- -


16/01/2019


Receita Federal exclui 521 mil empresas devedoras do Simples Nacional


16/01/2019


Liminar isenta empresa do Simples de pagar adicional de 10% do FGTS


15/01/2019


Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) torna-se obrigatório a partir de hoje 15/01/19 substitui a matricula CEI


15/01/2019


Tribunais regionais derrubam pontos da reforma trabalhista


15/01/2019


Secretário da Receita diz que governo estuda \"ampla\" desoneração da folha


14/01/2019


Bancos já não estão recebendo dinheiro em espécie para pagamento de tributos federais


14/01/2019


Desemprego foi pior para quem estudou e fez curso técnico


14/01/2019


divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.


14/01/2019


PORTARIA SUTRI N° 806 - dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária.


14/01/2019


PORTARIA SUTRI N° 805 - preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.


14/01/2019


PORTARIA ME N° 001 - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DO PECÚLIO DUPLA COTA PARA O MÊS DE JANEIRO


14/01/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


11/01/2019


Governo vai fazer pente fino em 2 milhões de benefícios do INSS


11/01/2019


Seguradora não pode impedir contratação paga à vista por pessoa com restrição de crédito


11/01/2019


LEI N° 13.805 - exigir certidão que comprove inexistência de débito com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para concessão, com lastro em recursos públicos, de crédito e de benefícios a pessoas jurídicas.


11/01/2019


LEI N° 13.803 - obrigatoriedade de notificação de faltas escolares ao Conselho Tutelar quando superiores a 30% do percentual autorizado em lei.


11/01/2019


RESOLUÇÃO CFBio N° 496 - Dispõe sobre a necessidade de registro dos empreendimentos utilizadores de fauna no Sistema CFBio/CRBios.


11/01/2019


LEI N° 13.806 - Política Nacional de Cooperativismo e instituiu o regime jurídico das sociedades cooperativas, em relação a cooperativa agir como substituta processual de seus associados


11/01/2019


LEI N° 13.804 - Dispõe sobre medidas para combater e prevenir ao contrabando, ao descaminho, ao furto, ao roubo e à receptação, alterando a Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 6.437/ 1977.


11/01/2019


LEI N° 13.801 - dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio.


11/01/2019


ATO COTEPE/PMPF N° 001 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


11/01/2019


ATO COTEPE/MVA N° 001 - divulga as margens de valor agregado a que se refere o Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes


11/01/2019


PORTARIA IMA N° 1.892 - Dispõe sobre as condicionantes para utilização de contêiner em indústrias de produtos de origem animal registradas no IMA.


11/01/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


10/01/2019


Receita Federal intensifica ações e 3,4 milhões de CNPJs podem ser considerados inaptos até maio


10/01/2019


LEI Nº 8.885 - O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA E MOTOCICLISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


10/01/2019


LEI Nº 8.887 - INSTITUI O PROGRAMA ECOENTULHO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.


10/01/2019


REAGENDAMENTO DE LICITAÇÃO.


10/01/2019


Aviso - O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas


09/01/2019


Receita Federal desvenda esquema fraudulento de sonegação fiscal de empresas ligadas ao setor de beneficiamento de vidros


09/01/2019


Governo Bolsonaro vai ampliar programa Brasil Mais Produtivo é direcionado a pequenas e médias empresas


09/01/2019


CIRCULAR CAIXA N° 831 - Divulga a versão 8 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.


09/01/2019


PORTARIA SRF/VARGINHA N° 001 -


08/01/2019


DICA FGTS Nº 01/2019 - Revogação em 11/JAN/2019 - Certificados Eletrônicos AR - Empresas do Sudeste com mais de 03 empregados ativos


08/01/2019


Correios se prepara para lançar agências modulares


08/01/2019


PL permite dissolução imediata de sociedades empresariais


08/01/2019


Simples Nacional e a inconstitucionalidade do art. 23 da LC 123/06


08/01/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


08/01/2019


Governo estuda alíquota adicional do IR para quem tem alta renda, diz novo chefe da Receita


07/01/2019


PL prevê estabilidade no emprego para responsáveis por pessoa com deficiência


07/01/2019


Concursos em Minas têm 119 vagas com salários de até R$ 9.153,66


07/01/2019


Refis vai acabar, afirma secretário da Receita Federal


07/01/2019


LEI N° 13.800 - Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais....


07/01/2019


DECRETO N° 9.682 - Dispõe sobre a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução e reinvestimento do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação...


07/01/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


07/01/2019


RESOLUÇÃO N° 5.231 - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de janeiro de 2019.


07/01/2019


LEI N° 23.253 - Obriga os estabelecimentos comerciais destinados a hospedagem localizados no Estado a disponibilizar aos consumidores adaptador de tomadas universal.


07/01/2019


LEI N° 23.230 - Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as linhas e os ramais ferroviários existentes em Minas Gerais.


04/01/2019


PGR: lei de MG sobre critérios para isenção de IPVA é inconstitucional


04/01/2019


Ostentação nas redes sociais vira prova na Justiça contra \'caloteiros\'


04/01/2019


Todas as ofertas, inclusive de caráter promocional, devem estar disponíveis para contratação por todos os interessados


04/01/2019


LEI N° 13.799 - BENEFÍCIOS FISCAIS - SUDAM - SUDENE - SUDECO


04/01/2019


LEI N° 13.797 - PESSOA FÍSICA - DOAÇÕES - FUNDOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E NACIONAL DO IDOSO


04/01/2019


LEI N° 13.793 - CÓPIAS DE ATOS E DOCUMENTOS DE PROCEDIMENTOS ELETRONICOS


04/01/2019


LEI N° 13.792 - Altera dispositivos da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil), para modificar o quórum de deliberação no âmbito das sociedades limitadas.


04/01/2019


LEI N° 13.789 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) - AQUISIÇÃO DE LEITE - LIMITE


04/01/2019


LEI N° 13.798 -


04/01/2019


LEI N° 13.796 - GARANTIDO O DIREITO À LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E CRENÇA NA EDUCAÇÃO NACIONAL


04/01/2019


LEI N° 13.794 - Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de psicomotricista e autoriza a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Psicomotricidade.


04/01/2019


COMUNICADO SAIF N° 003 - Publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso


Paginas: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281


-