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10/08/2018


RESOLUÇÃO CFBM N° 292 - Reconhece acupuntura como especialidade da Biomedicina.


10/08/2018


LEI N° 13.703 - Institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.


10/08/2018


DESPACHO CONFAZ N° 102 - Dispõe sobre a forma e o procedimento de entrega da reinstituição dos benefícios fiscais, previsto nas cláusulas sétima e nona do Convênio ICMS 190/201


10/08/2018


ATO COTEPE/PMPF N° 015 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


10/08/2018


ATO COTEPE/MVA N° 015 - COMBUSTÍVEIS - MVA - MARGEM DE VALOR AGREGADO


09/08/2018


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 042 - prorroga, pelo período de sessenta dias, os efeitos da Medida Provisória n° 834/2018 - desão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) para 30.10.2018.


09/08/2018


DECRETO N° 9.462 - dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico.


09/08/2018


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 046 - prorroga por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória nº 838/2018. - possibilidade de subvenção econômica na comercialização de óleo diesel no território nacional, sob a forma de equalização de parte dos custos ...


09/08/2018


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 048 - prorroga por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória nº 840/2018. - Esta Medida Provisória cria cargos no âmbito do Poder Executivo Federal


09/08/2018


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 044 - prorroga por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória nº 836/2018. - referindo-se aos percentuais de PIS e de COFINS


09/08/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


09/08/2018


Bancos oficiais vão oferecer crédito consignado com o FGTS


09/08/2018


ALMG aprova venda de créditos pelo governo, mas dinheiro irá para TJMG e municípios


08/08/2018


Governo de Minas convida sindicatos para reunião sobre a crise financeira


08/08/2018


Governo retoma pagamentos do PIS/Pasep com reajustes na quarta


08/08/2018


Dívida de R$ 1,4 bilhão do setor elétrico será paga pelo consumidor


08/08/2018


Escola Estadual Dr. Arthur Bernardes está com inscrições abertas para quatro cursos técnicos gratuitos


08/08/2018


Inadimplente não retornará ao Simples


08/08/2018


RESOLUÇÃO CONFEA N° 1.104 - aprova os modelos de Carteira de Identidade Profissional, de Carteira de Identidade Provisória e de Carteira de Identidade Temporária.


08/08/2018


RESOLUÇÃO CONFEA N° 1.103 - Discrimina as atividades e competências profissionais do engenheiro biomédico e convalida o respectivo título na Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional.


08/08/2018


RESOLUÇÃO COFEN N° 585 - Estabelece e reconhece Acupuntura como especialidade e/ou qualificação do profissional de Enfermagem.


08/08/2018


DESPACHO CONFAZ N° 100 - Publica a Tabela de Perfis de Requisitos do PAF-ECF por Unidade Federada.


08/08/2018


ATO COTEPE/ICMS N° 044 - Dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD.


08/08/2018


PORTARIA SUTRI N° 755 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.


07/08/2018


Ambev abre vagas para trainee com salário inicial de R$ 6,4 mil


07/08/2018


PORTARIA RFB N° 1.171 - Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil.


07/08/2018


LEI N° 13.702 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA


07/08/2018


PORTARIA SUTRI N° 754 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.


07/08/2018


DECRETO N° 5.943 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO LICENCIAMENTO DE OBRAS E A EMISSÃO DE CERTIDÕES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS


07/08/2018


AVISO DE EDITAL Sete Lagoas


06/08/2018


INSS cobra que desaposentados devolvam dinheiro


06/08/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 048 - Dispõe sobre a padronização nacional na formulação de exigências, estabelece em listas o rol exaustivo de exigências e dá outras providências.


06/08/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 047 - ALTERA INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI 038/2017, MANUAL EIRELI


06/08/2018


RESOLUÇÃO N° 5.162 - divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de agosto de 2018.


06/08/2018


DECRETO N° 47.467 - isenção nas operações com fármacos e medicamentos destinados a órgãos da Administração Pública Direta Federal, Estadual e Municipal e sobre os procedimentos para a prestação pré-paga de serviços de telefonia.


06/08/2018


DECRETO N° 47.466 - Altera o RICMS/MG, em relação procedimentos de substituição tributária - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte....


06/08/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


04/08/2018


Guerra comercial é risco para 66% das empresas no Brasil, aponta pesquisa


04/08/2018


Prefeitos fazem greve para cobrar dinheiro de Pimentel


04/08/2018


Empresas usam frota própria para fugir do frete caro


04/08/2018


Corte de gastos no Brasil está agravando desigualdades, dizem especialistas da ONU


03/08/2018


Receita Federal abrirá na próxima segunda-feira (06/08) prazo para a consolidação do Pert


03/08/2018


PORTARIA MF N° 360 - Exclusão de Súmulas CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais


03/08/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.822 - Dispõe sobre a prestação das informações para fins de consolidação de débitos no Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), instituído pela Lei n° 13.496, de 24 de outubro de 2017, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).


03/08/2018


LEI N° 13.699 -


03/08/2018


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 053 - Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 6 da Escrituração Contábil Digital (ECD)Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 6 da Escrituração Contábil Digital (ECD).


03/08/2018


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 052 - Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 4 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).


03/08/2018


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 012 - Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural do exercício de 2018 - DITR


03/08/2018


DECRETO N° 9.454 - Regulamenta o disposto na Medida Provisória n° 838, de 30 de maio de 2018, e na Medida Provisória n° 847, de 31 de julho de 2018, que dispõem sobre a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel rodoviário.


03/08/2018


PROTOCOLO ICMS N° 051/2018 - dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.


03/08/2018


MEDIDA PROVISÓRIA N° 847 - Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica na comercialização de óleo diesel rodoviário no território nacional, sob a forma de equalização de parte ...


03/08/2018


MEDIDA PROVISÓRIA N° 846 - FUNDO NACIONAL DE SEG. PÚBLICA - NORMAS DO DESPORTO - COOPERAÇÃO FEDERATIVA NA SEG. PÚBLICA - Loterias


03/08/2018


Candidato à eleição 2018 precisa de inscrição no CNPJ


02/08/2018


Sistema de Bloqueio de Telemarketing


02/08/2018


Dataprev detecta erro na prestação de informações ao eSocial por empresas


02/08/2018


PORTARIA MDIC/SEI N° 1.007 - Institui o Programa do Artesanato Brasileiro, cria a Comissão Nacional do Artesanato e dispõe sobre a base conceitual do artesanato brasileiro.


02/08/2018


RESOLUÇÃO N° 5.161 - Dispõe sobre o prazo de recolhimento da Taxa de Controle e Manutenção de Regime Especial, prevista no Regulamento das Taxas Estaduais, aprovado pelo Decreto n° 38.886/1997


02/08/2018


PORTARIA SUTRI N° 753 - divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica


02/08/2018


EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 097 - Acrescenta dispositivos a Constituição do Estado em relação ao vencimento inicial das carreiras dos profissionais de magistério da educação básica.


02/08/2018


COMUNICADO SAIF N° 025 - Publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até agosto de 2018, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997.


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