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26/01/2018


Vagas de Emprego


26/01/2018


PORTARIA CONARE N° 001 - Dispõe sobre o procedimento de notificação previsto no artigo 18 da Lei n° 9.474, de 22 de julho de 1997 - A notificação para prestar declarações no processo de solicitação de reconhecimento da condição de refugiado referida no artigo 18 da Lei nº 9.474/1997, poderá ser realizada por qualquer meio que assegure a ciência do interessado, inclusive por aplicativo de mensagens para dispositivos móveis.


26/01/2018


PROTOCOLO ICMS N° 004 - Dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Mato Grosso para industrialização, por encomenda, no Estado de Minas Gerais, com suspensão do ICMS.


26/01/2018


PROTOCOLO ICMS N° 003 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos relacionados no Anexo XIX do Convênio ICMS 52/17, que dispõe sobre as normas gerais a serem aplicadas aos regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS com encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, instituídos por convênios ou protocolos firmados entres os Estados e o Distrito Federal.


26/01/2018


PORTARIA SUFRAMA N° 049 - Dispõe sobre a uniformização dos procedimentos operacionais de regularização de Notas fiscais não internadas pela Suframa por motivos de falta de pagamento da Taxa de Serviços Administrativos - TSA ou erro de preenchimento de dados numéricos da chave de acesso.


26/01/2018


PORTARIA RFB N° 101 - Portaria apresenta anexo com relação de unidades centrais da Receita Federal do Brasil localizadas fora de Brasilia em substituição ao Anexo IV da Portaria MF nº 430/2017


26/01/2018


DECRETO N° 16.834 - Regulamenta o § 6°-A do art. 6° da Lei n° 9.814/2010, com parecer favorável a Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte, relacionado ao Programa Minha Casa Minha Vida.


26/01/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


26/01/2018


Tesouro Direto registra recorde de investimento com R$ 19,438 bilhões


25/01/2018


Vaga de emprego


25/01/2018


COMUNICADO FECON MG AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE - MULTAS GFIP


25/01/2018


ATO COTEPE/PMPF N° 002 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


25/01/2018


ATO COTEPE/MVA N° 002 - COMBUSTÍVEIS - MVA - MARGEM DE VALOR AGREGADO


25/01/2018


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 044 - Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de novembro de 2017.


25/01/2018


Sistema web para pedidos de restituição está disponível


25/01/2018


Exclusão do Simples Nacional - 2017 Perguntas e Respostas (Contribuinte)


25/01/2018


Haverá mutirão de vacinação contra a Febre Amarela na região de Sete Lagoas


25/01/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


25/01/2018


CNH digital vai valer em todo o Brasil em fevereiro; veja como é ter uma


25/01/2018


CRCMG - CAFÉ COM O CONTABILISTA - TRANSMISSÃO AO VIVO 25.01.2018


24/01/2018


Receita Federal divulga vídeos sobre o Simples Nacional


24/01/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT N° 139 - Dispõe sobre a fiscalização para a erradicação de trabalho em condição análoga à de escravo e dá outras providências.


24/01/2018


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 001 - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) quanto ao INSS sobre a comercialização da produção rural


24/01/2018


PROTOCOLO ICMS N° 002 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.


24/01/2018


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 001 - ATO DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL QUE NÃO CONTEMPLA MODIFICÃO CONTÁBIL/TRIBUTÁRIA


24/01/2018


DECRETO N° 16.832 - Dispõe sobre o uso do sistema viário urbano do Município para a prestação de serviços de transporte individual privado remunerado de passageiros.


24/01/2018


Idosos com 60 anos ou mais já podem sacar fundo PIS/Pasep; média é R$ 1.200


24/01/2018


Previdência: militares pesam 16 vezes mais que segurados do INSS


24/01/2018


Mudança de sistema da NFS-e da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas - Datas e horários


24/01/2018


Vaga de emprego


24/01/2018


NF-e - Carta de Correção Eletrônica


24/01/2018


EFD-REINF prazo final para as empresas se adequarem a essa nova regra do SPED é começo de 2018


24/01/2018


MEI com CNPJ suspenso ganha mais mais prazo para se regularizar - Para se regularizar, o microempreendedor pode solicitar o parcelamento dos seus débitos até 26/01/2018


23/01/2018


ESOCIAL - Janeiro / Julho de 2018 - Janeiro de 2019 - Dispensa o uso do certificado digital a alguns empregadores


23/01/2018


ATO COTEPE/ICMS N° 004 - CAFÉ CRU - CONTROLE DE CIRCULAÇÃO - CONTRIBUINTES CREDENCIADOS


23/01/2018


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 001 - Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), a fim de adequá-la às alterações realizadas pela Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).


