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16/03/2018


Palestra gratuita ensina empresas de Sete Lagoas a como fornecer para setor público local - dia 22 de março, quinta-feira, às 19h


16/03/2018


DICA FGTS Nº 01/2018 - ESOCIAL - EVENTO ADMISSÃO COM INCONSISTENCIA NIS


16/03/2018


INSS Digital - acesso aos processos administrativos do INSS via internet, não sendo mais necessário seu deslocamento à agência.


16/03/2018


ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 001 - Dispõe sobre a forma de tributação da receita de vendas de mercadorias importadas por pessoa jurídica optante pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).


16/03/2018


ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 006 - Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 298ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 27.02.2018 e publicados no DOU em 28.02.2018.


16/03/2018


RESOLUÇÃO NORMATIVA CNIg N° 025 - Disciplina a concessão de visto temporário a imigrante maior de quatorze e menor de dezoito anos para realização de atividades desportivas.


16/03/2018


RESOLUÇÃO NORMATIVA CNIg N° 024 - Disciplina a concessão de autorização de residência para realização de pesquisa, ensino ou extensão acadêmica com vínculo no País.


16/03/2018


DECRETO N° 9.306 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Juventude, instituído pela Lei n° 12.852, de 5 de agosto de 2013.


15/03/2018


RESOLUÇÃO CONJUNTA SEF/AGE N° 5.106 - Altera a Resolução Conjunta SEF/AGE n° 4.850/2015, que dispõe sobre o procedimento para a cobrança de crédito não tributário não contencioso cujo valor ultrapasse o limite previsto no Decreto Estadual 45.989/2012.


15/03/2018


ATO DECLARATÓRIO PGFN N° 001 - DISPENSA. APRESENTAÇÃO CONTESTAÇÃO. INTERPOSIÇÃO RECURSOS.AÇÕES JUDICIAIS. ISENÇÃO. DOENÇAS GRAVES.


15/03/2018


PORTARIA MF N° 009 - Estabelece para o mês de março de 2018, os fatores de atualização, das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota) correspondente.


15/03/2018


PORTARIA INTERMINISTERIAL MJ/MRE/MSP N° 007 - Dispõe sobre o visto temporário e a autorização de residência para fins de estudo.


15/03/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


15/03/2018


Procons se mobilizam contra mudanças no Código do Consumidor


15/03/2018


Vaga de emprego


15/03/2018


DECISÃO JUDICIAL: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL É PROIBIDA DE COBRAR TAXAS REFERENTES AO SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO E RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL


15/03/2018


CONTRIBUIÇÃO SINDICAL CONTINUA OBRIGATÓRIA, AFIRMA SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EM GOIÁS


14/03/2018


EMPRESA INDENIZARÁ GESTANTE POR CARREGAR CAIXAS PESADAS DURANTE A GRAVIDEZ


14/03/2018


Text Neck – Conheça a Síndrome do PESCOÇO DE TEXTO


14/03/2018


PORTARIA SUTRI N° 726 - ispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.


14/03/2018


RESOLUÇÃO COFFITO N° 491- Regulamenta o uso pelo terapeuta ocupacional das Práticas Integrativas e Complementares de Saúde, e dá outras providências.


14/03/2018


Cemig abre inscrições para o seu programa de estágio 2018


14/03/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


13/03/2018


Documento Nacional de Identidade


13/03/2018


Vaga de emprego


13/03/2018


PORTARIA SUTRI N° 725 - Dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.


13/03/2018


PORTARIA SUTRI N° 724 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas


13/03/2018


RESOLUÇÃO COFFITO N° 488 - Regulamenta o uso pelo terapeuta ocupacional das Práticas Integrativas e Complementares de Saúde, e dá outras providências.


13/03/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.797 - Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.784, de 19 de janeiro de 2018, que regulamenta, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) instituído pela Lei n° 13.606, de 9 de janeiro de 2018.


