21/05/2018
Temer faz propaganda de seu governo com verbas do Ministério da Saúde destinadas a campanhas de utilidade pública
18/05/2018
FUMEP - Contratação de pessoas físicas especializadas na prestação de serviços de capacitação nos cursos livres do Programa Conquistando o Futuro destinado à comunidade setelagoana. entregues às 13 horas do dia 28/05/2018 Valor maximo 6.187,50 
17/05/2018
Salário maternidade e Aposentadoria por idade só poderão ser solicitado via telefone ou internet a partir de 21 de Maio 
16/05/2018
DECRETO N° 9.376 - NÚMERO DO REGISTRO GERAL DA CARTEIRA DE IDENTIDADE SERÁ EXTRAÍDO DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES 16/05/2018
RESOLUÇÃO COFEN N° 575 - Autoriza os Conselhos Regionais de Enfermagem procederem ao registro do título de especialista em Enfermagem, inclusive na Modalidade Residência em Enfermagem, e dá outras providências.
16/05/2018
PORTARIA SUTRI N° 737 - Dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária 16/05/2018
Sete Lagoas - LEI Nº 8.785 DE 04 DE MAIO DE 2018. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS DE GUARDA-VOLUMES, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS 15/05/2018
PORTARIA MTb N° 326 - NOVOS PROCEDIMENTO PARA A SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
15/05/2018
LEI N° 13.663 - incluir a promoção de medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência e a promoção da cultura de paz entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino. 15/05/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES N° 096 - PROCEDIMENTOS PARA AGENDAMENTO DE SERVIÇOS NO INSS 
14/05/2018
PORTARIA SUTRI N° 736 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. 14/05/2018
DECRETO N° 9.373 - ALIENAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
14/05/2018
RESOLUÇÃO CFP N° 011 - REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PSICOLÓGICOS POR MEIO DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO 
11/05/2018
Nova lei trabalhista traz mudanças, mas ainda enfrenta resistência; veja as consequências. 
11/05/2018
RESOLUÇÃO N° 5.135 - Dispõe sobre a convocação dos contribuintes, detentores de benefícios fiscais relativos ao ICMS, para participação nos procedimentos necessários ao registro e ao depósito da documentação comprobatória, para fins de remissão e reinstituição desses benefícios fiscais, nos termos do Convênio ICMS 190/2017 11/05/2018
ATO DECLARATÓRIO PGFN N° 006 - Dispensa de apresentação de contestação e de interposição de recursos, bem como a desistência dos já interpostos, nas ações judiciais que fixam o entendimento de que a prescrição da repetição do indébito tributário flui a partir da entrega da declaração de ajuste anual do IR ou do pagamento posterior decorrente do ajuste.....
11/05/2018
ATO DECLARATÓRIO PGFN N° 005 - DISPENSA E DESISTÊNCIA DE RECURSOS. IMUNIDADE DE LIVROS JORNAIS, PERIÓDICOS E PAPEL. 11/05/2018
ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 011 - Ratifica o Convênio ICMS 038/2018, que prorroga as disposições do Convênio ICMS 025/2014, que autoriza a concessão de isenção do ICMS nas operações internas com veículos automotores adquiridos pela Orionópolis Catarinense e revigora o Convênio ICMS.... 11/05/2018
PORTARIA MF N° 018 - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DO PECÚLIO DUPLA COTA PARA O MÊS DE MAIO
11/05/2018
CIRCULAR BACEN N° 3.897 - COPA DO MUNDO - HORÁRIO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO NOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA 
10/05/2018
DECRETO N° 47.406 - dispõe sobre o Plano de Regularização de Créditos Tributários relativos ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS 10/05/2018
ATO COTEPE/MVA N° 009 - dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
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