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09/03/2018


STJ PROÍBE CONFISCO DE SALÁRIOS DE CORRENTISTAS


09/03/2018


CIEEMG abre inscrições do Processo Seletivo para estágio na Caixa Econômica Federal


09/03/2018


RESOLUÇÃO CONTRAN N° 726 - REGULAMENTADO O PROCESSO DE HABILITAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS ELÉTRICOS E AUTOMOTORES


09/03/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


08/03/2018


ATO COTEPE/ICMS N° 013 - imposto no momento da saída interestadual de café em grão cru ou em coco destinada a contribuintes localizados nos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo.


08/03/2018


DESPACHO S/N°, DE 06 DE MARÇO DE 2018 - Isenção do Imposto de Renda de que trata o art. 6°, inciso XIV, da Lei n° 7.713, de 1988, sobre os proventos percebidos por militar na reserva remunerada.


08/03/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 044 - ALTERAÇÃO IN DREI Nº 17 DE 2017.LEILOEIRO. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES. DISPOSIÇÕES GERAIS.


08/03/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 045 - Passa a ser vedada a designação de porte e objeto da sociedade ao final do nome empresarial das microempresas e empresas de pequeno porte (ME e EPP), para o registro no órgão competente, com efeitos retroativos a 01.01.2018.


08/03/2018


PROTOCOLO ICMS N° 013 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.


08/03/2018


PROTOCOLO ICMS N° 016 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.


08/03/2018


PROTOCOLO ICMS N° 017 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.


08/03/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


08/03/2018


RESOLUÇÃO CONTRAN N° 727 - fica estabelecido que a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e) será implantada pelos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal até 1° de julho de 2018.


08/03/2018


08 de Março - Feliz Dia Internacional da Mulher!


07/03/2018


INSS passa a liberar pensão por morte de forma automática a partir de maio


07/03/2018


2,4% detêm mais da metade das isenções de IR


07/03/2018


Metade dos jovens brasileiros tem futuro ameaçado, alerta Banco Mundial


07/03/2018


RESOLUÇÃO CDES N° 013 - O Comitê Gestor do Esocial, aprovou o novo Leiaute do Esocial, 2.4.02 do leiaute e a 2.4 do Manual de Orientação, ambas do eSocial,


07/03/2018


PORTARIA PGFN N° 036 - prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) de que trata a Lei nº 13.606/2018, para os débitos administrados pela ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional.


07/03/2018


PORTARIA MF N° 008 - valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS


07/03/2018


LEI N° 13.632 - Altera a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre educação e aprendizagem ao longo da vida.


07/03/2018


PORTARIA SMFA N° 015 - Estabelece prazos e procedimentos complementares para o credenciamento no Domicílio Eletrônico dos Contribuintes e Responsáveis Tributários de Belo Horizonte - DECORT-BH.


07/03/2018


Servidores da Jucemg ameaçam nova greve


07/03/2018


NOTA DE ESCLARECIMENTO - FARMÁCIA DO BEM


07/03/2018


LEI Nº 8.750 DE 02 DE MARÇO DE 2018. - ALTERA A LEI N° 8.454 DE 12 DE JUNHO DE 2015 QUE “DISPÕE SOBRE PRAZO MÁXIMO DE ATENDIMENTO AOS CLIENTES EM CARTÓRIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


07/03/2018


LEI Nº 8.749 DE 02 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DA LISTA GERAL DOS FORNECEDORES MAIS RECLAMADOS DO PROCON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


07/03/2018


LEI Nº 8.748 DE 02 DE MARÇO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM.


07/03/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


06/03/2018


Salário mínimo em fevereiro deveria ser de R$ 3.682,67


06/03/2018


Saques superam depósitos, e poupança perde R$ 708,1 mi em fevereiro


06/03/2018


Com medo de mudanças na Previdência, brasileiro se aposenta ainda mais cedo


06/03/2018


ATO COTEPE/ICMS N° 011 - divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1° da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13.


06/03/2018


Em 6 anos, 4 milhões de acidentes de trabalho mataram 14 mil no país


06/03/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


05/03/2018


Cartas que pedem atualização de dados bancários na Receita Federal são falsas


05/03/2018


Quando você vai alugar um quarto, casa ou apartamento, muitas vezes não sabe bem ao certo quais são as regras básicas que deve seguir, assim como aquelas que o locador deverá cumprir. Essas regras são convencionadas pela lei do inquilinato


05/03/2018


RESOLUÇÃO N° 5.100 - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de março de 2018.


05/03/2018


RESOLUÇÃO N° 5.099 - dispõe sobre a indicação de feiras e eventos similares para efeitos do prazo especial para recolhimento do ICMS de que trata o Decreto n° 44.277/2006.


05/03/2018


PORTARIA SUTRI N° 723 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.


05/03/2018


DECRETO N° 47.382 - Posterga o prazo para entrega da Declaração de Apuração e Informação do ICMS, modelo 1 (DAPI 1), referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2018, pelas empresas, desenquadradas do regime do Simples Nacional em razão de ultrapassagem do sublimite de receita bruta anual estabelecido pela legislação.


05/03/2018


CIRCULAR CAIXA N° 803 - Divulga o Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor, versão 2.0, que trata da solução sistêmica e operacional para a comunicação com o FGTS.


05/03/2018


CIRCULAR CAIXA N° 802 - Aprova e divulga o cronograma de implantação do eSocial e o Leiaute eSocial versão 2.4.01.


05/03/2018


RESOLUÇÃO CFO N° 187 - Desobriga a inscrição do cirurgião-dentista que exerce exclusivamente a atividade de docente na educação superior.


05/03/2018


A lei determina que não pode existir empresa sem que haja um responsável técnico contábil - Mais de 6 mil contribuintes sem contadores serão bloqueados -


05/03/2018


Vaga de emprego


05/03/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


05/03/2018


INSS: quem pede aposentadoria deve conferir valor do benefício


05/03/2018


Reforma de Trump atrai empresas brasileiras para os Estados Unidos


02/03/2018


Palestra gratuita - 08/03/2018 Termo de Autoregularização Eletrônico – TA-e


02/03/2018


COMUNICADO SAIF N° 009 / 2018 - MG -Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de fevereiro de 2018, exigível a partir de março de 2018


02/03/2018


COMUNICADO SAIF N° 008 - tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até março de 2018


02/03/2018


COMUNICADO SAIF N° 007 / 2018 - MG - tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até março de 2018


02/03/2018


MEDIDA PROVISÓRIA N° 822 - RETENÇÃO - TRIBUTOS FEDERAIS - AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS - ÓRGÃOS PÚBLICOS - DISPENSA


02/03/2018


LEI N° 13.631 - ONTRATOS, RENEGOCIAÇÃO D REFINANC. CELEBR. ENTRE A UNIÃO, ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS


02/03/2018


DECRETO N° 9.297 - regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).


02/03/2018


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 003 - Dispõe sobre a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2018, ano-calendário de 2017


02/03/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES N° 094 - ALTERADA NORMA SOBRE CONSIGNAÇÃO DE DESCONTOS PARA EMPRÉSTIMOS E CARTÃO NOS BENEFÍCIOS


02/03/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


02/03/2018


Agenda de OBRIGAÇÕES – MARÇO/2018


02/03/2018


AVISO - Convenção coletiva de trabalho 2018 - SINCONSETE


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