Novos sistemas Redesim ajudam a diminuir o Tempo de Abertura de Pessoa Jurídica no Brasil
20/11/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB - Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), instituído pela Lei n° 13.606, de 9 de janeiro de 2018.
20/11/2018
RESOLUÇÃO CONCLA N° 002 - CNAE-SUBCLASSES - VERSÃO 2.3
20/11/2018
RESOLUÇÃO CONCLA N° 001 - Aprovação e divulgação da Tabela de Natureza Jurídica 2018, a ser adotada pelos registros administrativos e pelo Sistema Estatístico Nacional, em substituição à Tabela de Natureza Jurídica 2016.
20/11/2018
DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (DMED) - institui a declaração de Serviços Médicos (Dmed).
19/11/2018
Ex-sócios não respondem por dívidas trabalhistas se saíram mais de dois anos antes da ação
19/11/2018
RESOLUÇÃO CFF N° 662 - Estabelece as diretrizes para a atuação do farmacêutico no atendimento à pessoa com deficiência.
19/11/2018
RESOLUÇÃO CFT N° 039 - Dispõe sobre as atribuições técnicas do Técnico Industrial em Eletrotécnica em instalações elétricas com demanda de energia de até 800kva.
19/11/2018
RESOLUÇÃO CFT N° 040 - Dispõe sobre o Termo de Responsabilidade Técnica e o Acervo Técnico Profissional, e dá outras providências.
19/11/2018
ATO COTEPE/ICMS N° 058 - divulga relação das empresas credenciadas que produzem, comercializam e importam matéria prima, material secundário, embalagem, partes, peças, máquinas e equipamentos....
19/11/2018
ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 028 - dispõe sobre a remissão dos créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais....
19/11/2018
Receita afronta decisão do STF sobre exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS
19/11/2018
Fórmula do INSS muda no fim do ano
16/11/2018
Os contadores não perderão seus empregos para os robôs, diz especialista em inteligênc
16/11/2018
Valor de acordos trabalhistas pagos sobe 24%, segundo TST
16/11/2018
Previdência alerta para novo golpe de estelionatários
16/11/2018
TRT-9 mantém decisão que afastou obrigatoriedade da contribuição sindical
16/11/2018
MEJ - EMPRESAS JUNIORES - Lei nº13.267/2016
16/11/2018
PORTARIA PGFN N° 681 - prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR)
16/11/2018
ACORDO PREVIDENCIÁRIO INTERNACIONAL ENTRE BRASIL E GRÃO-DUCADO DE LUXEMBURGO
16/11/2018
DECRETO N° 47.533 - dispõe sobre termo de compromisso firmado pelo órgão do poder público responsável pela fixação da tarifa cobrada do usuário do serviço de transporte rodoviário público de passageiros para fins...
16/11/2018
PORTARIA N° 004 - Designa o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais como operador do leilão eletrônico para alienação de direitos originados de Créditos Tributários....
16/11/2018
AVISO DE EDITAL - Sete lagoas
14/11/2018
STJ: Em defeito recorrente, prazo de solução em 30 dias conta da primeira reclamação
14/11/2018
TST determina aplicação da TR para correção de dívida trabalhista
14/11/2018
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E OS CUIDADOS QUE AS EMPRESAS DEVEM TER
14/11/2018
RESOLUÇÃO CFFa N° 532 - Dispõe sobre a regulamentação de normas para o registro profissional no âmbito dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, e dá outras providências.
14/11/2018
PORTARIA RFB N° 1.750 - Disciplinada representação fiscal para fins penais contra a ordem tributária e contra a Previdência
14/11/2018
Nota fiscal eletrônica para produtor rural
14/11/2018
PORTARIA SUTRI N° 785 - divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS
14/11/2018
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Novo concurso público - Inscrição via Internet: 06/12/2018 À 19/12/18
14/11/2018
AVISO DE EDITAL - Sete lagoas
13/11/2018
DICA FGTS Nº 09/2018 - Nova versão do Manual de Orientação aos Empregadores e Desenvolvedores – V4.0 e do Manual da GRFGTS – V1.0,
13/11/2018
Receita baixa norma para tentar reduzir perdas do PIS/Cofins
13/11/2018
Ministério do Trabalho realizou mais de 150 mil fiscalizações entre janeiro e agosto
13/11/2018
Previdência Social já sofreu seis alterações desde a Constituição de 88
13/11/2018
Emissão da parcela com redução do Pert-SN e do Pert-MEI
13/11/2018
TST invalida acordo assinado por sindicato sem concordância expressa de empregado
13/11/2018
DECRETO N° 9.559 - CONVENÇÃO DO BRASIL E A ÁFRICA DO SUL P/EVITAR DUPLA TRIBUT. E PREV. EVASÃO FISCAL - ALTERAÇÃO
13/11/2018
CONVÊNIO ICMS N° 129 - Autoriza o Estado de Minas Gerais a conceder remissão e anistia de crédito tributário de ICMS inscrito em dívida ativa com o objetivo de estimular a realização de projetos desportivos estaduais.
13/11/2018
ATO COTEPE/MVA N° 021 - dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes...
13/11/2018
PORTARIA SUTRI N° 784 - dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária
13/11/2018
DECRETO N° 47.532 - Altera o RICMS/MG, quanto à inaplicabilidade do regime da substituição tributária.
13/11/2018
DECRETO N° 47.531 - stabelece o Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos - RPTA.
13/11/2018
DECRETO N° 47.530 - relação a restituição do valor do imposto pago a título de substituição tributária correspondente a fato gerador presumido que não se realizou; lançamentos do Sistema de Processamento Eletrônico de Dados e procedimentos para restituição da substituição tributária.
13/11/2018
AVISO DE EDITAL - Sete lagoas
12/11/2018
RESOLUÇÃO CDES N° 019 - Aprova a versão 2.5 do leiaute do eSocial
12/11/2018
PORTARIA MF N° 041 - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DO PECÚLIO DUPLA COTA PARA O MÊS DE NOVEMBRO
12/11/2018
PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 001 -Dispõe sobre o atendimento ao contribuinte relativo aos serviços da PGFN realizado nas unidades de atendimento da RFB.
12/11/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 052 - Dispõe sobre os procedimentos de Registro Digital dos atos que competem a Junta Comercial
12/11/2018
ATO COTEPE/PMPF N° 021 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
12/11/2018
PORTARIA SUT N° 182 - Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de Novembro de 2018.
12/11/2018
AVISO DE EDITAL - Sete lagoas
09/11/2018
Ministério do Trabalho lança o Seguro-Desemprego pela Internet
09/11/2018
PORTARIA PGFN N° 660 - PROCEDIMENTOS PARA ENCAMINHAMENTO DE DÉBITOS PARA FINS DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
09/11/2018
DECRETO N° 9.557 - PROGRAMA ROTA 2030 - MOBILIDADE E LOGÍSTICA - REGIME TRIBUTÁRIO DE AUTO PEÇAS NÃO PRODUZIDAS
09/11/2018
PROTOCOLO ICMS N° 072 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.
09/11/2018
LEI N° 13.729 - Alterações no Programa de Regularização Tributária Rural - PRR
09/11/2018
RESOLUÇÃO CFB N° 207 - Aprova o Código de Ética e Deontologia do Bibliotecário brasileiro, que fixa as normas orientadoras de conduta no exercício de suas atividades profissionais.