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11/09/2017


No dia 28 de setembro de 2017 ás 14h30 - Palestra gratuita com o tema, Oportunidades para as empresas do comércio no turismo.


11/09/2017


Aviso - Sindeseth Sete Lagoas


11/09/2017


CONVÊNIO ICMS N° 098 - dispõe sobre o regime de substituição tributária aplicável ao ICMS incidente sobre as sucessivas operações internas ou interestaduais relativas à circulação de energia elétrica, desde a produção ou importação até a última operação que a destine ao consumo de destinatário que a tenha adquirido em ambiente de contratação livre.


11/09/2017


AJUSTE SINIEF N° 012 - CONFAZ adia para 2018 validação do campo destinado ao código de barras


11/09/2017


Altera o Ajuste SINIEF 19/16, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.


11/09/2017


O empregador não pode efetuar qualquer desconto no salário do empregado, exceto quando este desconto for por adiantamento salarial, de dispositivos de lei ou de contrato coletivo.


11/09/2017


Concurso para a Câmara Municipal de BH oferece salários de até R$ 7 mil

Ainda não há data prevista para as provas e nem para a abertura de inscrições.

11/09/2017


A Lei que deu origem ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) foi promulgada em 11 de setembro de 1990. Direitos que você tem mas talvez não saiba:


08/09/2017


DECRETO N° 47.250 - Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002


08/09/2017


PORTARIA SUTRI N° 680 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.


08/09/2017


DECRETO N° 47.249 - Altera o Regulamento do ICMS (RICMS) -


08/09/2017


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.735 - dispõe sobre regras de consolidação da Reabertura do Parcelamento da Lei nº 11.941/2009 previsto no artigo 17 da Lei nº 12.865/2013, de débitos por modalidades e para pagamento à vista com utilização de créditos decorrentes de prejuízo fiscal ou de base de cálculo negativa da CSLL na forma prevista na Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 7/2013, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).


08/09/2017


ATO COTEPE/PMPF N° 017 - publica os valores de preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis a serem considerados como base de cálculo da substituição tributária do ICMS, nos termos do Convênio ICMS 110/2007, a partir de 16.09.2017.


08/09/2017


ATO COTEPE/MVA N° 017 - divulga as margens de valor agregado a que se refere o Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.


08/09/2017


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


08/09/2017


CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE SETE LAGOAS/MG - REGULAMENTAM AS CONDIÇÕES, OS CRITÉRIOS E O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA INSCRIÇÃO DE ENTIDADES QUE ATUAM NO TRATAMENTO REALIZANDO O ACOLHIMENTO DE PESSOAS...


08/09/2017


Mudanças no Simples Nacional


08/09/2017


É direito do trabalhador


08/09/2017


Estado descarta reajuste e greve na Junta Comercial continua

Enquanto um servidor com curso superior ganha R$ 2.500,00, haveria terceirizados recebendo até R$ 20 mil.

06/09/2017


Inflação cai em agosto e acumulado do ano é o menor desde o Plano Real


06/09/2017


Como fica o cálculo da rescisão de trabalho depois da reforma trabalhista?


06/09/2017


Bancos e poupadores podem chegar a um acordo sobre plano econômico


06/09/2017


Nova taxa de juros do BNDES levaria a alta na dívida de Estados


06/09/2017


PORTARIA N° 512 - dispõe sobre os critérios e procedimentos relativos à concessão, manutenção e uso do Selo Combustível Social. Fica estabelecido o percentual mínimo para as aquisições matéria-prima do agricultor familiar, feitas pelo produtor de biodiesel para fins de concessão, manutenção e uso do Selo Combustível Social, o qual varia de acordo com a região do país e será calculado na forma determinada.


06/09/2017


PORTARIA N° 498 - estabelece os critérios e procedimentos relativos ao credenciamento de entidades representativas e cadastramento de produtos na relação de veículos de carga, máquinas, equipamentos e implementos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF MAIS ALIMENTOS). Além disso, estabalece modelo de Termo de Adesão e Compromisso, o qual deverá ser celebrado entre a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD/PR) e a respectiva entidade representativa.


06/09/2017


ATO COTEPE/ICMS N° 053 - relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS 17/13.


06/09/2017


ATO COTEPE/ICMS N° 052 - dispõe sobre a lista das empresas concessionárias de serviço público de energia elétrica às quais se refere o Ajuste SINIEF 28/89.


06/09/2017


ATO COTEPE/ICMS N° 051 - divulga o calendário de entrega para 2017 com os prazos para a transmissão eletrônica de informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo em que o ICMS tenha sido retido anteriormente e nas operações com álcool anidro combustível ou biodiesel B100, de acordo com os Capítulos III e IV do Convênio ICMS 110/2007.


