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29/05/2018


LEI N° 13.668 - dispor sobre a destinação e a aplicação dos recursos de compensação ambiental e sobre a contratação de pessoal por tempo determinado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes).


29/05/2018


DETERMINA A SUSPENSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NÃO ESSENCIAIS E DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE MENCIONA.


28/05/2018


RESOLUÇÃO CFF N° 655 - NOVOS CRITÉRIOS PARA ATUAÇÃO DO FARMACÊUTICO EM RADIOFARMÁCIA


28/05/2018


PORTARIA MF N° 023 - estabelece para o mês de maio de 2018, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS


28/05/2018


PORTARIA CFF N° 049 - O credenciamento para o curso dão educacional que certifica competências no âmbito profissional sem caráter acadêmico.


28/05/2018


PORTARIA PGFN N° 042 - ENCAMINHAMENTO DE DÉBITOS - DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO - INSCRIÇÃO E REVISÃO


28/05/2018


MEDIDA PROVISÓRIA N° 833 - medida provisória altera o artigo 17 da Lei nº 13.103/2015, em relação a isenção da cobrança de pedágio, sobre os eixos que mantiverem suspensos dos veículos de transporte de cargas que circularem vazios.


28/05/2018


MEDIDA PROVISÓRIA N° 832 - institui a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, objetivando a promoção de condições razoáveis à realização de fretes no território nacional, de forma a proporcionar a adequada retribuição ao serviço prestado.


28/05/2018


MEDIDA PROVISÓRIA N° 831 -


28/05/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 046 - dispõe da alteração na designação de porte dos empresários e sociedades constantes do final do nome empresarial.


28/05/2018


ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 012 -Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 301ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 09.05.2018 e publicados no DOU em 10.05.2018.


28/05/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


28/05/2018


Empresa pode quitar dívida com imóveis


28/05/2018


Governo admite que vai aumentar imposto para compensar queda no diesel


28/05/2018


Defensoria Pública para o MEI


28/05/2018


Governo de MG prorroga ponto facultativo para esta segunda-feira


27/05/2018


Prefeitura se pronuncia sobre efeito da greve


25/05/2018


DECRETO NE N° 253 - Determina ponto facultativo no dia 25 de maio de 2018 e dá outras providências.


25/05/2018


DECRETO N° 47.418 - Altera o RICMS/MG, quanto ao recolhimento do imposto incidente nas operações próprias promovidas pelo estabelecimento fabricante dos produtos que especifica.


25/05/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N° 1.807 - SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL (SNCR) - CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS (CAFIR) - ALTERAÇÕES


25/05/2018


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, CTR N° 003 - Aprova CTR 03 - Relatório de Revisão sobre as Informações Trimestrais (ITR) Elaboradas por Entidade de Incorporação Imobiliária.


25/05/2018


CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - apresentarem projetos que serão financiados com recursos destinados pelas empresas pertencentes ao Conglomerado Itaú Unibanco Holding S.A.


25/05/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


24/05/2018


Contabilidade e era da revolução digital


24/05/2018


PORTARIA MTb N° 349 - REFORMA TRABALHISTA - NORMATIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE AUTÔNOMO, TRABALHO INTERMITENTE, GORJETA


24/05/2018


DECRETO LEGISLATIVO N° 132 - APROVADO ACORDO PREVIDENCIÁRIO ENTRE BRASIL E OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA


24/05/2018


RESOLUÇÃO CGSN N° 140 - ALTERAÇÕES E REVOGAÇÕES DAS RESOLUÇÕES DO COMITE GESTOR DO SIMPLES NACIONAL


24/05/2018


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TG N° 049 - norma deve ser aplicada nas demonstrações contábeis de planos de benefícios de aposentadoria para os quais sejam elaboradas essas demonstrações contábeis.


24/05/2018


ATO COTEPE/ICMS N° 032 - Acrescenta item ao anexo único do Ato COTEPE/ICMS 02/08 que divulga relação das empresas beneficiadas com regime especial relativo à movimentação de \"paletes\" e de \"contentores\" de sua propriedade.


