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02/10/2018


CONVÊNIO ICMS N° 087 - dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em relação a operação interestadual que destine mercadoria a empresa de construção civil.


02/10/2018


CONVÊNIO ICMS N° 096 - Autoriza os Estados que menciona a conceder isenção do ICMS incidente nas operações com medicamento destinado a tratamento da Atrofia Muscular Espinal - AME.


02/10/2018


CONVÊNIO ICMS N° 097 - estabelece condições gerais para concessão de moratória, parcelamento, ampliação de prazo de pagamento, remissão, anistia e transação.


02/10/2018


CONVÊNIO ICMS N° 098 - Autoriza o Estado de Minas Gerais a conceder anistia de multas e remissão de ICMS nas transferências internas com veículos


02/10/2018


CONVÊNIO ICMS N° 100 - dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo e com outros produtos.


02/10/2018


CONVÊNIO ICMS N° 101 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - VENDA PORTA-A-PORTA - ALTERAÇÕES


02/10/2018


CONVÊNIO ICMS N° 102 - dispõe sobre as operações de saída de mercadoria realizada com o fim específico de exportação.


02/10/2018


CONVÊNIO ICMS N° 104 - e dispõe sobre o cumprimento de obrigações tributárias em operações de transmissão e conexão de energia elétrica no ambiente da rede básica.


02/10/2018


CONVÊNIO ICMS N° 105 - dispõe sobre fabricação, distribuição e aquisição de papéis com dispositivos de segurança para a impressão de documentos fiscais, em relação à documentação para cadastro de estabelecimento gráfico como fabricante de formulário de segurança.


02/10/2018


CONVÊNIO ICMS N° 103 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MEDICAMENTOS - PRODUTOS FARMACÊUTICOS - ALTERAÇÃO


02/10/2018


RESOLUÇÃO CFF N° 658 - Regulamenta a publicidade, a propaganda ou o anúncio das atividades profissionais do farmacêutico.


02/10/2018


COMUNICADO SAIF N° 032 - Publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até outubro de 2018


02/10/2018


COMUNICADO SAIF N° 031 - Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até outubro de 2018


02/10/2018


COMUNICADO SAIF N° 030 - Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de setembro de 2018, exigível a partir de outubro de 2018.


02/10/2018


Empresa que perturba empregado nos momentos de descanso pode ser condenada


02/10/2018


Receita Federal desarticula organização que simulava quitação de tributos federais


02/10/2018


PF desarticula quadrilha suspeita de fraudar abono salarial em Minas Gerais


02/10/2018


Apropriação indébita tributária


02/10/2018


Fórum convida artistas para formatar políticas culturais de Sete Lagoas


02/10/2018


3ª Virada Empreendedora de Sete Lagoas com 10 horas de programação


02/10/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


01/10/2018


Empresas em recuperação judicial devem R$ 455 bilhões em impostos


01/10/2018


Banco do Brasil e Caixa dispensam 21,2 mil empregados


01/10/2018


Associação alerta que cliente não é obrigado a informar CPF


01/10/2018


COMUNICADO BACEN N° 32.605 - Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o quarto trimestre de 2018.


01/10/2018


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 018 - Agenda Tributária - Outubro de 2018


01/10/2018


RESOLUÇÃO N° 5.183 - ue dispõe sobre ato declaratório, Auto de Constatação e outros procedimentos relativos a documento fiscal inidôneo ou falso, e seus efeitos.


01/10/2018


PORTARIA SUTRI N° 770 - regime especial de controle e fiscalização, em relação ao qual as operações serão realizadas com diferimento do ICMS.


01/10/2018


PORTARIA SUTRI N° 769 - dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos e de industrial sistemista, para efeitos do ciclo econômico do setor automotivo.


01/10/2018


DECRETO N° 47.498 - diferimento do ICMS devido na importação de bem destinado a integrar o ativo imobilizado ou de mercadoria.


01/10/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


28/09/2018


DECRETO N° 9.513 - NOVAS ATIVIDADES PERMITIDAS AO TRABALHO EM DOMINGOS E FERIADOS


28/09/2018


PORTARIA MF N° 036 - VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DO TOTAL DE BENEFÍCIOS DO INSS PARA SETEMBRO DE 2018


28/09/2018


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 065 - APROVA VERSÃO 1.4 DOS LEIAUTES DO EFD-REINF PARA EVENTOS OCORRIDOS A PARTIR DE OUTUBRO DE 2018


28/09/2018


DECRETO N° 9.514 - PREPARAÇÕES COMPOSTAS - NÃO ALCOÓLICAS - ALÍQUOTA DO IPI - ALTERAÇÃO - NCM 2106.90.10


28/09/2018


RESOLUÇÃO CONJUNTA SEF/AGE N° 5.182 - disciplina o Sistema de Parcelamento Fiscal. - RPTA


28/09/2018


PORTARIA SUTRI N° 768 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.


28/09/2018


Vaga de emprego


28/09/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


27/09/2018


União arrecada R$ 109,751 bilhões em impostos só no mês de agosto


27/09/2018


DECRETO N° 9.511 - CONTRATOS DE FINANC./REFINANC. DE DÍVIDAS ENTRE A UNIÃO E ESTADOS, DISTRITO FEDERAL OU MUNICÍPIOS


27/09/2018


PORTARIA SUTRI N° 767 - Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.


27/09/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


27/09/2018


SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS


27/09/2018


LEI Nº 8.854 - Disciplina a distribuição de folhetos, panfletos, folhas volantes e similares nos logradouros do município de Sete Lagoas


27/09/2018


Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF), que substituirá o CEI


27/09/2018


DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos)


27/09/2018


CNAE Principal x CNAE Preponderante


26/09/2018


Curriculo: MARIA BETÂNIA DE A.COSTA


26/09/2018


PORTARIA SPPE N° 193 - ALTERAÇÃO NA EMISSÃO DE CTPS PARA IMIGRANTES


26/09/2018


DECRETO N° 47.496 - Altera o RICMS/MG, em relação ao operador logístico do ciclo econômico do setor automotivo.


26/09/2018


DECRETO N° 47.495 - publica a relação dos atos normativos relativos a benefícios fiscais referentes ao ICMS, estabelecidos em desacordo com a Constituição Federal, para fins de remissão de créditos tributários e de reinstituição de isenções...


26/09/2018


Decreto regulamenta possibilidade de terceirização no serviço público


26/09/2018


Agências da Caixa abrirão mais cedo para atender cotistas do PIS


26/09/2018


Nova Plataforma de Cobrança chega aos boletos de R$ 100


26/09/2018


Parcerias entre bancos e fintechs promovem inclusão financeira


26/09/2018


CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - 27 setembro a 08 de outubro


25/09/2018


TABELA DE ALÍQUOTAS DE TRIBUTOS De Olho no Imposto


25/09/2018


DECRETO N° 9.508 - DEFINE PERCENTUAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM EMPREGOS PÚBLICOS


25/09/2018


LEI N° 13.715 - PERDA DO PODER FAMILIAR


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