- -


21/06/2018


ATO DECLARATÓRIO PGFN N° 008 - IRPJ E CSLL - LEASING - DESPESA DEDUTÍVEL - ANTECIPAÇÃO DA COMPRA


21/06/2018


PORTARIA SUTRI N° 741 - dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.


20/06/2018


RESOLUÇÃO CFESS N° 861 - CFESS - DISCIPLINA SOBRE AS PENALIDADES AO PROFISSIONAL DO(A) ASSISTENTE SOCIAL


20/06/2018


PORTARIA SPPE N° 085 - Dispõe sobre os procedimentos para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para imigrantes.


20/06/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.811 - PRR - PRORROGADO O PRAZO PARA ADESÃO ATÉ 30.10.2018


20/06/2018


LEI N° 13.683 - ESTATUTO DA METRÓPOLE - POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA


20/06/2018


LEI N° 13.682 - METODOLOGIA - CÁLCULO DOS ENCARGOS FINANCEIROS


20/06/2018


Material da Reunião com os Contabilistas Sobre - Autorregularização 19/06/2018


19/06/2018


Como herdeiros podem sacar a cota do PIS de beneficiário morto


19/06/2018


Governos são plataformas tecnológicas


19/06/2018


Projeto devolve 470 mil ao Supersimples


19/06/2018


Quem não contribui com o sindicato, não tem direito ao benefício do acordo


19/06/2018


DECRETO N° 47.427 - Regulamenta o Sistema de Financiamento à Cultura (SIFC) de que trata a Lei n° 22.944/2018.


19/06/2018


DECRETO N° 9.411, DE 18 DE JUNHO DE 2018 - ESTRUTURA - QUADRO DEMONSTRATIVO - CARGOS EM COMISSÃO - REMUNERAÇÃO


19/06/2018


DECRETO N° 9.412 - Atualiza os valores das modalidades de licitação pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios de que trata o artigo 23 da Lei n° 8.666/93.


19/06/2018


ATO COTEPE/ICMS N° 034 - TELECOMUNICAÇÕES - REGIME ESPECIAL - REQUISITOS DE INCLUSÃO E PERMANÊNCIA


19/06/2018


RESOLUÇÃO CAU/BR N° 162 - Dispõe sobre o registro de título complementar e o exercício das atividades do arquiteto e urbanista com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho e dá outras providências.


18/06/2018


19/06/2018 - AF de Sete Lagoas convida todos os contabilistas, para participarem de Reunião com os Contabilistas Sobre - Autorregularização - Malha Simples Nacional Antecipação e Malha Ferro e Aço Convidamos, você Contabilistas, para participar da reunião com os Assessores da Superintendência Regional de Contagem sobre o tema - Modulo Autorregularização - SIARE


18/06/2018


DECRETO N° 47.426 - Altera o Regulamento do ICMS - RICMS -, aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002. indústria do fumo....


18/06/2018


RESOLUÇÃO CFBio N° 476 - Dispõe sobre a atuação do Biólogo no manejo, gestão, pesquisa e conservação de fauna ex situ, e dá outras providências.


18/06/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT N° 145 - Auditor-Fiscal do Trabalho deve verificar o recolhimento do FGTS e das contribuições sociais incidentes sobre a remuneração paga ou devida aos trabalhadores inclusive nas hipóteses em que o trabalhador se afaste do serviço, por força de lei ou de acordo, mas continue percebendo remuneração ou contando o tempo de afastamento como de serviço efetivo.


18/06/2018


CIRCULAR CEF N° 814 - divulga o Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor, versão 3.0, que trata da solução sistêmica e operacional para a comunicação com o FGTS e geração da guia de recolhimentos do FGTS - GRFGTS, para uso em ambiente de produção restrita do FGTS e ambiente de produção após a vigência do eSocial.


18/06/2018


CFC e Fenacon retomam pauta sobre Escrituração Contábil Digital com a Receita Federal


18/06/2018


Auditoria e o futuro da profissão contábil são discutidos na 8ª Conferência do Ibracon


18/06/2018


PL 9652/2018 - Dispõem sobre fixação de numero máximo de reeleição de dirigente de instituições colegiadas, associações, condomínios, sindicatos, federações, confederação, conselhos profissionais, conselhos fiscal publico e privado


18/06/2018


NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS - pessoas físicas ou jurídicas que tenham interesse em fornecer bens ou serviços especializados relacionados com as atividades complementares descritas...


18/06/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


15/06/2018


AF de Sete Lagoas convida todos os contabilistas, para participarem de Reunião com os Contabilistas Sobre - Autorregularização - Malha Simples Nacional Antecipação e Malha Ferro e Aço Convidamos, você Contabilistas, para participar da reunião com os Assessores da Superintendência Regional de Contagem sobre o tema - Modulo Autorregularização - SIARE


15/06/2018


Receita Federal regulamenta a compensação tributária


15/06/2018


Obrigações Trabalhistas Acessórias a Serem Extintas com o eSocial


15/06/2018


LEI N° 13.680 - Altera a Lei n° 1.283, de 18 de dezembro de 1950, para dispor sobre o processo de fiscalização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal.


