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29/03/2019


PORTARIA SPREV/ME N° 172 - VALOR MÉDIO DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS PARA O MÊS DE MARÇO DE 2019


29/03/2019


RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA N° 562 - Recadastramento e substituição das Carteiras Profissionais de Administração


29/03/2019


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 019 - Prorrogada a vigência da Medida Provisória que criou o Programa para Análise de Benefícios


29/03/2019


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 014 - Autoriza a criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A


29/03/2019


LEI Nº 8.905 DE 28 DE MARÇO DE 2019. - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PROGRAMA DE INCENTIVO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS ELETRÔNICAS - NFS-E MEDIANTE SORTEIOS DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


28/03/2019


PORTARIA SUTRI N° 824 - relaciona os estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária.


28/03/2019


PORTARIA SUTRI N° 823 -ispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos e de industrial sistemista, para fins do disposto no Capítulo...


28/03/2019


PORTARIA SAIF N° 032 - divulga a Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS utilizados na Escrituração Fiscal Digital (EFD).


28/03/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


28/03/2019


Domicílio Tributário Eletrônico – DT-e


28/03/2019


Receita Federal deflagra Operação Santuário para coibir fraudes no CNPJ


27/03/2019


Os EPIS estão com os dias contados


27/03/2019


JT/SP homologa acordo via WhatsApp com trabalhador de Pernambuco


27/03/2019


Contribuição sindical por decisão da assembleia e a exclusão de trabalhadores


27/03/2019


Operadoras lançam \'crediário\' com juros no cartão de crédito; Procon alerta contra endividamento


27/03/2019


Ataque ‘simula’ telas do Itaú, Santander, Bradesco, Caixa e BB


27/03/2019


A Petrobras anunciou nesta quarta-feira, 27, que não vai mais pagar participação no lucro a seus funcionários


27/03/2019


Banco do Brasil deve indenizar cliente por fraude em conta corrente


27/03/2019


INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 058 - Altera itens do Manual de Registro de Sociedade Limitada, aprovado pela Instrução Normativa DREI n° 38, de 2 de março de 2017


27/03/2019


INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 057 - REGISTRO DIGITAL DOS ATOS QUE COMPETEM AO REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS E ATIVIDADES AFINS


27/03/2019


RESOLUÇÃO CONFAZ N° 001 - Autoriza as unidades federadas que menciona a REGISTRAR E DEPOSITAR planilha de ATOS CONCESSIVOS e a respectiva documentação comprobatória...


27/03/2019


RESOLUÇÃO CONFAZ N° 003 - Autoriza o Estado de Minas Gerais a PUBLICAR relação de ATOS NORMATIVOS conforme o disposto no parágrafo único da cláusula terceira do Convênio ICMS 190/17


27/03/2019


DECRETO N° 9.737 - Alterada a composição do Conselho Curador do FGTS


27/03/2019


Sindicato tem de comprovar pobreza jurídica para obter justiça gratuita


27/03/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


27/03/2019


E-SOCIAL NA PRÁTICA - dia 06 de abril - UNIFEMM


26/03/2019


Governo regulamenta processo contra descontos de ICMS da guerra fiscal


26/03/2019


Dívida Ativa chega a R$ 2,2 trilhões; 44,8% são irrecuperáveis, diz PGFN


26/03/2019


Ecad não possuem fé pública e poder de polícia


26/03/2019


DECRETO N° 47.626 - Dispõe sobre o credenciamento de clínicas médicas e psicológicas, em localidades atendidas por banca examinadora, para realizar exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica em candidatos à permissão para dirigir veículo automotor, à renovação da Carteira Nacional de Habilitação e à troca de categoria.


26/03/2019


RESOLUÇÃO INSS/PRES N° 677 - ALTERADOS OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À PROVA DE VIDA JUNTO AO INSS


26/03/2019


MEDIDA PROVISÓRIA N° 877 - RETENÇÃO - CARTÃO DE PAGAMENTO DO GOVERNO FEDERAL


26/03/2019


ATO COTEPE/ICMS N° 014 - relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata...


25/03/2019


País cria 173.139 vagas com carteira e tem melhor fevereiro em 5 anos


25/03/2019


Decisões da JT afastam exigência de contribuição sindical por boleto


25/03/2019


ATO COTEPE/PMPF N° 006 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


25/03/2019


ATO COTEPE/MVA N° 006 - COMBUSTÍVEIS - MVA - MARGEM DE VALOR AGREGADO


25/03/2019


PORTARIA SUTRI N° 822 - Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.


25/03/2019


Obrigações -


25/03/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


22/03/2019


Reforma da Previdência para MEI


22/03/2019


TJ-RJ manda Cervejaria Petrópolis pagar R$ 1 bilhão de ICMS ao estado


22/03/2019


Solicitação de Certidão - Receita Federal


22/03/2019


Projeto sobre isenção de multa ao GFIP 2009-2013 tramita no Senado Federal


22/03/2019


Cervejaria artesanal em Nova Lima é pega pela Receita por sonegar ICMS


22/03/2019


Juiz determina pagamento de FGTS diretamente a trabalhador


22/03/2019


Recém-formados poderão prestar serviço obrigatório ao governo


22/03/2019


Simples Nacional - DEFIS atinge empresas Inativas 29/03


22/03/2019


SELEÇÃO DE PROPOSTAS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE


22/03/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


22/03/2019


SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER EDITAL DE PROCESSO SELETIVO


21/03/2019


Juíza declara inconstitucional MP que alterou pagamento da contribuição sindical


21/03/2019


Arrecadação federal sobe 5,36% e atinge patamar recorde para fevereiro, de R$115,062 bi


21/03/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


20/03/2019


Contrariando MP 873/19, juiz libera contribuição sindical direto na folha


20/03/2019


Serpro deve manter desconto em folha de filiados do Sindifisco


20/03/2019


Sindicatos de GO obtêm liminar para continuar descontando contribuição da folha


20/03/2019


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 012 - Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.


20/03/2019


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COGEA N° 002 - Informa os procedimentos relativos à entrega de documentos digitais de empresas sucedidas pelas empresas sucessoras.


20/03/2019


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COGEA N° 001 - Informa os serviços aos quais se aplicam os procedimentos por meio de Dossiê Digital.


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