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21/05/2018


Empresas do Simples Têm Direito à Dupla Visita em Fiscalização


21/05/2018


PGFN cria lei para penhorar bens de devedor da União


21/05/2018


Especialistas estudam regulamentar pagamentos instantâneos pelo celular


21/05/2018


Código de Ética Profissional passará por atualização


21/05/2018


Reforma trabalhista não refreia informalidade -


21/05/2018


Temer faz propaganda de seu governo com verbas do Ministério da Saúde destinadas a campanhas de utilidade pública


18/05/2018


Se a economia está melhorando, por que a falta de trabalho bate recorde?


18/05/2018


Quase oito milhões de brasileiros não sacaram o PIS/Pasep


18/05/2018


CLT permite ‘dispensar’ o próprio chefe e receber rescisão; entenda


18/05/2018


Esquema de 26 anos desviou mais de R$ 50 milhões de impostos


18/05/2018


FUMEP - Contratação de pessoas físicas especializadas na prestação de serviços de capacitação nos cursos livres do Programa Conquistando o Futuro destinado à comunidade setelagoana. entregues às 13 horas do dia 28/05/2018 Valor maximo 6.187,50


18/05/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


17/05/2018


Reforma trabalhista não pode retroagir, diz TST em proposta para regular nova lei


17/05/2018


LEI N° 13.666 - EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL SERÁ TEMA DE CURRÍCULO ESCOLAR


17/05/2018


CONVÊNIO ICMS N° 043 - PORTAL NACIONAL DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ALTERAÇÃO


17/05/2018


Prazo de adesão ao Refis é 9 de julho


17/05/2018


Salário maternidade e Aposentadoria por idade só poderão ser solicitado via telefone ou internet a partir de 21 de Maio


17/05/2018


Falta trabalho para 27,7 milhões de pessoas, revela IBGE


17/05/2018


E a farra continua - Caixa faz festa para 6 mil gerentes


17/05/2018


Funcionária perde processo e tem de pagar R$ 1.000 a advogado da empresa


17/05/2018


Ministro exonera o presidente do INSS


17/05/2018


AVISO DE EDITAL Sete Lagoas


16/05/2018


DECRETO N° 9.376 - NÚMERO DO REGISTRO GERAL DA CARTEIRA DE IDENTIDADE SERÁ EXTRAÍDO DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES


16/05/2018


RESOLUÇÃO COFEN N° 575 - Autoriza os Conselhos Regionais de Enfermagem procederem ao registro do título de especialista em Enfermagem, inclusive na Modalidade Residência em Enfermagem, e dá outras providências.


16/05/2018


PORTARIA SUTRI N° 737 - Dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária


16/05/2018


Sete Lagoas - LEI Nº 8.785 DE 04 DE MAIO DE 2018. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS DE GUARDA-VOLUMES, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS


15/05/2018


PORTARIA MTb N° 326 - NOVOS PROCEDIMENTO PARA A SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS


15/05/2018


LEI N° 13.663 - incluir a promoção de medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência e a promoção da cultura de paz entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino.


15/05/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES N° 096 - PROCEDIMENTOS PARA AGENDAMENTO DE SERVIÇOS NO INSS


15/05/2018


Nota do Ministério do Trabalho à Imprensa


15/05/2018


Empresas querem barrar reforma do PIS/Cofins alegando desemprego


15/05/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


15/05/2018


Testemunha que mentir em ação trabalhista pode pegar até 4 anos de cadeia


15/05/2018


Grupo Especial da Receita Federal mira agentes públicos


15/05/2018


Juiz desconsidera reforma e obriga empresa a pagar contribuição sindical


15/05/2018


Receita libera pagamentos de lotes residuais do Imposto de Renda


15/05/2018


Receita pode prorrogar eSocial para MPEs, afirma especialista


14/05/2018


Sindicato de professores da rede estadual marca paralisação para a próxima quarta-feira


14/05/2018


Cresce número de trabalhadores sem carteira assinada no mercado


14/05/2018


AVISO DE EDITAL Sete Lagoas


14/05/2018


PORTARIA SUTRI N° 736 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.


14/05/2018


DECRETO N° 9.373 - ALIENAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL


14/05/2018


RESOLUÇÃO CFP N° 011 - REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PSICOLÓGICOS POR MEIO DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO


11/05/2018


Lucro de bancos supera gasto com calote pela 1ª vez desde a crise


11/05/2018


STF suspende julgamento da lei trabalhista


11/05/2018


Nova lei trabalhista traz mudanças, mas ainda enfrenta resistência; veja as consequências.


11/05/2018


Minas Gerais Administração e Serviços abre 52 vagas no Estado e no Distrito Federal


11/05/2018


Correios oferecem mais de 4 mil vagas para programa jovem aprendiz


11/05/2018


Ambev abre inscrições para selecionar jovens de diversas áreas


11/05/2018


RESOLUÇÃO N° 5.135 - Dispõe sobre a convocação dos contribuintes, detentores de benefícios fiscais relativos ao ICMS, para participação nos procedimentos necessários ao registro e ao depósito da documentação comprobatória, para fins de remissão e reinstituição desses benefícios fiscais, nos termos do Convênio ICMS 190/2017


11/05/2018


ATO DECLARATÓRIO PGFN N° 006 - Dispensa de apresentação de contestação e de interposição de recursos, bem como a desistência dos já interpostos, nas ações judiciais que fixam o entendimento de que a prescrição da repetição do indébito tributário flui a partir da entrega da declaração de ajuste anual do IR ou do pagamento posterior decorrente do ajuste.....


11/05/2018


ATO DECLARATÓRIO PGFN N° 005 - DISPENSA E DESISTÊNCIA DE RECURSOS. IMUNIDADE DE LIVROS JORNAIS, PERIÓDICOS E PAPEL.


11/05/2018


ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 011 - Ratifica o Convênio ICMS 038/2018, que prorroga as disposições do Convênio ICMS 025/2014, que autoriza a concessão de isenção do ICMS nas operações internas com veículos automotores adquiridos pela Orionópolis Catarinense e revigora o Convênio ICMS....


11/05/2018


PORTARIA MF N° 018 - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DO PECÚLIO DUPLA COTA PARA O MÊS DE MAIO


11/05/2018


CIRCULAR BACEN N° 3.897 - COPA DO MUNDO - HORÁRIO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO NOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA


11/05/2018


Minas é o segundo do País em formalização


11/05/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


10/05/2018


Indústria prevê perdas com taxa dos EUA


10/05/2018


DECRETO N° 47.406 - dispõe sobre o Plano de Regularização de Créditos Tributários relativos ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS


10/05/2018


ATO COTEPE/MVA N° 009 - dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.


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