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17/11/2017


Apenas 11% das micro e pequenas empresas regularizaram situação na Receita


17/11/2017


MP da reforma trabalhista proíbe seguro-desemprego a intermitente


17/11/2017


eSocial: 6 situações críticas que geram multas pesadas


17/11/2017


Especialistas preveem mais casos de trabalhadores que terão de indenizar empresa


17/11/2017


DICA FGTS Nº 10/2017 - FGTS x Reforma Trabalhista


17/11/2017


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


17/11/2017


EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 01/2017 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SETE LAGOAS MG – CMDPI, PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC’S VOLTADAS A ASSEGURAR OS DIREITOS SOCIAIS DA PESSOA IDOSA


17/11/2017


Vaga de emprego


16/11/2017


PORTARIA MF N° 494 - Atualiza monetariamente a Taxa de Fiscalização dos mercados de seguro e resseguro, de capitalização e de previdência complementar aberta.


16/11/2017


PORTARIA MF N° 493 - Atualiza monetariamente a Taxa de Fiscalização do mercado de valores mobiliários.


16/11/2017


MP da reforma trabalhista proíbe seguro-desemprego a intermitente


16/11/2017


RESOLUÇÃO CONTER N° 007 - Dispõe sobre a possibilidade de registro, no âmbito do Sistema CONTER/CRTRs, de Egressos de Cursos Superiores de Tecnologia em Radiologia, na Modalidade de Educação a Distância - EaD.


16/11/2017


RESOLUÇÃO CONTER N° 006 - Dispõe sobre a possibilidade de registro, no âmbito do Sistema CONTER/CRTRS, de Egressos de Cursos Técnicos em radiologia, na modalidade de Educação a Distância - EaD.


16/11/2017


INSTRUÇÃO NORMATIVA ITI N° 009 - INSTITUI CADASTRO DE AGENTE DE REGISTRO DA ICP-BRASIL, APROVA SEU MANUAL DE INSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


16/11/2017


PORTARIA SMC N° 003 - Dispõe sobre o Plano Bianual de Financiamento à Cultura para os anos de 2018 e 2019 aprovado em Plenária do Conselho Municipal de Política Cultural realizada em 31 de outubro de 2017.


16/11/2017


EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS S/N° / 2017 - Comunica a abertura do prazo, de 22.11.2017 a 21.01.2018, para a inscrição de projetos culturais para obtenção de benefícios da Política Municipal de Fomento à Cultura no âmbito do Município de Belo Horizonte.


16/11/2017


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


16/11/2017


MEDIDA PROVISÓRIA N° 808 - REFORMA TRABALHISTA - ALTERAÇÕES SOBRE O TRABALHO DA MULHER, INTERMITENTE, JORNADA 12X36 E OUTROS


14/11/2017


Seminário Desafios do Crescimento - MG


14/11/2017


RESOLUÇÃO N° 5.055 - Disciplina os procedimentos necessários à aplicação do desconto no percentual de 3% sobre o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA -, de que trata o incentivo à regularidade do recolhimento do imposto previsto na Seção I-A do Capítulo IX do Regulamento do IPVA - RIPVA, aprovado pelo Decreto n° 43.709/2003


14/11/2017


Reabertura do Programa \"Novo Regularize\" - Anistia de Multas e Juros s/ débitos de ICMS vencidos até 31/12/2016


14/11/2017


LEI N° 13.506 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ESFERA DE ATUAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL E Comissão de Valores Mobiliários (CVM).


14/11/2017


DESPACHO CONFAZ N° 155 - despacho aprova o Termo de Verificação Funcional de Modelo de Equipamento SAT, referido no Manual de Registro de Modelo de Equipamento SAT.


14/11/2017


ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 023 - Ratifica os Convênios ICMS, aprovados na 290ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 19.10.2017.


14/11/2017


EDITAL SMPU N 007/2017 - Chamamento Público para Credenciamento de interessados em exercer “Atividade de Comércio Eventual” temporária junto aos blocos de Rua do Carnaval de Belo Horizonte 2018.


14/11/2017


Vaga de emprego


14/11/2017


Cartão reforma dá até R$ 9.646, mas Prefeitura deve se inscrever até dia 19/11


14/11/2017


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


13/11/2017


AGENDAMENTO DA OPÇÃO PARA 2018


13/11/2017


VENCIMENTO DA 8ª QUOTA DA DIRPF 2017 - é o dia 30 de novembro de 2017


13/11/2017


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


13/11/2017


DECRETO Nº 5.796 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017. ALTERA O DECRETO Nº 5.586 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE “REGULAMENTA O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVI


13/11/2017


LEI COMPLEMENTAR Nº 206 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 74/2002 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - MINAS GERAIS.


