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12/05/2021


STF libera venda de gasolina por delivery no Rio


12/05/2021


CFC, CPC e CVM abrem audiência conjunta de minuta de Revisão de Pronunciamentos Técnicos n° 18


12/05/2021


RFB: operação combate sonegação fiscal e lavagem de dinheiro em quatro estados


12/05/2021


Simples Nacional: STF permite cobrança de diferencial de alíquota de ICMS


12/05/2021


MEI: Queda de faturamento atinge 82% dos microempreendedores


11/05/2021


PORTARIA SUFIS N° 088 / 2021 - MG - Altera a Portaria SUFIS nº 020/2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.


11/05/2021


Licença grau de parentesco


11/05/2021


Juiz dá 30 dias para mulher buscar solução extrajudicial com banco


11/05/2021


FGTS: em situação atípica, rendimento empata com Tesouro Selic e CDB e ganha da poupança


11/05/2021


BEm: entenda como fica a redução de salário ou suspensão de contrato para quem tem dois empregos


10/05/2021


Novidade no PIX: Banco Central propõe 4 saques gratuitos por mês e limite de R$ 500 por dia


10/05/2021


Mineradora é condenada pela concessão irregular de intervalos aos empregados


10/05/2021


PORTARIA FEAM N° 679 / 2021 - MG - Estabelece procedimentos para o cadastro e classificação das barragens submetidas à Política Estadual de Segurança de Barragens (PESB).


10/05/2021


INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA RFB/INCRA N° 2.025 / 2021 - SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL (SNCR) E CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS (CAFIR) - ALTERAÇÕES


10/05/2021


PORTARIA INMETRO N° 213 / 2021 - REQUISITOS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE - AGENTE REDUTOR LÍQUIDO DE NOX AUTOMOTIVO - ARLA 32


10/05/2021


PORTARIA N° 216 / 2021 - Requisitos de Avaliação da Conformidade - Mamadeiras e Bicos de Mamadeiras


10/05/2021


RESOLUÇÃO BCB N° 092 / 2021 - ADMINISTRADORAS DE CONSÓRCIO E INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO - PADRÃO CONTÁBIL COFIS


07/05/2021


Apresentação sobre DIRPF 2021 e Fundo da Criança e Adolescência -Dia 10/05/2021 - 14:00 as 15:30.


07/05/2021


LEI COMPLEMENTAR N° 181 / 2021 - REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ESTADOS, MUNICÍPIOS E DF - CONTRATO REFINANCIAMENTO


07/05/2021


Governo prevê corte bilionário de benefícios do INSS após pente-fino


07/05/2021


Após relançamento, programa que reduz jornada e suspende contrato de trabalho já atinge quase 500 mil trabalhadores


07/05/2021


Darf avulso para pagamento de contribuições previdenciárias não pode mais ser emitido


07/05/2021


Caixa Tem: campanha para estimular transações de benefícios pelo celular vai sortear R$ 250 mil


07/05/2021


COMUNICADO BCB N° 37.101 / 2021 - Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 6 de maio de 2021.


07/05/2021


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 031 / 2021 - CORONAVÍRUS - NOVO AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA O ANO 2021 É PRORROGADO


07/05/2021


Governo defende negociação individual com devedores em vez de novo Refis


07/05/2021


Interessados em recalcular correção do FGTS devem esperar STF, diz DPU


07/05/2021


INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS N° 116 / 2021 - CARTORÁRIO QUE NÃO INFORMAR MOVIMENTAÇÕES CIVIS SERÁ INVESTIGADO E PENALIZADO


07/05/2021


DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 154, DE 06 DE MAIO DE 2021


07/05/2021


DECRETO N° 48.188 / 2021 - MG - Altera o RICMS/MG, quanto ao regime da substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.


06/05/2021


LEI COMPLEMENTAR Nº 249 DE 03 DE MAIO DE 2021. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2017 QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ATENDENDO O DISPOSTO NO ARTIGO 108 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109 DE 09 DE OUTUBRO DE 2006 – PLANO DIRETOR DE SETE LAGOAS”. O Povo do Município de Sete Lagoas, por seus representantes legais votou, e eu em seu nome sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Altera o inciso IX, do artigo 12, da Lei Complementar nº 208, de 22 de dezembro de 2017, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 12 (...) (...) IX – execução das redes de energia elétrica e iluminação pública, com lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) nos novos loteamentos e empreendimentos, observado o disposto no parágrafo 6º do artigo 4º desta Lei Complementar


06/05/2021


INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM N.º 02, DE 05 DE MAIO DE 2021. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REGRAS DE PADRONIZAÇÃO DA ATUAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE ESPECIAL NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS EM RAZÃO DE INFRAÇÕES E/OU ILÍCITOS COMETIDOS EM LICITAÇÕES E CONTRATAS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.


