- -


25/10/2017


Vaga de emprego


25/10/2017


Governo não pode mais recorrer contra divulgação de ‘lista suja’


25/10/2017


CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE/SL - Eleição para 02(dois) representantes de Pais de Alunos matriculados na rede de ensino a qual pertença a Entidade Executora, indicados pelos Conselhos Escolares....


24/10/2017


Receita Federal - Edital de Intimação Cocad 01/2017 - Cancelamento de MEI com pendencias de débitos ou entrega de declarações


24/10/2017


Vaga de emprego


24/10/2017


EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB/SL


24/10/2017


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


24/10/2017


DECRETO N° 9.179 - dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, para dispor sobre conversão de multas em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente


24/10/2017


DECRETO N° 9.177 - Regulamenta o artigo 33 da Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e complementa os artigos 16 e 17 do Decreto nº 7.404/2010.


24/10/2017


ATO COTEPE/PMPF N° 020 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 01.11.2017.


24/10/2017


ATO COTEPE/MVA N° 020 - divulga as margens de valor agregado a que se refere o Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros


24/10/2017


PORTARIA MF N° 441 - norma estabelece que, para o mês de setembro de 2017, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS


24/10/2017


Idosos têm que correr para não ficarem sem assistência


24/10/2017


MEI, se você não pagou nenhuma guia mensal nos últimos três anos nem fez declaração anual referente aos anos de 2015 e 2016, seu CNPJ pode estar suspenso.


24/10/2017


CPI: déficit da Previdência inexiste


24/10/2017


SERVIÇOS BANCÁRIOS GRATUITOS


24/10/2017


Curso EAD - Alteração de ICMS em Minas Gerais


23/10/2017


ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 056 - Encerra a vigência, da Medida Provisória nº 784/ 2017.


23/10/2017


IBGE abre concurso para 1.150 vagas com salário médio de R$ 3 mil


23/10/2017


Governo de Minas anuncia 100 mil vagas para designados em 2018


23/10/2017


Mais de 46 mil empresas não pagaram INSS de funcionários nos últimos quatro anos


23/10/2017


LEI Nº 8.694 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


23/10/2017


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


23/10/2017


Receita Federal alerta sobre bloqueio na transmissão da Declaração Mensal do Simples Nacional (PGDAS-D)

Aproximadamente 100 mil contribuintes estarão impedidos de transmitir o PGDAS-D do mês de novembro

20/10/2017


Centrais sindicais assinam acordo histórico para receber recursos da contribuição sindical que o governo deixou de repassar às entidades

Valores do imposto sindical serão aplicados no combate ao trabalho escravo e infantil; negociação foi feita com o Ministério do Trabalho, AGU e Caixa, mediado pelo Procurador Geral do Trabalho

20/10/2017


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 037 - Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de novembro de 2017.


20/10/2017


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 067 - Institui formulário digital para a solicitação de acompanhamento fiscal de destruição de bens.


20/10/2017


Vaga de emprego


20/10/2017


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


20/10/2017


ORÇAMENTO. Pode ou não ser cobrado?

Alguns prestadores cobram pelo orçamento de seus serviços, mas nem sempre isso pode ser feito, já que receber o orçamento é um direito do consumidor.

20/10/2017


Arrecadação federal tem alta de 8,66%


20/10/2017


Empresas Sem Funcionários Deverão Transmitir o eSocial Sem Movimento

Sem Movimento no evento - S-1299 – Fechamento dos Eventos Periodicos.

20/10/2017


Culpa exclusiva. Caso o trabalhador se acidente utilizando equipamento de proteção não fornecido pela empresa, pode ficar caracterizada a culpa exclusiva da vítima, e o empregador não poderá ser responsabilizado pelo acidente.


19/10/2017


Simples Nacional passa por importantes mudanças a partir de 2018


19/10/2017


PORTARIA IMA N° 1.773 - Dispõe sobre responsabilidade técnica nas Indústrias de manipulação de produtos de origem animal.


19/10/2017


INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES N° 089 - trata da quantidade de contratos ativos para pagamento de empréstimo pessoal e de cartão de crédito por benefício, a qual passa a entender que será respeitada a quantidade máxima de nove contratos ativos para pagamento de empréstimo pessoal e um para o cartão de crédito do mesmo benefício, independentemente de eventuais saldos da margem consignável, sendo somente permitida a averbação de um novo contrato, condicionada à exclusão de um já existente.


19/10/2017


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


18/10/2017


PGFN edita Parecer sobre a Resolução do Senado nº 15/2017 – FUNRURAL


18/10/2017


DECRETO N° 47.275 - Altera o Regulamento do ICMS - RICMS -, aprovado pelo Decreto nº 43 .080, de 13 de dezembro de 2002.


18/10/2017


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.751 - estabelece as regras quanto a permissão de acesso do contribuinte aos serviços disponíveis no Atendimento Virtual (e-CAC) da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) mediante outorga de poderes a pessoa física ou jurídica detentora de certificado digital.


18/10/2017


RESOLUÇÃO CONTRAN N° 705 - Acrescenta o artigo 6º-A à Resolução CONTRAN nº 168/2004, que estabelece Normas e Procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências.


18/10/2017


RESOLUÇÃO CONTRAN N° 701 - Dispõe sobre os requisitos obrigatórios de segurança para circulação de veículos que transportem produtos siderúrgicos.


18/10/2017


RESOLUÇÃO CCFGTS N° 863 - Referenda a Resolução nº 859/2017, editada \"ad referendum\" do Conselho Curador do FGTS.


18/10/2017


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 055 - Prorrogada por mais 60 dias a Medida Provisória n° 797/2017 que alterou a Lei Complementar n° 26/1975, dispondo sobre a possibilidade de movimentação da Conta do PIS/PASEP.


18/10/2017


Mudanças aprovadas no Congresso vão impactar eleitores, candidatos e partidos


18/10/2017


TST lança série de vídeos sobre mudanças na reforma trabalhista; assista


18/10/2017


Bancos cancelam precatórios sem consultar se processos estão parados


18/10/2017


O MEI pode contratar como funcionário o cônjuge ou o companheiro?


18/10/2017


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO da Secretaria de Saúde


18/10/2017


PORTARIA Nº. 10.587 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PARA COMPOR A REDE DE OBSERVATÓRIO DA DESPESA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – ODP. SETELAGOAS, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA...


17/10/2017


LFG é referência nacional na preparação para Concursos Públicos e Exames da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)


17/10/2017


Dono de empresa não pode culpar contador por sonegação fiscal


17/10/2017


Portaria dificulta a punição de flagrantes


17/10/2017


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.037 - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins


17/10/2017


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 054 - prorroga por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória nº 796/2017. Esta Medida Provisória prorroga o prazo para a utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica, instituído pela Lei n° 12.599/2012


17/10/2017


Formalização amplia as vendas dos MEIs - Pesquisa aponta que 78% dos microempreendedores individuais lucraram com o registro de CNPJ


17/10/2017


Vaga de emprego


17/10/2017


Idoso com 70 anos e conta na Caixa recebe PIS nesta terça; média é R$ 1.200


17/10/2017


Concurso dos Correios tem período de inscrição prorrogado


17/10/2017


Convocação CNPL - Movimento Nacional de Resistência às Reformas em Belo Horizonte/MG


Paginas: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235


-