06/09/2017


ATO COTEPE/ICMS N° 050 - divulga o calendário de entrega para 2018 com os prazos para a entrega das informações relativas às operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural (GLGNn) de origem nacional e GLGNi originado de importação, por transmissão eletrônica, nos termos da cláusula oitava do Protocolo ICMS 04/2014.


06/09/2017


LEI N° 11.069 - Dispõe sobre a inclusão integral do texto do art. 267 da Lei n° 9.503/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, nas notificações e multas de trânsito relativas a infrações cometidas ou originadas no Município.


06/09/2017


O MEI pode prestar serviços a outras empresas?


06/09/2017


SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - COMUNICADO


06/09/2017


AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.184.899,07 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS


05/09/2017


Retomada de crédito tem expansão em Minas Gerais


05/09/2017


RESOLUÇÃO N° 5.037 - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de setembro de 2017.


05/09/2017


PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 001 - regulamenta a moratória e a remissão de débitos para com a Fazenda Nacional no âmbito do Programa de fortalecimento das entidades privadas filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área da saúde e que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (Prosus).


05/09/2017


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.734 - instrução normativa altera a IN RFB nº 929/2009, que fixa normas de enquadramento de veículos nos destaques da TIPI, tendo em vista as modificações dadas pelo Decreto nº 8.950/2016 o qual divulga a nova Tabela de Incidência do IPI (TIPI), baseada na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), válida a partir de 01.01.2017. Neste sentido, deixa especificar os códigos de NCM quanto às suas exceções para estabelecer que o enquadramento de veículos na Nota Complementar NC (87-1) e na Nota Complementar NC (87-3) da TIPI fica condicionada à manifestação da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), certificando que o veículo cumpre as exigências estabelecidas pelas referidas Notas.


05/09/2017


RESOLUÇÃO COFEN N° 557 - Normatiza a atuação da equipe de enfermagem no procedimento de Aspiração de Vias Aéreas.


05/09/2017


RESOLUÇÃO CFFA N° 507 - Dispõe sobre as atribuições e competências relativas ao fonoaudiólogo especialista em Fluência ,e dá outras providências.


05/09/2017


PORTARIA PGFN N° 902 - prorrogar o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), instituído pela Medida Provisória n° 783, de 31 de maio de 2017, e alterado pela Medida Provisória n° 798, de 30 de agosto de 2017, para os débitos administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.


05/09/2017


PORTARIA MTE N° 1.043 - dispõe sobre os pedidos de registro das entidades sindicais de primeiro grau no Ministério do Trabalho.


05/09/2017


DECISÃO NORMATIVA CONFEA N° 111 - dispõe sobre as diretrizes para análise das Anotações de Responsabilidade Técnica (ART’s) registradas e os procedimentos para fiscalização quando houver indícios da prática de acobertamento profissional. O acobertamento profissional caracteriza-se pelo uso indevido do nome do profissional, quando este se apresenta formalmente como responsável técnico por determinada obra ou serviço sem, participar efetivamente dos trabalhos.


05/09/2017


SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE - CHAMAMENTO PÚBLICO. - 14 de setembro de 2017


05/09/2017


COMUNICADO - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA -


05/09/2017


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


05/09/2017


Técnica de enfermagem receberá horas extras por intervalo de amamentação não concedido


05/09/2017


Direito Garantido. Eleições Sindicais.


04/09/2017


Apenas 4,4% das empresas já podem usar o eSocial


04/09/2017


Dívida de empresas equivale a 3 vezes o déficit do RGPS


04/09/2017


COMUNICADO SAIF N° 027 - tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até setembro


04/09/2017


COMUNICADO SAIF N° 026 - tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até setembro 2017


04/09/2017


COMUNICADO SAIF N° 025 - taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) divulgada pelo Banco Central do Brasil para o mês de agosto/2017


04/09/2017


Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de agosto do ano-calendário de 2017, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.


04/09/2017


LEI N° 13.420, DE 13 DE MARÇO DE 2017 - Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infraestrutura, à organização e à promoção de eventos esportivos e dá outras providências.


04/09/2017


Vaga de emprego


04/09/2017


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


04/09/2017


ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.020.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – 2017.


01/09/2017


Novo EFD-REINF mensal passa a valer em janeiro


01/09/2017


UMA FORMA MAIS SIMPLES DE SOLUCIONAR CONFLITOS


01/09/2017


PORTARIA SUTRI N° 679 - divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica.


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