13/03/2018


DESPACHO CONFAZ N° 039 - define formato da entrega das informações e da documentação comprobatória de que trata a cláusula sétima do Convênio ICMS 190/2017, que dispõe, nos termos autorizados na Lei Complementar nº 160/2017, sobre a remissão dos créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, relativos ao ICMS....


13/03/2018


ATO COTEPE/ICMS N° 014 - divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 055/2013, em relação aos quais não se aplica o recolhimento do imposto no momento da saída interestadual de café em grão cru ou em coco destinada a contribuintes localizados nos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo.


13/03/2018


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 018 - Dispõe sobre o leiaute da EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais.


13/03/2018


ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 005 - Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 297ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 20.02.2018 e publicados no DOU em 22.02.2018.


13/03/2018


PORTARIA RFB N° 353 - Transfere, das Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) para as Superintendências Regionais da Receita Federal do Brasil (SRRF), processos pendentes de julgamento relativos a isenção de impostos incidentes na aquisição de veículos.


13/03/2018


Governo de Minas define novo prazo, 16/3, para cumprir acordo com os servidores da Junta Comercial


13/03/2018


LEI Nº 8.746 - ALTERA A LEI Nº 8.536 DE 05 DE JANEIRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


13/03/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


09/03/2018


Minas tem a 4ª maior geração de empregos, o que sinaliza reaquecimento do mercado


09/03/2018


Erro em sistema da Receita exclui empresas do cadastro do Simples Nacional


09/03/2018


Bancos preparam nova fórmula para dívida do cheque especial


09/03/2018


Justiça confisca carteira de motorista e passaporte para forçar inadimplente a pagar dívida


09/03/2018


DECRETO N° 47.385 -


09/03/2018


DECRETO N° 47.384 - Altera o Regulamento do ICMS - RICMS -, aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002.


09/03/2018


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COGEA N° 003 - DOCUMENTOS PARA JUNTADA A PROCESSO DIGITAL. DOSSIÊ DIGITAL DE ATENDIMENTO


09/03/2018


ATO COTEPE/PMPF N° 005 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


09/03/2018


ATO COTEPE/MVA N° 005 - divulga as margens de valor agregado a que se refere o Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos


09/03/2018


STJ PROÍBE CONFISCO DE SALÁRIOS DE CORRENTISTAS


09/03/2018


CIEEMG abre inscrições do Processo Seletivo para estágio na Caixa Econômica Federal


09/03/2018


RESOLUÇÃO CONTRAN N° 726 - REGULAMENTADO O PROCESSO DE HABILITAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS ELÉTRICOS E AUTOMOTORES


09/03/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


08/03/2018


ATO COTEPE/ICMS N° 013 - imposto no momento da saída interestadual de café em grão cru ou em coco destinada a contribuintes localizados nos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo.


08/03/2018


DESPACHO S/N°, DE 06 DE MARÇO DE 2018 - Isenção do Imposto de Renda de que trata o art. 6°, inciso XIV, da Lei n° 7.713, de 1988, sobre os proventos percebidos por militar na reserva remunerada.


08/03/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 044 - ALTERAÇÃO IN DREI Nº 17 DE 2017.LEILOEIRO. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES. DISPOSIÇÕES GERAIS.


08/03/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 045 - Passa a ser vedada a designação de porte e objeto da sociedade ao final do nome empresarial das microempresas e empresas de pequeno porte (ME e EPP), para o registro no órgão competente, com efeitos retroativos a 01.01.2018.


08/03/2018


PROTOCOLO ICMS N° 013 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.


08/03/2018


PROTOCOLO ICMS N° 016 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.


08/03/2018


PROTOCOLO ICMS N° 017 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.


08/03/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


08/03/2018


RESOLUÇÃO CONTRAN N° 727 - fica estabelecido que a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e) será implantada pelos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal até 1° de julho de 2018.


08/03/2018


08 de Março - Feliz Dia Internacional da Mulher!


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