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26/03/2019


RESOLUÇÃO INSS/PRES N° 677 - ALTERADOS OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À PROVA DE VIDA JUNTO AO INSS


26/03/2019


MEDIDA PROVISÓRIA N° 877 - RETENÇÃO - CARTÃO DE PAGAMENTO DO GOVERNO FEDERAL


26/03/2019


ATO COTEPE/ICMS N° 014 - relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata...


25/03/2019


País cria 173.139 vagas com carteira e tem melhor fevereiro em 5 anos


25/03/2019


Decisões da JT afastam exigência de contribuição sindical por boleto


25/03/2019


ATO COTEPE/PMPF N° 006 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


25/03/2019


ATO COTEPE/MVA N° 006 - COMBUSTÍVEIS - MVA - MARGEM DE VALOR AGREGADO


25/03/2019


PORTARIA SUTRI N° 822 - Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.


25/03/2019


Obrigações -


25/03/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


22/03/2019


Reforma da Previdência para MEI


22/03/2019


TJ-RJ manda Cervejaria Petrópolis pagar R$ 1 bilhão de ICMS ao estado


22/03/2019


Solicitação de Certidão - Receita Federal


22/03/2019


Projeto sobre isenção de multa ao GFIP 2009-2013 tramita no Senado Federal


22/03/2019


Cervejaria artesanal em Nova Lima é pega pela Receita por sonegar ICMS


22/03/2019


Juiz determina pagamento de FGTS diretamente a trabalhador


22/03/2019


Recém-formados poderão prestar serviço obrigatório ao governo


22/03/2019


Simples Nacional - DEFIS atinge empresas Inativas 29/03


22/03/2019


SELEÇÃO DE PROPOSTAS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE


22/03/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


22/03/2019


SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER EDITAL DE PROCESSO SELETIVO


21/03/2019


Juíza declara inconstitucional MP que alterou pagamento da contribuição sindical


21/03/2019


Arrecadação federal sobe 5,36% e atinge patamar recorde para fevereiro, de R$115,062 bi


21/03/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


20/03/2019


Contrariando MP 873/19, juiz libera contribuição sindical direto na folha


20/03/2019


Serpro deve manter desconto em folha de filiados do Sindifisco


20/03/2019


Sindicatos de GO obtêm liminar para continuar descontando contribuição da folha


20/03/2019


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 012 - Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.


20/03/2019


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COGEA N° 002 - Informa os procedimentos relativos à entrega de documentos digitais de empresas sucedidas pelas empresas sucessoras.


20/03/2019


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COGEA N° 001 - Informa os serviços aos quais se aplicam os procedimentos por meio de Dossiê Digital.


20/03/2019


PORTARIA CONJUNTA SEPREVT/SAF/INSS N° 002 - dispõe da gestão do sistema de cadastro dos segurados especiais no CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais.


20/03/2019


RESOLUÇÃO CFFa N° 541 - Dispõe sobre o uso do recurso de Laser de Baixa Intensidade - LBI por fonoaudiólogos.


20/03/2019


RESOLUÇÃO CFFa N° 543 - Dispõe sobre o uso da Eletroterapia para fins fonoaudiológicos.


20/03/2019


RESOLUÇÃO ANAC N° 507 - ANAC REGULAMENTA O GERENCIAMENTO DO RISCO DE FADIGA HUMANA PARA TRIPULANTES E OPERADORES AÉREOS


20/03/2019


LEI N° 13.812 - Institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas


20/03/2019


RESOLUÇÃO N° 5.248 - dispõe sobre a indicação de feiras e eventos similares para efeitos do prazo especial para recolhimento do ICMS de que trata o Decreto n° 44.27/2006.


20/03/2019


INSS pode barrar 1,3 milhão de pagamentos a aposentados que não atualizarem senhas


20/03/2019


Receita Federal fará o cruzamento do saldo bancário com a declaração de rendimentos


20/03/2019


Justiça obriga Drogaria Araujo a ter um farmacêutico por unidade


20/03/2019


FGTS irregular ? Denuncie!


20/03/2019


Rescisão unilateral de plano de saúde coletivo requer motivação idônea


20/03/2019


IR 2019: Saiba como declarar FGTS e seguro-desemprego recebido


20/03/2019


Receita Federal estabelece condições para instalação e funcionamento de portos secos


20/03/2019


TST considera inválida norma coletiva que prevê escala 4x2


19/03/2019


DECRETO N° 9.731 - Dispensa visto de visita para os nacionais da Comunidade....


19/03/2019


PORTARIA SUTRI N° 821 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.


19/03/2019


dispõe sobre o calculo da antecipação com redução de base de calculo da farinha de trigo no Estado de Minas Gerais.


19/03/2019


REGULAMENTA A LEI Nº 7.724 DE 08 DE ABRIL DE 2009 QUE “DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO ALTERNATIVO


19/03/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


18/03/2019


OBRIGAÇÕES


18/03/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


18/03/2019


EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS


18/03/2019


PORTARIA SUTRI N° 820 - dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária.


15/03/2019


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.877 - Dispõe sobre a prestação de informações sobre Valor da Terra Nua à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.


15/03/2019


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.875 - REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA (RERCT)


15/03/2019


REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - BENEFÍCIOS FISCAIS - CONCESSÃO


15/03/2019


CONVÊNIO ICMS N° 007 - Autoriza os Estados que menciona a conceder crédito presumido de ICMS nas operações realizadas pelos estabelecimentos que exerçam atividade econômica de fabricação de produtos do refino de petróleo e de gás natural


15/03/2019


CONVÊNIO ICMS N° 004 - dispõe sobre a concessão de redução de base de cálculo do ICMS nas saídas de veículos militares, peças, acessórios e outras mercadorias que especifica.


15/03/2019


CONVÊNIO ICMS N° 003 - autoriza os Estados e o Distrito Federal a conceder isenção do ICMS nas operações com medicamentos destinados ao tratamento de câncer.


15/03/2019


CONVÊNIO ICMS N° 002 - concede isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamentos destinados a órgãos da Administração Pública Direta Federal, Estadual e Municipal.


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