29/03/2019
PORTARIA SPREV/ME N° 172 - VALOR MÉDIO DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS PARA O MÊS DE MARÇO DE 2019 29/03/2019
RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA N° 562 - Recadastramento e substituição das Carteiras Profissionais de Administração 29/03/2019
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 019 - Prorrogada a vigência da Medida Provisória que criou o Programa para Análise de Benefícios
29/03/2019
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 014 - Autoriza a criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A 29/03/2019
LEI Nº 8.905 DE 28 DE MARÇO DE 2019. - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PROGRAMA DE INCENTIVO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS ELETRÔNICAS - NFS-E MEDIANTE SORTEIOS DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/03/2019
PORTARIA SUTRI N° 824 - relaciona os estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária.
28/03/2019
PORTARIA SUTRI N° 823 -ispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos e de industrial sistemista, para fins do disposto no Capítulo... 28/03/2019
PORTARIA SAIF N° 032 - divulga a Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS utilizados na Escrituração Fiscal Digital (EFD). 
27/03/2019
Operadoras lançam \'crediário\' com juros no cartão de crédito; Procon alerta contra endividamento
27/03/2019
A Petrobras anunciou nesta quarta-feira, 27, que não vai mais pagar participação no lucro a seus funcionários 
27/03/2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 058 - Altera itens do Manual de Registro de Sociedade Limitada, aprovado pela Instrução Normativa DREI n° 38, de 2 de março de 2017 27/03/2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 057 - REGISTRO DIGITAL DOS ATOS QUE COMPETEM AO REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS E ATIVIDADES AFINS 27/03/2019
RESOLUÇÃO CONFAZ N° 001 - Autoriza as unidades federadas que menciona a REGISTRAR E DEPOSITAR planilha de ATOS CONCESSIVOS e a respectiva documentação comprobatória...
27/03/2019
RESOLUÇÃO CONFAZ N° 003 - Autoriza o Estado de Minas Gerais a PUBLICAR relação de ATOS NORMATIVOS conforme o disposto no parágrafo único da cláusula terceira do Convênio ICMS 190/17 
26/03/2019
DECRETO N° 47.626 - Dispõe sobre o credenciamento de clínicas médicas e psicológicas, em localidades atendidas por banca examinadora, para realizar exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica em candidatos à permissão para dirigir veículo automotor, à renovação da Carteira Nacional de Habilitação e à troca de categoria.
26/03/2019
RESOLUÇÃO INSS/PRES N° 677 - ALTERADOS OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À PROVA DE VIDA JUNTO AO INSS 
26/03/2019
ATO COTEPE/ICMS N° 014 - relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata...
25/03/2019
ATO COTEPE/PMPF N° 006 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
25/03/2019
PORTARIA SUTRI N° 822 - Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos. 
22/03/2019
SELEÇÃO DE PROPOSTAS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
20/03/2019
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 012 - Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira. 20/03/2019
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COGEA N° 002 - Informa os procedimentos relativos à entrega de documentos digitais de empresas sucedidas pelas empresas sucessoras. 20/03/2019
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COGEA N° 001 - Informa os serviços aos quais se aplicam os procedimentos por meio de Dossiê Digital.
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