06/05/2021


SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL - COMUNICADO


06/05/2021


Apresentação sobre DIRPF 2021 e Fundo da Criança e Adolescência -Dia 10/05/2021 - 14:00 as 15:30.


06/05/2021


Como restituir tributos excedentes apurados pelo MEI


06/05/2021


Venda de veículos cai 7,54% em abril; em um ano salta 214%, diz Fenabrave


06/05/2021


Carrefour é condenado por falta de higiene e segurança no trabalho


06/05/2021


FGTS: Anulação de multa para empresa que atrasou entrega de guia é aprovada pela Comissão de Finanças


06/05/2021


Teimosinha: Mecanismo procura valores de devedor por até 30 dias


06/05/2021


WhatsApp libera função de envio de dinheiro dentro do aplicativo


06/05/2021


Trabalhador aviarista consegue reconhecimento de aposentadoria rural


06/05/2021


Auxílio emergencial: Contas bloqueadas no Caixa Tem já são liberadas nas lotéricas


06/05/2021


RESOLUÇÃO COFEN N° 667 / 2021 - CONSELHO DISPÕE SOBRE ATUAÇÃO DO ENFERMEIRO PERFUSIONISTA


06/05/2021


DECRETO N° 48.186 / 2021 - MG - Altera o RICMS/MG, quanto à inscrição de estabelecimento no Cadastro de Contribuintes do ICMS.


06/05/2021


PORTARIA SUTRI N° 1.063 / 2021 - MG - Altera a Portaria SUTRI n° 827/2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.


05/05/2021


Apresentação sobre DIRPF 2021 e Fundo da Criança e Adolescência -Dia 10/05/2021 - 14:00 as 15:30.


05/05/2021


DECRETO Nº 6.529 DE 28 DE ABRIL DE 2021. FIXA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E REVOGA O DECRETO Nº 6.190 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.


05/05/2021


RESOLUÇÃO N° 5.467 / 2021 - MG - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de maio de 2021.


05/05/2021


PORTARIA DER-MG N° 3.902 / 2021 - MG - Dispõe sobre os requisitos a serem observados para o uso de rodovias sob responsabilidade do DEr-MG, por veículos transportadores de cargas com limites superiores aos estabelecidos na legislação e disciplina a concessão de Autorização Especial de Trânsito (AET).


05/05/2021


COMUNICADO SRE N° 005 / 2021 - MG - Comunica valores relativos às transferências ou utilizações de crédito acumulado do ICMS do mês de abril de 2021.


05/05/2021


DECRETO N° 10.695 / 2021 - DISPÕE REGRAS PARA A ANTECIPAÇÃO DO ABONO ANUAL AOS SEGURADOS E DEPENDENTES DO INSS PARA 2021


05/05/2021


DECRETO N° 10.694 / 2021 - POLÍTICA E FORUM DE MODERNIZAÇÃO DO ESTADO


05/05/2021


PORTARIA INMETRO N° 208 / 2021 - Dispõe sobre a tolerância individual admissível da mercadoria pré-embalada sardinha em óleo, acondicionada em embalagem metálica.


05/05/2021


PORTARIA INMETRO N° 206 / 2021 - Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios para a verificação do conteúdo líquido do produto inseticida ou repelente líquido, comercializado em recipiente a ser acoplado em dispositivo elétrico.


05/05/2021


PORTARIA INMETRO N° 205 / 2021 - Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece a padronização e os critérios para a verificação do conteúdo efetivo dos produtos barras e fios de aço (vergalhões).


05/05/2021


RESOLUÇÃO CFN N° 689 / 2021 - REGULAMENTA ESPECIALIDADES E REGISTRO NO SISTEMA CFN E CRN DOS NUTRICIONISTAS


05/05/2021


INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS N° 115 / 2021 - Estabelece critérios e procedimentos operacionais para a celebração de contratos com empresas, sindicatos e entidades fechadas de previdência complementar.


04/05/2021


JUCEMG moderniza e simplifica atos das sociedades armazeneiras


04/05/2021


DCTF: Receita promete emitir orientação sobre cobranças de débitos inferiores a R$10


04/05/2021


LEI N° 14.148 / 2021 - CORONAVÍRUS - LANÇAMENTO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE RETOMADA DO SETOR DE EVENTOS


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