15/06/2018


LEI N° 13.679 - dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos.


15/06/2018


RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA N° 545 - Resolução Normativa CFA N° 425/2012, passa a dizer que as Pessoas Físicas constantes do Cadastro Nacional referem-se a todos os profissionais registrados no Sistema CFA/CRAs.


15/06/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS N° 097 - suspende até 11 de julho de 2018, a eficácia da Instrução Normativa INSS/PRES n° 94/2018, que trata das autorizações de descontos decorrentes da celebração de contratos de Cartão de Crédito com Reserva de Margem Consignável.


14/06/2018


RESOLUÇÃO CDES N° 016 - INSTITUI O SUBCOMITÊ DE ATENDIMENTO REFERENTE AO COMITÊ GESTOR DO ESOCIAL.


14/06/2018


PORTARIA SUFRAMA N° 334 - Dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem adotados no âmbito da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa em razão da inexigibilidade da Taxa de Serviços Administrativos - TSA, declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.


14/06/2018


MEDIDA PROVISÓRIA N° 841 - Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública e sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias.


14/06/2018


LEI N° 13.674 - CAPACITAÇÃO - COMPETITIVIDADE - SETOR DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO - dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação.


14/06/2018


DECRETO N° 9.405 - TRATAMENTO DIFERENCIADO - ME OU EPP - INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às microempresas e às empresas de pequeno porte, previsto no artigo 122 da Lei nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).


14/06/2018


RESOLUÇÃO CDES N° 015 - Regulamenta a forma de divulgação de novas versões corretivas e evolutivas dos leiautes e manuais do eSocial.


14/06/2018


LEI N° 13.677 - Altera a Lei Complementar n° 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação da conta do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).


14/06/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA SRFB N° 1.810 - Altera a Instrução Normativa RFB n° 971/2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária, e a IN RFB n° 1.717/2017, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso.


14/06/2018


DECRETO N° 9.409 - Dispõe sobre prazo de saque das contas individuais do Fundo PIS-Pasep.


14/06/2018


RESOLUÇÃO COFEN N° 577 - ATUALIZA PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO DE TÍTULOS DE PÓS-GRADUAÇÃO PARA ENFERMEIROS


14/06/2018


DECRETO N° 9.407 - define os percentuais da distribuição da compensação financeira para os Estados, Distrito Federal e Municípios, pelo resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, de recursos minerais em seus respectivos territórios, plataformas continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva (Lei nº 7.990/89).


14/06/2018


DECRETO N° 9.406 - REGULAMENTAÇÃO - DECRETO-LEI Nº 227 / 1967 - LEI N° 13.575 / 2017


14/06/2018


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 032 - prorroga o prazo de vigência pelo período de 60 (sessenta) dias a Medida Provisória n° 827/2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 20/04/2018, a qual alterou a Lei n° 11.350/2006, sobre os direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.


14/06/2018


LEI N° 13.676 - passa a vigorar com a previsão de nos casos de competência originária dos tribunais, caberá ao relator a instrução do processo, sendo assegurada a defesa oral na sessão do julgamento do mérito ou do pedido liminar.


14/06/2018


DECRETO N° 9.404 - dispor sobre a reserva de espaços e assentos em teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares para pessoas com deficiência, em conformidade com o artigo 44 da Lei n° 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).


14/06/2018


Sete Lagoas - Fica prorrogado o prazo de validade do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas – Edital nº 001/2015, por mais 02 (dois) anos, a contar de sua homologação.


14/06/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


14/06/2018


PORTARIA SUTRI N° 740 - Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável.


14/06/2018


PORTARIA SRF/JUIZ DE FORA N° 001 - fixa pauta de valores mínimos para efeitos de determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com as mercadorias do grupo equídeos, agroindústria, produtos florestais e sucatas


12/06/2018


Sete Lagoas - Funcionamento do comércio na Copa do Mundo FIFA/2018


12/06/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


12/06/2018


LEI Nº 8.801 DE 24 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA NOS ESTACIONAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


11/06/2018


Funcionamento do Comércio no dia 13 de junho


11/06/2018


PORTARIA SRE N° 160 - Prorroga, excepcionalmente, o prazo relativo a entrega da obrigação acessória Declaração Anual do Movimento Econômico e Fiscal (DAMEF), relativamente às operações e prestações efetuadas no exercício de 2017.


11/06/2018


COMUNICADO S/N - comunicado dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas estaduais nos dias úteis de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.


11/06/2018


ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 014 - autoriza a concessão de isenção do ICMS devido nas prestações internas de serviço de transporte rodoviário de água potável por meio de \"carro pipa\".


Paginas: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254


-