a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, estabelecendo regras para implementação


01/08/2017


Atrás de empréstimo a juros menores, clientes migram de bancos para cooperativas de crédito

Brasil segue a tendência mundial, já que na Inglaterra, França e Alemanha 50% do sistema financeiro passa pelas cooperativas de crédito.

01/08/2017


Governo vai devolver R$ 1,1 bi a consumidores


01/08/2017


eSocial - A mudança da cultura empresarial deve começar a partir de agora


31/07/2017


Agenda - OBRIGAÇÕES – AGOSTO/2017


31/07/2017


CIRCULAR CAIXA N° 777 - Estabelece normas para movimentação das contas vinculadas a contrato de trabalho extinto até 31 de dezembro de 2015 dos titulares de conta que comprovem a impossibilidade de comparecimento pessoal para solicitação do saque do FGTS.


31/07/2017


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.723 - dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2017.


31/07/2017


DECRETO N° 9.112 - Dispõe sobre a participação nos Conselhos de Supervisão de que trata o art. 6 o da Lei Complementar n° 159, de 19 de maio de 2017, até a criação dos seus cargos em comissão e altera o Decreto n° 6.573, de 19 de setembro de 2008, que reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS


31/07/2017


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 025 - Divulga a Agenda Tributária do mês de agosto de 2017.


31/07/2017


RESOLUÇÃO COFEN N° 554 - Estabelece os critérios norteadores das práticas de uso e de comportamento dos profissionais de enfermagem, em meio de comunicação de massa: na mídia impressa, em peças publicitárias, de mobiliário urbano e nas mídias sociais.


31/07/2017


Como deve ser lançado na GFIP o valor de salário-maternidade não deduzido em época própria?


31/07/2017


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


28/07/2017


Seminário - Tema: Inclusão da pessoa com deficiência e reabilitados no mercado de trabalho.

17 de agosto de 2017 - 9h ás 12h

28/07/2017


Treinamento sobre o Parcelamento da MP 783/2017 (PERT) com os Contabilistas - Receita Federal em Sete Lagoas/MG

Dia 04/08/2017, às 10:00 na sala de treinamento no térreo, na Delegacia

28/07/2017


Cursos a distância do ILB estão abertos a toda a população


28/07/2017


LEI N° 22.619 - Proíbe, no âmbito do Estado, o fornecedor de impedir ou dificultar a escolha, pelo consumidor, do posto de assistência técnica autorizada a que deve recorrer em caso de vício ocorrido no produto durante o período de garantia.


28/07/2017


DECRETO N° 47.224 - dispõe sobre o Plano de Regularização de Créditos Tributários relativos ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS


28/07/2017


PORTARIA CONJUNTA PRES/DIRBEN/DIRAT/INSS N° 006 - institui a rotina de reconhecimento automático de direito, a partir da verificação das informações constantes nos sistemas corporativos do INSS e outros batimentos entre bases de dados do Governo.

INSS realizará processamento mensal e enviará comunicado aos segurados que implementaram os requisitos para obtenção da aposentadoria por idade urbana, informando-os da implementação de tal direito.

28/07/2017


DECRETO N° 9.111 - Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social no ano de 2017.


28/07/2017


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


28/07/2017


A Lei kandir e os créditos dos exportadores


27/07/2017


Produção da indústria mineira tem queda


27/07/2017


Mais de 200 mil empregadores devem FGTS para 8 milhões de trabalhadores

307 são órgãos de administração pública, como prefeituras.

27/07/2017


Reforma trabalhista reforça multa por má-fé em processos judiciais


27/07/2017


Mapa oficial de Minas atualizado


27/07/2017


INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.722 - dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação das informações da Declaração País-a-País.


27/07/2017


DECRETO N° 9.108 - Altera o prazo para movimentação das contas vinculadas do FGTS previsto 31/07/2017 para 31/12/2017, nos casos de comprovada impossibilidade de comparecimento pessoal do titular da conta vinculada do FGTS.


27/07/2017


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


27/07/2017


DECRETO Nº 5.743 - CONVOCAÇÃO PARA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE SETE LAGOAS/MG.


27/07/2017


ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 626.000,00 e ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.998.794,00


26/07/2017


PORTARIA SUTRI N° 671 - Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cimento.


26/07/2017


PROTOCOLO ICMS N° 035 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável e gelo.


26/07/2017


MEDIDA PROVISÓRIA N° 790 - Código de Mineração, e a Lei n o 6.567, de 24 de setembro de 1978, que dispõe sobre regime especial para exploração e aproveitamento das substâncias minerais que especifica e dá outras providências.


26/07/2017


MEDIDA PROVISÓRIA N° 789 - dispor sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.


26/07/2017


DECRETO N° 9.105 - institui o Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - CGSIM.


26/07/2017


RESOLUÇÃO CONTRAN N° 684 - regulamenta a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação, com novo leiaute e requisitos de segurança.


26/07/2017


RESOLUÇÃO CONTRAN N° 683 - estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências.


26/07/2017


RESOLUÇÃO CONTRAN N° 679 - determina que para a expedição da CNH, modelo único, será obrigatória quando da renovação dos exames para a CNH, exceto o exame toxicológico.


26/07/2017


RESOLUÇÃO CFESS N° 820 - suspender temporariamente o recadastramento nacional dos/as assistentes sociais, a substituição das atuais carteiras e cédulas de identidade profissional e a pesquisa sobre o perfil do/da assistente social e realidade do exercício profissional no país.


26/07/2017


RESOLUÇÃO CCFGTS N° 855 - estabelece normas para parcelamento de débito de contribuições devidas ao FGTS e modelo de apresentação de informações da carteira de créditos do FGTS.


26/07/2017


ALTERA O DECRETO N° 4.323 DE 23 DE JULHO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO LICENCIAMENTO DE OBRAS E A EMISSÃO DE CERTIDÕES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. ”, BEM COMO O DECRETO N° 2.900 DE 15 DE SETEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS ACESSÓRIAS AO LICENCIAMENTO DE OBRAS PARTICULARES E CONCESSÃO DE HABITE-SE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.


26/07/2017


LEI Nº 8.661 DE 14 DE JULHO DE 2017. DISPÕE SOBRE O USO DE ARMAS NÃO LETAIS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


26/07/2017


ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 66 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.


26/07/2017


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


26/07/2017


Carteira de habilitação eletrônica é aprovada por Conselho Nacional de Trânsito


26/07/2017


Governo Temer quer recuperar R$ 600 milhões pagos a mortos para reforçar o caixa


26/07/2017


Fecomércio MG lança dois e-books sobre tributação

O prazo para o refinanciamento do ICMS, por exemplo, encerra no dia 31 de agosto.

26/07/2017


Vaga de emprego


25/07/2017


PORTARIA SUTRI N° 670 - Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.


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