24/05/2018


PORTARIA SUTRI N° 739 - Altera a Portaria SUTRI n° 707/2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.


24/05/2018


governador Fernando Pimentel decretou ponto facultativo em Minas Gerais nesta sexta-feira (25/5)


24/05/2018


MEI precisa de Contador ?


24/05/2018


Greve só termina com publicação no Diário Oficial, diz associação


23/05/2018


Receita alerta para golpe contra tomador de empréstimo


23/05/2018


ATO COTEPE/ICMS N° 031 - dispõe sobre a lista das empresas concessionárias de serviço público de energia elétrica às quais se refere o Ajuste SINIEF 28/89.


23/05/2018


Brasil pretende atrair mão de obra estrangeira qualificada para o país


23/05/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


23/05/2018


SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - Cartão Municipal de Transporte e Vale Saúde


23/05/2018


Acordo fechado pelo TST permite alternativa à contribuição sindical


22/05/2018


PORTARIA SUTRI N° 738 - divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica.


22/05/2018


DECRETO N° 47.415 - Altera o RICMS MG, relativamente ao diferimento nas entradas matéria-prima, produto intermediário, material de embalagem, e bens do ativo em decorrência de importação direta do exterior, bem como sobre a Guia para Liberação de Mercadoria Estrangeira sem Comprovação do Recolhimento do ICMS - GLME, nas hipóteses que especifica.


22/05/2018


DECRETO N° 47.414 - Altera o RICMS/MG, referente as operações de venda de veículo autopropulsado realizadas por pessoa jurídica que exerça a atividade de locação de veículos.


22/05/2018


DECRETO N° 47.413 - Altera o RICMS/MG, quanto à isenção de ICMS nas operações de importação sob o regime de drawback.


22/05/2018


DECRETO N° 47.412 - ltera o RICMS/MG, quanto ao âmbito de aplicação das mercadoria sujeitas a substituição tributária no capítulo de medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário.


22/05/2018


DECRETO N° 47.411 - Altera o RICMS/MG, quanto à cobrança da antecipação do ICMS, e o Regulamento das Taxas Estaduais - RTE -, aprovado pelo Decreto n° 38.886/1997, quanto as taxas que especifica.


22/05/2018


DECRETO N° 47.410 -


22/05/2018


RESOLUÇÃO CFN N° 605 - Dispõe sobre as áreas de atuação profissional e as atribuições do Técnico em Nutrição e Dietética (TND), e dá outras providências


21/05/2018


Recadastramento Anual Obrigatório de Inativos e Pensionistas Especiais


21/05/2018


DECRETO Nº 5.896 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE MENCIONA.


21/05/2018


CIRCULAR CAIXA N° 807 - DIVULGADO MANUAL DO FGTS DE RECOLHIMENTOS MENSAIS E RESCISÓRIOS - VERSÃO 7


21/05/2018


FISCALIZAÇÃO DO FGTS E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL TEM NOVAS DIRETRIZES - Dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar n° 110, de 29 de junho de 2001.


21/05/2018


PORTARIA SEAP N° 013 - SEAP - DIVULGADOS NOVOS MODELOS PARA REGISTRO DA ATIVIDADE PESQUEIRA


21/05/2018


RESOLUÇÃO CFN N° 604 - PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO E FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL DO TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA


21/05/2018


Empresas do Simples Têm Direito à Dupla Visita em Fiscalização


21/05/2018


PGFN cria lei para penhorar bens de devedor da União


21/05/2018


Especialistas estudam regulamentar pagamentos instantâneos pelo celular


21/05/2018


Código de Ética Profissional passará por atualização


21/05/2018


Reforma trabalhista não refreia informalidade -


21/05/2018


Temer faz propaganda de seu governo com verbas do Ministério da Saúde destinadas a campanhas de utilidade pública


18/05/2018


Se a economia está melhorando, por que a falta de trabalho bate recorde?


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