13/11/2017


Resumo sobre reforma trabalhista e Curso gratuito


13/11/2017


CIRCULAR CAIXA N° 789 - Divulga a versão 5 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.


13/11/2017


CIRCULAR CAIXA N° 787 - Publica o Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.


13/11/2017


DECRETO N° 47.287 - Altera o Decreto n° 47.210/2017, o qual dispõe sobre o Plano de Regularização de Créditos Tributários relativos ao ICMS, principalmente quanto à reabertura do prazo para requerimento de ingresso pelo contribuinte no referido plano.


13/11/2017


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.758 - Instrução Normativa RFB nº 1.728/2017, tras a alteração no prazo de entrega da Dmed, ficando o prazo de entrega para o último dia útil do mês de fevereiro do ano-calendário subsequente àquele a que se referirem as informações.


13/11/2017


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.757 - Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2017 e a situações especiais ocorridas em 2018 (Dirf 2018) e o Programa Gerador da Dirf 2018 (PGD Dirf 2018).


13/11/2017


CONVÊNIO ICMS N° 156 - Este convênio prorroga até 31.12.2028 as disposições do Convênio ICMS 101/97, que concede isenção do ICMS nas operações com equipamentos e componentes para o aproveitamento das energias solar e eólica que especifica.


13/11/2017


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 041 - Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de outubro de 2017


13/11/2017


RESOLUÇÃO CFB N° 190 - dispõe sobre instituir o Registro de Comprovação de Aptidão para Desempenho de Atividades de Biblioteconomia - RCA, de Pessoas Físicas e Jurídicas e dá outras providências.


13/11/2017


No primeiro dia de vigência de nova legislação trabalhista, juiz da Bahia condena empregado


10/11/2017


Tribunal de Contas de Minas Gerais anuncia concurso com salário de R$ 28,9 mil


10/11/2017


Eleições 2017 - CFC - 21/11/2017


10/11/2017


Evento gratuito - Seminário Desafios do Crescimento - 23/11/2017


10/11/2017


Convite - palestra sobre o eSocial - Delegacia da Receita Federal em Sete Lagoas/MG


10/11/2017


RESOLUÇÃO N° 5.054 - Altera a Resolução n° 4.419, de 12 de abril de 2012, que regulamenta, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, os Núcleos de Contribuintes Externos do ICMS - NCONEXT.


10/11/2017


PORTARIA SUTRI N° 696 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.


10/11/2017


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 058 - Estabelece as diretrizes para a reprogramação de investimentos em concessões rodoviárias federais e dá outras providências\", tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias


10/11/2017


ATO COTEPE/ICMS N° 068 - altera o Ato COTEPE/ICMS 26/2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 055/2013, em relação aos quais não se aplica o recolhimento do imposto no momento da saída interestadual de café em grão cru ou em coco destinada a contribuintes localizados nos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo.


10/11/2017


PORTARIA MDIC/SEI N° 2.209 - Torna válido os registros de pesca suspensos ou não analisados de Pescadores Profissionais na Pesca Industrial existentes no SisRGP.


10/11/2017


PORTARIA SME Nº 145 de 08 de novembro de 2017. dispõe sobre a elaboração do processo para composição dos colegiados escolares nas unidades de ensino da rede municipal de ensino de Sete Lagoas.


10/11/2017


Receita Federal de Sete Lagoas realiza Operação Asclépio que investiga médicos


09/11/2017


CAIXA divulga ajustes do FGTS à Reforma Trabalhista


09/11/2017


PORTARIA SRE N° 157 - evoga a Portaria SRE n° 3.460, de 18 de fevereiro de 2000, que estabelece procedimentos relativos à obtenção do “visto” a que se refere o § 1° do artigo 358 do Anexo IX do RICMS.


09/11/2017


PORTARIA INSS N° 1.959 - regulamentação dos incisos II e VI do art. 58 da IN INSS/PRES nº 028/2008, fica reduzido o teto máximo de juros ao mês


09/11/2017


LEI N° 13.505 - Esta Lei estabelece novas diretrizes no atendimento a mulher em situação de violência doméstica e familiar, a qual deverá ser atendida, preferencialmente por servidores da polícia ou perícia especializada, do sexo feminino que sejam previamente capacitadas.


09/11/2017


ATO COTEPE/PMPF N° 021 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


09/11/2017


ATO COTEPE/MVA N° 021 - ato altera as tabelas anexas ao Ato COTEPE/ICMS 42/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere o Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.


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