- -


11/07/2018


DECRETO N° 5.922 DE 04 DE JULHO DE 2018. ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA DEDUÇÃO DE MATERIAL NA BASE DE CÁLCULO DO ISSQN NA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E REVOGA O DECRETO N° 5.755 DE 17 DE AGOSTO DE 2017.


11/07/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


10/07/2018


DICA FGTS Nº 02/2018 - CI 815/2018 - Recolhimento FGTS período de adaptação eSocial


10/07/2018


RESOLUÇÃO CFM N° 2.181 - Estabelece a ozonioterapia como procedimento experimental, só podendo ser utilizada em experimentação clínica dentro dos protocolos do sistema CEP/Conep.


10/07/2018


PORTARIA MF N° 027 - Estabelece para o mês de julho de 2018, os fatores de atualização, das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota) correspondente.


10/07/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


10/07/2018


Autorização para 471 mil empresas voltarem ao Supersimples será votada nesta terça


09/07/2018


MEDIDA PROVISÓRIA N° 844 - SANEAMENTO BÁSICO - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - RECURSOS HÍDRICOS


09/07/2018


PORTARIA MF N° 1.017 - ALTERA A PORTARIA QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DA RFB


09/07/2018


MEDIDA PROVISÓRIA N° 843 - Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.


09/07/2018


DECRETO N° 9.442 - Altera as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre veículos equipados com motores híbridos e elétricos.


09/07/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA MPDG N° 006 - Dispõe sobre cláusulas assecuratórias de direitos trabalhistas quando da execução indireta de obras públicas, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional


09/07/2018


RESOLUÇÃO CDES N° 017 - Aprova a versão 2.4.02 do Manual de Orientação do eSocial.


09/07/2018


PORTARIA ME N° 208 - altera a Portaria ME n° 115/2018


09/07/2018


PORTARIA MDS N° 2.313 - Dispõe sobre o cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção ao Acesso ao Mundo do Trabalho - Acessuas Trabalho.


09/07/2018


PORTARIA SUTRI N° 744 -divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.


09/07/2018


Pensão alimentícia pode ter valor distinto para filhos de relacionamentos diferentes


09/07/2018


EVENTO A FAVOR DO OBSERVATÓRIO SOCIAL - SHOW DUO BI DUO - 12/07 - SITIO 2001


09/07/2018


Sefaz MT disponibiliza espaço exclusivo para contadores e advogados


09/07/2018


TST valida cláusula que proíbe contratação de empregados terceirizados.


09/07/2018


DECRETO Nº 5.921 - Alterações tarifas do SAAE


09/07/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


09/07/2018


Imposto indevido pode ser recuperado


09/07/2018


Prazo de adesão ao Refis dos pequenos negócios termina HOJE segunda-feira (09/07)


05/07/2018


Receita alerta para o prazo para adesão ao PERT do Simples Nacional


05/07/2018


GFIP é aprovada em Comissão da Câmara dos Deputados


05/07/2018


MEI comemora 9 anos e chega aos 7 milhões


05/07/2018


Reoneração da folha é regulamentada


05/07/2018


Venda direta de orgânicos


05/07/2018


Em plena crise, Brasil ganha 7.000 novos milionários


05/07/2018


Faturamento da indústria mineira caiu 15,3%


05/07/2018


China pressiona UE por aliança contra EUA


05/07/2018


Executivos da GE e Philips são presos pela PF e MPF


05/07/2018


RESOLUÇÃO N° 5.153 - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de julho de 2018.


05/07/2018


COMUNICADO SRE N° 007 - Dispõe relativamente às transferências ou utilizações de crédito acumulado do ICMS do mês de junho de 2018.


05/07/2018


PROTOCOLO ICMS N° 044 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano.


05/07/2018


PROTOCOLO ICMS N° 036 - Altera o Protocolo ICMS 11/91, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável e gelo.


05/07/2018


PROTOCOLO ICMS N° 035 - Estabelece substituição tributária em relação às operações antecedentes interestaduais com desperdícios e resíduos de metais ferrosos em formas brutas quando o produto for destinado a estabelecimento industrial.


04/07/2018


Estudo aponta que 90,4% das cidades mineiras sofreram efeitos da crise


04/07/2018


PORTARIA MPDG N° 193 - DISCIPLINADO O INSTITUTO DA MOVIMENTAÇÃO PARA COMPOR FORÇA DE TRABALHO DE EMPREGADO E SERVIDOR


04/07/2018


LEI N° 13.688 - institui o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil, sendo disponibilizado na Internet para a publicação de atos, notificações e decisões emanados pela OAB.


04/07/2018


DECRETO N° 9.440 - Aprova o III Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.


04/07/2018


COMUNICADO SAIF N° 022 - Publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até julho de 2018


04/07/2018


COMUNICADO SAIF N° 021 - Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até julho de 2018


04/07/2018


COMUNICADO SAIF N° 020 -Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de junho de 2018, exigível a partir de julho de 2018.


04/07/2018


Brasileiros de qualquer idade que trabalharam formalmente entre 1971 e 1988 e ainda não retiraram o benefício


03/07/2018


13/06/2018 - Café com o Contabilista, trazendo uma importante Palestra: “Fases 1 e 2 do e-Social” transmitida, através do canal TV CRCMG no YouTube


03/07/2018


O Sebrae-SP fornece gratuitamente os emissores CT-e e NF-e


03/07/2018


PORTARIA MF N° 025 - valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS


03/07/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.812 - dispõe sobre a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), destinada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), devida pelas empresas referidas nos arts. 7° e 8° da Lei n° 12.546, de 14 de dezembro de 2011.


03/07/2018


CIRCULAR CAIXA N° 815 - Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial.


03/07/2018


PORTARIA SRRF N° 467 - TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DE COMPETÊNCIAS ENTRE AS DIVERSAS UNIDADES LOCAIS


03/07/2018


COMUNICADO BACEN N° 32.253 - Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2018.


03/07/2018


ATO COTEPE/ICMS N° 037 - dispõe sobre a especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) e do Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento usuário de equipamento ECF.


03/07/2018


RESOLUÇÃO N° 5.151 - Revoga a Resolução n° 5.071, de 21 de dezembro de 2017, que estabelece a obrigatoriedade de apresentação do Registro 0210 da Escrituração Fiscal Digital - EFD.....


03/07/2018


PORTARIA SUTRI N° 743 - Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.


03/07/2018


DECRETO N° 47.440 - ltera o RICMS/MG, quanto a transferência de crédito acumulado de ICMS.


30/06/2018


Com o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, benefícios de uma convenção coletiva de trabalho somente serão aplicados aos trabalhadores filiados aos sindicatos da sua categoria


29/06/2018


Brasil perdeu 204 mil postos de trabalho só neste ano, diz IBGE


29/06/2018


RESOLUÇÃO CD PIS/PASEP N° 006 - Autorizar o pagamento dos rendimentos (Juros e Resultado Líquido Adicional - RLA)...


Paginas: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258


-