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01/12/2017


RESOLUÇÃO IBGE N° 007 - DIVULGADA A TAXA DE MORTALIDADE, PARA AMBOS OS SEXOS, REFERENTE AO ANO DE 2016


01/12/2017


LEI N° 11.081 - Torna obrigatório expressar com 2 (duas) casas decimais, em painel de preços e em bomba medidora, os preços por litro de combustível automotivo.


01/12/2017


Planos econômicos: apenas quem entrou na Justiça terá direito a ressarcimento


01/12/2017


Banco do Brasil lança aplicativo para MEIs


01/12/2017


Empresa não pagou o 13º salário? Saiba o que fazer e a quem recorrer


30/11/2017


Jucemg - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO GREVE -


30/11/2017


Anuidades 2018 - CRC - Divulgados os valores das anuidades devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade para o exercício de 2018


30/11/2017


RESOLUÇÃO CDES N° 001 - Altera a Resolução do Comitê Diretivo do eSocial n° 2, de 30 de agosto de 2016, para estabelecer a implementação progressiva do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial. -ESOCIAL - NOVO CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO PROGRESSIVA -


30/11/2017


ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 025 - prorroga o Convênio ICMS 101/1997, que concede isenção do ICMS nas operações com equipamentos e componentes para o aproveitamento das energias solar e eólica que especifica


30/11/2017


ATO COTEPE/ICMS N° 075 - Divulga os valores do Fator de Correção do Volume (FCV) a que se refere o Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.


30/11/2017


ATO COTEPE/ICMS N° 074 - Dispõe sobre a uniformização da entrega de arquivo eletrônico auxiliar as prestações inerentes ao plano de serviço telefônico corporativo, familiar ou similares às empresas de telecomunicação de que trata o Convênio ICMS 115/2003.


30/11/2017


ATO COTEPE/ICMS N° 073 - Dispõe sobre a identificação dos equipamentos e softwares de captura de pagamentos realizados com cartão de crédito, débito, moedas eletrônicas e similares.


30/11/2017


ATO COTEPE/ICMS N° 072 - relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS 017/2013, para acrescentar e alterar as empresas que especifica que poderão usufruir do regime especial mencionado nesta norma.


30/11/2017


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 037 - Divulga a Agenda Tributária do mês de dezembro de 2017


30/11/2017


IBGE: 1% mais ricos ganham 36 vezes mais do que metade mais pobre


30/11/2017


Juiz reverte demissão em massa e diz que reforma é inconstitucional


30/11/2017


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


30/11/2017


EDITAL DE INSCRIÇÃO Nº03/2017 - Secretaria Municipal de Educação realizará o processo seletivo de contratação de profissionais para o exercício de função pública para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse do serviço público, conforme legislação municipal vigente.


30/11/2017


PORTARIA Nº 006 - DISPÕE SOBRE OS MEIOS DE COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


30/11/2017


OBRIGAÇÕES – DEZEMBRO/2017


29/11/2017


UAI Sete Lagoas passa a atender em novo endereço


29/11/2017


Os maiores erros ao abrir uma empresa

Grandes desafios para entrar no mercado com o pé direito e ter sucesso nos negócios

29/11/2017


Bancos e clientes chegam a acordo sobre perdas na poupança


29/11/2017


Aprovado Crédito Especial para MEI


29/11/2017


Novas regras de enquadramento do MEI


29/11/2017


RESOLUÇÃO N° 5.518 - Ratifica a concessão de regime especial de tributação ao setor de fabricação de autopeças, nos termos do artigo 225 da Lei n° 6.763/1975


29/11/2017


PORTARIA SUTRI N° 699 - dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.


29/11/2017


PORTARIA SUTRI N° 698 - Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cimento.


29/11/2017


PORTARIA CONJUNTA RFB/PGFN N° 3.193 - PROVA DE REGULARIDADE FISCAL - Altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751/2014, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.


29/11/2017


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC ITG N° 2004 - Aprova a Interpretação Técnica Geral (ITG) 2004 - Entidade Cooperativa.


29/11/2017


PORTARIA N°153 - DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE CALENDÁRIO ESCOLAR 2018, PARA AS UNIDADES DE ENSINO PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS.


29/11/2017


Vaga de emprego


29/11/2017


Horário Especial de Natal - SindComercio - Sete Lagoas


28/11/2017


LEI N° 13.524 - Prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) e dos benefícios fiscais previstos nos arts. 1º e 1º-A da Lei nº 8.685/93 (dedução IR sobre patrocínio para produção de obras audiovisuais brasileiras de produção independente....


28/11/2017


DESPACHO CONFAZ N° 161 - TERMO DE VERIFICAÇÃO FUNCIONAL DE MODELO DE EQUIPAMENTO - SAT - referido no Manual de Registro de Modelo de Equipamento SAT.


28/11/2017


CONVÊNIO ICMS N° 185 - Altera o Convênio ICMS 077/2011, que dispõe sobre o regime de substituição tributária aplicável ao ICMS incidente sobre as sucessivas operações internas ou interestaduais relativas à circulação de energia elétrica, desde a produção ou importação destinatário que a tenha adquirido em ambiente de contratação livre.


