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14/06/2019


Governo prepara Plano Dubai para substituir Zona Franca de Manaus


14/06/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


12/06/2019


Secretário de Fazenda apresenta diagnóstico da situação fiscal do Estado na ALMG


12/06/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


12/06/2019


PORTARIA SPREV/ME N° 585 - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DO PECÚLIO DUPLA COTA PARA O MÊS DE JUNHO


12/06/2019


RESOLUÇÃO CGSIM N° 051 - Resolução visa definir os conceitos de baixo, médio e alto risco em relação as atividades exercidas pelas empresas e a respectiva dispensa da exigência dos atos públicos de liberação para operação ou funcionamento conforme o tipo de grau de risco. A Resolução traz em seu Anexo I as atividades elencadas por CNAE que foram definidas como baixo risco.


12/06/2019


DECRETO N° 47.670 - Altera o RICMS/MG, quanto as operações com diferimento do ICMS no Estado de Minas Gerais.


11/06/2019


Brasil e Uruguai assinam acordo para evitar a dupla tributação


11/06/2019


Receita Estadual e PM combatem o comércio ilegal de celulares


11/06/2019


DECRETO N° 47.669 / 2019 - MG - disposições relativas à importação de mercadorias.


11/06/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


11/06/2019


Em decorrência à gravação do DVD da cantora Paula Fernandes que acontecerá amanhã, 12 de junho, na Lagoa da Boa Vista, o trânsito sofrerá alterações a partir das 16h.


11/06/2019


Está à procura de um estágio? Em Sete Lagoas Inscrições de 03/06/2019 a 14/06/2019


10/06/2019


OBRIGAÇÕES


10/06/2019


Receita Estadual combate a sonegação de ICMS no comércio atacadista de açúcar


10/06/2019


DICA FGTS Nº 10/2019 - Novo prazo para utilização GRF e GRRF - Empresas do 2º grupo


10/06/2019


DECRETO Nº 6.103 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE MENCIONA.


10/06/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


10/06/2019


13 de junho Feriado Municipal Sete Lagoas - LEI Nº 5332, DE 21 DE MAIO DE 1997


10/06/2019


COMBUSTÍVEIS - PMPF - PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL


10/06/2019


ATO COTEPE/MVA N° 011 - COMBUSTÍVEIS - MVA - MARGEM DE VALOR AGREGADO


10/06/2019


PORTARIA SRF VARGINHA N° 004 - implanta horário de atendimento ao público diferenciado Administrações Fazendárias.


10/06/2019


CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019 - SECSL


10/06/2019


CCT PARA FUNCIONAMENTO E TRABALHO EM FERIADOS


07/06/2019


Conta salário terá mudanças em julho. Saiba como elas afetarão a sua vida


07/06/2019


Diferencial de alíquota do ICMS


07/06/2019


Se empresa estiver irregularmente como MEI a sua Dívida com Simples é nula


07/06/2019


DME: Uma Obrigação Esquecida!


07/06/2019


É abusiva multa que ultrapassa valor de tributo devido por contribuinte


07/06/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


07/06/2019


Receita abre na segunda consulta a primeiro lote de restituição do IR


07/06/2019


CAE aprova projeto que altera regra para jornada de trabalho 12 por 36


07/06/2019


Contador Não Pode Ser Responsabilizado por Sonegação de Cliente


07/06/2019


Empresa consegue consolidação de débito fiscal para incluí-lo em programa de parcelamento


07/06/2019


RESOLUÇÃO COFECI N° 1.423 - Autoriza a inscrição de egressos de Cursos Superiores na Área das Ciências Imobiliárias condicionado à apresentação de Diploma. \"Ad-referendum\".


07/06/2019


EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – ATIVIDADE DE COMÉRCIO EVENTUAL – SHOW DE PAULA FERNANDES.


06/06/2019


LEI N° 13.840 - altera diversas leis e decretos-leis para tratar do sistema nacional de políticas públicas sobre drogas, definir as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e tratar do financiamento das políticas sobre drogas.


06/06/2019


LEI N° 13.841 - Altera a Lei nº 10.480/2002, para prorrogar o prazo de recebimento de gratificações pelos servidores ou empregados requisitados pela Advocacia-Geral da União, e a Lei nº 11.473/2007, que dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública.


06/06/2019


Vale-transporte pago em dinheiro não integra o salário


06/06/2019


Congresso derruba veto que impedia readmissão de excluídos do Simples


06/06/2019


Receita lança versão web do sistema que permite às prefeituras o cadastramento dos dados de alvarás e habite-se de obras de construção civil


05/06/2019


Receita Federal publica a edição de 2019 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica


05/06/2019


LEI N° 13.833 - Esta Lei dispõe sobre a transferência, da União para o Distrito Federal, da Junta Comercial do Distrito Federal e das atividades de registro público de empresas mercantis e atividades afins no Distrito Federal.


05/06/2019


LEI N° 13.834 - Altera a Lei n° 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para tipificar o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral.


05/06/2019


LEI N° 13.838 - Esta Lei altera a Lei nº 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos), a qual menciona a dispensa da anuência dos confrontantes na averbação do georreferenciamento de imóvel rural.


05/06/2019


LEI N° 13.832 - FGTS - RECURSOS PARA HOSPITAIS FILANTRÓPICOS E INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS PARA DEFICIENTES


05/06/2019


PORTARIA SPREV/ME N° 555 - dispõe sobre as aplicações dos recursos financeiros dos Regimes Próprios de Previdência Social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, em especial, das condições para as entidades se tornarem certificadoras do Pró-Gestão RPPS.


05/06/2019


RESOLUÇÃO CFT N° 067 - CFT - TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO CIVIL TEM GARANTIDAS AS MESMAS ATRIBUIÇÕES DO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES


05/06/2019


RESOLUÇÃO CFT N° 068 - CFT - TERMO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE SUBSTITUIÇÃO SOFRE ALTERAÇÕES


05/06/2019


RESOLUÇÃO CFT N° 069 - Dispõe sobre o Termo de Responsabilidade Técnica de Substituição - TRT de substituição e dá outras providências.


05/06/2019


RESOLUÇÃO CFT N° 070 - CFT - DOCUMENTOS OFICIAIS DEVERÃO TER INDICAÇÃO DO RESPONSÁVEL DO TÉCNICO INDUSTRIAL


05/06/2019


RESOLUÇÃO CFT N° 072 - Autoriza inclusão de novos títulos à Tabela de Títulos de profissionais do CFT.


05/06/2019


RESOLUÇÃO NORMATIVA CONFERP N° 099 - CONFERP - PROFISSIONAL DE RELAÇÕES PÚBLICAS TEM NOVAS DIRETRIZES PARA OBTENÇÃO DE REGISTRO


05/06/2019


LEI N° 13.835 - DEFICIENTE VISUAL PASSA TER O DIREITO A CARTÃO DE CRÉDITO E EXTRATO DE MOVIMENTAÇÕES EM BRAILE


05/06/2019


LEI N° 13.836 - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - REGISTRO DA OCORRÊNCIA DEVERÁ CONTER INFORMAÇÃO SOBRE DEFICIÊNCIA DA VÍTIMA


05/06/2019


RESOLUÇÃO N° 5.264 - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de junho de 2019.


05/06/2019


eSocial: Comitê Gestor confirma mudança no prazo de envio de eventos


05/06/2019


Jucemg abre vaga para controlador com salário de mais de R$ 4 mil


05/06/2019


Receita Federal disponibiliza consulta pública sobre Repetro - Industrialização


05/06/2019


Divulgado resultado do NAF no apoio ao IRPF 2019


Paginas: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293


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