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10/05/2018


ATO COTEPE/PMPF N° 009 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis


10/05/2018


CONVÊNIO ICMS N° 041 - BENEFÍCIOS FISCAIS - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CENTRO INTERNACIONAL DE CONEXÕES DE VOOS (HUB)


10/05/2018


OAB Minas lança aplicativo de denúncias para as eleições 2018


10/05/2018


Tira-teima de exame de direção é suspenso por 90 dias em Minas


10/05/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


10/05/2018


Fique por dentro: simulador e passo a passo sobre o Pert do Simples Nacional estão disponíveis


10/05/2018


Inflação sobe 0,22% em abril; alta acumulada no ano é a menor desde o Real


10/05/2018


Bancos poderão funcionar 2 horas a menos em dia de jogo do Brasil na Copa


10/05/2018


A Receita Federal começou a utilizar robôs (inteligência artificial).


09/05/2018


Sebrae realiza capacitação gratuita de microempreendores em Sete Lagoas


09/05/2018


LEI N° 13.661 - definir as parcelas pertencentes aos Estados e aos Municípios do produto da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH).


09/05/2018


RESOLUÇÃO COAF N° 030 - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas físicas ou jurídicas que atuem na promoção, intermediação, comercialização, agenciamento ou negociação de direitos de transferência de atletas ou artistas.


09/05/2018


PORTARIA COGEA N° 014 - Instrução Normativa RFB nº 1.782/2018, que trata sobre a entrega de documentos no formato digital para juntada a processo digital ou a dossiê digital no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.


09/05/2018


LEI N° 13.660 - CUSTAS NA CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETE JUDICIAL CABERÁ A PARTE VENCIDA EM RECLAMATÓRIA TRABALHISTA


09/05/2018


PORTARIA Nº 11 DE 07 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO CONDICIONADO À INSPEÇÃO SANITÁRIA E APROVAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM.


09/05/2018


SUPERINTENDÊNCIA DE RENDAS MOBILIÁRIAS – SRM ATO DE REVOGAÇÃO DE CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL DE EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS ELETRÔNICAS.


09/05/2018


ATE HOJE a Receita não tem cálculos sobre mudança em regra trabalhista


09/05/2018


Bancos vão recusar pagamentos de boleto acima de R$ 10 mil em dinheiro a partir do dia 28


09/05/2018


Polícia Federal prende quadrilha que fraudava seguro-desemprego


09/05/2018


STF julga o primeiro processo contra a reforma trabalhista nesta quarta


08/05/2018


Estelionatários vão atrás de pessoas que têm dinheiro para receber do Estado


08/05/2018


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COPES N° 001 - Dispõe sobre o formato de arquivo digital a ser apresentado no sistema Coleta pelas pessoas jurídicas tributadas com base no Simples Nacional, para prestar informações relativas ao recebimento e à manutenção de recursos de exportação no exterior.


08/05/2018


PORTARIA MF N° 017 - VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS EM ABRIL


08/05/2018


Vaga de emprego


08/05/2018


Justiça barra 1 em cada 4 acordos de rescisão feitos entre patrão e empregado


08/05/2018


MEI deve entregar declaração até maio


08/05/2018


Juízes dizem que ex-presidente do TST ameaça magistrados


08/05/2018


Reforma trabalhista só deve valer para ação posterior, decidem juízes


08/05/2018


ALTERA A LEI Nº 8.041 DE 14 DE JULHO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DE PREÇOS PÚBLICOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E EM FASE DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


08/05/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


07/05/2018


Mudanças no Simples devem ser avaliadas


07/05/2018


DECRETO Nº 5.881 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018.


07/05/2018


RESOLUÇÃO N° 5.132 - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de maio de 2018.


07/05/2018


DESPACHO S/N° - IRRF - Imposto de renda retido na fonte - IRRF. Termo inicial da prescrição da repetição de indébito tributário. Jurisprudência pacífica do Egrégio Superior Tribunal de Justiça


07/05/2018


DESPACHO S/N° - IMUNIDADE PREVISTA NO ART.150,VI,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.


07/05/2018


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COAEF N° 004 - instituía o formulário digital para a apresentação de informações pelos interessados em solicitar alteração cadastral e baixa no CNPJ que deve ser utilizado por empresas nacionais e ....


07/05/2018


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 006 - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) no caso em que especifica.


07/05/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.805 - PRR - PRORROGADO O PRAZO PARA ADESÃO AO PARCELAMENTO


04/05/2018


Minas tem 102 mil funcionários que acumulam cargos ilegalmente; rombo anual chega a R$ 5,8 bilhões


04/05/2018


Dinheiro do seguro-desemprego vai cobrir calote da Venezuela


04/05/2018


PORTARIA PGFN N° 041 - PRR - PRORROGADO O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL


04/05/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES N° 095 - DATAPREV - ALTERA CÓDIGO PARA CONSIGNAÇÃO DE EMPRÉSTIMO


04/05/2018


INSTRUÇÃO CVM N° 598 - Dispõe sobre a atividade de analista de valores mobiliários.


04/05/2018


PORTARIA INTERMINISTERIAL MJ/MESP N° 011 - Dispõe sobre os procedimentos para solicitação de naturalização, de igualdade de direitos, de perda, de reaquisição de nacionalidade brasileira e de revogação da decisão de perda da nacionalidade brasileira e dá outras providências.


04/05/2018


RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 028 - CNI - ALTERA REGRAS DE CONCESSÃO DE VISTO TEMPORÁRIO A RELIGIOSOS E SERVIÇO VOLUNTÁRIO


04/05/2018


CIRCULAR BACEN N° 3.893 - dispõe sobre concessão de autorização para funcionamento, transferência de controle societário, cisão, fusão, incorporação, prática de outros atos societários e exercício de cargos...


04/05/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


03/05/2018


Prazo para MPEs aderirem ao Refis termina em 9 de julho


03/05/2018


Banco Central: rede bancária receberá notas com carimbo de \'Lula Livre\'


03/05/2018


COMUNICADO SAIF N° 015 - Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até maio de 2018, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997.


03/05/2018


COMUNICADO SAIF N° 014 - Publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até maio de 2018, nos termos do artigo 2°


03/05/2018


COMUNICADO SAIF N° 013 - Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de abril de 2018, exigível a partir de maio de 2018.


03/05/2018


RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA N° 542 - Dispõe sobre o recadastramento e substituição de Carteiras de Identidade Profissional expedidas pelos Conselhos Regionais de Administração, e dá outras providências.


03/05/2018


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 025 - Programa Especial de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional


03/05/2018


Vaga de emprego


03/05/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


03/05/2018


Agenda de OBRIGAÇÕES – MAIO/2018


02/05/2018


Senac está com matrículas abertas para cursos gratuitos


02/05/2018


RESOLUÇÃO CFP N° 009 - Estabelece diretrizes para a realização de Avaliação Psicológica no exercício profissional da psicóloga e do psicólogo, regulamenta o Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos - SATEPSI e revoga as Resoluções


02/05/2018


RESOLUÇÃO CFFa N° 526 - Dispõe sobre a competência técnica e legal do fonoaudiólogo para realizar avaliação e reabilitação da função vestibular e do equilíbrio corporal humano.


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