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15/07/2019


RESOLUÇÃO CFT N° 073 - Regra a forma de registro no SINCETI dos técnicos industriais cujos dados não foram migrados descumprindo o estabelecido no inciso I do artigo 32 da Lei nº 13.639/2018.


15/07/2019


Governo cria PEC que limita conselhos profissionais e reduz obrigação de adesão


15/07/2019


VENCIMENTO DA 4ª QUOTA DA DIRPF 2019


15/07/2019


VENCIMENTOS DO IRRF - 2° Semestre de 2019


15/07/2019


Novo eSocial. O que muda?


15/07/2019


Receita paga hoje restituições do 2º lote do Imposto de Renda


15/07/2019


Legislação trabalhista e Fim do eSocial


15/07/2019


Aprovada MP da Liberdade Econômica, com regras trabalhistas e fim do eSocial


15/07/2019


Acordo Mercosul-União Europeia


15/07/2019


CRCMG divulga Chamamento Público para cadastro de instrutores


15/07/2019


Hoje 15/072019 ultimo dia - SIMPLES NACIONAL


15/07/2019


Obrigações


15/07/2019


Sete Lagoas - PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA


15/07/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


12/07/2019


AJUSTE SINIEF N° 011 - CFOP - ALTERAÇÕES


12/07/2019


AJUSTE SINIEF N° 012 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) - AUTORIZAÇÃO - EMISSÃO - EVENTOS - ALTERAÇÕES


12/07/2019


AJUSTE SINIEF N° 013 - NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-e) - EMISSÃO DO DOCUMENTO - ALTERAÇÕES


12/07/2019


AJUSTE SINIEF N° 014 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) - EMISSÃO DO DOCUMENTO - ALTERAÇÕES


12/07/2019


RESOLUÇÃO CFC N° 1.567 - COMITÊ PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS


12/07/2019


CONVÊNIO ICMS N° 132 - FÁRMACOS E MEDICAMENTOS - ISENÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL


12/07/2019


CONVÊNIO ICMS N° 133 - Prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais.


12/07/2019


PORTARIA SPREV/ME N° 773 - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DO PECÚLIO DUPLA COTA PARA O MÊS DE JULHO


12/07/2019


PORTARIA SUTRI N° 856 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.


12/07/2019


PORTARIA SUTRI N° 855


12/07/2019


Por ausência de fato gerador de ISS, TJ-SP anula multa cobrada de uma empresa de contabilidade


12/07/2019


Receita altera obrigatoriedade relativas às informações sobre criptoativos


11/07/2019


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.899 - OPERAÇÕES COM CRIPTOATIVOS


11/07/2019


PORTARIA SECEX N° 025 - COTAS DE IMPORTAÇÃO - NCM 3002.20.23 E 3002.20.29


11/07/2019


ATO COTEPE/MVA N° 013 - COMBUSTÍVEIS - MVA - MARGEM DE VALOR AGREGADO


11/07/2019


ATO COTEPE/PMPF N° 016 -Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis


11/07/2019


CONVÊNIO ICMS N° 128 - KITS DIAGNÓSTICOS PARA DETECÇÃO DE DOENÇAS - IMPORTAÇÃO - ISENÇÃO


11/07/2019


CONVÊNIO ICMS N° 129 - concede redução da base de cálculo nas operações com equipamentos industriais e implementos agrícolas.


11/07/2019


CONVÊNIO ICMS N° 130 - dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes.


11/07/2019


CONVÊNIO ICMS N° 131 - CRÉDITO PRESUMIDO - ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO


11/07/2019


Operação combate fraudes na isenção de IPVA e ICMS a pessoas com deficiência


11/07/2019


Receita alerta os contribuintes excluídos do Simples Nacional em janeiro de 2018 que queiram fazer nova opção pelo Regime


11/07/2019


Empresa francesa Lactalis fecha acordo de compra da Itambé


10/07/2019


RESOLUÇÃO CODEFAT N° 834 - Estabelece o Calendário de Pagamento do Abono Salarial - exercício de 2019/2020.


10/07/2019


PORTARIA SPREV/ME N° 766 - VALOR MÉDIO DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS PARA O MÊS DE JUNHO DE 2019


10/07/2019


RESOLUÇÃO CONTER N° 014 - ALTERADAS REGRAS QUE REGULAM A INSCRIÇÃO DE TÉCNICOS E TECNÓLOGOS EM RADIOLOGIA NO CONTER


10/07/2019


CONVÊNIO ICMS N° 094 - INCENTIVO FISCAL À CULTURA - PARCELAMENTO - REMISSÃO - ANISTIA - CRÉDITO PRESUMIDO


10/07/2019


CONVÊNIO ICMS N° 097 - dispõe sobre o cumprimento de obrigações tributárias em operações de transmissão e conexão de energia elétrica no ambiente da rede básica


10/07/2019


CONVÊNIO ICMS N° 098 - Autoriza o Estado de Minas Gerais a conceder redução de base de cálculo do ICMS na operação interestadual com bovino proveniente dos munícipios da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal - RIDE


10/07/2019


CONVÊNIO ICMS N° 105 - autoriza os Estados que menciona a conceder isenção do ICMS nas operações internas com produtos vegetais destinados à produção de biodiesel.


10/07/2019


CONVÊNIO ICMS N° 107 - LEITE FRESCO - CRÉDITO PRESUMIDO - ADESÃO


10/07/2019


CONVÊNIO ICMS N° 109 - ISENÇÃO DO ICMS - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - PRONAF - ALTERAÇÕES


10/07/2019


CONVÊNIO ICMS N° 112 - concede isenção às saídas de produtos alimentícios de estabelecimento varejista com destino ao Banco de Alimentos deste para entidade distribuidora dos produtos e desta a pessoas carentes.


10/07/2019


CONVÊNIO ICMS N° 116 - estabelece suspensão de ICM nas remessas interestaduais de produtos para conserto, reparo e industrialização.


10/07/2019


CONVÊNIO ICMS N° 119 - dispõe sobre procedimentos de controle das remessas de mercadorias para formação de lote de exportação em recintos alfandegados.


10/07/2019


CONVÊNIO ICMS N° 121 - autoriza a concessão de isenção de ICMS nas prestações de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga prestadas no âmbito do Programa Internet Popular.


10/07/2019


CONVÊNIO ICMS N° 122 - REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - DECORRENTES DE INCENTIVOS FISCAIS - ALTERAÇÕES


10/07/2019


DICA FGTS Nº DICA FGTS Nº 12/2019 - SIMPLIFICAÇÃO DE FORMULARIOS RDE E RRR


10/07/2019


PORTARIA SUTRI N° 854 - divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.


10/07/2019


PORTARIA SUTRI N° 853 - dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária.


09/07/2019


Novo decreto trata da Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal


09/07/2019


AJUSTE SINIEF N° 008 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) - ACESSO ÀS INFORMAÇÕES


09/07/2019


CONVÊNIO ICMS N° 059 - concede isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamentos destinados a órgãos da Administração Pública Direta Federal, Estadual e Municipal.


09/07/2019


AJUSTE SINIEF N° 009 - institui o Bilhete de Passagem Eletrônico, modelo 63, e o Documento Auxiliar do Bilhete de Passagem Eletrônico.


09/07/2019


CONVÊNIO ICMS N° 060 - Altera o Convênio ICMS 10/02, que concede isenção do ICMS a operações com medicamento destinado ao tratamento dos portadores do vírus da AIDS.


09/07/2019


DECRETO N° 9.902 - dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.


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