28/11/2017


CONVÊNIO ICMS N° 184 - Altera o Convênio ICMS 085/2011, que autoriza os Estados que menciona a conceder crédito outorgado de ICMS destinado à aplicação em investimentos em infraestrutura.


28/11/2017


CONVÊNIO ICMS N° 181 - autoriza os Estados e o Distrito Federal a remitir e anistiar as multas, juros e demais acréscimos legais de ICM e de ICMS, constituídos ou não, decorrentes de prazos de recolhimento do referido imposto superiores para os industriais, em até o décimo dia do segundo mês subsequente àquele em que tenha ocorrido o fato gerador e para os comerciantes, em até o vigésimo dia do mês subsequente àquele em que tenha ocorrido o fato gerador ....


28/11/2017


CONVÊNIO ICMS N° 178 - Ficam os Estados do Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo, Sergipe e o Distrito Federal autorizados a conceder isenção do ICMS nas operações internas de fornecimento de energia elétrica, destinadas a consumo por órgãos da Administração Pública Estadual.....


28/11/2017


CONVÊNIO ICMS N° 176 - Autoriza a dispensa do pagamento de ICMS diferido ou o estorno de crédito do imposto relacionado com a entrada de bens e mercadorias e o recebimento de serviços quando destinados ao desenvolvimento de protótipos pela indústria automobilística.


28/11/2017


CONVÊNIO ICMS N° 169 - estabelece as condições gerais para a concessão unilateral, pelos Estados ou Distrito Federal, de moratória, parcelamento, ampliação de prazo de pagamento, remissão ou anistia, bem como a celebração de transação, relativamente ao ICM e ao ICMS. A concessão de quaisquer destes benefícios em condições mais favoráveis dependerá de autorização em convênio para este fim especificamente celebrado.....


28/11/2017


CONVÊNIO ICMS N° 157 - Este convênio autoriza os Estados do Amapá, Amazonas, Ceará, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Piauí e do Rio Grande do Norte, Roraima e o Distrito Federal a conceder a isenção do ICMS nas operações e prestações destinadas à construção, instalação e operação de Centro Internacional de Conexões de Voos HUB.


28/11/2017


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 042 - Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de outubro do ano-calendário de 2017, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.


28/11/2017


ATO COTEPE/PMPF N° 022 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 01.12.2017.


28/11/2017


ATO COTEPE/MVA N° 022 - divulga as margens de valor agregado a que se refere o Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.


28/11/2017


LEI Nº 8.709 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS E FUNCIONÁRIOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


27/11/2017


Greve Nacional no dia 5


27/11/2017


DECRETO N° 47.294 - quanto ao diferimento do ICMS devido na importação de bem destinado a integrar o ativo imobilizado ou de mercadoria, quando o desembaraço aduaneiro ocorrer no território de Minas Gerais.


27/11/2017


DECRETO N° 47.293 - Decreto altera o RICMS/MG,fica acrescido do inciso XIX do caput e do § 20 do artigo 85,incluindo prazos acerca do recolhimento do imposto incidente nas operações próprias promovidas pelo estabelecimento fabricante de produtos do refino de petróleo e suas bases.


27/11/2017


RESOLUÇÃO CNAS N° 016 - A Plenária do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), estabelece o cronograma para inscrição dos beneficiários no Cadastro Único e que o prazo final de inclusão da pessoa idosa é 31.12.2017, considerando as dificuldades apontadas no Conselho Nacional para inserção e atualização de beneficiários no Cadastro Único por parte das gestões municipais, assim considerou curto o prazo para a finalização da inclusão de idosos beneficiários do BPC no Cadastro Único. O prazo para inclusão dos beneficiários do BPC deve ser prorrogado até o final de 2018 de forma a garantir a inserção sem que afete o direito de manutenção ao benefício.


27/11/2017


RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA N° 526 - [X] Fechar O Conselho Federal de Administração, através desta norma, alterou o Regimento do CFA, aprovado pela RN CFA nº 432/2013, o qual passou a vigorar com previsão para as Comissões Permanentes constituídas por três Conselheiros Federais, poderão contar, no que couber, com a colaboração de Empregados do Quadro de Pessoal do CFA, designados pelo Presidente.


27/11/2017


DECRETO N° 9.206 - Promulga o Acordo sobre Trabalho Remunerado por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Honduras, firmado em Brasília, em 9 de fevereiro de 2012.


27/11/2017


ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO SRF N° 006 - Dispõe sobre a contribuição previdenciária complementar prevista no § 1° do art. 911-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943. Econet Comenta


27/11/2017


JUSTIÇA DE MG DECLARA LEGALIDADE DA GREVE DOS SERVIDORES DA JUNTA COMERCIAL

Servidores estão de braços cruzados há mais de 90 dias

27/11/2017


Ação judicial que pode exonerar 12 mil servidores em Minas, será julgada pelo TJMG


27/11/2017


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


24/11/2017


Profissão de contador está em alta; e tende a melhorar


24/11/2017


Férias Coletivas – Perguntas e Respostas


24/11/2017


PORTARIA SUTRI N° 697 - Altera a Portaria SUTRI n° 663/2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.


24/11/2017


Ompi inaugura em Sete Lagoas sua 1ª planta no continente


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