RESOLUÇÃO INSS/PRES N° 677 - ALTERADOS OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À PROVA DE VIDA JUNTO AO INSS
26/03/2019
MEDIDA PROVISÓRIA N° 877 - RETENÇÃO - CARTÃO DE PAGAMENTO DO GOVERNO FEDERAL
26/03/2019
ATO COTEPE/ICMS N° 014 - relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata...
25/03/2019
País cria 173.139 vagas com carteira e tem melhor fevereiro em 5 anos
25/03/2019
Decisões da JT afastam exigência de contribuição sindical por boleto
25/03/2019
ATO COTEPE/PMPF N° 006 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
25/03/2019
ATO COTEPE/MVA N° 006 - COMBUSTÍVEIS - MVA - MARGEM DE VALOR AGREGADO
25/03/2019
PORTARIA SUTRI N° 822 - Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.
25/03/2019
Obrigações -
25/03/2019
AVISO DE EDITAL - Sete lagoas
22/03/2019
Reforma da Previdência para MEI
22/03/2019
TJ-RJ manda Cervejaria Petrópolis pagar R$ 1 bilhão de ICMS ao estado
22/03/2019
Solicitação de Certidão - Receita Federal
22/03/2019
Projeto sobre isenção de multa ao GFIP 2009-2013 tramita no Senado Federal
22/03/2019
Cervejaria artesanal em Nova Lima é pega pela Receita por sonegar ICMS
22/03/2019
Juiz determina pagamento de FGTS diretamente a trabalhador
22/03/2019
Recém-formados poderão prestar serviço obrigatório ao governo
22/03/2019
Simples Nacional - DEFIS atinge empresas Inativas 29/03
22/03/2019
SELEÇÃO DE PROPOSTAS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
22/03/2019
AVISO DE EDITAL - Sete lagoas
22/03/2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
21/03/2019
Juíza declara inconstitucional MP que alterou pagamento da contribuição sindical
21/03/2019
Arrecadação federal sobe 5,36% e atinge patamar recorde para fevereiro, de R$115,062 bi
21/03/2019
AVISO DE EDITAL - Sete lagoas
20/03/2019
Contrariando MP 873/19, juiz libera contribuição sindical direto na folha
20/03/2019
Serpro deve manter desconto em folha de filiados do Sindifisco
20/03/2019
Sindicatos de GO obtêm liminar para continuar descontando contribuição da folha
20/03/2019
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 012 - Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.
20/03/2019
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COGEA N° 002 - Informa os procedimentos relativos à entrega de documentos digitais de empresas sucedidas pelas empresas sucessoras.
20/03/2019
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COGEA N° 001 - Informa os serviços aos quais se aplicam os procedimentos por meio de Dossiê Digital.
20/03/2019
PORTARIA CONJUNTA SEPREVT/SAF/INSS N° 002 - dispõe da gestão do sistema de cadastro dos segurados especiais no CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais.
20/03/2019
RESOLUÇÃO CFFa N° 541 - Dispõe sobre o uso do recurso de Laser de Baixa Intensidade - LBI por fonoaudiólogos.
20/03/2019
RESOLUÇÃO CFFa N° 543 - Dispõe sobre o uso da Eletroterapia para fins fonoaudiológicos.
20/03/2019
RESOLUÇÃO ANAC N° 507 - ANAC REGULAMENTA O GERENCIAMENTO DO RISCO DE FADIGA HUMANA PARA TRIPULANTES E OPERADORES AÉREOS
20/03/2019
LEI N° 13.812 - Institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas
20/03/2019
RESOLUÇÃO N° 5.248 - dispõe sobre a indicação de feiras e eventos similares para efeitos do prazo especial para recolhimento do ICMS de que trata o Decreto n° 44.27/2006.
20/03/2019
INSS pode barrar 1,3 milhão de pagamentos a aposentados que não atualizarem senhas
20/03/2019
Receita Federal fará o cruzamento do saldo bancário com a declaração de rendimentos
20/03/2019
Justiça obriga Drogaria Araujo a ter um farmacêutico por unidade
20/03/2019
FGTS irregular ? Denuncie!
20/03/2019
Rescisão unilateral de plano de saúde coletivo requer motivação idônea
20/03/2019
IR 2019: Saiba como declarar FGTS e seguro-desemprego recebido
20/03/2019
Receita Federal estabelece condições para instalação e funcionamento de portos secos
20/03/2019
TST considera inválida norma coletiva que prevê escala 4x2
19/03/2019
DECRETO N° 9.731 - Dispensa visto de visita para os nacionais da Comunidade....
19/03/2019
PORTARIA SUTRI N° 821 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.
19/03/2019
dispõe sobre o calculo da antecipação com redução de base de calculo da farinha de trigo no Estado de Minas Gerais.
19/03/2019
REGULAMENTA A LEI Nº 7.724 DE 08 DE ABRIL DE 2009 QUE “DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO ALTERNATIVO
19/03/2019
AVISO DE EDITAL - Sete lagoas
18/03/2019
OBRIGAÇÕES
18/03/2019
AVISO DE EDITAL - Sete lagoas
18/03/2019
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
18/03/2019
PORTARIA SUTRI N° 820 - dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária.
15/03/2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.877 - Dispõe sobre a prestação de informações sobre Valor da Terra Nua à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
15/03/2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.875 - REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA (RERCT)
15/03/2019
REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - BENEFÍCIOS FISCAIS - CONCESSÃO
15/03/2019
CONVÊNIO ICMS N° 007 - Autoriza os Estados que menciona a conceder crédito presumido de ICMS nas operações realizadas pelos estabelecimentos que exerçam atividade econômica de fabricação de produtos do refino de petróleo e de gás natural
15/03/2019
CONVÊNIO ICMS N° 004 - dispõe sobre a concessão de redução de base de cálculo do ICMS nas saídas de veículos militares, peças, acessórios e outras mercadorias que especifica.
15/03/2019
CONVÊNIO ICMS N° 003 - autoriza os Estados e o Distrito Federal a conceder isenção do ICMS nas operações com medicamentos destinados ao tratamento de câncer.
15/03/2019
CONVÊNIO ICMS N° 002 - concede isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamentos destinados a órgãos da Administração Pública Direta Federal, Estadual e Municipal.