- -


11/06/2018


ATO COTEPE/PMPF N° 011 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


11/06/2018


RESOLUÇÃO NORMATIVA CONFERP N° 096 - NOVOS REQUISITOS PARA PEDIDO DE BAIXA TEMPORÁRIA AOS PROFISSIONAIS DE RELAÇÕES PÚBLICAS


11/06/2018


PORTARIA MF N° 024 - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DO PECÚLIO DUPLA COTA PARA O MÊS DE JUNHO


11/06/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.809 - Dispõe sobre a prestação das informações para fins de consolidação dos débitos no Programa de Regularização Tributária (PRT), instituído pela Medida Provisória n° 766, de 4 de janeiro de 2017, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).


11/06/2018


Prefeitura inaugura consultório odontológico no bairro Aeroporto


11/06/2018


Prefeitura de Sete Lagoas - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO


08/06/2018


Comissão autoriza empresa a manter programa complementar de distribuição de lucros


08/06/2018


DECRETO N° 9.403 - Regulamenta a Medida Provisória n° 838, de 30 de maio de 2018, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel.


08/06/2018


RESOLUÇÃO CONFEA N° 1.101 -


08/06/2018


RESOLUÇÃO CONFEA N° 1.100 - Discrimina as atividades e competências profissionais do engenheiro de software e insere o respectivo título na Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional.


08/06/2018


RESOLUÇÃO CONFEA N° 1.099 - ENGENHEIRO NUCLEAR - DISCRIMINAÇÃO DAS ATIVIDADES E COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS


08/06/2018


União impede contribuintes de pagarem IR com crédito fiscal


08/06/2018


Meirelles diz que Caixa está sendo preparada para privatização


08/06/2018


STF multa empresas mineiras por bloqueio rodoviário durante ato nacional


08/06/2018


Câmara aprova multa de 50% a quem desistir de comprar imóvel


08/06/2018


RESOLUÇÃO N° 5.144 - dispõe sobre a forma e o prazo de pagamento da Taxa pela Utilização Potencial do Serviço de Extinção de Incêndio relativa ao exercício de 2018, o cadastramento das edificações não residenciais e a cobrança proporcional referente ao exercício de 2017 no Município de Congonhas.


08/06/2018


RESOLUÇÃO N° 5.143 - dispõe sobre a apuração do estoque e do respectivo imposto, em decorrência da inclusão ou exclusão de mercadorias no regime de substituição tributária e de situações a elas correlatas.


08/06/2018


RESOLUÇÃO CFOAB N° 001 - NOVOS PROCEDIMENTOS PARA A REPARAÇÃO DE AFRONTA SOFRIDA PELO ADVOGADO NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO


08/06/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


08/06/2018


LEI COMPLEMENTAR Nº 215 DE 04 DE JUNHO DE 2018 - Competências ligadas às atribuições da Guarda Civil Municipal são de responsabilidade da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte - SELTRANS - e Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, o estímulo à formação profissional do servidor


08/06/2018


LEI COMPLEMENTAR Nº 214 DE 23 DE MAIO DE 2018. REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 194 DE 22 DE JUNHO DE 2016 QUE - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


06/06/2018


Foram registrados 184 mil acidentes de trabalho no Brasil em 2018


06/06/2018


Comissão aprova regulamentação de escritório virtual e coworking


06/06/2018


Local de recolhimento de ISS de aplicativo de transporte está na pauta do Plenário


06/06/2018


Governo reduz previsão do salário mínimo para R$ 998 em 2019


06/06/2018


Greve dos caminhoneiros provoca rombo nos cofres públicos


06/06/2018


Reforma trabalhista - contribuição sindical e a atual insegurança jurídica


06/06/2018


MEDIDA PROVISÓRIA N° 840 - Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS.


06/06/2018


LEI N° 13.673 - CONCESSIONÁRIAS - PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS - VALOR DA TARIFA - PREÇO PRATICADOS


06/06/2018


RESOLUÇÃO N° 5.142 - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de junho de 2018.


06/06/2018


DECRETO N° 47.424 - Altera o RICMS/MG, quanto aos prazos de recolhimento do ICMS para estabelecimento fabricante de produtos do refino de petróleo e de suas bases.


