- -


07/03/2018


INSS passa a liberar pensão por morte de forma automática a partir de maio


07/03/2018


2,4% detêm mais da metade das isenções de IR


07/03/2018


Metade dos jovens brasileiros tem futuro ameaçado, alerta Banco Mundial


07/03/2018


RESOLUÇÃO CDES N° 013 - O Comitê Gestor do Esocial, aprovou o novo Leiaute do Esocial, 2.4.02 do leiaute e a 2.4 do Manual de Orientação, ambas do eSocial,


07/03/2018


PORTARIA PGFN N° 036 - prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) de que trata a Lei nº 13.606/2018, para os débitos administrados pela ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional.


07/03/2018


PORTARIA MF N° 008 - valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS


07/03/2018


LEI N° 13.632 - Altera a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre educação e aprendizagem ao longo da vida.


07/03/2018


PORTARIA SMFA N° 015 - Estabelece prazos e procedimentos complementares para o credenciamento no Domicílio Eletrônico dos Contribuintes e Responsáveis Tributários de Belo Horizonte - DECORT-BH.


07/03/2018


Servidores da Jucemg ameaçam nova greve


07/03/2018


NOTA DE ESCLARECIMENTO - FARMÁCIA DO BEM


07/03/2018


LEI Nº 8.750 DE 02 DE MARÇO DE 2018. - ALTERA A LEI N° 8.454 DE 12 DE JUNHO DE 2015 QUE “DISPÕE SOBRE PRAZO MÁXIMO DE ATENDIMENTO AOS CLIENTES EM CARTÓRIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


07/03/2018


LEI Nº 8.749 DE 02 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DA LISTA GERAL DOS FORNECEDORES MAIS RECLAMADOS DO PROCON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


07/03/2018


LEI Nº 8.748 DE 02 DE MARÇO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM.


07/03/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


06/03/2018


Salário mínimo em fevereiro deveria ser de R$ 3.682,67


06/03/2018


Saques superam depósitos, e poupança perde R$ 708,1 mi em fevereiro


06/03/2018


Com medo de mudanças na Previdência, brasileiro se aposenta ainda mais cedo


06/03/2018


ATO COTEPE/ICMS N° 011 - divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1° da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13.


06/03/2018


Em 6 anos, 4 milhões de acidentes de trabalho mataram 14 mil no país


06/03/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


05/03/2018


Cartas que pedem atualização de dados bancários na Receita Federal são falsas


05/03/2018


Quando você vai alugar um quarto, casa ou apartamento, muitas vezes não sabe bem ao certo quais são as regras básicas que deve seguir, assim como aquelas que o locador deverá cumprir. Essas regras são convencionadas pela lei do inquilinato


05/03/2018


RESOLUÇÃO N° 5.100 - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de março de 2018.


05/03/2018


RESOLUÇÃO N° 5.099 - dispõe sobre a indicação de feiras e eventos similares para efeitos do prazo especial para recolhimento do ICMS de que trata o Decreto n° 44.277/2006.


05/03/2018


PORTARIA SUTRI N° 723 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.


05/03/2018


DECRETO N° 47.382 - Posterga o prazo para entrega da Declaração de Apuração e Informação do ICMS, modelo 1 (DAPI 1), referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2018, pelas empresas, desenquadradas do regime do Simples Nacional em razão de ultrapassagem do sublimite de receita bruta anual estabelecido pela legislação.


05/03/2018


CIRCULAR CAIXA N° 803 - Divulga o Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor, versão 2.0, que trata da solução sistêmica e operacional para a comunicação com o FGTS.


05/03/2018


CIRCULAR CAIXA N° 802 - Aprova e divulga o cronograma de implantação do eSocial e o Leiaute eSocial versão 2.4.01.


05/03/2018


RESOLUÇÃO CFO N° 187 - Desobriga a inscrição do cirurgião-dentista que exerce exclusivamente a atividade de docente na educação superior.


05/03/2018


A lei determina que não pode existir empresa sem que haja um responsável técnico contábil - Mais de 6 mil contribuintes sem contadores serão bloqueados -


05/03/2018


Vaga de emprego


05/03/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


05/03/2018


INSS: quem pede aposentadoria deve conferir valor do benefício


05/03/2018


Reforma de Trump atrai empresas brasileiras para os Estados Unidos


02/03/2018


Palestra gratuita - 08/03/2018 Termo de Autoregularização Eletrônico – TA-e


02/03/2018


COMUNICADO SAIF N° 009 / 2018 - MG -Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de fevereiro de 2018, exigível a partir de março de 2018


02/03/2018


COMUNICADO SAIF N° 008 - tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até março de 2018


02/03/2018


COMUNICADO SAIF N° 007 / 2018 - MG - tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até março de 2018


02/03/2018


MEDIDA PROVISÓRIA N° 822 - RETENÇÃO - TRIBUTOS FEDERAIS - AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS - ÓRGÃOS PÚBLICOS - DISPENSA


02/03/2018


LEI N° 13.631 - ONTRATOS, RENEGOCIAÇÃO D REFINANC. CELEBR. ENTRE A UNIÃO, ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS


02/03/2018


DECRETO N° 9.297 - regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).


02/03/2018


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 003 - Dispõe sobre a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2018, ano-calendário de 2017


02/03/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES N° 094 - ALTERADA NORMA SOBRE CONSIGNAÇÃO DE DESCONTOS PARA EMPRÉSTIMOS E CARTÃO NOS BENEFÍCIOS


02/03/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


02/03/2018


Agenda de OBRIGAÇÕES – MARÇO/2018


02/03/2018


AVISO - Convenção coletiva de trabalho 2018 - SINCONSETE


01/03/2018


Bloqueio de bens de devedores da União começa a valer em junho


01/03/2018


Aprovado projeto sobre recuperação judicial de pequenas e micro empresas


01/03/2018


Ministério do Trabalho orienta fiscais a não aplicar reforma ao passado


01/03/2018


Receita notifica 4.473 autônomos e liberais em Minas por sonegação na contribuição ao INSS


01/03/2018


PORTARIA SUTRI N° 722 - divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica.


01/03/2018


PORTARIA SUTRI N° 721 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.


01/03/2018


PORTARIA SUTRI N° 720 - que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.


01/03/2018


DECRETO N° 47.381 -


01/03/2018


DECRETO N° 47.381 - aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e o Regulamento das Taxas Estaduais - RTE -, aprovado pelo Decreto n° 38.886, de 1° de julho de 1997


01/03/2018


LEI N° 13.630 - prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) para 30 de abril de 2018.


01/03/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA ITI N° 004 - CAR - CADASTRO DE AGENTES DE REGISTRO DA ICP-BRASIL TEM NOVAS DETERMINAÇÕES SOBRE SUA MANUTENÇÃO


01/03/2018


ATO COTEPE/ICMS N° 010 - divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no Protocolo ICMS 055/2013, em relação aos quais não se aplica o recolhimento do imposto no momento da saída interestadual de café em grão cru ou em coco destinada a contribuintes localizados nos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo.


01/03/2018


Dias de feriados do ano de 2018 no Município de Belo Horizonte.


01/03/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


Paginas: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254


-