23/01/2018


Reforma Trabalhista - CAGED - Exame Toxicológico do Motorista


23/01/2018


Empresário mineiro segue mais confiante


23/01/2018


Empregada muda atestado para \'enforcar\' sexta e é demitida por justa causa


23/01/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


23/01/2018


FUMEP Escola Técnica Municipal de Sete Lagoas - PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES.


22/01/2018


RESOLUÇÃO CFB N° 196 - Institui o Registro de Comprovação de Aptidão para Desempenho de Atividades de Biblioteconomia - RCA, de Pessoas Físicas e Jurídicas e dá outras providências.


22/01/2018


PORTARIA PGF N° 024 - Dispõe sobre a celebração de acordos, o reconhecimento de pedidos e a abstenção ou desistência de recursos pelos órgãos de execução da Procuradoria-Geral Federal em ações judiciais que tratem da concessão ou restabelecimento de benefícios previdenciários por incapacidade de que trata a Lei nº. 8.213/91.


22/01/2018


PORTARIA CONJUNTA AGU N° 002 - Dispõe sobre a cobrança de valores pagos a título de benefício previdenciário concedido por decisão provisória que é posteriormente revogada ou reformada, decisão transitada em julgado que venha a ser rescindida, e revoga a Portaria Conjunta PGF/INSS nº 107/2010.


22/01/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.784 - Regulamenta, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) instituído pela Lei nº 13.606/2018.


22/01/2018


DECRETO N° 47.340 - Altera o RICMS/MG com relação a data de vigência dos efeitos de alguns itens relacionados no artigo 46 do anexo XV revogados pelo decreto 47.314/2017.


22/01/2018


Trabalhador que entra em área de risco por poucos minutos também ganha adicional


22/01/2018


Fhemig realiza chamada profissionais da saúde para combate a febre amarela - até terça-feira (23).


22/01/2018


Brasileiros de todas as classes têm dificuldade para poupar, diz SPC


22/01/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


22/01/2018


Vaga de emprego


22/01/2018


Recuperação do nível de emprego ainda será lenta em 2018


19/01/2018


Refis das MPEs tem apoio de 17 entidades - Sebrae articula mobilização empresarial junto aos parlamentares para derrubar o veto presidencial


19/01/2018


WhatsApp lança versão voltada para pequenas e médias empresas


19/01/2018


RESOLUÇÃO BACEN N° 4.624 - CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS E METODOLOGIA DE CÁLCULO DA TAXA FINANCEIRA (TBF) E TAXA REFERENCIAL (TR)


19/01/2018


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COGEA N° 002 - Informa os serviços aos quais se aplicam os procedimentos previstos das Instruções Normativas RFB nº 1782 e 1783, ambas de 11 de janeiro de 2018, que dispõem sobre a entrega de documentos no formato digital para juntada a processo digital ou a dossiê digital, bem como a solicitação de serviços mediante dossiê digital de atendimento no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.


19/01/2018


LEI N° 11.108 - Define regras para fabricação e comercialização de carimbos de profissões regulamentadas em lei, e dá outras providências. - As empresas que fabricarem carimbos profissionais sem confirmar o registro do solicitante, serão multadas em R$ 5.000


19/01/2018


Servidor federal recebe já em janeiro metade do 13º de 2018


19/01/2018


DECRETO N° 16.830 - tera o Decreto n° 13.492/2009, que regulamenta a Lei n° 9.041/2005, que concede benefício fiscal ou auxílio, até o limite do valor doIPTU e dá outras providências.


19/01/2018


Vagas de Emprego


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