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19/02/2018


Seu patrão está depositando o FGTS todos os meses? Saiba conferir


19/02/2018


PORTARIA CGSN/SE N° 062 - Define procedimento para substituição do usuário-mestre dos entes federativos para acesso à base de dados do Simples Nacional.


19/02/2018


Entenda como está agindo as fiscalizações do MEI


19/02/2018


Imposto de Renda: 5 passos para preparar a sua declaração


19/02/2018


Condomínio residencial que aluga flats deve cumprir cota de jovem aprendiz


16/02/2018


Receita Federal em Minas Geras divulga o horário de atendimento das suas unidades


16/02/2018


Receita Federal alerta sobre o prazo para adesão ao PRR


16/02/2018


Empresas podem oferecer imóveis para pagar débitos tributários


16/02/2018


Receita Federal bate recorde de autuações em 2017


16/02/2018


Trabalho silencioso


16/02/2018


Reconhecimento de firma: burocracia que custa a morrer


16/02/2018


CIRCULAR CAIXA N° 800 - Divulga o Manual de Orientação - Regularidade do Empregador - Versão 7, que dispõe sobre os procedimentos pertinentes à regularidade do empregador junto ao FGTS, incluindo o aperfeiçoamento dos critérios e condições devidas ao parcelamento do FGTS.


16/02/2018


PORTARIA MF N° 007 - Estabelece para o mês de fevereiro de 2018, os fatores de atualização, das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota) correspondente.


16/02/2018


ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 004 - Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 296ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 30.01.2018 e publicados no DOU em 31.01.2018.


16/02/2018


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 002 - Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) a fim de adequá-la às alterações realizadas pela Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).


16/02/2018


Bradesco é condenado a pagar R$ 800 mil por ignorar estresse de empregados


16/02/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


15/02/2018


Concurso público - Prefeitura de Corinto e Pompéu


15/02/2018


EFD-REINF - Faseamento e orientações


15/02/2018


Proposta atualiza profissões da contabilidade e define atribuições exclusivas


15/02/2018


DSPJ Inativa Precisa Ser Entregue?


15/02/2018


DIRF - 2018 - Declaração do Imposto sobre a Renda Retido - informações relativas ao ano-calendário de 2017 pelas pessoas obrigadas é até as 23h59min59s (horário de Brasília) do dia 28.02.2018.


15/02/2018


Horário de verão termina no próximo domingo - 18/02


15/02/2018


MP que altera reforma trabalhista ainda não começou a tramitar


14/02/2018


PORTARIA MF N° 005 - estabelece que, para o mês de janeiro de 2018, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS


14/02/2018


Caiu na Malha Fina? Conheça o e-Defesa


14/02/2018


Empresa afasta pagamento de insalubridade ao provar fornecimento de EPI


14/02/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


14/02/2018


Solicitação do CRCMG para alteração do prazo de entrega de recolhimento do ICMS é atendida


12/02/2018


Pode ou não pode: Descontar o repouso semanal remunerado se houver falta ou atraso injustificado


12/02/2018


Faltas justificadas impedem auxiliar de farmácia de receber participação nos lucros e resultados


12/02/2018


IR 2018: Reúna agora os papéis e tenha chance de receber restituição antes


12/02/2018


Portaria da PGFN regulamenta bloqueio de bens sem decisão judicial


12/02/2018


Mudanças no Simples não beneficiam microempresas


12/02/2018


Governo envia mensagens de celular a devedores da primeira parcela do IPVA


12/02/2018


Receita libera 102 mil contribuintes presos na malha fina


12/02/2018


Farra do crédito de veículos gerou rombo de R$ 22,8 bi para bancos


09/02/2018


DCTFWeb Obrigatoriedade. Substituição da GFIP. CPRB. Cronograma. Prazo. Penalidades


09/02/2018


PORTARIA MTur N° 031 - estabelece os requisitos e critérios para o exercício da atividade de Guia de Turismo.


09/02/2018


PORTARIA MTb N° 099 - Requisitos de segurança específicos para máquinas utilizadas nas indústrias de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano - da Norma Regulamentadora n° 36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados e dá outras providências.


09/02/2018


PORTARIA MTb N° 098 - Altera a Norma Regulamentadora n° 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.


09/02/2018


PORTARIA MTb N° 097 - Altera a Norma Regulamentadora nº 36 Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados.


09/02/2018


PORTARIA SUFRAMA N° 090 - Dispõe sobre o internamento de Notas Fiscais Pendentes no Sistema de Controle de Mercadoria Nacional emitidas durante o período de 2008 a 2017.


09/02/2018


PORTARIA PGFN N° 033 - disciplina os procedimentos para o encaminhamento de débitos para fins de inscrição em dívida ativa da União, bem como estabelece os critérios para apresentação de pedidos de revisão de dívida inscrita, para oferta antecipada de bens e direitos à penhora e para o ajuizamento seletivo de execuções fiscais.


09/02/2018


PORTARIA PGFN N° 032 - portaria dipõe sobre os débitos inscritos em dívida ativa da união, de natureaza tributária, ajuizados ou não, poderão ser extintos mediante a dação em pagamento de bens imóveis, na forma e condições estabelecidas nesta Portaria. Não se aplica aos débitos apurados na forma do Simples Nacional.


09/02/2018


ATO COTEPE/PMPF N° 003 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


09/02/2018


ATO COTEPE/MVA N° 003 - divulga as margens de valor agregado a que se refere o Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos


09/02/2018


PORTARIA Nº 10.817 - ESTABELECE NOVA SEQUÊNCIA NUMÉRICA DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFSe) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


09/02/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


09/02/2018


Perfil Econômico de Sete Lagoas - COMPOSIÇÃO DO VAF - VALOR ADICIONAL FISCAL PARA DISTRIBUIÇÃO DA COTA PARTE DO ICMS AOS MUNICÍPIOS EM 2018


09/02/2018


Os dias de Carnaval são considerados como feriados?

Sempre

09/02/2018


Empregado que trabalhou durante o período de férias receberá pagamento em dobro


09/02/2018


Curso: Reforma Trablhista e Tópicos do Direito do Trabalho - Desconto para sindicalizado Sinconsete


09/02/2018


Estado e BB têm até esta sexta-feira para responder ao TCE sobre atrasos em repasses do ICMS


08/02/2018


TST adia decisão sobre impacto da reforma para contratos antigos


08/02/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


08/02/2018


PORTARIA SUTRI N° 718 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope .


08/02/2018


DECRETO N° 47.370 - Altera o regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto n° 44.906, de 26 de setembro de 2008.


08/02/2018


SÚMULA AGU N° 082 - Advocacia Geral da União estabelece que para o pensionista de servidor falecido posteriormente à EC nº 41/2003, caso se enquadre na regra de transição prevista no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, tem direito à paridade......


08/02/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA SRFB N° 1.787 - Dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).


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