RESOLUÇÃO CONJUNTA SESP/SEAP/PMMG/PCMG/CBMMG N° 006 - Proíbe a venda, a distribuição e o fornecimento de bebidas alcoólicas por ocasião das eleições de 2018.
04/10/2018
PROTOCOLO ICMS N° 059 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos.
04/10/2018
PROTOCOLO ICMS N° 062 - concede tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível - EHC no sistema dutoviário.
04/10/2018
PROTOCOLO ICMS N° 063 - tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Anidro Combustível - EAC - no sistema dutoviário.
04/10/2018
PROTOCOLO ICMS N° 066 -
04/10/2018
PROTOCOLO ICMS N° 067 - dispõe sobre as operações realizadas por estabelecimentos industriais localizados na Zona Franca de Manaus por meio de armazém geral localizado no Município de Uberlândia - MG.
04/10/2018
PROTOCOLO ICMS N° 068 - substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
04/10/2018
RESOLUÇÃO N° 5.184 - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de outubro de 2018.
04/10/2018
PORTARIA SUTRI N° 771 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.
04/10/2018
AVISO DE EDITAL - Sete lagoas
04/10/2018
DECRETO Nº 5.984 - DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. FLÁVIO DA MATA MOREIRA.
04/10/2018
Homem que mora em imóvel herdado deve pagar aluguel a irmãos
04/10/2018
Por Enem, governo adia início do horário de verão para 18 de novembro
04/10/2018
Lei seca no primeiro turno da eleição - Minas Gerais confirmou que haverá
04/10/2018
Idosos estão adiando cada vez mais saída do mercado de trabalho
03/10/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 049 - dispõe sobre os pedidos de autorização para nacionalização ou instalação de filial, agência, sucursal ou estabelecimento no País, por sociedade empresária estrangeira.
03/10/2018
LEI N° 13.721 - CÓDIGO PROCESSO PENAL - EXAME DE DELITO - PRIORIDADE
03/10/2018
ATO COTEPE ICMS N° 051 - Divulga a relação de portos, terminais aquaviários e terminais do operador dutoviário não interligados fisicamente ao sistema dutoviário para os quais se estende o tratamento diferenciado...
03/10/2018
RESOLUÇÃO CONFEA N° 1.105 - CONFEA - DISCRIMINA AS ATIVIDADES E COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS DO ENGENHEIRO AUTOMOTIVO
03/10/2018
RESOLUÇÃO CONFEA N° 1.106 - CONFEA - DISCRIMINA ATIVIDADES E COMPETÊNCIAS DO ENGENHEIRO AEROESPACIAL
03/10/2018
Fraudes em cartão de crédito já passam de 920 mil no País desde o início do ano
03/10/2018
Oportunidade de autorregularização para contribuintes com pendências na DIRPF
03/10/2018
RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 033 - CNI - INDISCRIMINA ATIVIDADES DE PESQUISAS PARA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA AO IMIGRANTE
03/10/2018
Empresas não podem direcionar votos de trabalhadores, alerta MPT
03/10/2018
PORTARIA N° 002 - A Secretaria de Estado de Fazenda - SEF promoverá o leilão para cessão onerosa de créditos tributários originários do Imposto sobre ICMS, parcelados e inscritos em dívida ativa
03/10/2018
AVISO DE EDITAL - Sete lagoas
03/10/2018
Curso eSocial - 06/10 - Sete Lagoas - Desconto para Sindicalizados e CRCMG
02/10/2018
Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) entra em produção
02/10/2018
Eleiçoes 2018 - Lei seca - Nas eleições de 2014 a publicação ocorreu 3 dias antes no tre-mg
02/10/2018
AJUSTE SINIEF N° 012 - institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e.
02/10/2018
AJUSTE SINIEF N° 013 - institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.
02/10/2018
AJUSTE SINIEF N° 014 - Ajuste SINIEF 07/05, que instituiu a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
02/10/2018
ATO DECLARATÓRIO N° 024 - Ratifica o Convênio ICMS aprovado na 307ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 14.09.2018
02/10/2018
CONVÊNIO ICMS N° 087 - dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em relação a operação interestadual que destine mercadoria a empresa de construção civil.
02/10/2018
CONVÊNIO ICMS N° 096 - Autoriza os Estados que menciona a conceder isenção do ICMS incidente nas operações com medicamento destinado a tratamento da Atrofia Muscular Espinal - AME.
02/10/2018
CONVÊNIO ICMS N° 097 - estabelece condições gerais para concessão de moratória, parcelamento, ampliação de prazo de pagamento, remissão, anistia e transação.
02/10/2018
CONVÊNIO ICMS N° 098 - Autoriza o Estado de Minas Gerais a conceder anistia de multas e remissão de ICMS nas transferências internas com veículos
02/10/2018
CONVÊNIO ICMS N° 100 - dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo e com outros produtos.
CONVÊNIO ICMS N° 102 - dispõe sobre as operações de saída de mercadoria realizada com o fim específico de exportação.
02/10/2018
CONVÊNIO ICMS N° 104 - e dispõe sobre o cumprimento de obrigações tributárias em operações de transmissão e conexão de energia elétrica no ambiente da rede básica.
02/10/2018
CONVÊNIO ICMS N° 105 - dispõe sobre fabricação, distribuição e aquisição de papéis com dispositivos de segurança para a impressão de documentos fiscais, em relação à documentação para cadastro de estabelecimento gráfico como fabricante de formulário de segurança.
RESOLUÇÃO CFF N° 658 - Regulamenta a publicidade, a propaganda ou o anúncio das atividades profissionais do farmacêutico.
02/10/2018
COMUNICADO SAIF N° 032 - Publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até outubro de 2018
02/10/2018
COMUNICADO SAIF N° 031 - Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até outubro de 2018
02/10/2018
COMUNICADO SAIF N° 030 - Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de setembro de 2018, exigível a partir de outubro de 2018.
02/10/2018
Empresa que perturba empregado nos momentos de descanso pode ser condenada
02/10/2018
Receita Federal desarticula organização que simulava quitação de tributos federais
02/10/2018
PF desarticula quadrilha suspeita de fraudar abono salarial em Minas Gerais
02/10/2018
Apropriação indébita tributária
02/10/2018
Fórum convida artistas para formatar políticas culturais de Sete Lagoas
02/10/2018
3ª Virada Empreendedora de Sete Lagoas com 10 horas de programação
02/10/2018
AVISO DE EDITAL - Sete lagoas
01/10/2018
Empresas em recuperação judicial devem R$ 455 bilhões em impostos
01/10/2018
Banco do Brasil e Caixa dispensam 21,2 mil empregados
01/10/2018
Associação alerta que cliente não é obrigado a informar CPF
01/10/2018
COMUNICADO BACEN N° 32.605 - Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o quarto trimestre de 2018.
01/10/2018
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 018 - Agenda Tributária - Outubro de 2018
01/10/2018
RESOLUÇÃO N° 5.183 - ue dispõe sobre ato declaratório, Auto de Constatação e outros procedimentos relativos a documento fiscal inidôneo ou falso, e seus efeitos.