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20/11/2018


IBGE mostra as cores da desigualdade


20/11/2018


Novos sistemas Redesim ajudam a diminuir o Tempo de Abertura de Pessoa Jurídica no Brasil


20/11/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB - Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), instituído pela Lei n° 13.606, de 9 de janeiro de 2018.


20/11/2018


RESOLUÇÃO CONCLA N° 002 - CNAE-SUBCLASSES - VERSÃO 2.3


20/11/2018


RESOLUÇÃO CONCLA N° 001 - Aprovação e divulgação da Tabela de Natureza Jurídica 2018, a ser adotada pelos registros administrativos e pelo Sistema Estatístico Nacional, em substituição à Tabela de Natureza Jurídica 2016.


20/11/2018


DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (DMED) - institui a declaração de Serviços Médicos (Dmed).


19/11/2018


Ex-sócios não respondem por dívidas trabalhistas se saíram mais de dois anos antes da ação


19/11/2018


RESOLUÇÃO CFF N° 662 - Estabelece as diretrizes para a atuação do farmacêutico no atendimento à pessoa com deficiência.


19/11/2018


RESOLUÇÃO CFT N° 039 - Dispõe sobre as atribuições técnicas do Técnico Industrial em Eletrotécnica em instalações elétricas com demanda de energia de até 800kva.


19/11/2018


RESOLUÇÃO CFT N° 040 - Dispõe sobre o Termo de Responsabilidade Técnica e o Acervo Técnico Profissional, e dá outras providências.


19/11/2018


ATO COTEPE/ICMS N° 058 - divulga relação das empresas credenciadas que produzem, comercializam e importam matéria prima, material secundário, embalagem, partes, peças, máquinas e equipamentos....


19/11/2018


ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 028 - dispõe sobre a remissão dos créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais....


19/11/2018


Receita afronta decisão do STF sobre exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS


19/11/2018


Fórmula do INSS muda no fim do ano


16/11/2018


Os contadores não perderão seus empregos para os robôs, diz especialista em inteligênc


16/11/2018


Valor de acordos trabalhistas pagos sobe 24%, segundo TST


16/11/2018


Previdência alerta para novo golpe de estelionatários


16/11/2018


TRT-9 mantém decisão que afastou obrigatoriedade da contribuição sindical


16/11/2018


MEJ - EMPRESAS JUNIORES - Lei nº13.267/2016


16/11/2018


PORTARIA PGFN N° 681 - prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR)


16/11/2018


ACORDO PREVIDENCIÁRIO INTERNACIONAL ENTRE BRASIL E GRÃO-DUCADO DE LUXEMBURGO


16/11/2018


DECRETO N° 47.533 - dispõe sobre termo de compromisso firmado pelo órgão do poder público responsável pela fixação da tarifa cobrada do usuário do serviço de transporte rodoviário público de passageiros para fins...


16/11/2018


PORTARIA N° 004 - Designa o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais como operador do leilão eletrônico para alienação de direitos originados de Créditos Tributários....


16/11/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


14/11/2018


STJ: Em defeito recorrente, prazo de solução em 30 dias conta da primeira reclamação


14/11/2018


TST determina aplicação da TR para correção de dívida trabalhista


14/11/2018


LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E OS CUIDADOS QUE AS EMPRESAS DEVEM TER


14/11/2018


RESOLUÇÃO CFFa N° 532 - Dispõe sobre a regulamentação de normas para o registro profissional no âmbito dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, e dá outras providências.


14/11/2018


PORTARIA RFB N° 1.750 - Disciplinada representação fiscal para fins penais contra a ordem tributária e contra a Previdência


14/11/2018


Nota fiscal eletrônica para produtor rural


14/11/2018


PORTARIA SUTRI N° 785 - divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS


14/11/2018


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Novo concurso público - Inscrição via Internet: 06/12/2018 À 19/12/18


14/11/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


13/11/2018


DICA FGTS Nº 09/2018 - Nova versão do Manual de Orientação aos Empregadores e Desenvolvedores – V4.0 e do Manual da GRFGTS – V1.0,


13/11/2018


Receita baixa norma para tentar reduzir perdas do PIS/Cofins


13/11/2018


Ministério do Trabalho realizou mais de 150 mil fiscalizações entre janeiro e agosto


13/11/2018


Previdência Social já sofreu seis alterações desde a Constituição de 88


13/11/2018


Emissão da parcela com redução do Pert-SN e do Pert-MEI


13/11/2018


TST invalida acordo assinado por sindicato sem concordância expressa de empregado


13/11/2018


DECRETO N° 9.559 - CONVENÇÃO DO BRASIL E A ÁFRICA DO SUL P/EVITAR DUPLA TRIBUT. E PREV. EVASÃO FISCAL - ALTERAÇÃO


13/11/2018


CONVÊNIO ICMS N° 129 - Autoriza o Estado de Minas Gerais a conceder remissão e anistia de crédito tributário de ICMS inscrito em dívida ativa com o objetivo de estimular a realização de projetos desportivos estaduais.


13/11/2018


ATO COTEPE/MVA N° 021 - dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes...


13/11/2018


PORTARIA SUTRI N° 784 - dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária


13/11/2018


DECRETO N° 47.532 - Altera o RICMS/MG, quanto à inaplicabilidade do regime da substituição tributária.


13/11/2018


DECRETO N° 47.531 - stabelece o Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos - RPTA.


13/11/2018


DECRETO N° 47.530 - relação a restituição do valor do imposto pago a título de substituição tributária correspondente a fato gerador presumido que não se realizou; lançamentos do Sistema de Processamento Eletrônico de Dados e procedimentos para restituição da substituição tributária.


13/11/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


12/11/2018


RESOLUÇÃO CDES N° 019 - Aprova a versão 2.5 do leiaute do eSocial


12/11/2018


PORTARIA MF N° 041 - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DO PECÚLIO DUPLA COTA PARA O MÊS DE NOVEMBRO


12/11/2018


PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 001 -Dispõe sobre o atendimento ao contribuinte relativo aos serviços da PGFN realizado nas unidades de atendimento da RFB.


12/11/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 052 - Dispõe sobre os procedimentos de Registro Digital dos atos que competem a Junta Comercial


12/11/2018


ATO COTEPE/PMPF N° 021 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


12/11/2018


PORTARIA SUT N° 182 - Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de Novembro de 2018.


12/11/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


09/11/2018


Ministério do Trabalho lança o Seguro-Desemprego pela Internet


09/11/2018


PORTARIA PGFN N° 660 - PROCEDIMENTOS PARA ENCAMINHAMENTO DE DÉBITOS PARA FINS DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO


09/11/2018


DECRETO N° 9.557 - PROGRAMA ROTA 2030 - MOBILIDADE E LOGÍSTICA - REGIME TRIBUTÁRIO DE AUTO PEÇAS NÃO PRODUZIDAS


09/11/2018


PROTOCOLO ICMS N° 072 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.


09/11/2018


LEI N° 13.729 - Alterações no Programa de Regularização Tributária Rural - PRR


09/11/2018


RESOLUÇÃO CFB N° 207 - Aprova o Código de Ética e Deontologia do Bibliotecário brasileiro, que fixa as normas orientadoras de conduta no exercício de suas atividades profissionais.


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