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29/10/2018


ATO COTEPE/PMPF N° 020 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


29/10/2018


ATO COTEPE/MVA N° 020 - COMBUSTÍVEIS - MVA - MARGEM DE VALOR AGREGADO


29/10/2018


PORTARIA SUTRI N° 780 -divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.


29/10/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


26/10/2018


Cobrar metas por WhatsApp fora do expediente extrapola poder do empregador


26/10/2018


Agora também é possível conseguir a senha do Meu INSS pelo Banco do Brasil


26/10/2018


STF julga local para recolhimento de IPVA quando veículo comprado em um Estado é registrado em outro


26/10/2018


Publicada solução de consulta definindo critérios para exclusão do ICMS na base de cálculo de PIS/Pasep e Cofins


26/10/2018


Nova taxa: Correios envia eletrônicos importados para homologação na Anatel


26/10/2018


PORTARIA DENATRAN N° 760 - CNH - NOVAS CONDIÇÕES PARA A PRODUÇÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO


26/10/2018


RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 035 - Disciplina a concessão de visto temporário e de autorização de residência para receber treinamento no manuseio, na operação e na manutenção de máquinas, equipamentos e outros bens produzidos em território nacional, sem vínculo empregatício no Brasil.


26/10/2018


PORTARIA SUTRI N° 779 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.


26/10/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


25/10/2018


Saiba como a duplicata eletrônica pode impactar seu negócio


25/10/2018


Banco abre vagas para 19 cidades do interior de Minas


25/10/2018


DICA FGTS Nº 07/2018 - NOVO SERVIÇO CNS ICP - Retificar Dados do Empregador - RDE


25/10/2018


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 007 - Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) em decorrência de alterações na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).


25/10/2018


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 006 - Adequa a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi)


25/10/2018


ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 064 - prazo de vigência encerrado


25/10/2018


ATO COTEPE/ICMS N° 056 - Divulga relação das empresas industriais fabricantes de veículos militares, peças, acessórios e outras mercadorias especificadas no Convênio ICMS 095/2012, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS


25/10/2018


ATO COTEPE/ICMS N° 057 - dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD).


25/10/2018


PORTARIA MTb N° 876 - NR-17 - Alteração nas Normas de Iluminação no Ambiente de Trabalho


25/10/2018


PORTARIA MTb N° 877 - NR-06 - Adaptação do EPI para Pessoas com Deficiência


25/10/2018


RESOLUÇÃO CFESS N° 885 - Assistente Social - Estabelecido Prazo para Recadastramento de Profissionais


25/10/2018


PORTARIA SUTRI N° 778 - dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária.


25/10/2018


DECRETO N° 47.520 - Dispõe sobre a fruição de desconto para o recolhimento antecipado do ICMS devido nas prestações próprias dos prestadores de serviço de....


25/10/2018


DECRETO Nº 5.996 - FIXA O COEFICIENTE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS E PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019


25/10/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


25/10/2018


Quase 2 milhões de trabalhadores ainda não sacaram a grana do PIS


25/10/2018


Convite - 29/10/2018 - Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sete Lagoas / MG


24/10/2018


STJ autoriza penhora de 30% do salário para pagamento de dívida em BH


24/10/2018


Justiça reconhece direito de herdeiros a FGTS de trabalhador morto


24/10/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.839 - dispõe sobre o uso da Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelos contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados


24/10/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.840 - EFD - CONTRIBUINTES IPI/PE - ALTERAÇÕES


24/10/2018


PORTARIA N° 633 - Institui e disciplina o Cadastro Nacional dos Encarregados dos Serviços de Comprovação de Perdas do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária.


24/10/2018


RESOLUÇÃO CFESS N° 884 - Regulamenta procedimento para cancelamento de inscrições que foram deferidas antes do conhecimento das irregularidades, nos casos previstos no parágrafo segundo do artigo 29


24/10/2018


PORTARIA SUTRI N° 777 - divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão (baterias).


24/10/2018


PORTARIA SUTRI N° 776 - dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos e de industrial sistemista, para efeitos do ciclo econômico do setor automotivo.


24/10/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


24/10/2018


Ministério Público exige que Câmara Municipal de Sete Lagoas realize concurso público


23/10/2018


ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 063 - Programa Especial de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, referente ao prazo de adesão ao PERT


23/10/2018


PORTARIA SUTRI N° 775 - divulga relação de estabelecimentos industriais fabricantes deste Estado credenciados para receber mercadoria com diferimento e promover a saída interestadual com isenção ou com redução de base de cálculo do ICMS.


23/10/2018


DECRETO N° 47.519 - Dispõe sobre a alteração do prazo de recolhimento do ICMS devido por substituição tributária relativo às operações realizadas em outubro e novembro de 2018, em relação ao produtor nacional de combustíveis, situado em Minas Gerais....


23/10/2018


Veja o que as empresas podem exigir: cabelo, barba, teste de sangue e gravidez e tatuagens


23/10/2018


Dívida do Estado com Sete Lagoas ultrapassa os R$ 105 milhões


23/10/2018


Herança partilhada: Tribunal de Justiça decide que herdeiros têm direito a FGTS


23/10/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


22/10/2018


PORTARIA MF N° 443 - Estabelece procedimentos para simplificação do atendimento a usuários dos serviços públicos prestados por órgãos fazendários.


22/10/2018


LEI N° 13.727 - Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS).


22/10/2018


PORTARIA SEI N° 1.753 - INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO - ZONA FRANCA DE MANAUS - APLICAÇÃO EM FUNDOS DE INVESTIMENTO E OUTROS


22/10/2018


INSS atrasa liberação de licença-maternidade para 110 mil mães


22/10/2018


Minas Gerais ultrapassa limite da dívida e entra em alerta


22/10/2018


CRCMG INICIA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO


22/10/2018


ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS TÊM A OBRIGATORIEDADE DE MANTER O REGISTRO


22/10/2018


ATIVIDADES PRIVATIVAS DE PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE SÓ PODEM SER EXECUTADAS POR PROFISSIONAIS HABILITADOS


22/10/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


19/10/2018


No dia, 20 de outubro, de 08h às 13h, vai rolar Orientação Jurídica e Saúde na Cidade de Deus


19/10/2018


Por que a queda do desemprego pode esconder uma má notícia


19/10/2018


Empresários da indústria estão mais confiantes, diz CNI


19/10/2018


eSocial: Nota Orientativa nº 09/2018 esclarece que será permitido às empresas do 3º grupo enviar, alterar ou excluir os eventos de tabelas


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