06/06/2018


SUPERINTENDÊNCIA DE RENDAS MOBILIÁRIAS – SRM ATO DE REVOGAÇÃO DE CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL DE EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS ELETRÔNICAS


06/06/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


05/06/2018


DECRETO N° 47.423 - Altera o Regulamento do ICMS - RICMS em relação ao diferimento na importação de ativo.


05/06/2018


COMUNICADO SAIF N° 019 - tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até junho de 2018, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/97.


05/06/2018


COMUNICADO SAIF N° 018 - tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até junho de 2018, nos termos nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/97.


05/06/2018


COMUNICADO SAIF N° 017 - taxa referencial SELIC para o mês de maio de 2018, exigível a partir de junho de 2018


04/06/2018


PORTARIA MP N° 143 - Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.


04/06/2018


PORTARIA MTb N° 389 - ALTERADAS NORMAS PARA TRAMITAÇÃO DE MULTAS E DÉBITOS DE FGTS E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL


04/06/2018


PORTARIA PGFN N° 043 - prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) de que trata a Lei n° 13.606, de 9 janeiro de 2018, para os débitos administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional


04/06/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.808 - Dispõe sobre o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), instituído pela Lei Complementar n° 162, de 6 de abril de 2018.


04/06/2018


ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 003 - traz a possibilidade do contribuinte (do regime não cumulativo) tomar crédito de PIS e COFINS sobre os encargos de depreciação dos bens do ativo imobilizado em 1/48, enquanto o referido bem não for alienado. Contudo, quando o bem for alienado antes do aproveitamento das 48 parcelas, não poderá tomar o crédito de PIS e COFINS sobre as parcelas restantes.


04/06/2018


ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 013 - Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 302ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 16.05.2018 e publicados no DOU em 17.05.2018.


04/06/2018


PORTARIA MJ N° 735 - Dispõe sobre o repasse do reajuste do preço do óleo diesel pelos postos de combustíveis quando da venda aos consumidores e sobre a criação da Rede Nacional de Fiscalização.


03/06/2018


MEDIDA PROVISÓRIA N° 838 - Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel.


03/06/2018


MEDIDA PROVISÓRIA N° 836 - TRIBUTAÇÃO ESPECIAL DE NAFTA E OUTROS PRODUTOS DESTINADOS A CENTRAIS PETROQUÍMICAS


03/06/2018


LEI N° 13.670 - DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO VALERÁ ATÉ O ANO DE 2020 PARA LISTA RESTRITA DE CONTRIBUINTES


03/06/2018


DECRETO N° 9.395 - Prorroga o prazo de inscrição ao Cadastro Ambiental Rural - CAR.


03/06/2018


DECRETO N° 9.394 - Altera a TIPI, relativamente às alíquotas de IPI aplicáveis as preparações compostas, não alcoólicas (extratos concentrados ou sabores concentrados).


03/06/2018


DECRETO N° 9.393 - regulamenta a aplicação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - Reintegra.


03/06/2018


DECRETO N° 9.392 - dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel.


03/06/2018


DECRETO N° 9.391 - REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS DE CIDE E PIS/COFINS-IMPORTAÇÃO SOBRE COMBUSTÍVEIS


30/05/2018


Prazo será encerrado no dia 31/05/2018


30/05/2018


Funcionamento do Comércio no dia 31 de maio


30/05/2018


DECRETO N° 47.421 - Altera o Regulamento das Taxas Estaduais - RTE -, aprovado pelo Decreto nº 38.886/97 e dá outras providências.


30/05/2018


DECRETO N° 47.420


30/05/2018


DECRETO N° 47.419 - decreto estabelece que não será aplicado o prazo de validade dos documentos fiscais, previsto no artigo 58 do Anexo V do RICMS/MG, às notas fiscais com término do prazo de validade entre os dias 20.05.2018 e 04.06.2018


30/05/2018


COMUNICADO S/N° / 2018 - Este comunicado prorroga o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais


30/05/2018


ATO COTEPE/ICMS N° 033 - divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.


30/05/2018


ATO COTEPE/MVA N° 010 - divulga as margens de valor agregado a que se refere o Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.


Paginas: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254


-