29/04/2019
Nova versão do PER/DCOMP Web inclui créditos de IRRF Cooperativa e Contribuição Previdenciária retida
29/04/2019
RESOLUÇÃO COFECON N° 2.000 - Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero do profissional Economista no âmbito do Sistema Cofecon/Corecons e dá outras providências. 
26/04/2019
PORTARIA SUTRI N° 831 - que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos. 26/04/2019
DECRETO N° 47.637 - dispõe sobre as importações de mercadorias no Estado de Minas Gerais. 
25/04/2019
Operação Pandora na 1ª Região Fiscal combate fraudes em despesas escrituradas em Livros Caixa 25/04/2019
RESOLUÇÃO CFC N° 1.566 - CFC - NOVO MODELO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL DO CONTADOR 25/04/2019
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 008 - DARF / DAE - NOVO CÓDIGO DE RECEITA DE RECOLHIMENTO PARA DEPÓSITO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL
25/04/2019
MEDIDA PROVISÓRIA N° 879 - RECURSOS PARA TRANSPORTE-MARGEM FORNECIMENTO DE GAS NATURAL-REPASSE CDE 
24/04/2019
RESOLUÇÃO N° 005 - REMISSÃO - CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - INCENTIVOS FISCAIS - ATOS NORMATIVOS - MG 24/04/2019
GUERRA FISCAL. BENEFÍCIOS FISCAIS - Foram publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 24.04.2019, as Resoluções CONFAZ 04/2019 e 05/2019, e o Ato Declaratório CONFAZ 05/2019. 24/04/2019
RESOLUÇÃO CFBM N° 304 - Dispõe sobre a especialidade em estética de biomedicina, reconhecida pelo Conselho Federal de Biomedicina.
24/04/2019
Comunicado: Prorrogação do prazo para adesão ao acordo pela definitividade da base de cálculo do ICMS ST 23/04/2019
DICA Nº 07/2019 - NOVO SERVIÇO NO CNS-ICP! Solicitar devolução de valores FGTS pagos indevidamente
23/04/2019
RESOLUÇÃO CNRM N° 027 - Disciplina a oferta de estágio optativo no âmbito dos programas de residência médica. 
18/04/2019
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 021 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - PRORROGADO PRAZO PARA OS PROCEDIMENTOS DA OPÇÃO 18/04/2019
DECRETO N° 47.636 - regulamenta o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD.
18/04/2019
DECRETO N° 47.635 - Altera o RICMS/MG, quanto ao regime da substituição tributária em relação a materiais de construção e congêneres. 
17/04/2019
DECRETO N° 9.769 - Estabelece a competência para autorizar o exercício da atividade de escrituração de duplicatas escriturais. 17/04/2019
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001 - GNRE ONLINE - EMISSÃO SUPORTE E ARMAZENAMENTO DE GNRE EMITIDAS 17/04/2019
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COGEA N° 003 - Altera o ADE COGEA nº 1/2019, para ampliar a utilização de Dossiê Digital de Atendimento - DDA a distância a outros serviços.
Paginas:
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286
