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02/05/2019


Contratações em Minas Gerais; confira ranking de admissões


02/05/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


02/05/2019


MEDIDA PROVISÓRIA N° 881 - Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências.


02/05/2019


ATO COTEPE/PMPF N° 009 - divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


02/05/2019


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 009 - Divulga a Agenda Tributária do mês de maio de 2019.


02/05/2019


PORTARIA MJ N° 501 - Dispõe sobre os procedimentos administrativos para o registro de entidades sindicais pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.


02/05/2019


DECRETO N° 47.640 - Altera o RICMS/MG, que dispõe sobre a emissão da NF-e consignado a NFC-e


02/05/2019


BPC, capitalização: 9 pontos da Nova Previdência que podem ir à Justiça


02/05/2019


Aposentados do INSS podem ficar sem receber


30/04/2019


Trabalho em feriado compensado com folga em outro dia ou remunerado em dobro é valido


30/04/2019


INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 060 - Dispõe sobre a autenticação de documentos por advogados ou contadores, consoante o § 3° do art. 63 da Lei n° 8.934, de 18 de novembro de 1994, incluído pela Medida Provisória n° 876, de 13 de março de 2019, bem como altera os Manuais de Registro, aprovados pela Instrução Normativa DREI n° 38, de 2 de março de 2017.


30/04/2019


RESOLUÇÃO N° 5.251 - Dispõe sobre a forma e o prazo de pagamento da Taxa pela Utilização Potencial do Serviço de Extinção de Incêndio relativa ao exercício de 2019, o cadastramento das edificações não residenciais e a cobrança proporcional referente ao exercício de 2018 nos Municípios.


30/04/2019


PORTARIA SUTRI N° 832 - Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica.


30/04/2019


DECRETO N° 47.639 - dispõe sobre a base de calculo da substituição tributária para combustíveis e quanto a Parte 2 do Anexo XV que dispõe sobre alteração dos itens e Protocolos/Convênios que especifica.


30/04/2019


OBRIGAÇÕES


30/04/2019


DECRETO N° 47.638 - prorroga o prazo para o aproveitamento relativo ao valor dos direitos autorais, artísticos ou conexos e dos benefícios de isenção e redução de base de cálculo para os itens que menciona.


30/04/2019


Sem precisar de dinheiro em espécie, cliente poderá movimentar quantias em até 10 segundos


30/04/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


30/04/2019


DICA Nº 08/2019 – Divulgação de Cartilhas Parcelamento de Débitos FGTS


30/04/2019


Funcionamento do comercio no feriado do mês de maio.


29/04/2019


Receita detecta centenas de profissionais liberais suspeitos de fraudar IR


29/04/2019


Até dízimo de igreja pagará novo tributo sobre transação, diz Marcos Cintra


29/04/2019


Veja como conferir se ficou na malha fina


29/04/2019


Sucesso de pequenos negócios depende muito da cautela


29/04/2019


Procon-MG alerta consumidores sobre certificados falsos de cursos livres


29/04/2019


Nova versão do PER/DCOMP Web inclui créditos de IRRF Cooperativa e Contribuição Previdenciária retida


29/04/2019


Aplicativos como Uber e iFood viram juntos maior ‘empregador’ do País


29/04/2019


Receita esclarece regras relativa à entrega da DCTFWeb – 2ª Fase de Implantação


29/04/2019


DECRETO N° 9.772 - Encerra a hora de verão no território nacional.


29/04/2019


RESOLUÇÃO COFECON N° 2.000 - Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero do profissional Economista no âmbito do Sistema Cofecon/Corecons e dá outras providências.


26/04/2019


Prefeitura terá plantão no próximo sábado para atendimentos da anistia fiscal


26/04/2019


50 estabelecimentos são alvos de operação da Receita Estadual em 10 cidades


26/04/2019


PORTARIA SUTRI N° 831 - que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.


26/04/2019


DECRETO N° 47.637 - dispõe sobre as importações de mercadorias no Estado de Minas Gerais.


26/04/2019


Restaurante é condenado por não integrar gorjetas à remuneração dos empregados


25/04/2019


É nula cláusula que exige prova de quitação com sindicato para rescisão


25/04/2019


TST anula cláusula de convenção coletiva que favorecia sindicalização forçada


25/04/2019


Governo Federal derruba subsídios em 13,5%


25/04/2019


Operação Pandora na 1ª Região Fiscal combate fraudes em despesas escrituradas em Livros Caixa


25/04/2019


RESOLUÇÃO CFC N° 1.566 - CFC - NOVO MODELO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL DO CONTADOR


25/04/2019


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 008 - DARF / DAE - NOVO CÓDIGO DE RECEITA DE RECOLHIMENTO PARA DEPÓSITO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL


25/04/2019


LEI N° 13.818 - SOCIEDADE ANONIMA - PUBLICAÇÕES OBRIGATÓRIAS


25/04/2019


LEI COMPLEMENTAR N° 167 - EMPRESA SIMPLES CREDITO (ESC) E INOVA SIMPLES


25/04/2019


ATO COTEPE/MVA N° 008 - COMBUSTÍVEIS - MVA - MARGEM DE VALOR AGREGADO


25/04/2019


COMBUSTÍVEIS - PMPF - PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL


25/04/2019


MEDIDA PROVISÓRIA N° 879 - RECURSOS PARA TRANSPORTE-MARGEM FORNECIMENTO DE GAS NATURAL-REPASSE CDE


25/04/2019


CCMG LANÇA O PUSH, SERVIÇO QUE IRÁ SIMPLIFICAR O ACESSO A ALGUMAS INFORMAÇÕES


25/04/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


25/04/2019


Eleições suplementares em Sete Lagoas são marcadas para 2 de junho


24/04/2019


Informativo Prefeitura Municipal de Sete Lagoas


24/04/2019


RESOLUÇÃO N° 005 - REMISSÃO - CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - INCENTIVOS FISCAIS - ATOS NORMATIVOS - MG


24/04/2019


GUERRA FISCAL. BENEFÍCIOS FISCAIS - Foram publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 24.04.2019, as Resoluções CONFAZ 04/2019 e 05/2019, e o Ato Declaratório CONFAZ 05/2019.


24/04/2019


RESOLUÇÃO CFBM N° 304 - Dispõe sobre a especialidade em estética de biomedicina, reconhecida pelo Conselho Federal de Biomedicina.


24/04/2019


É inconstitucional lei municipal que fixa critérios de ISS para escritórios, diz STF


24/04/2019


Comunicado: Prorrogação do prazo para adesão ao acordo pela definitividade da base de cálculo do ICMS ST


23/04/2019


DICA Nº 07/2019 - NOVO SERVIÇO NO CNS-ICP! Solicitar devolução de valores FGTS pagos indevidamente


23/04/2019


Motoboy de pizzaria vai receber pagamento em dobro por não tirar folga aos domingos


23/04/2019


RESOLUÇÃO CNRM N° 027 - Disciplina a oferta de estágio optativo no âmbito dos programas de residência médica.


23/04/2019


Opção pela definitividade da base de cálculo do ICMS ST


22/04/2019


Suspensão de CNH por dívida trabalhista é \"castigo\", decide TRT-10


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